quarta-feira, 31 de março de 2010

IR: Limite maior para quem tem mais de 65

Os aposentados com 65 anos ou mais de idade têm direito a um valor adicional de isenção, mensalmente e na declaração anual. São isentos os rendimentos de aposentadorias e pensões, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pelo INSS ou por entidade privada, até R$ 1.434,59 mensais, a partir do mês, inclusive, em que o contribuinte completou 65 anos.

Assim, quem já tinha completado 65 anos até 31 de janeiro de 2009 tem direito ao benefício pelos 12 meses de 2009. São R$ 17.215,08 de aposentadoria ou pensão e R$ 1.434,59 do 13º, no total de R$ 18.649,67. O valor é lançado na linha 6 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis. O que superar R$ 18.649,67 é informado na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de pessoas jurídicas pelo titular.

Quem completou 65 anos de fevereiro a dezembro de 2009 terá o benefício proporcional. O limite adicional de isenção abrange exclusivamente aposentadorias ou pensões. Se tiver outras fontes de renda, o contribuinte deve lançá-las como rendimento tributável e somá-las ao valor da aposentadoria que superar os R$ 18.649,67.

São também isentos do IR os rendimentos de aposentadoria e reforma, desde que motivadas por acidente em serviço ou moléstias profissionais, e os rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão recebidos pelos portadores de diversas doenças. A isenção inclui complemento recebido de entidade privada.
Fonte: Zero Hora (31/03/2010)

sexta-feira, 26 de março de 2010

INSS: Risco de reajuste maior da aposentadoria paralisa Câmara

Com medo de a Câmara aprovar um reajuste maior para os aposentados que ganham acima do mínimo, o governo decidiu não votar nenhuma medida provisória na próxima semana. A intenção é ganhar tempo para fechar um acordo factível e não forçar o presidente Lula a vetar a proposta, uma ação impopular em ano eleitoral.

Por isso, o governo já estuda a possibilidade de aprovar uma mudança no texto original enviado ao Congresso: em vez de o reajuste ser inflação mais aumento real de 50% da variação do PIB, aumentar esse percentual para 80% do PIB de 2008.

Grande parte dos deputados da própria base aliada ao governo e partidos da oposição, porém, querem aprovar uma emenda com ganho real equivalente a 100% da variação do PIB. Além disso, querem o aumento retroativo.

A pouco mais de seis meses da eleição, as chances de a emenda passar são grandes. Com a justificativa de que o rombo para a Previdência seria muito grande, o presidente Lula vetaria o texto.

"Nossa preocupação é não deixar o eleitoralismo tomar conta. Podemos analisar o que é reivindicação justa. O que não concordamos é que seja dado o mesmo reajuste do mínimo aos aposentados", disse o líder do governo na Câmara e relator da medida provisória, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Até agora, o deputado rejeitou todas as emendas apresentadas à MP. Uma delas, que define o aumento de 100% do PIB, foi apresentada pelo bloquinho (grupo de partidos como PSB, PDT e PCdoB).

Técnicos do governo calculam que o impacto com o reajuste de 80% do valor do PIB seria de até R$ 3 bilhões. Vaccarezza deve se reunir já no começo da semana com ministros e centrais sindicais para bater o martelo sobre os valores.
Fonte: Folha de S.Paulo (26/03/2010)

quinta-feira, 25 de março de 2010

INSS: Desaposentação entra em pauta no Legislativo, alem do Judicário

Entrou em pauta dia 24/3/2010, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o projeto de lei 3884/08, que trata sobre a desaposentação. O projeto regula o direito de renúncia à aposentadoria por tempo de contribuição e especial, sem causar prejuízo para a contagem de tempo da contribuição.

Para a COBAP é essencial a aprovação do projeto visto que normatiza ações já movidas nos Tribunais, no sentido de revisão dos benefícios. É importante frisar que a desaposentação beneficia quem se aposentou por tempo de contribuição e foi prejudicado pelo fator previdenciário e que as novas contribuições beneficiárias serão somadas com o tempo anterior de contribuição.
Fonte: Cobap (24/03/2010)

Sistel: Programa Sistel Presente 2010

Durante 2010, o Programa Sistel Presente continuará sendo realizado por estados brasileiros. A quantidade de assistidos que tem comparecido ao Sistel Presente 2010 está surpreendendo, positivamente, a cada evento realizado, informou a Sistel.

O evento Sistel Presente, realizado dia 17 de março, no Hotel Praia Mar em Natal -RN foi um sucesso junto aos assistidos. O evento recebeu mais de 36,9% da massa de assistidos da cidade de Natal. Em João Pessoa-PB, o evento foi realizado dia 19 de março, no Hotel Tropical Tambaú. Ao evento compareceu 58,5% da massa de assistidos de João Pessoa.

