segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

INSS: déficit oficial mantem-se estável em 2010

BRASÍLIA - A Previdência Social fechou o ano de 2010 com um déficit de R$ 42,89 bilhões, informou nesta segunda-feira, 31, o Ministério da Previdência Social. O resultado mostra estabilidade em relação ao déficit de 2009, de R$ 42,867 bilhões. O déficit do ano passado corresponde à diferença entre a arrecadação líquida, de R$ 211,968 bilhões, e os gastos com o pagamento dos benefícios previdenciários, que totalizaram R$ 254,858 bilhões.
No mês de dezembro de 2010, a Previdência Social registrou um superávit de R$ 3,474 bilhões. O número é resultado de uma arrecadação líquida de R$ 30,523 bilhões e de despesas com benefícios previdenciários de R$ 27,048 bilhões em dezembro. 
Fonte: O Estado (31/01/2011)
As considerações acima referem-se somente ao déficit oficial do INSS, porque se considerarmos somente a previdencia social, ela é superavitária, como qualquer fundo de pensão. A má gerência, o pagamento de benefícios a classes que nunca contribuiram e repasses para a área de saúde e muitas outras que nada têm a ver com o INSS, é que provocaram tamanho déficit. Na verdade estas despesas deveriam passar para o Estado.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Espanha: acordo estabelece elevação da idade para aposentar-se

MADRI - O governo da Espanha informou hoje que chegou a um acordo, após um mês e meio de discussões com sindicatos e empresários, para elevar gradativamente a idade mínima de aposentadoria, de 65 para 67 anos. A reforma deverá ser implementada entre 2013 e 2027. O acordo, visto pelos mercados como um sinal da determinação de Madri em conter os gastos no longo prazo, foi fechado na manhã de hoje com os dois maiores sindicatos do país, antes da reunião de gabinete.
"O acordo é importante, pois procura enfrentar o grande problema da sociedade espanhola: recuperação econômica e criação de empregos", disse o vice-primeiro-ministro Alfredo Perez Rubalcaba, depois que os ministros aprovaram o plano. Hoje, a Espanha anunciou que sua taxa de desemprego em 2010 atingiu 20,33%, o patamar mais alto em 13 anos. As informações são da Dow Jones. 
Fonte: Agencia Estado (28/01/2011)

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Superávit PBS-A: Posicionamento da APAS-RJ

Mensagem do Presidente da APAS-RJ:
O Estado do Rio de janeiro abriga o maior percentual de assistidos do PBS-A Sistel e a APAS-RJ, é a maior associação do Brasil, com quase 3000 sócios.
Querendo unir os assistidos de todo o Brasil, a APAS-RJ sugeriu às demais associações do Brasil, a criação da Fenapas.
Tudo ia bem, até que algumas pessoas recém-chegadas começaram a estimular as associações a entrarem com as “famosas” ações oportunistas, o que impediu a distribuição do superávit de 2008. Logo a seguir "atitudes pouco éticas de alguns conselheiros e dirigentes da FENAPAS" forçaram a APAS-RJ, a sair da Fenapas.
Na primeira eleição para o Conselho da Sistel, o então presidente da Fenapas Sebastião Tavares, vendo que em São Paulo não havia associação filiada, procurou a Sintetel e compôs uma chapa onde aquela federação indicava um conselheiro: Assim, não há chapa eleita da Fenapas o que há é uma chapa apoiada pelo Sintetel e Fenapas, eleita pelos assistidos.
Por solicitação do Sr. Sebastião Tavares o Condel resolveu estudar o superávit de 2009, oriundo do estorno dos valores estimados a mais para as ações Rigoni.
Na reunião do Condel de set/2010, os conselheiros eleitos Sebastião, Almir e Ezequias, votaram contra a distribuição paritária, porque não havia o parecer da Previc, órgão regulador.
O conselheiro Sebastião “ouvindo a base” propôs alterar o seu voto, se as patrocinadoras cumprissem algumas premissas que foram amplamente divulgadas.
Na reunião do Condel de 08/10/10, já havia o parecer que reconhecia o direito das patrocinadoras no superávit.Sabendo que a maioria dos assistidos tem mais de 65 anos e, entre as patrocinadoras existe a Telebrás que, por ser estatal, não pode abrir mão do superávit; qualquer ação judiciária, neste caso, duraria no mínimo 10 anos.
Assim como é desejo da maioria dos assistidos do Estado do Rio de Janeiro receber o superávit, o Conselheiro Sebastião Tavares negociou a sua proposta e aprovou o pagamento do superávit em 48 meses, ao invés dos 60 propostos.
Atenciosamente,
Gerson Rodrigues Presidente da APAS-RJ

