terça-feira, 28 de abril de 2009

Aumento dos aposentados: derrubar veto do Lula

Mensagem enviada por Wilson Val de Casas:
Vamos escrever aos "senadores e deputados" apoiando, e pedindo que seja realmente votado ( que haja quorum na seção de amanhã ), e seja derrubado essa "vergonhosa" atitude do presidente Lulla, que foi o seu veto a esse projeto, o que entretanto não constituiu em nenhuma surpresa para nós aposentados !

Se você ainda não se aposentou, mas trabalha na iniciativa privada certamente irá passar por um dia por tudo isso ....

O senador Mário Couto (PSDB-PA), em discurso nesta segunda-feira (27), instou os senadores e deputados a derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/06, originário da Medida Provisória (MP) 288/06, que concede aos aposentados que em 2006 ganhavam mais um salário mínimo um percentual de reajuste de 16,67%.

- Derrubar o veto vai tirar milhares e milhares de aposentados da miséria - declarou.

A matéria será analisada em sessão do Congresso Nacional convocada para as 19h desta terça-feira (28) pelo presidente do Senado, José Sarney.

Segundo o senador, a votação trará uma "rara oportunidade de mostrar à Nação brasileira o quanto os parlamentares defendem a sociedade". Para Mário Couto, é inadmissível que todo ano o salário mínimo seja reajustado em 10% ou 12%, enquanto as aposentadorias têm metade deste percentual de reajuste. Ele também criticou a justificativa de que não há recursos para a concessão do mesmo reajuste do mínimo às aposentadorias, lembrando que o Brasil emprestou recentemente "milhões de dólares" ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e a países como Bolívia e Angola.

Mário Couto protestou pelo fato de não ocorrerem sessões para análise de vetos e demonstrou temor pelo risco de o veto não ser derrubado em virtude do voto secreto. Por isso ele defendeu o fim desse instituto, recebendo o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS). O senador Marcelo Crivella (PTB-RJ), em aparte, defendeu o fim do fator previdenciário Entenda o assunto no cálculo das aposentadorias.
Da Redação / Agência Senado

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Aprenda sobre Fundos Previdenciários

A SPC lançou em seu site um curso a distancia sobre Educação Previdenciária Complementar bastante interessante para leigos e atuantes.
Vide neste link

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Acompanhe on-line processos do INSS

É possível conseguir informações do INSS na internet sobre as fases de concessão inicial de benefício, revisão ou recurso.
O segurado que tem um processo administrativo de benefício previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode realizar a sua consulta on line. No site www.previdencia.gov.br, é possível conseguir informações das fases de concessão inicial, revisão ou recurso.

Para consultar o processo na fase de concessão inicial, basta clicar sobre o tópico “Lista completa de serviços ao segurado”, dentro da área “Agência Eletrônica: segurado”. Na página que se abrirá, busque pela sessão “Processos” e escolha entre as opções “Consulta aos processos de concessão inicial de benefícios”, “Consulta aos processos de revisão de benefícios” e “Consulta às decisões das Câmaras e Juntas de Recursos da Previdência Social”.

Para ter acesso aos processos de concessão inicial de benefícios, e também no caso dos processos em fase de revisão, é preciso digitar, na página que se abrirá, o número do benefício (número gerado quando o segurado solicita o benefício), data de nascimento, nome do beneficiário e CPF. Para a segurança do usuário é preciso reproduzir os caracteres que aparecerão em um quadro na parte de baixo da página.

No caso do acompanhamento dos recursos, o usuário deve clicar em “Consulte aqui o andamento dos processos”. Na tela do Conselho de Recursos da Previdência Social, aparecerão as opções “Débito” e “Benefício”.

Para a primeira opção, o segurado deve inserir os números do processo, da Nota Fiscal de Liquidação do Débito (NFLD) ou Auto de Infração (AI), o CNPJ da empresa ou o nome (razão social). O usuário deverá escolher o “Fato Gerador” na respectiva barra de seleção. Depois, é só clicar em “pesquisar”.
No caso da segunda opção, “Benefício”, será pedido o número do processo, o número do benefício e o CPF do beneficiário. Basta preencher apenas um dos campos e depois clicar em pesquisar .

