sexta-feira, 30 de julho de 2010

Desaposentação: Devolução na troca do benefício é parcelada

A Justiça de São Paulo garante a troca da aposentadoria para quem continua trabalhando e o parcelamento da devolução dos valores que já foram recebidos do INSS.

Decisão da 1ª Vara Previdenciária de São Paulo, publicada na quarta-feira no "Diário da Justiça Eletrônico", garantiu que, para devolver a grana, um segurado terá o desconto mensal de até 20% do valor do novo benefício.

Como continuou trabalhando, ele conseguiu trocar um benefício de R$ 1.700 por outro de R$ 3.467,40 e, mesmo com a devolução, terá uma aposentadoria 63% maior.
Fonte: Agora S.Paulo (30/07/2010)

Sistel: Comunicado do Conselheiros eleitos pelos participantes

Os Conselheiros eleitos, Ezequias Ferreira e Almir Dantas de Alcântara, reuniram-se com o Diretor de Seguridade da Sistel no último dia 23/7 quando foram colocadas, para apreciação da Sistel, as seguintes demandas:

A)- Assistidos aposentados em até 31-01-2000 foram alocados no PBS-Patrocinadoras quando deveriam permanecer no PBS-A. Assunto ainda não resolvido pela Sistel;

B)- A senha restrita do Presidente da Associação, para acesso no Portal da Sistel, não disponibiliza o contracheque do assistido, o que dificulta a associação prestar melhor serviço ao aposentado. O assunto ficou de ser resolvido pela Sistel;

C)- Solicitação de relação atualizada dos assistidos da Sistel, por Estado, com envio diretamente à FENAPAS para distribuição. É matéria de solução jurídica, pois a Sistel poderá ser processada por fornecer dados sem autorização do cadastrado. Mas, falamos com o Dr. Tarcisio (Juridico) que ficou de estudar uma maneira da solicitação ser atendida;

D)- Preparação de Monitores nas Associações. O assunto, ainda neste exercício, será resolvido com treinamento de todos os indicados na própria Sistel.

E)- Não suspensão do PAMA/PCE quando ocorrer o falecimento do assistido.
Também não resolvido, mas a agilização do processo de regularização dos beneficiários já melhorou muito, porém o assunto ficou de ser melhor
estudado pela Fundação;

F)- Assistidos inadimplentes na assistência médica. Muitos querem pagar suas dívidas, mas não à vista e sim parceladamente. Para estudo;

G)- Rede credenciada do PAMA/PCE - a Sistel mostra-se flexível para resolver
os casos comprovadamente carentes de especialidades nas localidades;

H)- Finalmente, pedimos uma nova campanha para adesão ao PCE, com vantagens para os que aderirem, inclusive em nova forma de renegociação da dívida. O assunto será aberto em 2011. É que existem muito poucas pessoas em condições de aderir (seis mil mais ou menos), contudo reforçamos o pedido mesmo atendendo a um diminuto número de interessados.

Essas demandas deverão ser reforçadas pela FENAPAS na sua próxima reunião com a Diretoria da Sistel.

Fonte: email de Almir endereçado a algumas Associações (29/7/2010)

PBS-A: Distribuição do superávit começa a gerar polêmicas

Nem bem a Sistel anunciou a futura distribuição do superávit (100% da Reserva Especial) do Plano PBS-A, várias dúvidas e indagações têm surgido por parte dos participantes:
- como o PBS-A não tem mais patrocinadoras, espera-se que as antigas concessionárias não entrem no rateio do bolo a ser distribuido;
- falando em bolo, em maio/2010 a Reserva Especial Para Revisão do Plano era de R$1,317 bilhões. Uma soma razoável e portanto deveria gerar um benefício adicional considerável a cada partcipante;
- cabe portanto à Fenapas, Associações de aposentados sistelados (APOS incluída) e nossos representantes no Conselho da Sistel conseguirem uma distribuição que seja justa e que não permitam que as antigas patrocinadoras apoderem-se em parte desta Reserva Especial;
- abre-se uma porta para novas distribuições no futuro vez que o Plano PBS-A é continuamente superavitário e assim torna-se mais fácil, a cada exercício superavitário, haver novas distribuições.
Colaboraram, através de textos de seus emails: Wilson Val de Casas, Luiz Alberto L. Teixeira, Edmur C. J. de Moraes e Jorge Valadares

