terça-feira, 28 de dezembro de 2010

SISTEL: Ação para correção do Saldo de Reserva durante planos econômicos

Vários colegas de Brasília estão entrando com ação na Justiça solicitando a recomposição de seus Saldos de Reserva (poupança realizada durante a ativa com as contribuições do participante e da patrocinadora) mantidos na Sistel na época dos Planos Econômicos (Bresser, Verão e Collor).
No caso da Sistel, o Saldo de Reserva era corrigido mensalmente pelo índice INPC (IPC em alguns casos), porem durante os planos econômicos foi utilizado um índice expurgado, ou seja, sem a correção real, mas sim o determinado pelo governo na ocasião. Em várias outras ocasiões a Justiça já se pronunciou favorável a correção integral e não expurgada deste índices.
Um leitor deste blog, ex-funcionário da Telebrás, enviou o texto abaixo contendo mais explicações sobre a ação e referências do escritório de advocacia que interpos a ação.
Vejam detalhes abaixo (para ampliar clique na imagem):

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

APOS: novo convênio para ações contra a bitributação do IR

A APOS divulgou que firmou um novo convênio, desta vez com o renomado escritório de advocacia do Dr. Paulo Pellegrino, associado da APOS, ex-funcionário do CPqD e emérito botafoguense, visando o ingresso de ações na Justiça contra a bi-tributação do Imposto de Renda sobre os benefícios de aposentadoria da Sistel.
Segue o teor da carta enviada à APOS convocando os interessados para uma reunão de esclarecimento no próximo dia 4 de janeiro:


À APOS CPQD
Campinas - SP
At. Sr. Francisco Roberto Carvalho Tavares 
Prezados Senhores,
Atendendo a solicitação dessa entidade avaliamos a possibilidade de serem propostas ações judiciais para discutir a restituição de Imposto de Renda incidente sobre os proventos de aposentadoria pagos pela Sistel aos seus afiliados.
Entendemos que em face do disposto na lei 7713/88, há possibilidade de ser obtida a restituição de Imposto de Renda sobre parte do que hoje é pago pela Sistel aos seus afiliados a titulo de suplementação de aposentadoria. No nosso entendimento, como houve a incidência do Imposto de Renda sobre o valor que os participantes recolhiam como contribuição para formação do fundo Sistel, no período de 01.01.89 até 31.12.95, essa incidência não poderia voltar a ocorrer sobre a integralidade do que hoje é pago como suplementação de aposentadoria. Assim ocorrendo há, ao menos, parcial bitributação quanto ao Imposto de Renda.
Há necessidade de destacar, de imediato, que essa bitributação é parcial, ocorrendo apenas em relação ao montante das contribuições efetuadas pelo  empregado, no período destacado acima. Em relação aos demais períodos de contribuição dos participantes para o fundo Sistel, quando sobre essa parcela não incidia o Imposto de Renda, não há que ser falado em bitributação, sendo correta a incidência desse imposto por ocasião do recebimento da suplementação.
Apresentamos a seguinte proposta de honorários advocatícios:
    a) FIXOS :        R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) divididos em 3 parcelas, sendo uma na assinatura do contrato com este escritório e as outras duas para 30 e 60 dias, cada uma no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), pagas através de cheques pré-datados;
    b) VARIÁVEIS : 20% sobre o valor do benefício obtido para o Autor da ação, pagos à vista, com o trânsito em julgado da ação favorável ao Autor.
Os Autores arcarão também com as custas e despesas processuais que se fizerem necessárias.
Quanto aos honorários variáveis, atendendo à sua solicitação, concordamos em estabelecer a seguinte escala regressiva relativamente à quantidade de associados da APOS que optarem por este escritório para condução das ações:
        01 a 20 associados : 20%
        21 a 30 associados : 17,5%
        31 associados em diante : 15%
Nessas ações atuarão os advogados Paulo Roberto Pellegrino, Iara Aparecida Moura Martins e Wellyngton Barella, associadamente.
São necessários os seguintes documentos:
    a) contrato de prestação de serviços assinado com este escritório;
    b) procuração outorgada aos advogados acima;
    c) RG e CPF do Autor;
   d) Carteira de trabalho e Carta de Concessão de Aposentadoria pelo INSS;
   e) Ficha Financeira obtida junto à Sistel, onde conste a totalidade das contribuição pagas pelo Autor, devendo ser ressalvado no pedido à Sistel que a Ficha  Financeira deve comtemplar todo o período de contribuição;
    f) Informe de Rendimentos fornecidos anualmente pela Sistel para elaboração da Declaração de Ajuste do Imposto de Renda, pelo menos desde o ano base 1989, exercício 1990, até hoje;
    g) Os demonstrativos mensais de benefícios deste ano fornecidos pela Sistel.
Os documentos listados nas alínear "c", "d", "f", e "g" poderão ser fornecidos em cópias simples.
Para atendimento dos interessados, realizaremos reunião no dia 04/01/2011, às 17h00, na Rua Dom Bosco, 75, térreo, Edifício Costa Blanca, Taquaral, em Campinas (travessa da Av. Br de Itapura, ao lado do Liceu Nossa Sra. Auxiliadora).
Para tanto, pedimos confirmarem presença pelos telefones:
(19) 32320781 begin_of_the_skype_highlighting              (19) 32320781      end_of_the_skype_highlighting
        32516721
        97712019
Atenciosamente.
PAULO ROBERTO PELLEGRINO
          Advogado          

