O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu ontem que o segurado com benefício concedido até o dia 27 de junho de 1997 também tem prazo para fazer um pedido de revisão.
Além disso, decidiu que esse prazo já acabou.
Por cinco votos a três, a Primeira Seção do STJ confirmou o que o INSS vinha defendendo na Justiça: que o prazo para os benefícios anteriores a 1997 terminou em 2007, dez anos depois da lei que definiu o tempo máximo para pedir uma correção no posto ou na Justiça.
O advogado Gabriel Dornelles, da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), que acompanhava a ação, explica que o recurso foi julgado como repetitivo.
Por isso, a decisão deverá ser aplicada a todas as ações de aposentados que tiveram o benefício concedido até 1997 e demoraram mais de dez anos para pedir uma correção.
Fonte: Agora S.Paulo (29/11/2012)
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
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FUI FUNCIONÁRIA DA TELPE/PE., ME APOSENTEI POR INVALIDEZ EM 1991, TENDO OS MEUS CÁLCULOS TODOS FEITOS COM BASE EM 1990, ÉPOCA EM QUE EU CONSEGUI RECEBER,(1991) APÓS UM ANO DA MINHA SOLICITAÇÃO,COM EFEITO RETROATIVO;DEI ENTRADA NA JUSTIÇA FEDERAL DA MINHA REVISÃO, O QUE FOI ACATADA PELO JUIZ, MAS FOI INDEFERIDA PELO ENTÃO ATUAL PRESIDENTE LULA,NA ÉPOCA. A SISTEL, FOI RESPONSÁVEL PELO ENVIO DOS CALCULOS,O QUE FICOU COMPROVADO POSTERIORMENTE, ESTAREM ERRADOS, MAS NADA FOI RESOLVIDO APESAR DOS MEUS INÚMEROS APELOS. O FATO, É QUE HOUVE INTRIGAS INTERNAS E ENVOLVIA UMA DAS FUNCIONÁRIAS DO DRH DA TELPE, COM O O PRESIDENTE DA SISTEL NA ÉPOCA. HOJE, PAGO UM PREÇO ALTÍSSIMO POR SER SISTELADA E PELA APOSENTADORIA INDECENTE QUE RECEBO ATÉ HOJE. EXERCIA UM CARGO CONSIDERÁVEL, DENTRO DO DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA JURÍDICA, E HOJE FAÇO UMA VERDADEIRA MARATONA PARA SOBREVIVER COM UMA QUANTIA QUASE EQUIPARADA A UM SALÁRIO MÍNIMO. SOU APOSENTADA POR INVALIDEZ POR SER PORTADORA DE MOLÉSTIA CRONICA CARDÍACA E AINDA POR CIMA, ADQUIRI OUTRAS DOENÇAS PARALELAS, COMO OSTEITE DEFORMANTE, ARTROSE, ARTRITE E PROBLEMAS DE FIBROMIALGIA.
ResponderExcluirMINHA VIDA NÃO TEM SIDO FÁCIL, É DEPRIMENTE...MAL CONSIGO COMPRAR TODOS OS REMÉDIOS, MAS A SISTEL SEMPRE DÁ UM JEITINHO DE FICAR PIOR. TODOS OS ANOS, TEMOS UM EXAME PREVENTIVO, EU FIZ! MESMO FAZENDO DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO POR ELES, ESTOU SENDO COBRADA POR UM VALOR ABSURDO, PARA O MEU CONTEXO FINANCEIRO. A EXPLICAÇÃO É QUASE NENHUMA. NEGAM QUE A GUIA TENHA SIDO EMITIDA À TEMPO, MAS A MÉDICA QUE FEZ O MEU EXAME, GARANTE A DEVOLUÇÃO EM TEMPO. ENFIM... ESTOU SENDO AMEAÇADA DE PERDER O MEU PLANO, CASO NÃO EFETUE O PAGAMENTO... E DIZEM, DEPOIS NÓS REEMBOLSAREMOS...
SEMPRE CONSIDEREI DESONESTO ROUBAR, MATAR OU SUBJULGAR O QUE É DOS OUTROS... POBREZA NÃO É VERGONHA! POR ISSO, TOMEI A DECISÃO NO MEU DESESPERO PROFUNDO, E MUITO ENVERGONHADA, DE ESMOLAR AOS MEUS AMIGOS SISTELADOS, QUE CASO QUEIRAM E POSSAM AJUDAR-ME COM QUALQUER QUANTIA, DEPOSITAREM NA MINHA CONTA DO (BRADESCO: AG.1163-C/C 1156-8 AG.RUA DA PRAIA), EM NOME DE ALDENICE POIS SÓ TENHO ATÉ O DIA 07/12 PARA PAGAR UMA DÍVIDA DE 218,89...NÃO POSSO FICAR SEM O MEU PLANO, NÃO TENHO MAIS MARGEM PARA FAZER CONSIGNADO, E SÓ PODEREI PEGAR EMPRÉSTIMO DEPOIS DE FEV./2013... ESTOU DESESPERADA, SÓZINHA, SEM FAMILIA E SEM AJUDA, AINDA TENHO UMA NETA DE 11 ANOS QUE DEPENDE TOTALMENTE DE MIM. A SISTEL COM SEUS CÁLCULOS, JÁ ME PERMITIU CATAR LEGUMES NO CEASA...PARA NÃO VER MINHA NETA PASSAR FOME. NÃO TENHO VERGONHA DE DIZER! MAS TENHO VERGONHA DE FALAR QUE EU NÃO PRECISARIA DISSO SE HOUVESSE UMA POLÍTICA JUSTA, HONESTA E COM VERGONHA NA CARA! CADÊ O SUPERÁVIT? ISSO PODERIA TIRAR MUITO POBRE DA LAMA, E QUEM ESTÁ CONTORNANDO A FALTA DE PAGAMENTO? ATÉ QUANDO???
POR ISSO, ESPERO QUE ALGUMA ALMA BONDOSA,QUE ALGUM IRMÃO SISTELADO, POSSA REVERTER MINHA TRISTEZA EM ESPERANÇA, POIS NÃO TENHO MAIS NENHUMA ALTERNATIVA.
(shayeny60@hotmail.com) ESTE É O MEU E-MAIL PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO. ESTOU SENDO VERDADEIRA E HONESTA. UM ABRAÇO A TODOS. QUEIRAM ME DESCULPAR POR ESSE APELO!