terça-feira, 7 de julho de 2009

Isenção de IR para aposentado diabético

IR: comissão do Senado aprova isenção para aposentado diabético

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que inclui os aposentados e pensionistas portadores de diabetes entre os contribuintes isentos de pagamento do Imposto de Renda.

Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seu parecer, o relator do projeto, Marcelo Crivella (PRB-RJ), afirma que a isenção da cobrança do imposto compensa os gastos dos portadores de diabetes na compra de medicamentos para o controle da doença.

Fonte: Agência Brasil e Agência Senado.

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