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

34 anos de vida do CPqD

O CPqD, através da Serifa, acaba de lançar o CPqD Reflexos em mídia digital.
Um trabalho muito bem feito, que ficará guardado para sempre.
Vale a pena dar uma olhadinha. 
Um pouco do muito que fizemos todos estes anos encontra-se lá.
http://www.serifa.com.br/cpqdreflexos/
Feliz Natal a todos e um 2011 cheio de esperanças.

 

Aposentadoria: um exemplo a ser seguido nas empresas de telecom

Empresas treinam executivos para a aposentadoria
Para especialistas, debater o tema abertamente é uma arma poderosa na hora de formar sucessores em grandes companhias
Parece cena de filme: no dia da aposentadoria, em uma festa com colegas, o personagem principal sorri, mas esconde o medo do que virá. Uma pergunta fica no ar: após tantos anos na empresa, o que fazer com o tempo livre? É essa questão que consultorias ajudam executivos a responder pelo menos dois anos antes do último dia de trabalho. A conclusão é que existe vida inteligente depois da aposentadoria, incluindo novos rumos profissionais.

Segundo Caroline Pfeiffer Marinho, diretora da consultoria DBM, o objetivo dessas iniciativas é que o executivo reflita sobre o que conquistou nas últimas décadas e defina o que pretende fazer na nova fase. Geralmente, diz ela, a carreira continua, mas migra para atividades como consultoria, vida acadêmica e trabalho voluntário. "É uma forma de fazer a pessoa buscar alternativas com base na própria experiência. O importante é fazer escolhas livres e evitar ficar preso a possibilidades de alguma forma relacionadas à empresa."

Algumas companhias iniciam a preparação do funcionário para uma nova configuração profissional bem antes da hora da aposentadoria. Para formar sucessores com tranquilidade, a alemã Basf desenvolveu o programa Vida na Maturidade, direcionado a profissionais acima de 50 anos. "A ideia é mostrar que existe vida fora da Basf e de qualquer organização", diz Wagner Brunini, vice-presidente de RH da empresa. "Não queremos ensinar ninguém a vestir pijama, mas sim dar ferramentas de reflexão para uma fase pós-Basf."

