segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

ELEIÇÕES NA SISTEL

Encontra-se aberto o processo eleitoral para escolha dos representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Sistel.
É imperativo formarmos (participantes e assistidos) uma chapa de alcance nacional para nos tornarmos mais participativos das decisões da Sistel e também exigirmos mais transparência e comunicação mais clara no trato de nossos investimentos.
Na primeira e única tentativa de representação que tivemos, há 3 anos atrás, nos dividimos em 3 diferentes chapas e resultou na vitória da chapa encabeçada pela FENATEL. Infelizmente não vimos qualquer resultado desta participação. Pelo contrário, a chapa vitoriosa prometeu, como primeira ação, reunir-se com os participantes das chapas perdedoras (SINTPq e ex-empregados da Telebras BSB), mas tal encontro nunca se concretizou.
Desta vez necessitamos da união de pessoas espalhadas pelo Brasil cujo único interesse seja de defender e informar os Sistelados sobre as decisões a serem tomadas nos 2 Conselhos.
Se você tem interesse nestes assuntos, compartilha com as mesmas idéias e tem tempo para participar deste processo, por favor comunique-se através do e-mail juzefi@gmail.com para formarmos uma chapa abrangente e representativa dos reais interesses dos participantes e assitidos da Sistel.

sábado, 17 de janeiro de 2009

CPqD-Prev já permite resgate e portabilidade para maiores de 50 anos

O novo regulamento do CPqD-Prev aprovado em 23/12/2008 já permite aos participantes maiores de 50 anos, e portanto elegíveis a se aposentar, a opção de resgatar suas cotas (CIP) e até 70% das cotas pagas pelo CPqD (CPI) em uma única parcela, paga até 30 dias úteis apos o desligamento. A portabilidade tambem poderá ser exercida como opção, na mesma situção.
Estas foram as únicas mudanças observadas no novo regulamento, aprovado há exatos dois anos depois do anterior, que instituiu a portabilidade e resgate para participantes até 49 anos.
Estas mudanças beneficiam sobre maneira os participantes solteiros, descasados e viuvos, sem filhos menores de 21 anos, ou seja, aos sem beneficiários.
A Sistel fica ainda devendo maior clareza no seu regulamento, assim com a publicação de suas cotas diárias além de um esclarecimento do valor da cota utilizada no cálculo da aposentadoria normal, que restringe-se a data do cálculo do benefício, que ninguem sabe quando é. Aguardamos estas melhorias.

Fundos de pensão perderam R$ 20 bi

A crise financeira global fez o patrimônio dos fundos de pensão brasileiros encolher em cerca de R$ 20 bilhões em 2008, para aproximadamente R$ 415 bilhões. A estimativa é da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), uma vez que os dados oficiais só devem ser conhecidos daqui a dois meses. Segundo a instituição, o resultado decorre da forte queda das bolsas de valores.

O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa), principal termômetro do mercado acionário no Brasil, recuou mais de 41% em 2008. Mas muitos papéis tiveram perdas ainda maiores. A ação preferencial (PN) da Petrobrás, por exemplo, uma das mais importantes da bolsa, caiu 46% no ano. O papel PNA da Vale, que também tem peso relevante, se desvalorizou 51,1%. Isso significa que alguns fundos podem ter apurado quedas superiores à média. O contrário também é verdadeiro. Pela legislação, as fundações têm até o dia 15 de março para divulgar os resultados relativos ao exercício anterior.

Rentabilidade. A Abrapp estima que os fundos apresentaram, em média, rentabilidade negativa de 3% no ano passado. É a primeira vez que isso ocorre desde pelo menos 1995, último ano em que há estatísticas disponíveis sobre o rendimento médio do setor. Em 2007, o ganho médio foi de 25,9%, em 2006, de 23,5% e, em 2005, de 19,1%.

O coordenador da comissão de investimentos da Abrapp, Antonio Jorge da Cruz, diz que, entre janeiro e outubro, a parcela dos investimentos dos fundos de pensão vinculada à renda fixa (títulos públicos, CDBs, etc) acumulava rentabilidade média positiva de 9,6%. Em compensação, a parte aplicada em renda variável (ações) perdia 26,1%. "Em novembro, houve um pequeno ganho e, em dezembro, ficou estável. Portanto, a indústria fechou o ano no negativo", disse.

Os 369 fundos de pensão fechados do País têm aproximadamente 2 milhões de participantes. A Abrapp reúne 267, que detêm, juntos, quase 99% do patrimônio total. Entre os associados da entidade estão os três maiores: Previ (funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal). Apesar do mau desempenho em 2008, o representante da Abrapp afirma que os participantes devem ficar tranquilos. "Não há motivo para nervosismo; a indústria é sólida, tem liquidez e está capitalizada para honrar os compromissos", diz Cruz. RENTABILIDADE.

