Superávit PBS-A: Após muitas reclamações Sistel posiciona-se sobre pendências apontadas pela Previc para distribuição do superávit

Brasília,30 de março de 2012
Prezados Assistidos do Plano PBS-A,
A expectativa da SISTEL na aprovação pela 
Previc da distribuição do superávit do Plano 
PBS-A, ainda no primeiro trimestre de 2012, 
não se concretizou. 
O processo continua em avaliação pela 
Previc, que manteve exigências 
anteriormente formuladas, envolvendo as 
seguintes questões principais: (a) retirada de 
artigos do Regulamento que tratam de 
contribuições de Assistidos e Patrocinadoras; 
(b) divergência de interpretação quanto ao 
enquadramento das contribuições 
relacionadas aos abonos de aposentadoria, 
devidas por parcela dos Assistidos; e (c) 
consequente necessidade de reinício de todo 
o processo no âmbito da Sistel, incluindo 
nova manifestação por parte do 
Departamento de Coordenação e Governança 
das Empresas Estatais - Dest, tendo em vista 
que uma das patrocinadoras do Plano PBS-A 
é a Telebrás. 
As referidas questões estão sendo objeto de 
avaliação pela Sistel, para fins de nova 
abordagem junto à Previc, reforçando os 
argumentos de natureza técnica e jurídica, 
que demonstram a devida adequação da 
proposta apresentada, visando sua 
aprovação por aquela Superintendência. 
A evolução do processo será devidamente 
comunicada a todos os Assistidos do Plano 
PBS-A.
                   A Diretoria Executiva
Fonte: Sistel (30/03/2012)