Segundo Brunini, encarar o tema ajuda muito na formação dos sucessores, já que a equipe é toda envolvida no debate. "Eu só preparo alguém para me substituir com qualidade se estou bem comigo mesmo", afirma o executivo. A partir dos resultados obtidos nos últimos dois anos, Brunini quer estender a iniciativa para a América do Sul. "Embora a Basf tenha diversas práticas globais, não tenho notícia de projeto parecido em outro lugar. É algo que desenvolvemos localmente", explica.

Últimos dias
O vice-presidente da Basf para a América do Sul, Fernando Figueiredo, encerra amanhã 32 anos de atividade na companhia. No conglomerado alemão, já passou pelas áreas jurídica, de comunicação e foi diretor de RH. Há exatos dois anos, foi comunicado pela matriz alemã que teria de deixar a companhia. Não foi surpresa: há três décadas na Basf, ele sabia que os executivos de alto escalão são desligados ao completar 60 anos – Figueiredo teve mais de um ano de "prorrogação".

Apesar de ter sido um dos capitães da ideia do programa de preparação para a aposentadoria na Basf, o executivo admite que "cabulou" as atividades individuais e em grupo. Criou seu próprio método de desligamento: ao longo de 2010, mergulhou em um programa de MBA da Federação Paulista de Futebol (FPF), com o objetivo de ajudar na empresa de marketing esportivo criada pelo filho. Palmeirense roxo, Figueiredo priorizou uma atividade que lhe desse prazer.

Graças ao plano de previdência angariado em 32 anos de Basf, o executivo agora pode se dar ao luxo de escolher uma nova atividade com calma. No curto prazo, a principal meta é aproveitar a vida. "Vou para Salvador no dia 25 e volto em 15 de janeiro", diz. Ele planeja uma grande viagem com a esposa ainda no primeiro semestre de 2011: "Ela gosta muito de tênis. Vamos assistir às rodadas finais de Roland Garros, visitar amigos pela Europa e pegar o início de Wimbledon."
Fonte: Agência Estado (16/12/2010)

INSS: Achatamento do benefício sequirá em 2011

Aposentados não querem reajuste diferenciado
Reajuste diferenciado pode migrar mais de 350.000 aposentados para a faixa de 01 salário mínimo em 2011
Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP há muito tempo vem criticando a política de valorização apenas do salário mínimo, e que discrimina mais de 08 milhões de aposentados que ganham acima do mínimo.  Essa política de achatamento dos proventos dos que ganha acima do mínimo vem gerando grandes perdas salariais, que já alcançam mais de 70%, e aumentando a migração dos aposentados para a faixa do salário mínimo. A COBAP já divulgou um estudo em que revela que nos últimos 15 anos, 4,5 milhões de aposentados e pensionistas tiveram seus proventos reduzidos ao salário mínimo. Ou seja, reduziram drasticamente seu poder de compra, prejudicando sua qualidade de vida e de seus dependentes.

Se aprovado o piso nacional para R$ 540 a partir de 1º de janeiro de 2011, portanto reajuste de 5,88%, e de apenas 4,11% para as aposentadorias e pensões do INSS acima do salário mínimo (ou seja, 70% do reajuste do salário mínimo) a migração aumentará. Isso significará que mais de 350.000 aposentados cairão para 01 salário mínimo já a partir do próximo ano.  Continuando essa injustiça, num futuro próximo a previdência pagará apenas 01 salário mínimo para todos os aposentados e pensionistas do INSS. A COBAP não concorda com a continuidade dessa política diferenciada de reajuste.