Ao prestar serviços personalizados por meio de estandes, palestras, atendimento médico e consultoria financeira, a Sistel cumpre o objetivo do programa Sistel Presente que é aproximar a Fundação de seus assistidos.

O próximo Sistel Presente acontecerá em Vitória-ES no dia 13/4/2010 (terça feira). Para conferir o convite do evento acesse o Portal Sistel
Fonte: Sistel/AssPreviSite (24/03/2010)

INSS: 5 anos para recorrer de diferenças a receber na aposentadoria

STJ reconhece prescrição quinquenal

O recurso repetitivo-REsp 1.111.973-SP da FEMCO, informa o seu presidente, Carlos Gaggini, transformou-se no último dia 10 na Súmula 427 do STJ, sendo Relator Ministro Aldir Passarinho Junior, com a seguinte redação " A ação de cobrança de diferenças de valores de complementação de aposentadoria prescreve em cinco anos contados da data do pagamento"
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (24/03/2010)

terça-feira, 23 de março de 2010

INSS: Desaposentação e seu ganho

Troca de aposentadoria pode dar reajuste de 63%

Quem se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e continua trabalhando e pagando contribuições previdenciárias pode conseguir na Justiça o direito a um benefício maior. O aumento pode chegar a R$ 1.172 mensais, ou o equivalente a um salto de 62,7%.

Esse maior reajuste é para um homem que se aposentou de forma proporcional em janeiro de 2000 e continuou contribuindo por mais dez anos após a aposentadoria.

O cálculos foram feitos pelos consultores previdenciários Marco Anflor (do site www.assessorprevidenciario.com.br) e Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial, a pedido do Agora.
Fonte: Agora S.Paulo (21/03/2010)

Tabua: Fundos de Pensão são mais conservadores que as seguradoras

Os fundos de pensão estão um passo atrás das seguradoras, no que diz respeito à adoção de tábuas de longevidade. Além da maioria utilizar a AT-83, anterior a AT-2000, as entidades fechadas de previdência complementar não adotam o improvement (técnica que visa atualizar a tábua de sobrevivência automaticamente, considerando o aumento esperado da sobrevida).

"Os fundos de pensão, por serem constituídos como entidades sem fins lucrativos, podem negociar um possível aporte de recursos por parte da patrocinadora caso haja um déficit, por exemplo. Algo que as seguradoras não podem, já que têm acionistas", ressalta Lúcia Valle, sócia da Triaxes Consultoria Atuarial. De acordo com Edson Duarte Jardim e Sandra Lima dos Santos, também sócios da consultoria, a migração para uma tábua atuarial mais moderna demanda de 4% a 5% a mais em reservas, bem como a redução dos juros na meta atuarial. "Essa última demanda um aumento de cerca de 20% nas reservas", contam.[2]
A Funcef, dos funcionários da Caixa, foi um dos fundos que alterou a tábua biométrica de AT-83 para AT-2000-F, impactando em R$ 310 milhões suas reservas.
No caso do CPqD-Prev, esta mesma alteração nas tabelas (de AT-83 pata AT-2000F) e a redução de juros de 6% para 5,75%, impactou em cerca de R$ 12,3 milhões a mais nas reservas do plano, ou seja, 3,2% a mais do patrimônio.
Fonte: Segs (23/03/2010) e o editor

quinta-feira, 18 de março de 2010

CPqD-Prev: novos aposentados terão benefício reduzido

Os participantes que estão próximos de aposentar-se pelo CPqD-Prev deverão fazer suas contas para ver se vale a pena antecipar sua aposentadoria para receber um benefício vitalício melhor.
A Sistel já comunicou que brevemente estará informando os participantes sobre esta alternativa.
A alteração consiste na troca, já decidida pelo Conselho da Sistel, da tabela atuarial/ biométrica de cálculo das aposentadorias de AT-83 para AT-2000, possivelmente a entrar em vigor em maio de 2010. Esta mudança implicará numa redução do benefício de aposentadoria maior que 5% (dependendo da idade) aos novos assistidos e uma previsão de vida mais longa aos já aposentados (gastos maiores para a Sistel). Para tanto, as provisões matemáticas do plano foram aumentadas em torno de 8 milhões em dezembro passado através de uma redução do superávit de R$ 32,3 milhões para R$ 25,2 milhões.
Somente a parcela do benefício atrelada as cotas do CPqD-Prev (Aposentadoria Normal) é que sofrerá redução. Isto significa que os antigos empregados da Telebras que migraram do PBS para o CPqD-Prev no final da década de 90 / inicio de 2000 e mantiveram suas reservas antigas no Benefício Saldado (migração moderada), não sofrerão redução desta parcela do benefício, pois continuarão na antiga tabela denominada EB7-75 (somente parcela do Benefício Saldado), mais benéfica ao novo assistido.
Assim como a Sistel fez em setembro de 2006, quando alterou a tabela de EB7-75 para AT-83, espera-se que ela forneça material informativo necessário para facilitar o cálculo e escolha de quase uma centena de participantes que deve encontrar-se nesta situação delicada de decidir seu futuro definitivamente e sem volta.
Vamos aguardar os acontecimentos.

