segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Desaposentação: Supremo deve julgar troca de aposentadoria só em 2013


O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá decidir no início de 2013, após o julgamento do mensalão, se o aposentado que continua trabalhando e contribuindo com a Previdência pode trocar sua aposentadoria por outra mais vantajosa.
"Tão logo termine o mensalão, nós vamos começar a julgar com frequência e constância o maior número possível de recursos que tenham repercussão geral", disse ao Agora o ministro do STF Luiz Fux.
E a troca, conhecida como "desaposentação", é um desses assuntos que estão à espera da decisão final dos ministros.
O próprio relator da desaposentação, o ministro Marco Aurélio Mello disse que gostaria que a troca já tivesse sido julgada.
"Por mim teria concluído o julgamento quando levei o processo e fiz relatório."
Ele diz que está apenas aguardando o presidente do Supremo, Ayres Britto, colocar o tema na pauta de julgamentos dos ministros.
Fonte: Agora SP (11/11/2012)

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