A COBAP defende o mesmo reajuste para todos e o fim da migração! 
Fonte: Cobap (16/12/2010)

Previ: 50% do superávit ficam com BB

Foi decidido ontem o destino do superávit de R$15 bilhões da Previ, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, o maior fundo de pensão ligado a uma estatal no país. Como previsto na resolução 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, metade do valor será distribuído entre os beneficiários, e a outra irá para o BB.
Em nota, a Previ afirmou que o acordo foi obtido com “muito diálogo e maturidade entre o BB, a Previ e as entidades representativas dos funcionários”. O fundo de pensão destacou o fato de que R$7,5 bilhões serão transformados em “benefícios ao pessoal da ativa, aposentados e pensionistas” do Plano 1, o mais antigo, que engloba cerca de 80 mil pessoas.
Associações de aposentados, porém, defendiam que o saldo fosse distribuído entre os beneficiários, sob o argumento de que o BB é patrocinador.  
Fonte: O Globo (16/12/2010)

Superávit para patrocinadoras: mais uma entidade contesta

Entidade contesta o repasse da Previ ao BB

A Abraprev (Associação Brasileira de Previdência) vai contestar na Justiça a distribuição do superavit de R$ 15 bilhões da Previ (Caixa de Previdência dos Empregados do Banco do Brasil). Metade do dinheiro será creditada ao Banco do Brasil.
O superavit é a diferença entre o patrimônio do fundo e os valores projetados para pagamento de benefícios.
Metade do valor será dividida entre cerca de 121 mil aposentados e funcionários da ativa do banco, admitidos até 1997, que são cobertos pelo plano 1 de benefícios.
A Abraprev critica o critério de distribuição e, principalmente, o repasse ao Banco do Brasil. Para a entidade, o dinheiro deveria ser destinado apenas aos associados.
Segundo o diretor de Seguridade da Previ, José Ricardo Sasseron, o banco, como patrocinador do fundo, tem direito a parte do superavit.
Fonte: Folha de S.Paulo (17/12/2010)

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Superávit PBS-A: Resultados reunião entre Previc, Fenapas e Anapar

Em defesa dos direitos adquiridos dos aposentados e pensionistas vinculados ao PBS-A, quanto à distribuição do Superávit, a FENAPAS reuniu-se, no último dia 16, com técnicos da PREVIC, para buscar alternativas de melhorias na proposta de distribuição do referido superavit.
Estiveram presentes na reunião, além dos técnicos da PREVIC, a presidente da FENAPAS, Aldenôra G. Barbabella, a presidente da ANAPAR, Claudia Ricaldoni, os Conselheiros Deliberativos, Almir Alcântara e Ezequias Ferreira, além dos Membros da APAS-DF.
Os argumentos e fundamentos legais em defesa da não distribuição de 50% do superávit às patrocinadoras, apresentados pela FENAPAS e demais integrantes da reunião, impactaram profundamente os técnicos daquele órgão fiscalizador.
Ao final da reunião, o Diretor de Análise Técnica da PREVIC, Cláudio de Paula, sugeriu que, caso houvesse concordância de nossa parte, convidaria as patrocinadoras e a Fundação Sistel para realização de uma reunião com a FENAPAS, ANAPAR e Comissão APAS-DF, mediada pela PREVIC, visando uma forma de distribuição mais justa para nós aposentados e pensionistas.
Sem dúvida esse é o primeiro passo de uma longa caminhada, para que se vislumbre alguma possibilidade de alcançarmos sucesso em nossos pleitos.
Voltaremos ao assunto assim que a PREVIC comunicar a data da reunião.
Fonte: Fenapas (17/12/2010)

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Assistidos do CPqD: Mudanças no plano médico-hospitalar agora é oficial