O sistema possui dados de consulta desde junho de 2001, de 15 Juntas e Câmaras localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais (três juntas), Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A partir de 2003, foram incluídos também dados das demais Juntas e Câmaras de Recursos. (Marcos Nunes)
AgPrev (16/04/2009)

Recuperação dos Fundos de Pensão em 2009

Depois das dificuldades enfrentadas pelos fundos de pensão no último trimestre do ano passado, o cenário começa a se mostrar mais calmo para as entidades. Dados preliminares da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) apontam que nos três primeiros meses, a rentabilidade estimada do sistema ficou em 4,68%, acima da necessidade atuarial do período, de 2,75%, representada por INPC mais 6% ao ano.

Três fatores contribuíram para o bom resultado. O primeiro deles é a bolsa em alta até o momento. Soma-se a isso a perspectiva de queda da inflação, na casa dos 4,5% para o fim do ano, que reduz a expectativa para as metas atuariais. Por fim, os títulos de renda fixa continuam com bons rendimentos para as entidades.
Desde janeiro, a renda variável apresentou forte recuperação, com alta de 11% até o fim de março. Já a renda fixa teve retorno estimado de 2,2%, com os imóveis apresentando valorização média de 2,6%, segundo cálculos do Núcleo Técnico da Abrapp - os retornos dependem do tipo de exposição de cada entidade.
"Não se pode medir os fundos de pensão num espaço tão curto. Antes da crise, acumulávamos o dobro de rentabilidade. Agora, em um trimestre, já fizemos o dobro de novo. Essa é a realidade. Não se pode pensar a rentabilidade no curto prazo se a perspectiva é de longo prazo", avalia José de Souza Mendonça, presidente da Abrapp. No ano passado, a rentabilidade do sistema ficou negativa em 1,62%.

Apesar do começo animador, o ano não será tranquilo, acredita Mendonça, por conta da queda das taxas de juros e da manutenção da volatilidade da bolsa. A perspectiva é que a rentabilidade real fique em torno de 4%, abaixo da necessidade da maior parte dos fundos, que é de 6%. "É preciso repensar as metas atuariais".

Segundo Fernando Lovisotto, diretor da consultoria RiskOffice a questão é saber quando os fundos voltarão a comprar ações. "As fundações vão ter de assumir mais riscos, a discussão é quando isso vai acontecer", avalia. Essa busca por prêmios maiores é inevitável em um cenário de taxas de juros reais cada vez menores.

De acordo com levantamento da RiskOffice, os fundos de pensão que possuem exposição elevada ao CDI já enfrentam mais dificuldades para superar a meta atuarial. Ainda assim, Lovisotto acredita que os fundos irão bater a meta neste ano "até com certa folga".

Valor Online (17/04/2009)

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Lições que ficaram das eleições na Sistel

Numa análise fria e rápida do resultado, ficou claro, mais uma vez, que estas eleições atingem somente alguns poucos assistidos (25%) e que os ativos (92%) não se preocupam com a gestão de sua futura aposentadoria.
Choca constatar que somente 256 ativos de todo Estado de SP e 54 ativos do DF participaram destas eleições.
Fica difícil entender como os conselheiros eleitos poderão se sentir representantes dos assitidos e dos ativos e ao mesmo tempo entende-se melhor a força dos nomeados pelas patrocinadoras e porque a equiparação do número de conselheiros demorará a chegar.
Como lição ficou a constatação (que não é nenhuma novidade) que a Sistel não sabe se comunicar com seu público, alem de não ter meios para atingí-los (cadastro totalmente desatualizado, conforme observamos na campanha). Creio ser este o fator primordial no fracasso destas eleições.
É necessário primeiramente uma campanha de conscientização por parte da Sistel enfatizando a importancia do papel dos conselheiros para que a chapa vencedora possa realmente se sentir vitoriosa.
À nós da Chapa 2, cabe a graça de não nos sentirmos coniventes com a farça de sermos representantes de uma minoria sem voz.