sexta-feira, 12 de março de 2010

CPqD-Prev reduz juros e altera tabelas atuariais

Governo pode reduzir ainda mais metas de rentabilidade dos fundos

O governo pode mudar regras para forçar fundos de pensão a reduzir suas metas de rentabilidade. A informação foi dada ontem pelo diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena.

Ele não deu detalhes sobre a eventual alteração e o prazo para o anúncio, mas explicou que a mudança seria necessária para ajustar as carteiras à nova realidade de juros do Brasil, que estão em um dígito.

Pelas regras atuais, fundos de pensão podem ter meta de rentabilidade máxima de até 6% ao ano, em valores reais, ou seja, acima de um determinado índice de inflação. Esse é um teto legal e cabe a cada administração determinar um patamar considerado adequado para sua carteira. Na maioria das fundações, prevalece a adoção do patamar máximo porque os juros elevados do Brasil sempre permitiram atingir facilmente essa rentabilidade.

A realidade recente dos juros, porém, tem dificultado esse objetivo. Atualmente, o juro de referência dos títulos da dívida pública, a Selic, está em 8,75% ao ano.

Essa rentabilidade é menor que a meta de 6% somada à inflação dos últimos 12 meses. Juntos, juro e inflação atingem cerca de 10%.

Por causa desse descompasso, o governo tem trabalhado para que os administradores reduzam as metas voluntariamente, o que é permitido pela legislação.

Grandes fundos como a Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal, e Previ, do Banco do Brasil, já iniciaram movimento para adequar a rentabilidade a um patamar próximo de 5%. A migração nas carteiras de menor porte, contudo, ocorre em ritmo mais lento. Para o governo, a mudança nas regras seria uma alternativa para acelerar esse processo ao obrigar a mudança em todo o mercado.

Para o governo, os fundos precisam diversificar suas aplicações para outros mercados, como o de ações, para tentar compensar a queda da rentabilidade da renda fixa.

Balanço anual apresentado ontem pela Previc mostra que a indústria de previdência complementar terminou 2009 com rentabilidade real média de 10,08%. O desempenho reverte as perdas de 14,29% amargadas em 2008, ano do agravamento da crise financeira mundial.

Segundo a Previc, o setor terminou o ano passado com ativos de R$ 501,7 bilhões, valor 14,1% superior ao observado no fim do ano anterior. Desse valor, R$ 480,8 bilhões estão alocados em investimentos. A maior parte dessa carteira, correspondente a R$ 214,3 bilhões ou 44,6% do montante, está em títulos públicos. A fatia caiu em relação a 2008, quando a proporção era de 47,7%. Ao mesmo tempo, aumentou a fatia do investimento em ações. No ano passado, 32,4% das aplicações dos fundos de pensão - cerca de R$ 155,7 bilhões - estavam nesse mercado. Um ano antes, a fatia era de 27,3%.
Fonte: Agência Estado/Jornal do Comércio-RS (11/03/2010)

Enquanto isto, a Sistel comunicou que estará alterando a tábua atuarial de mortalidade de válidos AT-83 para AT-2000 e já reduziu a taxa anual de juro atuarial de 6% para 5,75% (meta atuarial passou a ser INPC + 5,75% AA). Com isto, os novos aposentados (possivelmente a partir de maio de 2010) terão uma redução em seus benefícios de aposentadoria. Estas mudanças no CPqD-Prev já provocaram, em dezembro de 2009, uma redução do superávit de R$ 32,3 milhões para R$ 25,2 milhões. O efeito combinado destas duas alterações fez com que as provisões matemáticas aumentassem (a nova tabela AT-2000 preve que os já aposentados terão mais tempo de vida, logo receberão benefício por mais tempo), em torno de 8 milhões, aumento este a ser coberto com a utilização direta dos recursos superavitários existentes no Plano. O efeito final foi a redução do Índice de Coberturas das Reservas Matemáticas de 109,21% em novembro para 107,02% em dezembro, índice este que representa o capital necessário para cobrir os benefícios atuais e futuros de todos participantes do plano. (Texto corrigido em 18/03/2010)

CPqD-Prev: rendimento em 2009 fica 23% abaixo da média de todos fundos de pensão

Fundos têm superavit de R$ 55 bi em 2009

Os fundos de pensão brasileiros registraram no ano passado um superavit de R$ 55 bilhões, o segundo melhor resultado da história do setor. De acordo com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, as entidades obtiveram rentabilidade de 21,48% em suas aplicações, principalmente por conta da Bolsa. Enquanto isto, o rendimento do CPqD-Prev, administrado pela Sistel, foi de apenas 16,57%, ou seja um valor 23% inferior a média dos outros fundos.
O resultado compensa o tombo tomado pelo setor em 2008, quando a crise derrubou ações e aplicações encolheram 1,27%.