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Fundos de Pensão: Adoção de perfis de investimento é tendência

Seguindo tendência do mercado de previdência, a Eletros – Fundação Eletrobras de Seguridade Social – implementou recentemente o programa de perfis de investimento para os participantes dos seus dois planos de Contribuição Definida. Além do Perfil Eletros, a Fundação oferece mais quatro perfis: Super Conservador, Conservador, Moderado e Agressivo. A PREVI lançou o Programa Perfis de Investimento em julho do ano passado.
Oferecendo quatro opções de perfis, cuja diferença é o percentual de aplicação em renda variável: o perfil PREVI (30% a 40%), Conservador (0% a 10%), Moderado (20% a 30%) e Agressivo (40% a 50%). Até o final de junho deste ano, quase um ano após o lançamento, 2.524 participantes do PREVI Futuro optaram por trocar de perfil. Do total de R$ 1,8 bilhão de recursos do Plano, cerca de R$ 106 milhões foram migrados para outros perfis. A opção por um dos perfis oferecidos é facultativa e caso o participante do PREVI Futuro não escolha nenhum, seus recursos permanecem no perfil PREVI.
Os programas de perfis de investimento permitem que os participantes escolham o grau de risco dos seus investimentos nos fundos de pensão. Essa é uma tendência mundial para os planos de contribuição definida e variável que formam reservas individuais de poupança. Segundo a Associação Brasileira de Entidades de Previdência Complementar (Abrapp), a oferta de perfis de investimento é oferecida em 100% dos fundos de pensão com planos de contribuição definida americanos, canadenses e europeus.
Fonte: Previ (29/7/2010)

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Desaposentação INSS: Justiça de SP dificulta troca de aposentadoria

A Justiça paulista vem dificultando a troca de aposentadoria para quem continua trabalhando e contribuindo para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em uma sentença publicada no último dia 15, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) autorizou a troca do benefício --também chamada de desaposentação. Entretanto, para isso, o segurado deveria devolver todos os valores que recebeu do INSS. A posição já havia sido adotada em janeiro deste ano.
Nos dois julgamentos, o tribunal justificou que a restituição dos benefícios já pagos é necessária para que esse segurado não tenha vantagem financeira sobre outro que decidiu continuar trabalhando, sem se aposentar, para receber mais depois.
Fonte: Agora S.Paulo (24/07/2010)

INSS: Projetos beneficiam aposentados que continuam trabalhando

Aposentados que voltam a trabalhar têm duas boas notícias que talvez possam começar a ser comemoradas. Propostas do senador Raimundo Colombo (DEM) foram aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e, se postas em vigor, deverão beneficiar vovôs e vovós que ainda estão no batente.

O primeiro projeto, o PLS 56/2009, propõe o fim das contribuições previdenciárias pagas pelos aposentados que optam por continuar trabalhando após a aposentadoria.

Se o projeto for aprovado, o aposentado deixaria de ter descontado para o INSS mensalmente de seu salário um percentual (que hoje é obrigatório) que varia entre 8% e 20% de seu contra-cheque. O aposentado que retorna ao trabalho fica obrigado a recolher contribuições para a Previdência Social sem jamais se beneficiar com o recolhimento dessas contribuições porque não poderá ter uma segunda aposentadoria nem essas contribuições gerarão qualquer tipo de benefício pelo INSS a quem já é aposentado.

Hoje 62,4% dos idosos e 37,6% das idosas do Brasil são chefes de família.

Não existam dados específicos atualizados sobre o número de aposentados atuantes no mercado de trabalho no Brasil, mas sabe-se que hoje 62,4% dos idosos e 37,6% das idosas são chefes de família, segundo o Censo 2000. A aprovação do projeto, portanto, beneficiaria parcela significativa da população.

O outro projeto do senador democrata sugere que os aposentados que voltaram a se empregar mesmo após a aposentadoria possam movimentar mensalmente sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso valeria para os depósitos feitos após a aposentadoria, visto que esses trabalhadores já cumpriram os requisitos para o saque.

Isso soa como música para os ouvidos dos aposentados que continuam como arrimo de família, sustentando filhos e netos mesmo após cumprirem suas décadas de trabalho. Afinal, poucos voltam a trabalhar após aposentar-se só porque sentem falta da rotina de atividades. Na verdade, são os valores defasados dos benefícios pagos hoje pela Previdência Social no Brasil que forçam muitos a continuar na ativa mesmo depois que conseguiram a tão sonhada aposentadoria.
Fonte: JC Online (27/07/2010)

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Blog Aposentelecom atigiu 10.000 consultas desde seu lançamento!

