Desaposentação: Confira quando é vantajoso pedir a nova aposentadoria

Serviço do site do INSS ajuda comparar valor que segurado já ganha hoje com o que receberá com a desaposentação

Antes de entrar com processo judicial, baseado na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece o direito à desaposentação, o aposentado do INSS que trabalha com carteira assinada precisa ver se vale a pena mover ação. Ele pode verificar se as contribuições feitas após o benefício concedido vão resultar em aumento.Para isso, deve fazer o cálculo de quanto será a nova aposentadoria. Segundo o advogado previdenciário Eurivaldo Bezerra, o valor é obtido no site da Previdência Social (veja como abaixo e clique na figura para aumentá-la).

“O segurado vai comparar o valor que ganha com o que receberá, considerando as contribuições que fez depois que se aposentou. O novo valor é calculado na internet, em www.previdencia.gov.br. É preciso ter a carta de concessão do benefício que está recebendo e contracheques do trabalho atual ou posterior a aposentadoria inicial”, explica o especialista, ressaltando que ação individual deve ser protocolada na Justiça comum.
De acordo com Bezerra, o aposentado usará os dados da carta de concessão que tem a relação de salário-contribuição de julho de 1994 até a data do pedido de aposentadoria feita ao INSS. Ele explica que os valores das novas contribuições serão retirados dos contracheques do emprego em que trabalha atualmente. O sistema da Previdência fará uma simulação, indicando quanto será o valor da aposentadoria nova.
“O resultado final mostrará se o aposentado deve ou não entrar com ação na Justiça”, afirma Eurivaldo Bezerra.

Devolução de benefício era o principal temor
Advogados ouvidos pelo DIA afirmam que a decisão de quarta-feira do STJ acabou com o principal temor de aposentados em relação à desaposentação. Guilherme de Carvalho, da G Carvalho Sociedade de Advogados, em São Paulo, explicou que muitos temiam ter que devolver benefícios já recebidos ao logo dos anos.
“Com a garantia da decisão do STJ, o aposentado ficará mais tranquilo”, diz.
Para Eurivaldo Bezerra, a possibilidade de deixar de receber a atual aposentadoria enquanto o processo tramita também provocava dúvidas nos segurados.

Benefício subirá após novo cálculo
A desaposentação beneficiará aposentados que contribuam trabalhando. Em muitos casos, os segurados terão aumento de benefício com o recálculo.
Segundo simulações feitas a pedido do DIA, pela G Carvalho Sociedade de Advogados, de São Paulo, um trabalhador que, por exemplo, se aposentou com 53 anos de idade com salário de R$ 1 mil e passou a ganhar R$1.500, ao continuar trabalhando, terá aumento de R$705,46.
Em outro caso, um aposentado que recebe R$ 1.500 e continuou no trabalho com o mesmo salário (R$ 1.500), vai ter ganho de R$ 183,67 no benefício, se entrar na Justiça.
Mas há situações, em que não é vantagem o segurado requerer novo benefício. Segundo a simulação, um trabalhador que se aposentou em 1998 pelo teto e contribuiu pelo salário mínimo por mais sete anos depois de se aposentar terá redução: perderá em torno de R$ 1 mil.
“São levados em conta o tempo de contribuição após a aposentadoria e o valor das contribuições”, explica o advogado Guilherme de Carvalho.
O garçom Adauto da Silva, 71 anos, que trabalha há 44 no Bar Brasil, na Lapa, espera se beneficiar da decisão do STJ. “O salário é descontado pelo INSS e não ganho nada”, diz.
Fonte: O Dia (09/05/2013)