Conforme este blog APOSENTELECOM publicou em primeira mão na semana passada, a Unimed cobriu a proposta feita pela Amil e ofereceu ao CPqD um novo plano aos ativos e aposentados (dependentes e agregados inclusive) de abrangência nacional (antes tinhamos somente atendimento na região de Campinas), incluindo alguns hospitais de primeira linha na capital de SP, a vigorar a partir de 01/02/2011.
Aos aposentados que obtiveram o direito legal em permanecer no plano de saúde administrado pelo CPqD e contratado junto a Unimed, cabe agora a escolha do plano que melhor lhe convier: Modalidade Especial ou Modalidade Master.
O plano Especial acarretará um aumento de 5,2% sobre as mensalidades atuais, com direito a quarto com acompanhante, enquanto o Master obrigará um desembolso 85% superior ao atual, porem com uma rede de atendimento diferenciada.
Ainda existem muitas dúvidas sobre a rede de atendimento da Unimed fora de Campinas, sobre os valores que os agregados residentes fora de Campinas pagarão e sobre os reajustes contratuais previstos para o futuro, fatores estes decisivos para uma tomada de decisão consciente sobre o melhor plano a optar.
Vamos aguardar mais informações por parte do CPqD, da APOS e da Unimed.
Segue o link contendo na íntegra o Informativo RH 046/2010 do CPqD divulgado na data de ontem aos empregados e à APOS ( caso o link não funcione, cole-o no seu navegador: http://imgspool.cpqd.com.br/docs/20101213163247.25182/Novo%20plano%20de%20Assistencia%20Medico-Hospitalar.pdf ).
Os assistidos não sócios da APOS, porem vinculados ao plano Unimed / CPqD, estes receberão as informações diretamente da Unimed. Esta é sem dúvida mais uma situação em que se ressalta a necessidade destes aposentados terem uma representação junto a seu fundo de pensão e sua patrocinadora e portanto este blog aconselha-os fortemente aderirem como associados da APOS. Para tanto, basta acessar o site da APOS e fazer seu cadastro.
Fontes: Aposentelecom, CPqD e APOS (13/12/2010)

Fundos: Previc aprova novo plano de fiscalização

Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou o Programa Anual de Fiscalização (PAF), para 2011, dos planos de benefícios administrados pelos fundos de pensão. Segundo o diretor de Fiscalização, Maonel Lucena, a escolha dos planos será feita por meio de fatores de riscos, indicações prioritárias e de maneira aleatória. Foram selecionados 73 planos de benefícios, sendo 70% em planos na modalidade de Benefício Definido e 30% em planos com patrocínio público.  
Fonte:  DCI (14/12/2010)

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Aposentados do CPqD: Seguro médico e hospitalar do CPqD em negociação

A APOS informou hoje (07/12/2010) a seus associados que sua Diretoria Executiva participou de uma reunião com a área de Recursos Humanos do CPqD e recebeu a informação que o CPqD segue avaliando a questão da rede médica credenciada pela Amil e que não se precipitará na formalização de um novo contrato com esta empresa. Informaram tambem que o contrato com a Unimed segue vigente.

Fora esta informação oficial, circulam comentários captados por este blog, através da antena da Radio Peão, que a Unimed pretende cobrir a proposta da Amil e oferecer, adicionalmente e em caracter optativo, um plano com cobertura nacional, mediante um acréscimo nas mensalidades. Parece que o diferencial da Amil estava na possibilidade de utilização dos hospitais de primeira linha na capital para compensar o reduzido corpo médico ainda existente em Campinas.
De qualquer forma fica comprovado, mais uma vez, que a concorrência é sempre salutar e, sabendo-se negociar bem sempre se consegue mais benefícios e melhor preço aos participantes. 
Vamos então dar um voto de confiança ao DRH para que negocie a melhor saída para todos nós e aguardar mais informações oficiais tanto da APOS como do CPqD.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Homenagem ao Rei dos aposentados

Vejam homengam ao Rei Pelé que acaba de cumprir 70 anos. Este filme foi produzido pelo Fernendo Meirelles para a Vivo.