Com a bonança da bolsa de valores entre 2003 e 2007, os fundos de pensão acumularam superávit de R$ 76 bilhões nos últimos anos. Pelos cálculos da Abrapp, mesmo com a rentabilidade negativa de 2008, ainda sobraram cerca de R$ 15 bilhões. Um superávit significa que o total de recursos disponíveis pelos fundos é suficiente para cobrir todos os compromissos estimados e ainda sobra dinheiro.

Por isso, Cruz avalia que o impacto sobre os participantes e empresas contribuintes será praticamente nulo, diferentemente do que tem ocorrido em países como os Estados Unidos - onde milhares de pessoas têm sido obrigadas a postergar a aposentadoria por causa da queda da Bolsa.

Segundo Cruz, algumas fundações usaram a sobra de recursos dos últimos anos para reduzir o valor dos aportes dos associados. "O máximo que pode acontecer é as pessoas voltarem a ter de fazer a contribuição no montante integral", disse. Analistas que acompanham o setor concordam. "Como os fundos vinham de anos de superávit, têm muita gordura para queimar", diz o economista José Cechin, que foi ministro da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso.
Cechin ressalta que o encolhimento de R$ 20 bilhões do patrimônio não significa necessariamente perda de dinheiro. "Isso só teria ocorrido se os fundos tivessem liquidado suas posições no mercado acionário." Isso não ocorreu, segundo o sócio-diretor da consultoria NetQuant, Marcelo Nazareth. "Na previdência fechada (fundos de pensão), não vimos saques. Na aberta (basicamente fundos PGBL e VGBL), sim", diz ele. "A gestão dos fundos de pensão é menos afoita e mais profissional."
Agência Estado/Jornal do Commercio do Br (12/01/2009)

sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

Aposentados do INSS com direito a revisão do benefício

O INSS usou índice de reajuste incorreto entre 1977 e 1988; beneficiários devem procurar a Justiça; Instituição mudou parâmentros de cálculo e beneficiários tiveram perdas.

Quem se aposentou entre 17 de junho de 1977 a 05 de outubro de 1988 tem direito de obter a revisão do valor do benefício previdenciário. De acordo com o consultor de previdenciário e trabalhista do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Jorge Faiad, durante esse período, os cálculos com os valores das aposentadorias foram feitos de maneira errada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ou seja, não foram corrigidos adequadamente de acordo com as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN). Esse erro ocasionou uma defasagem de até 62% no valor das aposentadorias.

“Ao invés de utilizar os índices oficiais, o Governo Federal estabeleceu a correção com base em critérios administrativos internos e, com isso, o valor dos benefícios acabaram sendo apurados e calculados de maneira inferior ao que deveria ser. Isso foi identificado, mas o INSS não corrigiu o erro”, explicou Faiad. Com a recusa do governo em fazer as modificações, o consultor conta que os segurados entraram com ações judiciais para revisar os benefícios e a Justiça concedeu esse direito aos beneficiários, em todo o País. Diante da decisão, os que se beneficiam com aposentadorias especiais, por idade e tempo de serviço podem procurar um especialista em direito previdenciário para resolver a questão.

“É importante procurar o especialista porque ele vai avaliar o reajuste. Após isso, o profissional vai indicar qual a melhor forma para dar entrada na ação judicial e esclarecer qual o método mais rápido para solucionar o problema”, ressaltou.

Para o Faiad, no momento em que o aposentado entra com a ação e pede a revisão do ato que concedeu a aposentadoria, conseqüentemente, o valor do benefício é alterado. “Com o aumento, o aposentado além de receber um adicional no valor da aposentadoria, terá direito, também, a receber o retroativo referente a cinco anos”, informou.

Caso o valor calculado após a revisão seja superior a 60 salários mínimos, o equivalente a R$ 24,9 mil, o aposentado deverá entrar com a ação em uma das Varas da Justiça Federal. Se for inferior a 60 salários, segundo Faiad, o ideal é dar entrada com ação no Juizado Especial Federal (Pequenas Causas).”No Juizado Especial, além de ser mais rápido para resolver (até dois anos) o aposentado recebe o pagamento por Restituição de Pequeno Valor e não por precatório. E por isso, essa é a forma mais vantajosa”, concluiu.
JAMILLE COELHO e KELE GUALBERTO-Folha de Pernambuco (22/12/2008)