Articulação SINTPq, APOS e Anapar dá resultados a favor do CPqD-Prev
Ao anunciar a criação do INOVAPREV e o fim do CPqD-Prev, o CPqD e a SISTEL não esperavam tanta resistência por parte das associações e do SINTPq às mudanças pretendidas.
A Previc atendeu parcialmente o pedido de defender o CPqD-Prev diante do Inovaprev – plano de previdência complementar com regras e política que prejudicam os participantes do CPqD-Prev - e no início de janeiro proibiu a Sistel (Fundação Sistel de Seguridade Social) de liberar o resgate de 25% das reservar para a migração do plano antigo para o novo. A entidade também determinou que quem conquistou o direito de se aposentar até 27/04/2006 (data de alteração regulamentar do plano) não participará da cobertura de eventuais déficits.
O SINTPq não concorda com o modelo do Inovaprev por ser exclusivamente financeiro, não incentivar a solidariedade entre os participantes e também por não garantir a aposentadoria complementar vitalícia. Com o fim desta última característica o trabalhador perderá seus recursos do fundo de pensão provavelmente no momento em que mais precisará deles.
A decisão da Previc é considerada positiva, porém insuficiente. o Inovaprev foi apresentado em meados de 2012 pelo CPqD e ao longo do tempo trará a extinção do CPqD-Prev. Foi esse entendimento que levou o SINTPq a se unir a Apos (Associação dos Aposentados do CPqD) e a Anapar (Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão) no intuito de buscar auxílio na Previc (Superintendência Nacional de Previdência Privada).
Mesmo com as alterações determinadas, o esvaziamento do CPqD-Prev será inevitável. “O Inovaprev é um plano meramente financeiro e nenhum um pouco solidário e a possibilidade do trabalhador retirar 100% dos valores depositados pela empresa vai ser o grande atrativo da mudança, principalmente considerando a alta rotatividade de trabalhadores no CPqD que inclusive é um dos elementos que favorece o cálculo atuarial do CPqD-Prev. Atualmente cerca de 60% dos trabalhadores do CPqD têm menos de cinco anos de casa e poucos permanecerão no plano antigo, devendo resisitir os que estão próximos da aposentadoria e os já aposentados.” avalia Paulo Porsani diretor financeiro do SINTPq e participante do CPqD-Prev.
Além das críticas ao processo de migração, o Inovaprev não é adequado para os trabalhadores que querem construir uma carreira na empresa e nem para o CPqD que perderá uma ferramenta importante para retenção de talentos.
A Sistel deve responder as exigências até o dia 13 de março para que a analise do projeto do Inovaprev continue. O SINTPq, a Apos e a Anapar estarão atentos e em constante diálogo com a Previc para alertar sobre os cenários que não estão incluídos no documento, como o esvaziamento do CPqD-Prev pela migração.
Fonte: SinTPq (28/01/2013)
Não ficou claro para mim qual a posição das entidades representativas citadas. Essas entidades pretendem pleitear a não aprovação do plano Inovaprev?
ResponderExcluirCaro anônimo,
ResponderExcluirO melhor seria perguntar diretamente ao SinTPq (www.sintpq.org.br), mas pelo que entendi o sindicato é contra tanto a migração do CPqDPrev ao InovaPrev, como pela própria existência do InovaPrev.
Já quanto a APOS, esta Associação encabeçou vitoriosamente a defesa dos direitos adquiridos dos assistidos em não participar de eventuais déficits do plano e teve êxito, apesar dos assistidos mais jovens, com menos de 56,5 anos, não terem sido contemplados pela Previc com este direito, o que representa aprox. 5% dos assistidos atuais.