DISTRIBUIÇÃO DE SUPERÁVIT PBS-A (edição setembro de 2012)
Nesta cartilha, em linguagem simples e objetiva, você confere as respostas às principais perguntas
dos Assistidos sobre a Distribuição de Superávit do Plano de Benefícios Sistel - Assistidos (PBS-A).
Boa leitura!
1. Quando será pago o Superávit?
Não temos ainda a data de pagamento do Superávit. Estamos numa fase muito importante do
processo, que é a obtenção da concordância das Patrocinadoras. As Patrocinadoras privadas (Oi,
Telefônica, CPqD e outras) têm prazo até 15 de outubro para se manifestar. A Patrocinadora
Telebrás depende do posicionamento do DEST (Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais). Vencida essa fase o processo é enviado para aprovação pela PREVIC, órgão
regulador de entidades como a Sistel. A PREVIC terá, então, prazo de até 60 dias úteis para se
manifestar.
2. Mas o processo já não passou pela PREVIC?
Sim, já passou. Conforme divulgado a todos, em novembro de 2011, a Sistel deu entrada no
processo de distribuição de Superávit de 2009 na PREVIC. Após estudar nossa proposta, a PREVIC fez
algumas observações, que resultaram na necessidade de alterações no regulamento do plano PBS-A.
A Sistel fez os ajustes necessários no regulamento e o processo foi reiniciado:
- primeiramente o Conselho Deliberativo da Sistel aprovou os ajustes em reunião realizada em 27 de julho de 2012;
- o passo seguinte, que está acontecendo agora, é a concordância das Patrocinadoras;
- obtida a concordância de cada Patrocinadora, o próximo passo é entrarmos com o regulamento do PBS-A para aprovação final pela PREVIC.
Apesar de o processo ter recomeçado, a Sistel tem uma ótima notícia. Na proposta anterior, estávamos
distribuindo apenas o Superávit de 2009. Na nova proposta, vamos distribuir o Superávit de 2009
e, também, os Superávits de 2010 e 2011.
3. Por que na alteração do regulamento está sendo mudado o nome do Plano: de PBS para
PBS-A?
Na verdade o plano já se chama PBS-A desde janeiro de 2000, embora no seu regulamento
continuasse o nome anterior – PBS. O PBS-A é uma continuidade do PBS para os Assistidos existentes
até janeiro de 2000. Portanto, é apenas um ajuste no nome do plano e não há qualquer alteração em
direitos ou benefícios dos Assistidos.
4. Os Assistidos do PBS-A perderão o plano de assistência médica (PAMA e seu PCE) com a
distribuição do Superávit?
Não. E este é um ponto muito importante. Todos os direitos dos Assistidos do PBS-A, inclusive no que se
refere ao Plano de Assistência Médica (PAMA e seu PCE), estão mantidos. O PAMA é um plano
assistencial, com regulamento próprio.
5. O que é a Contribuição vinculada ao Abono, que aparece no regulamento?
Ela nada mais é do que a “Contribuição Sistel Assistido” que é descontada mensalmente no
contracheque daqueles que, quando se aposentaram, tinham 30 ou mais anos de contribuição ao INSS. O ajuste de nome no regulamento se deu por orientação da PREVIC.
6. O aposentado do PBS-A deixará de pagar a “Contribuição Sistel Assistido”?
Sim. Esta é mais uma boa notícia. Aqueles aposentados que têm o desconto da “Contribuição
Sistel Assistido” em seu contracheque deixarão de pagar essa contribuição, porque ela será totalmente
quitada com parte do Superávit, ou seja, não terão mais este desconto no contracheque de forma
permanente.
7. Todo mundo receberá alguma coisa, ou os Assistidos terão de pagar?
Todos receberão, de acordo com a situação de cada um.
8. O que é a CRE – Conta de Reversão de Excedentes?
A Conta de Reversão de Excedentes (CRE) é onde será alocado o dinheiro do Superávit destinado a
cada Assistido do PBS-A. É como uma “conta bancária”. O dinheiro de cada Assistido ficará nessa
conta e dela sairão as parcelas mensais a serem pagas.
9. Em quantas parcelas será pago o Superávit?
Pelo Regulamento aprovado no Conselho, o pagamento será em 36 parcelas mensais. A primeira
parcela será igual a 50% do total do Superávit destinado a cada Assistido. Os 50% restantes serão
pagos em 35 parcelas iguais.
10. E quanto cada Assistido do PBS-A receberá de Superávit?
Ainda não temos os valores exatos da distribuição do Superávit. Esses valores serão calculados e alterados em função da rentabilidade do plano e da quantidade existente de Assistidos na data da aprovação pela PREVIC.
Entretanto, apenas para fins meramente de referência, simulamos, com base no mês de julho de
2012, quais seriam os valores mínimos de distribuição, conforme a tabela abaixo:
Valores mínimos – simulação base julho de 2012
ASSISTIDOS com "Contribuição Sistel Assistidos" –Valor mínimo de distribuição: 1ª parcela (50%) de 3 suplementações + 35 parcelas mensais de 11% da suplementação = 6 suplementações.
ASSISTIDOS sem "Contribuição Sistel Assistidos" –Valor mínimo de distribuição: 1ª parcela (50%) de 4 suplementações + 35 parcelas mensais de 12% da suplementação = 8 suplementações.
Exemplo: Para o Assistido que tenha uma suplementação mensal de R$ 1.000,00 (em julho de 2012) o valor simulado corresponderia a um benefício mínimo adicional à suplementação de:
- Com “Contribuição Sistel Assistido”: 1ª parcela de R$ 3.000,00 e as demais 35 parcelas mensais de R$ 110,00 (além de não mais haver desconto da “Contribuição Sistel Assistido”);
- Sem “Contribuição Sistel Assistido”: 1ª parcela de R$ 4.000,00 e as demais 35 parcelas mensais de R$ 120,00.
11. Esses valores serão incorporados à suplementação Sistel?
Não. São 36 parcelas adicionais que não se incorporam ao valor da suplementação e estarão
discriminadas separadamente no contracheque.
12. Como serão reajustadas as parcelas adicionais?
As parcelas adicionais serão reajustadas a cada 12 meses, com base na rentabilidade do PBS-A.
13. Há incidência de Imposto de Renda sobre os valores pagos de Superávit?
Sim. Por se tratar de renda incide tributação na forma da legislação.
14. Quem terá direito ao Superávit de 2009, 2010 e 2011?
Os Assistidos do PBS-A, aposentados e pensionistas,que estiverem no plano na data da aprovação pela
PREVIC.
15. Quem tiver valores em atraso com a Sistel (por exemplo, despesas com assistência
médica e empréstimo), esses valores serão descontados do Superávit?
Sim. Os valores em atraso existentes na Sistel serão descontados do valor do Superávit.
16. Como os Assistidos do PBS-A poderão obter informações em caso de dúvidas sobre o andamento do processo?
Qualquer novidade sobre o andamento desse processo será informada pela Sistel por meio dos
seus diversos canais de comunicação: Sistel TV, Sistel Presente, Central de Relacionamento, e-mail
marketing, Fale Conosco, SMS, comunicado em contracheque e correspondências. Manteremos os Assistidos permanentemente informados sobre este tema que é do interesse de todos.
Fonte: Sistel (11/09/2012)
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