Chapa 1 ganha eleições dos Conselhos da Sistel

O resultado final das eleições para representantes dos Participantes e Assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal para o período de 2009 a 2011 ficou assim:
Chapa 1: 4.409 votos (56,61%);
Chapa 2: 2.815 votos (38,06%).

a) Conselho Deliberativo:
1) Sr. Almir Dantas de Alcântara, e seu respectivo suplente, Sr. José de Ribamar da Silva;
2) Sr. Mauro Roberto Capela, e seu respectivo suplente, Sr. Gerson Antônio da Silva
Rodrigues;
3) Sr. Sebastião Tavares, e seu respectivo suplente, Sr. José Danilo Meira; e
4) Sr. Ezequias Ferreira, e seu respectivo suplente, Sr. Luiz Fernando Torres Cardozo.
b) Conselho Fiscal:
1) Sr. Sebastião Geraldo Mamão, e seu respectivo suplente, Sr. Augusto Feltmann Silva; e
2) Sr. Germar Pereira da Silva , e seu respectivo suplente, Sr. Sérgio Diório.

Parabens aos vencedores e que cumpram com o prometido. Em nome dos participantes da Chapa 2, colocamo-nos a disposição para auxiliá-los naquilo que nos for possível. Bom mandato!

Mudanças nos regulamentos dos Fundos de Pensão

No último dia 15 de abril, diretores da Anapar estiveram reunidos com o Senador Aloísio Mercadante (PT-SP) para apresentar propostas de modificações no Projeto de Lei de sua autoria (PLS77), que altera alguns aspectos de governança dos fundos de pensão. No projeto de lei há alguns pontos positivos, como a estabilidade no emprego para os conselheiros deliberativos das entidades patrocinadas por empresas públicas e a exigência de que sejam participantes de plano de benefícios administrado pela entidade, ao lado de pontos negativos, como o fim da representação dos participantes no Conselho Fiscal.

A Anapar apresentou as propostas aprovadas no X Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, realizado em Salvador no final de março deste ano. Os pontos positivos do Projeto de Lei foram realçados pela Anapar e novas propostas foram apresentadas. Entre elas estão: o fim do voto de minerva nos conselhos Deliberativo e Fiscal, a estabilidade no emprego para os conselheiros deliberativos e fiscais de todas as entidades de previdência, a continuidade da representação dos participantes e assistidos no Conselho Fiscal, a paridade de gestão em todas as entidades com eleição direta dos representantes dos participantes, a eleição de diretores executivos nas entidades patrocinadas por empresas públicas, a inclusão das atribuições do Conselho Deliberativo na Lei Complementar 109. Estes e outros temas foram debatidos com o Senador, para demonstrar que o modelo de gestão compartilhada entre participantes e patrocinadores é o que proporciona maior equilíbrio, estabilidade e segurança na gestão dos planos de benefícios e das reservas dos participantes.

Mercadante mostrou sensibilidade às argumentações da Anapar e se dispôs a acatar algumas das sugestões. Alegou que as propostas caminham no mesmo sentido de seu projeto de Lei, que é dar estabilidade à gestão das entidades de previdência e evitar interferências externas indevidas.

“Temos de lutar para conseguir avanços importantes no modelo de gestão das entidades, que defendemos há muito tempo”, avalia José Ricardo Sasseron, presidente da Anapar. “A reunião com o Senador foi muito produtiva. Os participantes precisam participar deste debate para, no momento adequado, apoiar as propostas que atendam a seus interesses”, arremata Cláudia Ricaldoni, Secretária Geral da Anapar.

Antes de ser votado, o Projeto de Lei terá de ser apreciado por três comissões permanentes do Senado: Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Sociais e Comissão de Constituição e Justiça. Todo este trâmite deve levar alguns meses. Neste período, podem ser apresentadas emendas ao projeto. Todo este andamento será acompanhado pela Anapar.
Fonte: Boletim da ANAPAR de 16/4/2009