segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

INSS: Conciliação no Rio rende R$ 1 milhão a aposentados

A cada 10 tentativas de acordo no mutirão da Justiça, oito terminaram em pacificação 
Com quase 80% dos casos solucionados no último mutirão de conciliação com o INSS, a Justiça Federal do Rio se prepara agora para implementar um núcleo permanente de acordos no TRF2. A previsão é que o projeto saia do papel já em fevereiro de 2012 e supere o montante de R$ 1 milhão em ressarcimento a aposentados e trabalhadores que brigavam nos tribunais contra a Previdência.
Em apenas uma semana de mutirão, encerrada no dai 2, a Justiça do Rio promoveu 288 audiências, com 221 acordos firmados — 78,37%. Apenas 71 processos deixaram de ser analisados, porque as partes não compareceram à convocação feita pelo tribunal.
À frente do Núcleo Permanente de Conciliações do TRF2, o desembargador Guilherme Calmon explica que as conciliações reduzem o tempo de espera por uma decisão em um ano e meio a dois anos. Já a quantia a receber varia de 80% até 90%.
INCLUSÃO EM ACORDOS
Para inclusão de um processo em audiências de conciliação, basta que o advogado faça uma petição. Quem não tem advogado, pode solicitar a participação por e-mail ao Núcleo Permanente de Conciliações do TRF2 — conciliar@trf2.jus.br. É preciso informar nome completo, CPF, o número do processo, detalhes da ação e expressar, com clareza, o interesse de que o processo seja incluído em mutirão. Não são cobradas taxas ou custas judiciais de qualquer tipo, na prestação do serviço, que é feito pelo Tribunal Regional Federal do Rio. 

Fonte: O Dia Online (12/12/2011)

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