Cultura de Aceso a Informação: Qual vcs. preferem?

Sobre a Cartilha de Acesso a Informação em órgão públicos:

Cultura de Segredo

 Em uma cultura de segredo, a gestão pública é pautada pelo princípio de que a circulação de informações representa riscos. Isto favorece a criação de obstáculos para que as informações sejam disponibilizadas,

devido a percepções do tipo:

O cidadão só pode solicitar informações que lhe digam respeito direto

Os dados podem ser utilizados indevidamente por grupos de interesse

A demanda do cidadão é um problema: sobrecarrega os servidores e

compromete outras atividades

Cabe sempre à chefia decidir pela liberação ou não da informação

Os cidadãos não estão preparados para exercer o direito de acesso à informação

 Na cultura de segredo a informação é retida e, muitas vezes, perdida. A gestão pública perde em eficiência, o cidadão não exerce um direito e o Estado não cumpre seu dever.

Cultura de Acesso

Em uma cultura de acesso, os agentes públicos têm consciência de que a informação pública pertence ao cidadão e que cabe ao Estado provê-la de forma tempestiva e compreensível e atender eficazmente às

demandas da sociedade. Forma-se um círculo virtuoso:

A demanda do cidadão é vista como legítima

O cidadão pode solicitar a informação pública sem necessidade de justificativa

São criados canais eficientes de comunicação entre governo e sociedade

São estabelecidas regras claras e procedimentos para a gestão das Informações

Os servidores são permanentemente capacitados para atuarem na implementação da política de acesso à informação

Na cultura de acesso, o fluxo de informações favorece a tomada de decisões, a boa gestão de políticas públicas e a inclusão do cidadão.

Pesquisas mostraram que a confiança da população no serviço público aumentou em países nos quais há lei de acesso.

Fontes: CGU, Mov. Resgate o Cambuí e neste link (29/11/2012)