Parabens e obrigado a todos leitores!

Distribuição de Superávit plano PBS-A da Sistel

Comunicado da Diretoria Executiva da Sistel:
DISTRIBUIÇÃO DO SUPERÁVIT DO PLANO PBS-A

Brasília, 23 de julho de 2010

Prezados Assistidos,

Informamos que foi aprovada na 138ª reunião do Conselho Deliberativo de hoje, dia 23/7/2010, a distribuição da Reserva para Revisão de Plano (superávit) do plano PBS-A, base dezembro de 2009.

Com essa aprovação, a Sistel adotará as medidas necessárias para realização da distribuição que passa pelas seguintes etapas:

1ª Etapa: Aprovação pelo Conselho Deliberativo de alteração do Regulamento do Plano PBS-A sobre a distribuição do superávit;

2ª Etapa: Aprovação do novo Regulamento pelas Patrocinadoras do Plano PBS-A;

3ª Etapa: Aprovação do novo Regulamento pela PREVIC, órgão fiscalizador dos fundos de pensão;

4ª Etapa: Distribuição do Superávit.

A expectativa é que todas essas etapas possam ser cumpridas até o final do exercício de 2010.

CPqD-Prev: Rentabilidade em 2010 desaba em relação a meta

Publicação da Sistel na Revista Sistel (maio/junho 2010):

"Políticas de investimentos dos planos administrados pela Sistel são estruturados a partir de criteriosa análise do cenário macroeconômico e do mercado.
O objetivo é garantir rentabilidade adequada com riscos reduzidos."


Publicação da Sistel sobre a rentabilidade do CPqD-Prev:

"No acumulado de 2010 (janeiro a junho), a rentabilidade do
CPqD PREV é de 1,01%, contra meta atuarial de 6,31%.

A carteira de investimentos do CPqD PREV encerrou o mês de
junho com rentabilidade negativa de 0,38%, abaixo da meta
atuarial de 0,36% no período, face ao desempenho negativo da
Bolsa de Valores, devido à instabilidade econômica de alguns
países europeus, acarretando assim uma forte migração de
recursos do Brasil para outros mercados, em especial para os
Estados Unidos.
A carteira de Renda Fixa apresentou rentabilidade de 0,84% e
a de Renda Variável de 6,21% negativo."

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Ganhos com processos ficam livres da mordida do IR

Trabalhadores e aposentados do INSS poderão ter de volta o que foi descontado
Trabalhadores e aposentados que entraram com ações na Justiça para receber diferenças devidas pelo INSS — especialmente em casos de revisão de benefícios ou de reconhecimentos de vínculos trabalhistas — poderão reaver parte do dinheiro descontado a título de Imposto de Renda. A Receita Federal está impedida de recorrer das decisões judiciais neste sentido, graças a acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicado em 14 de maio e decisão de recurso repetitivo de 22 de junho.

O órgão já deveria ter publicado portaria com normas para devolver esse dinheiro de forma administrativa a segurados, mas ainda não o fez. A promessa era para o meio deste ano, mas não há data para a definição.

Por enquanto, essa diferença está sendo paga somente na Justiça. A decisão do STJ prevê que o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve ser calculado somente sobre a renda mensal do trabalhador, do aposentado ou do pensionista — e não pelo bolo final pago quando o vínculo ou valor da revisão são reconhecidos nos tribunais. O que acontece é que o Leão morde grande parcela desses atrasados que a Justiça obriga o INSS a restituir, porque nas grandes quantias incide a maior alíquota de descontos: de 27,5%.

FAIXA DE ISENÇÃO
Segundo a advogada especializada em Direito Tributário e Previdenciário do escritório Innocenti Advogados Associados, Rafaela Domingos Lirôa, a medida gera grandes distorções. Ela cita como exemplo um segurado que, em março de 2008, teve sua aposentadoria majorada e recebeu atrasados do INSS, sendo o benefício mensal no valor de até R$ 1.372,80. Como esse benefício ficava abaixo da faixa de isenção para pagamento do imposto, ele não teria o prejuízo.