Previdência gastará mais R$ 1,5 bi após decisão do STF

Para atender determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo vai pagar R$ 1,5 bilhão a 150 mil a beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram antes de 1998 e que deveriam ter o benefício calculado com base no novo teto, de R$ 1,2 mil, estabelecidos naquele ano. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, esses números são preliminares. Ele aguarda a publicação do acórdão para conhecer os detalhes da decisão e, a partir daí, efetuar os pagamentos. Na semana passada, Gabas se reuniu com o colega da Fazenda, Guido Mantega, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para discutir o assunto. O ministro não informou se o pagamento será à vista ou parcelado ou se ocorrerá neste ou no próximo ano. "Estamos aguardando a publicação do acórdão. É preciso avaliar os detalhes da decisão para depois pagar", afirmou.
Em setembro, o STF julgou um processo que envolvia um beneficiário que teve a aposentadoria calculada com base no teto da época: R$ 1.081,50. Uma emenda constitucional, aprovada em 1998, no entanto, aumentou esse teto para R$ 1,2 mil. A Justiça Federal de Sergipe garantiu ao beneficiário o recálculo de seu salário-benefício com base no novo teto.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu, sem sucesso, da decisão com o objetivo de manter para os beneficiários que se aposentaram antes de 1998 o teto de R$ 1.081,50. E o STF ainda foi além. Reconheceu que o caso tem repercussão geral. Por isso, a medida, decidida por 8 votos a 1, será aplicada pelas instâncias inferiores, em casos idênticos.
Fonte: Estadão (07/12/2010)

Desaposentação INSS: decisão final a vista

Aposentado ativo aciona Justiça para ganhar mais

Há um ano e meio, o engenheiro de projetos Rolando Henske, 60, pediu a "desaposentação" --o cancelamento e a revisão do valor do benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Como ele tinha voltado à ativa três meses depois de sua aposentadoria, havia acumulado mais cinco anos de contribuição. O adicional, no entanto, não é acrescido ao tempo trabalhado.
Por isso, Henske entrou com uma ação na Justiça. Ganhou em primeira instância, e o rendimento passou de R$ 1.700 para R$ 2.400.
O processo do engenheiro é um no "tsunami de ações" que têm chegado à Justiça pleiteando o cancelamento do benefício e a revisão do valor, segundo o presidente do Conselho Federal do Instituto de Advogados Previdenciários, André Luiz Marques. "A demanda vem crescendo", indica o advogado.
Na prática, contudo, não basta somar mais tempo de contribuição para entrar com uma ação pedindo o aumento.
Primeiro porque o fator previdenciário, levado em consideração para o cálculo do benefício desde 1999, pode reduzir o valor recebido, conforme o aumento de expectativa de vida da população. Segundo porque alguns juízes têm solicitado aos beneficiários a devolução do montante pago pela Previdência Social para que o reajuste possa ser concedido.
"É um risco. Já há advogados condicionando a ação à não restituição", diz o especialista em direto tributário Wladimir Martinez, autor de "Desaposentação" (ed. LTR).
Nesse caso, se a decisão judicial for pela devolução dos valores recebidos, o beneficiário pode abrir mão do cancelamento e do posterior recálculo, complementa o presidente da comissão de seguridade social da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Hélio Gustavo Alves.
O Ministério da Previdência Social, em nota, afirma que não há previsão legal para a "desaposentação" e que, pelo decreto nº 3.048/99, a aposentadoria é "irreversível e irrenunciável" após o recebimento da primeira parcela e do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do PIS/Pasep.
DURAÇÃO
Mas os casos têm ganhado os tribunais -um deles está em análise no STF (Supremo Tribunal Federal), aguardando análise do ministro José Antonio Dias Toffoli.
Segundo os advogados especialistas em direito previdenciário Edson Machado Filgueiras Junior e Gisele Kravchychyn, responsáveis por 500 e 200 ações dessa natureza, respectivamente, o processo pleiteando a "desaposentação" pode levar de cinco a seis anos.
Fonte: uol.com.br (04/10/2010)