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

INSS: Revisão deve sair neste ano e não será necessário entrar na Justiça

Têm direito quem contribuiu pelo teto e se aposentou entre 88 e 2003


Os trabalhadores que contribuíram sobre o teto previdenciário e se aposentaram entre 1988 e 2003 terão direito a revisão de seus benefícios. Esta é a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de 8 de setembro de 2010, que ainda precisa ser publicada, o que, em geral, ocorre seis meses após o julgamento.
Os atendidos na ação revisional foram prejudicados pela Emenda Constitucional número 20, que elevou o valor máximo da aposentadoria para R$ 1,2 mil, e pela Emenda Constitucional número 41, que reajustou o teto para R$ 2,4 mil. Dessa forma, ocorreram perdas em 1998, quando o teto subiu de R$ 1.081,50 para R$ 1,2 mil; e também em 2003, quanto foi elevada de R$ 1.869,34 para R$ 2,4 mil.
Importante lembrar que a correção será aplicada apenas nos casos em que o valor do teto não foi corrigido.
O Ministério da Previdência aguarda a publicação do acórdão com a decisão do STF porque o voto dos ministros vai auxiliar a AGU a definir o que deverá ser feito para revisar os benefícios.


Direito - Para saber se tem direito à revisão, o segurado deve comparar o valor da média de seus salários de contribuição (ignorando o fator previdenciário) - que pode ser encontrado na carta de concessão da aposentadoria - com o teto vigente na data de início do benefício.
A revisão poderá ser feita se a média exceder o teto. Há casos porém em que a média ficou abaixo do limite máximo pago pelo INSS (depende da época em que a aposentadoria foi concedida). A segunda via da carta pode ser conseguida nas agências da Previdência e os que se aposentaram a partir de 1994 podem obter o documento pela internet.
Fonte: Afubesp/Sindicato dos Bancários-RJ (18/01/2011)



Nota do Redator: a grande dúvida que ainda persiste é em relação os aposentados que tiveram a média dos salários de contribuição abaixo do limite, mas que para chegar-se nesta média, foram utilizados, em alguns meses, salários de contribuição abaixo do limite definido pela EC, mesmo tendo contribuido naqueles meses pelo teto.

INSS: Dentro em breve todos estaremos ganhando 1 SM de aposentadoria

Vejam a tabela abaixo e entendam como e quando os aposentados do INSS, que ganham (por enquanto) acima de um salário mínimo (SM), chegaram a uma perda de 61,52% em relação aos reajustes do salário mínimo fixado pelos 2 governos anteriores.
É evidente que se o governo seguir nesta linha, já no final desta década estaremos todos ganhando 1 SM de aposentadoria do INSS.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Aposentelecom colaborando com as vítimas dos desabamentos no RJ

Onde levar doações para as vítimas da chuva no Rio?


Se você mora no estado do Rio de Janeiro, este mapa  indica onde você pode ajudar as vítimas das chuvas na região serrana: inscreva-se como voluntário nos ícones verdes, doe sangue nos ícones vermelhos, e leve doações nos ícones amarelos. As doações, segundo a descrição do mapa, podem ser “água, alimentos não perecíveis (como leite em pó, arroz, feijão e óleo, por exemplo), fósforos, velas, isqueiros, e produtos de higiene pessoal”. O Terra tem mais detalhes dos locais que recebem contribuições. Se você estiver perto, ajude!
Se você estiver longe, também pode ajudar: subseções da OAB-SP em todo o estado de São Paulo recebem doações destinadas à Cruz Vermelha; a filial da Cruz Vermelha em São Paulo também recebe doações; e o Banco do Brasil, Bradesco, a Caixa e o Itaú abriram contas para receber doações para as vítimas. Saiba os detalhes para ajuda visitando o site do Terra

sábado, 15 de janeiro de 2011

INSS: mais uma ação de revisão do benefício para quem se aposentou a partir de 2000

Decisões contra fator já são cinco

Sindicato dos Aposentados, que tem mais de 1 milhão de ações e ganhou três dessas, usa sentenças de São Paulo em recursos no Rio

Cinco decisões que beneficiam aposentados com o afastamento do fator previdenciário do cálculo das aposentadorias em São Paulo serão utilizadas para beneficiar os que entraram na Justiça do Rio e ainda não foram atendidos. Segundo o presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini, a jurisprudência criada pelas decisões poderá reforçar os recursos. “Nossas ações não estavam tendo boa aceitação nos tribunais do Rio. Essas novas decisões que estão saindo desde o início do mês mostram que há possibilidade de se embasar as ações que contestam o uso do fator previdenciário no cálculo do benefício”, justifica.