“Ele não teria que sofrer o desconto do Imposto de Renda sobre o montante recebido. Se lhe tivessem sido pagos corretamente os valores mês a mês, não haveria a incidência do imposto, nos termos da legislação vigente à época, que previa a isenção para proventos mensais naquela verba”, esclarece.

Normas para denúncias e ameaças
O Ministério da Previdência Social publicou normas para o recebimento, monitoramento e conclusão do processo de denúncias de fraudes e de ameaças em seus órgãos. Entre as novidades, a obrigação de fazer com que todas as informações passadas sejam cadastradas no Sistema de Ouvidoria da Previdência — que também deverá concentrar a documentação recebida, pelo sistema informatizado.

A Ouvidoria deverá analisar e encaminhar as denúncias às unidades solucionadoras, monitorar os casos e ainda manter o denunciante informado sobre as providências adotadas. Caso haja indício de irregularidades, órgãos externos poderão participar da apuração. Se houver servidor envolvido, a chefia dessa unidade solucionadora deverá torná-lo ciente, para que possa se precaver, em caso de ameaça. Ele deverá formalizar representação criminal contra o autor. Em situação de data previsível para a concretização da ameaça, a chefia deverá chamar força policial.
Fonte: O Dia Online (07/07/2010)

Aposentadoria adiada na Europa

A Comissão Europeia, que é o braço executivo da União Europeia, acaba de lançar um Livro Verde sobre a situação dos planos de previdência da região. E sugere que se pense em empurrar a idade mínima para aposentadoria para os 70 anos (você pode obter o documento pela internet, em português, aqui).

O problema de fundo é conhecido. As despesas públicas com aposentadorias e pensões estão cada vez mais incontroláveis. Na Espanha chegam a 9% do PIB; na França, na Alemanha e na Holanda, a 13%; e na Itália, a 15%. Se tudo continuar como está, os rombos exigirão coberturas cada vez mais insuportáveis para os cofres públicos.

O início da atividade profissional é cada vez mais tardio porque o mercado exige mais preparo e a expectativa de vida aumenta em todo o mundo. Neste ano, há na União Europeia cinco trabalhadores da ativa para cada dois aposentados. Se tudo continuar assim, em 2060, serão quatro aposentados para cada cinco na ativa.

Os estragos da última crise sobre os fundos privados de pensão foram colossais. Apenas ao longo de 2008, a perda de patrimônio foi superior a 20%. “Eles recuperaram algumas de suas posições em 2009, mas muitos ainda se mantêm distantes dos níveis de solvência exigidos”, diz o relatório. Os fundos privados de pensão que funcionam sob o regime de capitalização (aposentadoria proporcional aos rendimentos obtidos pelo fundo de pensão) perderam rentabilidade em consequência da queda dos juros e muitos deles, porque estavam aplicados em títulos que foram considerados podres, ficaram impossibilitados de honrar os benefícios com que os associados contavam.

Mas os sistemas previdenciários públicos enfrentaram perda de receita porque o desemprego aumentou e se conjugou com quedas generalizadas de arrecadação por parte dos Tesouros em decorrência da quebra da atividade econômica.

Uma solução parece distante porque o problema é mais amplo – e isso não está no Livro Verde. De que adiantaria esticar o início da aposentadoria se o jovem não encontra emprego e se, nessas condições, os Estados acabariam gastando com seguro-desemprego tanto ou até mais do que gastariam para dar cobertura ao rombo previdenciário?

O mercado de trabalho dos países ricos não parece ter percebido que está em marcha uma revolução nessa área. Em questão de três gerações tiveram de incorporar mais da metade da força de trabalho (as mulheres) que não estava no sistema e que agora disputa quase em igualdade de condições com os homens.

E, nos últimos 20 anos, são mais 3 bilhões de asiáticos que antes estavam excluídos e que agora passaram a integrar o mercado global de trabalho. Cada par de tênis made in China que um europeu ou um americano compra na loja é um pedaço do mercado local de trabalho que some em favor do asiático.

É natural que os sistemas de previdência entrem em crise. Suas finanças não estão calibradas para as enormes transformações em curso. São transformações demográficas, etárias, econômicas e, mais especificamente, transformações do próprio mercado de trabalho.
Fonte: Celso Ming - O Estado de S.Paulo (13/07/2010)

INSS: Aposentado já pode ver novo benefício

Os cerca de 8,2 milhões de aposentados e pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais do que um salário mínimo (hoje, R$ 510) já podem consultar na internet o novo valor do benefício, com o reajuste de 7,7% sancionado pelo presidente Lula em junho.