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

INSS: Justiça de São Paulo considera inconstitucional fator previdenciário

O juiz federal Marcos Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, deu parecer favorável ao processo de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para exclusão do fator previdenciário do valor do benefício. Cabe recurso à decisão.
O fator previdenciário é uma equação utilizada para calcular a aposentadoria do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) levando em consideração a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.
No parecer, Correia considerou inconstitucional o fator previdenciário. Para o juiz, o instrumento é complexo e de difícil compreensão para os segurados.
"Registre-se, no entanto, que entendemos que o fator previdenciário é inconstitucional. Na lei, são introduzidos elementos que influem imediatamente no próprio direito ao benefício", relata no processo.
APOSENTADORIA MENOR
Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, haverá uma redução média de 0,4% no benefício do trabalhador que se aposentar desde a última quarta-feira (1º). De acordo com os dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida ao nascer passou de 72 anos e 10 meses (72,86) em 2008 para 73 anos e 2 meses (73,17) em 2009.
O achatamento ocorre devido ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens, penalizando quem se aposenta mais cedo por tempo de contribuição já que esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo.
A nova tabela do fator previdenciário vale até 30 de novembro de 2011.
Fonte: uol.com.br (02/12/2010)

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Cabe a nós buscar aumentar esta meta, cuidando-se!

Esperança de vida chega a 73,1 anos
Em 2009, a esperança de vida ao nascer dos brasileiros alcançou os 73,17 anos, informou nova pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada ontem. A esperança de vida ao nascer é um dos indicadores utilizados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para calcular O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das nações. No ranking deste ano, divulgado em novembro, o Brasil ficou em 73º em desenvolvimento humano.

Em relação a 2008, a esperança de vida cresceu 0,31 anos (3 meses e 22 dias) e, entre 1980 e 2009, alta de 10,60 anos (10 anos, 7 meses e seis dias). Ao longo de 29 anos, esse indicador teve um crescimento médio anual de 4 meses e 12 dias.

Segundo projeção do IBGE, a esperança de vida poderá chegar a 81,29 anos em 2050. Já a mortalidade infantil caiu de 69,12 para 22,47 óbitos por mil nascidos vivos, desde 1980. 
Fonte: UOL Notícias (02/12/2010)

Superávit para patrocinadora é questionado mesmo quando segue contribuindo

BB deve engordar seu caixa com superávit da Previ
O Banco do Brasil (BB) está próximo de pôr fim à disputa que há anos vem travando com os participantes da Previ, seu fundo de pensão, pelo superávit do Plano 1, o mais antigo. Na última quarta-feira à noite, BB e entidades representantes de funcionários e aposentados da instituição assinaram um memorando de entendimento para acertar a destinação dos recursos que compõem a reserva especial do plano, calculada em R$ 15 bilhões, segundo uma fonte a par do processo. Caberia ao patrocinador do plano metade desse montante (R$ 7,5 bilhões). Para se ter ideia, esse valor é muito próximo do lucro líquido acumulado pelo BB em 2010 até o terceiro trimestre, de R$ 7,75 bilhões. O dinheiro deve ir direto para o caixa do banco. Procurados, BB e Previ informaram que não se pronunciariam sobre o tema, no momento.

A Lei Complementar 108, que regulamenta a atividade dos fundos de pensão, prevê, em casos de superávit, que 25% do bolo seja destinado a um fundo de reserva de contingência - uma forma de resguardar o patrimônio contra possíveis oscilações. O restante do dinheiro deve contemplar a melhoria do benefício dos participantes ou a redução do valor das contribuições pagas. Ambas já foram feitos. Mesmo assim, a sobra de caixa da Previ é gigantesca. Esse dinheiro, calculado em R$ 15 bilhões, compõe, hoje, a tal reserva especial.

O BB, vale lembrar, vem contabilizando sob a forma de lucro não-recorrente recursos originários do superávit da Previ desde 2008. "Acreditamos que uma possível solução seja a redução da contribuição em espécie do Banco do Brasil para os outros planos de pensão da Previ", afirmam, em relatório, os analistas Regina Longo Sanchez, Thiago Bovolenta Batista e Alexandre Spada, do Itaú BBA. "Nesse caso, parte do lucro seria convertida em espécie." A chamada "monetização" do superávit ajudaria ainda a reduzir os impactos das novas exigências de capital mínimo previstas no Acordo de Basileia 3. Para compor o capital de nível 1, o banco precisaria ter acesso irrestrito e ilimitado aos recursos do superávit.