Aportes em títulos públicos também ajudaram a alcançar o bom resultado -o setor investiu em 2009 44,6% em papéis do Tesouro Nacional, com retorno médio de 9,8%.

Superavit é o que sobraria aos fundos caso eles pagassem todos os benefícios atuais e futuros a seus participantes. No caso do CPqD-Prev este valor foi de R$ 25 milhões.
Fonte parcial: Brasília em Tempo Real (12/03/2010)

segunda-feira, 8 de março de 2010

INSS: Tribunal confirma revisão de benefício de 88 a 91

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 têm direito a uma revisão de seus benefícios. Texto de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicado no dia 22 de fevereiro consolida o entendimento de que os segurados que se aposentaram nesse período estão protegidos pela lei e têm o direito a aumentar o valor do benefício.

Isso porque a aposentadoria desses segurados foi concedida durante o chamado "buraco negro", época em que houve uma queda no valor dos benefícios por causa da alta inflação e das mudanças econômicas do período.

Os benefícios concedidos nessa época foram calculados com base em regras antigas. Em 1991, a lei 8.213 mandou o INSS alterar esse cálculo e reajustar os benefícios, para recompor as perdas que os beneficiários tiveram.
Fonte: Agora S. Paulo (02/03/10)

Aposentado inválido tem direito a plano de saúde de sua última empresa

Segurado tem direito ao plano da empresa

O Tribunal Superior do Trabalho, em recente decisão, entendeu que o fato do empregado encontrar-se aposentado por invalidez não retira seu direito ao plano de saúde fornecido pela empresa.

Em seu recurso a empresa alegou que a decisão de primeiro grau foi ilegal, visto que a aposentadoria suspende o contrato de trabalho, estando este sem qualquer efeito. Salientou, ainda, que “em conformidade com o art. 475 da CLT c/c o art. 31 da Lei 9.656/98”, somente seria possível a manutenção do plano de saúde se o trabalhador aposentado assumisse o seu pagamento integral.

Entretanto, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2), mantendo a decisão de primeiro grau, que determinou o retorno do trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada), entendeu que empregado aposentado por invalidez não perde direito à continuação do plano de saúde pago pela empresa.

O relator do processo na SDI-2, ministro Barros Lavenhagen, ponderou que seria “despropositada a interrupção do direito do convênio médico, em momento de crucial importância para a saúde do aposentado”.

Larissa Calegario Maciel, advogada e consultora jurídica da área trabalhista do IBEDEC, destaca que “a decisão do TST não merece reparos, pois a aposentadoria suspende as obrigações básicas decorrentes do contrato de trabalho, tal como o pagamento dos salários, entretanto, as obrigações acessórias, como é o caso do plano de saúde fornecido pela empresa, devem ser mantidas”.

“Os empregados aposentados por invalidez e que tiveram o plano de saúde cancelados poderão reclamar em juízo sua reinclusão no plano, cobrando, inclusive, os danos materiais sobre os gastos que tiveram com contratação de outros seguros de saúde”, alerta Larissa.

Quem se encontrar na mesma situação, deve lutar por seus direitos, orienta a advogada.
Fonte: Bem Paraná (03/03/2010)

Fundos: mesmo os que saíram da Sistel tiveram rendimento melhor

VisãoPrev: Desempenho 2009 e Perspectivas para 2010

Depois da crise econômica mundial que trouxe impactos negativos para o mercado financeiro, os planos administrados pela Visão Prev em 2009 voltaram a apresentar um bom desempenho.

O perfil Agressivo, por exemplo, fechou o ano com o rendimento de 24,77%, o Moderado em 19,04% e o Conservador em 10,45%. Já a rentabilidade global foi de 17,21%, um desempenho 14,58% superior ao apresentado em 2008. Enquanto isto o CPqD-Prev obteve um rendimento de 16,57%.

As expectativas dos gestores da Entidade para 2010 são positivas, pois acreditam que o mercado tende a apresentar um bom desempenho, considerando os sólidos fundamentos econômicos do Brasil, como a manutenção da austeridade fiscal, o cumprimento das metas de inflação, a manutenção da SELIC em 8,75% a.a, a recuperação das principais economias globais, entre outros, mas sempre analisando e considerando as incertezas inerentes ao cenário econômico.
Fonte: Visão Prev/AssPreviSite (04/03/2010)