Anapar: Mais protestos contra patrocinadoras gananciosas

26 de Dezembro de 2012 - Ano XII - N.º 434

Aposentados da Gerdau querem justiça na divisão de superávit

Dezenas de aposentados, todos maiores de 60 anos, realizaram manifestação em frente à sede da Gerdau Açominas, em Belo Horizonte (MG) e na portaria da Usina em Ouro Branco para protestar contra a forma de destinação do superávit do plano BD da Gerdau Previdência e a ganância da empresa em abocanhar o mais rápido possível parte dos excedentes do fundo. A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais (SENGE), Associação dos Aposentados, Pensionistas e Assistidos da Aços (AAA) e com o apoio da ANAPAR. A patrocinadora fez os seus indicados no Conselho Deliberativo da Gerdau Previdência aprovar uma forma imoral, ilegal e injusta de distribuir a reserva especial existente no plano. Dois terços para a empresa patrocinadora, a ser paga em 36 meses, e um terço para os participantes, a ser paga em 24 anos. A patrocinadora embolsa o dinheiro o mais rápido possível e deixa aos participantes o risco de, no futuro, pararem de receber, pois a Resolução CGPC 26 estabelece que, se a reserva de contingência cair abaixo de 25% da reserva matemática do plano, a distribuição do superávit é interrompida para recompor a contingência. Se isto acontecer, a patrocinadora já terá levado seu dinheiro, e os participantes e assistidos pararão de receber. Os aposentados e participantes reivindicam, também, que a Gerdau não possa se apropriar do superávit, já que ela não contribuiu para a formação deste excedente e utilizou medidas arbitrárias para gerar excedente no plano. A Açominas, empresa estatal, foi privatizada em 1993, arrematada pela Gerdau. Reduziu o quadro de funcionários de 11.500, em 1990, para 3.000, no ano de 2000. Estes trabalhadores resgataram somente as suas contribuições pessoais, e as contribuições patronais correspondentes permaneceram no plano de previdência administrado então pela Fundação Aços, patrocinada pela Açominas, gerando enorme superávit. Posteriormente a Aços foi extinta e a gestão deste plano transferida para a Gerdau Previdência. O excedente gerado pelas milhares de demissões não foi construído com contribuições da Gerdau, mas pela reserva deixado por milhares de trabalhadores. Além de deixar milhares de famílias sem o seu sustento, a Gerdau quer se apropriar dos recursos que deveriam ser usados para pagar benefícios a elas. Não é sem razão que a ANAPAR se coloca contra o dispositivo ilegal, introduzido pela CGPC 26, que possibilita a reversão de valores pertencentes aos planos de benefícios para as patrocinadoras. Os participantes, assistidos e as entidades que organizaram o ato de protesto continuarão lutando contra a apropriação indevida que pretende fazer a empresa que é uma das maiores siderúrgicas do mundo, inclusive tomando as medidas judiciais cabíveis.

ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão SCS Qd. 06 Bl. A Ed. Carioca - Sala 709 – Asa Sul – 70325-900 - Brasília - DF(61) 3326-3086 / 3326-3087 - www.anapar.com.br