Os participantes do Plano 1 serão consultados na primeira quinzena de dezembro sobre o acordo, que também precisa ser aprovado pelo conselho da Previ e órgãos reguladores e fiscalizadores. Mas sua aprovação é dada como certa nos bastidores. "Os aposentados querem ver logo a cor do dinheiro, embora boa parte entenda que o banco não tenha direito a nada", diz um representante de uma das associações. O Plano 1 tem cerca de 110 mil participantes, 80 mil deles já aposentados - ou seja, com idade superior a 55 anos. "Morrem, em média, cinco por dia", diz a mesma fonte. "Eles não querem esperar por 20 anos para ganhar uma briga."

O representante se refere à disputa que a Associação de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB) e a Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB) travam na Justiça questionando a validade da Resolução do Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) de número 26, na qual o BB se apoia para incorporar parte do superávit do Plano 1. As entidades também colocam em xeque o cumprimento da deliberação 371/2000 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelo banco. A regra condiciona o uso dos ativos remanescentes do fundo de pensão pela patrocinadora em caso de liquidação. O Plano 1 da Previ deve levar ainda 70 anos para ser saldado.

Há o risco de que a assinatura do memorando entre BB e associações de funcionários e aposentados sirva de álibi para o banco, uma forma de reconhecimento do direito da patrocinadora sobre o excedente do plano. "Sem dúvida, isso enfraquece a disputa", reconhece a mesma fonte. "Mas vamos continuar discutindo na Justiça."
Fonte: Valor Online (29/11/2010)

Aposentar-se pode ser bom para a mente


Estudo aponta que a fadiga pode ser uma razão oculta para uma saída precoce do mercado de trabalho
Pesquisadores talvez tenham detectado outro benefício da aposentadoria: diminuição do cansaço e da depressão. O estudo foi publicado este mês na edição online do British Medical Journal.

Uma equipe de pesquisadores suecos analisou dados de mais de 11.000 homens e quase 2.900 mulheres na França que foram pesquisados por um período de sete anos antes da aposentadoria e pelo mesmo período depois. A maioria dos entrevistados (72%) se aposentou entre os 53 e os 57 anos de idade e todos eles já estavam aposentados aos 64 anos.

No ano anterior à aposentadoria, 25% dos participantes sofreram de depressão e 7% foram diagnosticados com uma ou mais das seguintes condições: diabetes, problemas respiratórios, doença cardíaca ou derrame.

Segundo Hugo Westerlund, professor associado de psicologia do Instituto de Pesquisa do Estresse da Universidade de Estocolmo, e seus colegas, depois da aposentadoria, houve uma diminuição substancial da fadiga física e mental, e uma diminuição menor, porém significante, da depressão. Entretanto, os índices de doenças crônicas não caíram e, como esperado, foram gradualmente aumentando com a idade.

Os pesquisadores relataram que “se o trabalho é cansativo para muitos trabalhadores mais velhos, a diminuição da fadiga poderia simplesmente refletir a remoção da raiz do problema. Além disso, a aposentadoria pode permitir que tenhamos mais tempo para nos engajar em atividades estimulantes, como exercícios físicos”.

Os autores do estudo concluíram: “As descobertas indicam que a fadiga pode ser uma razão oculta para uma saída precoce do mercado de trabalho e para uma queda de produtividade. Uma reestruturação do trabalho, intervenções do sistema de saúde ou ambas as ações talvez sejam necessárias para permitir que um maior número de pessoas mais velhas possa trabalhar com saúde plena”.

Ao observar que as descobertas contradizem outros estudos, Alex Burdorf, professor de saúde pública na Holanda, diz em um editorial que acompanha o estudo que sem pesquisas complementares é cedo demais para “fazer alegações sobre os benefícios positivos e negativos de se aposentar em uma idade específica”.  
Fonte: Ijuhy.com (30/11/2010)