Também é possível ver o valor da diferença a ser paga, já que o novo aumento é retroativo a janeiro deste ano, quando foi concedido o reajuste de 6,14%. Os valores podem ser vistos por meio do extrato do pagamento do mês de julho, que já está disponível no site da Previdência Social em http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html
Fonte: Agora S.Paulo e Aposentelecom (19/07/2010)

segunda-feira, 5 de julho de 2010

INSS: Benefício após 91 tem revisão

Os segurados que começaram a receber aposentadoria por invalidez ou pensão por morte depois de 24 de julho de 1991, e que foram originadas de benefícios concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 24 de julho de 1991, podem ter uma revisão.

Essa correção pode garantir para o segurado um aumento de até 60% no valor do benefício. E mais: não é necessário entrar com uma ação na Justiça. O Ministério da Previdência Social informou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realiza essas revisões de maneira administrativa.
Fonte: Agora S.Paulo (05/07/2010)

INSS: Aposentados terão este ano última antecipação do 13º

Mais de 24 milhões de aposentados e pensionistas do INSS devem receber no final de agosto e início de setembro metade do 13º, como parte do acordo firmado entre o governo e entidades representativas deste segmento. Será o último ano de antecipação, iniciada em 2006. A partir de 2011, para que recebam antes o valor, um novo acordo deverá ser negociado. O decreto deste ano deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início do mês que vem.

A maioria receberá 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Fonte: DiárioNet (05/07/2010)

INSS: A merreca

É, está chegando o grande dia, ou melhor, o período que irá do primeiro ao quinto dia útil do mês de julho, quando os quase 9 milhões de aposentados receberão o tão esperado aumento que o presidente deste país guardou para o último momento previsto em lei.

Finalmente depois de um grande carnaval marqueteiro político, o nosso primeiro mandatário - o qual daqui para frente não citarei mais o nome - num ato magnânimo concedeu a merreca, ou melhor, a esmola do aumento dos aposentados de 7,72%, o que irá representar neste momento um incremento de 1,58%, já que em janeiro todos haviam recebido 6,14% de adiantamento.

O que interessava mesmo, que era o fim do fator previdenciário, foi "negado peremptoriamente", como dizia no passado um político dos mais corruptos e que ainda hoje postula cargo eletivo, muito mais por poder contar com fórum privilegiado do que por qualquer outra coisa.

Voltando à merreca do aumento, por exemplo, se um aposentado ganha R$
1.000,00, o incremento do benefício será de mais ou menos R$ 15,80, o que irá representar cinco cafezinhos expressos, se este for tomado no bairro em que moro, um dos mais simpáticos, mas não das mais caras regiões da cidade.

Realmente, a merreca vai melhorar a vida de todos nós! Vai, segundo quem concedeu, nos tornar ricos e poderosos! Este mesmo senhor que, antes de ser eleito prometeu muito e não cumpriu, quer mesmo é que o idoso se exploda, pois o futuro deste que hoje manda e dos seus amigos e parentes já está garantido por várias gerações.

Não sou totalmente pessimista, porém. O dia 3 de outubro está chegando e acredito que este senhor verá o que 9 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo, e que ainda não fizeram a conta do que realmente receberão, darão nas urnas como troco a mais esse desaforo.
Fonte: Jornal de Brasília (05/07/2010)(Nicolau Amaral)

sábado, 3 de julho de 2010

Estoque de uísque vai ajudar a financiar rombo em fundo de pensão

A gigante britânica de bebidas Diageo informou ontem que ajudará a curar seu déficit atuarial de 862 milhões de libras (US$ 1,29 bilhão) transferindo 2,5 milhões de barris de uísque que estão envelhecendo para seu fundo de pensão, dentro de um plano de financiamento de dez anos acordado com os gestores do fundo.
Se alguns dos aposentados passam os seus anos dourados afogando as mágoas em bebida, a contribuição líquida da Diageo ao fundo de pensão deve ajudar a manter a festa por algum tempo - é o suficiente para encher 180 piscinas olímpicas.
O uísque dedicado ao fundo de pensão sairá das destilarias de malte e grãos da Diageo na Escócia. O volume equivale a cerca de 30% do total de uísque que a empresa tem em estoque.
Caso venha a suceder algo similar na Sistel, o que será que ela cederá?