O sindicalista informa que pensionistas que também foram prejudicadas com o redutor de benefícios adotado desde 1999 podem pleitear o direito ao recálculo. A CUT e a Força Sindical promoveram campanha nacional para os segurados que se aposentaram após a
instituição do fator previdenciário e agora estão colhendo os primeiros resultados das ações. Por enquanto, as decisões são em primeira instância. O INSS não comenta ações judiciais, mas recorre em todas. É preciso ainda aguardar a tramitação e julgamento.

Rumo ao Supremo


“Com certeza, é matéria para o Supremo Tribunal Federal”, afirma o especialista Marco Anflor, do Portal Assessor Previdenciário (www.assessorprevidenciario.com.br).


Expectativa de vida é ponto central


As sentenças dão o fator previdenciário como inconstitucional — embora o Supremo Tribunal Federal ainda não tenha se pronunciado a respeito do mérito. “O juiz Marcos Orione explica que o fator não pode ser concedido com base em expectativa de vida única para todos os estados brasileiros. Há muita diferença na qualidade de vida no País, e isso precisaria ser contemplado, para que o cálculo atuarial fosse justo”, argumenta Inocentini.


“Há 11 anos, o Fator Previdenciário, inconstitucional, ilegal e imoral sob todos os ângulos, está diminuindo em até aproximadamente 50% a renda mensal dos
benefícios previdenciários de milhares de beneficiários do INSS. O STF não apreciou o tema até hoje, após várias mudanças na relatoria da ADI”, queixa-se o advogado Flávio Brito Brás.

O advogado Périsson Andrade, autor da primeira ação vitoriosa na Justiça de São Paulo, destaca que há juízes e até advogados que desconhecem que o STF ainda não discutiu o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade do fator previdenciário, movida em 1999. Foi concedida liminar para a aplicação do fator, mas ainda não há decisão final sobre a constitucionalidade: “A liminar é uma decisão provisória. Sabemos que o Supremo é um tribunal político, o que não quer dizer que ele concorde e avalize o fator previdenciário”.


Mulheres perdem metade da média


PERDAS

Para se ter ideia do que essa mudança representa, uma mulher de 48 anos de idade e 30 de contribuição que tem média salarial de R$ 1 mil hoje está sujeita ao fator de 0,5614, que é multiplicado à remuneração. Assim, o benefício dela seria de R$ 565,10. Cai quase à metade do salário que o INSS tinha como referência para os descontos. Sem o fator, ela ficaria com essa média integral: R$ 1 mil.

TETO

Um homem de 55 anos e 35 de contribuição que hoje ganha o teto (R$ 3.467,40), por exemplo, sofreria a ação do fator 0,7198. Sua aposentadoria cairia para R$ 2.495,84. Sem fator, ele ficaria com o teto do INSS. Para conhecer a média salarial a que tem direito, o segurado pode fazer simulação diretamente no site do INSS:www.mps.gov.br/conteudoDinamico.php?id=380.

MÉDIA

Pela Lei 9.876, que criou o fator, na aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, a média salarial é a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição por todo o período contributivo. A média aritmética simples é a soma de todos os salários dividida pelo número de meses que a pessoa contribuiu. Então, se alguém trabalhou por 35 anos, são 455 meses (contando o 13º salário).
Fonte: O Dia Online (18/12/2010) com colaboração do colega Wilson Val de Casas

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Fundos: Incentivo do governo para investir em Monte Belo pode repetir desastre natural ocorrido no Rio esta semana

Ainda bem que a Sistel (diferentemente dos fundos de pensão das estatais), não pode mais ser obrigada a investir em obras como a Usina de Monte Belo, que certamente provocará um novo desastre ecológico no futuro.
Assista aos videos abaixo para entender melhor a situação.




Caso vc. concorde com o que viu, assine sua petição que será encaminhada a Presidência da República no link .

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

INSS: Decisão sobre Desaposentação vem aí

STF dará 5 decisões que afetarão os aposentados
O STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta instância do Judiciário no país, pode julgar neste ano pelo menos cinco processos que afetam diretamente aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Um dos julgamentos mais aguardados --e que tende a ser o primeiro da lista-- refere-se à troca de benefício para o aposentado que continua trabalhando (também conhecido como desaposentação). A questão, polêmica no Judiciário, começou a ser julgada no ano passado, mas o ministro Dias Toffoli pediu para analisar melhor o caso.

