quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Desaposentação: O que a imprensa anda publicando


STF: Novo cálculo da aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal deve decidir, ainda neste semestre, se o aposentado que volta a trabalhar e a contribuir, tem direito a um novo cálculo do benefício. Pelo menos meio milhão de brasileiros que já se aposentaram continuam pagando à Previdência. 

Fonte: Band News
Desaposentadoria pode afetar regime
INSS teme impacto de R$ 50 bilhões em 20 anos nas contas do sistema Há em todo o país 24 mil processos na Justiça sobre o tema Especialistas defendem novo cálculo do benefício para quem continua a contribuir
No Brasil, cerca de 500 mil aposentados trabalham e ainda contribuem para a Previdência Social. Parte deste grupo, nos últimos anos, procurou a Justiça para revisar o benefício e, depois, a partir de um novo cálculo, ganhar mais com uma nova aposentadoria. A chamada "desaposentadoria" deve ter em 2013 sua validade julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e preocupa o governo, caso a Corte decida a favor dos contribuintes que entraram com o pedido, criando em sua decisão jurisprudência em todo o país. Segundo a Procuradoria Federal do INSS, que atua como consultora no caso analisado pelo Supremo, há cerca de 24 mil processos distribuídos em todas as instâncias sobre o assunto. 

Fonte: Conexão (17/01/2013)

4 comentários:

  1. É... O que estou ouvindo dizer muito ultimamente é este fato, que o STF está julgando a legalidade da desaposentadoria. O que pouca gente está lembrando é que o prazo pra quem deseja se desaposentar pode está acabando! A qualquer momento pode ocorrer uma medida provisória do Governo Federal que acabará com o direito a revisão de desaposentação.

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  2. Bem lembrado, Diego. No caso creio que são 10 anos após a última contribuição previdenciária depois de aposentado, independente do anos de aposentadoria do INSS.

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  3. corrigindo: independente do ano de aposentadoria no INSS.

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  4. NÃO PRECISA SE PREOCUPAR DO JEITO QUE O SUS E O INSS CUIDA DOS APOSENTADOS, NÃO TEREMOS MUITO TEMPO PARA ESPERAR POR ESTAS "mp". O INSS NÃO VAI PRECISAR DOS 20 ANOS DE "IMPACTO" QUE ELES TERÃO DE "PREJUIZOS""""".

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