O gabinete de Toffoli informou que o ministro já definiu o seu voto e que devolverá o processo assim que o tribunal voltar do recesso, no dia 1º de fevereiro. Dessa forma, estará na mão da presidência do Supremo colocar o processo na pauta de julgamentos.
Fonte: Agora S.Paulo (12/01/2011)

INSS: Mais uma ação para se entrar

Justiça dá revisão a benefício de 92 a 96
Quem se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre janeiro de e dezembro de 1996 pode conseguir, na Justiça, um aumento de 7,14%, em média, no valor do benefício.
Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, publicada em dezembro, garantiu o aumento a um segurado que se aposentou em 1993 e que não teve as contribuições do 13º salário incluídas no cálculo do seu benefício.
Entre 1991 e 1993, o INSS descontava a contribuição do abono de Natal dos segurados, mas essa grana não entrava na conta do valor do benefício. A medida reduziu o pagamento de quem se aposentou entre 1992 e 1996.  
Fonte: Agora S.Paulo (13/01/2011)


Atualização em 17/01/2011: O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentou entre janeiro de 92 e dezembro de 1996 pode conseguir, na Justiça, um aumento de até 7,14% no valor da sua aposentadoria e atrasados --diferenças não pagas nos últimos cinco anos-- que podem chegar a R$ 15.978.
Esse valor pode ser conquistado por quem recebe hoje R$ 3.443 e tem direito ao aumento máximo. O novo benefício, nesse caso, saltaria para R$ 3.688,83. Quem ganha hoje R$ 1.500, por exemplo, pode ter direito de receber R$ 6.961,50 de atrasados se conquistar um aumento de 7,14%.
Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), publicada em dezembro, garantiu  o aumento a um segurado que se aposentou em outubro de 1993. 

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Sistel: Antecipação do benefício de janeiro

A Sistel divulgou comunicado informando que o pagamento do benefício de janeiro de 2011 será antecipado para o dia 25 de janeiro.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Sistel CPqD-Prev x outros Fundos de Pensão

Fundos de pensão: Supervisão baseada em riscos
Os fundos de pensão encerraram o ano de 2010 com patrimônio líquido em cerca de R$ 536 bilhões, superando o recorde de 2009. Para José de Souza Mendonça, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), apesar de expressivo é pequeno se comparado a outros países em desenvolvimento.

O patrimônio administrado pelas fundações locais representa 16% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, enquanto no Chile este percentual é de 57% e na Holanda e Suíça supera os 100%.

Uma das características comum aos fundos de pensão brasileiros é o conservadorismo. A renda fixa predomina com 62,8%, seguida pela renda variável (29,6%), imóveis (2,9%), operações com participantes (2,6%), investimentos estruturados (1,9%), investimentos no exterior e outras modalidades com, 0,1%.  O plano CPqD-Prev da Sistel é mais conservador ainda, tendo atingido em novembro 82,10% em renda fixa, 16,84% em renda variável e 1,06% em operações de empréstimo com seus participantes. Apesar de seu conservadorismo, fugindo de qualquer risco, seus rendimentos no ano foram bem inferiores a média dos outros fundos que arriscaram muito mais.

O presidente da entidade explica que as entidades fechadas de previdência complementar são, por natureza, conservadoras. “Elas tendem a analisar o funcionamento do produto para depois investir”.  
Fonte: Executivos Financeiros (10/01/2011)

INSS, SB-40: STJ decidirá por todas instâncias da Justiça

Justiça decidirá regra para benefício especial
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá decidir, ainda neste ano, se o trabalhador que exerceu atividade prejudicial à saúde antes de 1991 pode antecipar a aposentadoria por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com um índice de conversão do tempo especial para comum maior.

Em junho do ano passado, o tribunal decidiu que o assunto será julgado por meio de recurso repetitivo --ou seja, juízes de instâncias inferiores precisarão seguir o mesmo entendimento. Por conta disso, processos semelhantes estão suspensos nos juizados especiais federais, nas turmas recursais (2ª instância) e na TNU (Turma Nacional de Uniformização, última instância).

Levantamento feito pelo Agora revela que o STJ demora entre dois meses e um ano para julgar processos que estão suspensos. O STJ informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que processos em recurso repetitivo são julgados de forma prioritária.
Fonte: Agora S.Paulo (08/01/2011)

INSS, revisão pelo teto: Antes de entrar na Justiça, recomenda-se aguardar pagamento do INSS

Revisão pelo teto do INSS pode chegar a 39%
A revisão pelo teto, que deverá ser concedida neste ano pela Previdência Social, pode garantir um aumento de até 39,35%. Esse índice é para quem se aposentou entre abril e setembro de 1994 e teve a média salarial limitada ao teto previdenciário da época. Os cálculos são do advogado Daisson Portanova, do escritório Gueller e Portanova Sociedade de Advogados.

Segundo Portanova, para quem teve a limitação do teto de 1998, o índice de correção máximo é de 10,96%. Para aqueles que tiveram esse corte em 2003, o índice pode chegar a 28,3%.
Levantamento preliminar feito pelo Ministério da Previdência indica que 154 mil aposentados terão direito ao aumento, e dividirão cerca de R$ 1,5 bilhão. 
Fonte: Agora S.Paulo (09/01/2011)

domingo, 9 de janeiro de 2011

Fundos: 2010, ano difícil para atingir a meta atuarial

Um dos principais desafios a ser enfrentado pelos gestores de fundos de pensão é a sofisticação dos investimentos em busca de rentabilidade. E esse movimento se mostra cada vez mais necessário em um ambiente de taxa de juros decrescente e inflação em alta. “Sabíamos que 2010 seria um ano desafiador em termos de estratégia de investimentos. Só não imaginávamos que seria nessa magnitude”, ressalta Raphael Santoro, consultor sênior da área de investimentos da consultoria Mercer.


O vilão do ano passado foi a Bolsa de Valores. Estudo elaborado pelo núcleo técnico da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), a pedido do Brasil Econômico, mostra que a rentabilidade projetada dos fundos de pensão em 2010 ficou próxima a 9,9%, contra uma necessidade atuarial de 12,76%. Mesmo se o Ibovespa fechasse aos 71 mil pontos, a meta não seria batida.
Para se ter uma idéia real, o CPqD-Prev rendeu 7,17% até novembro, enquanto a meta foi de 11,40%.


“O desempenho mediano da BM&FBovespa, aliado ao repique da inflação, dificultou o atingimento da meta atuarial”, explica Mario Amigo, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA-USP) e da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).


O desempenho da carteira só não foi pior graças à rentabilidade da renda fixa. “Os investimentos em renda fixa apresentaram boa performance em 2010, principalmente os títulos indexados à inflação, mas não foram suficientes para anular o desempenho ruim da bolsa brasileira”, explica Santoro.


Na opinião de especialistas, o fato de não atingir a meta atuarial não deve ser visto apenas de forma negativa. “Os fundos de pensão têm horizonte de longo prazo. Então, as perdas registradas em determinados anos são compensadas pelos ganhos passados”, pondera o professor da FIA-USP e Fipecafi.


Entre 2003 e agosto de 2010, a rentabilidade acumulada pelas entidades fechadas de previdência complementar foi de 267%, contra uma meta atuarial de 138% no mesmo período em análise, de acordo com a Abrapp. “Os resultados de 2010 serviram de alerta para as fundações. A partir de agora, será necessário correr mais risco, caso queiram honrar com os compromissos”, diz Amigo.
Fonte: Brasil Econômico (07/01/2010)

sábado, 1 de janeiro de 2011

APOS: Comunicado sobre seguro médico- hospitalar da Unimed

Segue na íntegra comunicado da APOS aos aposentados que têm seguro da Unimed:


Alguns de nossos Associados, que se enquadram no descrito abaixo, já receberam correspondência da UNIMED contendo informações sobre a alteração no contrato de assistência médico-hospitalar mantido pelo CPqD junto à mesma.

Abaixo, resumimos os pontos principais da alteração da modalidade regional para o plano nacional:
Mudança automática do plano atual para aquele que irá vigorar a partir de 01/02/2011 para os beneficiários que se encontram no:
            - “plano em acomodação coletiva” - que terá o seu valor mensal por pessoa em R$ 92,67.
ou
            - “plano em acomodação privativa” – que terá o seu valor mensal por pessoa em R$ 160,31.

Novos valores permanecem até 31/01/2012 (nova data para reajuste).
Possibilidade do beneficiário optar pelo “Módulo Máster” – que tem o seu valor mensal por pessoa em R$ 281,70.
Prazo para fazer upgrade no plano sem carência – de 01/02/2011 a 16/02/2011.

Assim, caso você atualmente faça parte desse plano de saúde e não receba a correspondência da UM IMED nos próximos dias, acreditamos que seria interessante entrar em contato com a UNIMED ou com o Recursos Humanos do CPqD.

Abraços,

Diretoria Executiva da APÓS
PS: Ressaltamos que as informações acima abrangem apenas aqueles que, ao se aposentarem, tiveram o direito legal em permanecerem no plano de saúde administrado pelo CPqD e contratado junto à UNIMED.