quarta-feira, 15 de maio de 2013

TIC: Governo estuda meios de financiar operadoras. Mas elas não se tornaram empresas privadas e enviam seus lucros para o exterior ou distribuem altos dividendos a seus controladores?



Nilani Goettems/Valor / Nilani Goettems/Valor
André Gomes, do Ministério das Comunicações: conversas com a Casa Civil, além dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, para chegar às melhores opções
Uma equipe técnica do Ministério das Comunicações estuda alternativas para ajudar as operadoras de telecomunicações a financiar os projetos de instalação de redes de fibra óptica que farão parte da segunda fase do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL 2.0).
As possibilidades incluem a definição de linhas de financiamento do BNDES, a destinação de parte do orçamento da União para subsidiar os projetos e o uso de uma parcela de três fundos: de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
"Hoje, o ministério avalia alternativas para financiar os projetos e conversa com os Ministérios do Planejamento e da Fazenda, e a Casa Civil para chegar às melhores opções para o governo e o setor privado", afirmou André Gomes, gerente de projetos do departamento de banda larga do Ministério das Comunicações, que participou ontem da conferência FTTH Council Latam 2013, realizada em São Paulo. A expectativa da equipe técnica é concluir a fase de estudos até junho.
Gomes disse que a primeira fase do PNBL foi bem-sucedida, mas a segunda etapa tem por meta obter avanços na qualidade da oferta de banda larga. Até dezembro do ano passado, o PNBL atingiu 2,03 milhões de assinantes no país, que pagam planos de R$ 35 ao mês pelo acesso com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps). De acordo com o ministério, as redes de fibra óptica alcançam 3,2 mil municípios, o que deixa cerca de 2 mil sem cobertura dessa rede.
A estimativa do Ministério das Comunicações é que sejam necessários investimentos de R$ 125 bilhões, em dez anos, para oferecer essa infraestrutura em todo o país. Segundo Gomes, estão previstos investimentos de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões a serem feitos pelas operadoras para a cobertura rural usando a faixa de frequência de 450 megahertz (MHz).
O ministério também recebeu 1.901 propostas de implantação de anéis de fibra óptica para atender os municípios com menos de 50 mil habitantes, e a expectativa é que essa infraestrutura comece a ser entregue pelas teles neste ano.
O governo também prevê lançar até 2015 um satélite geoestacionário de telecomunicações, com investimento de R$ 700 milhões, para oferecer banda larga por satélite. "A faixa de 450 MHz e o satélite cobrirão 91% da população rural", disse Gomes. As operadoras que oferecerem os serviços, segundo ele, terão isenção de tributos federais equivalentes a R$ 700 milhões ao ano de renúncia fiscal para os cofres públicos.
A Telefônica/Vivo estima praticamente dobrar o número de domicílios atendidos com redes de fibra óptica neste ano no Estado de São Paulo. André Krieger, diretor de fibras ópticas da operadora, disse que o número de usuários atendidos com essa infraestrutura em casa passou de 50,7 mil em 2011 para 115 mil no ano passado. Em 2013, a estimativa é superar 200 mil usuários.
A tele fechou 2012 com uma rede que cobre 1,04 milhão de domicílios no Estado, que pretende ampliar para 1,8 milhão neste ano. O valor do investimento não foi revelado. Embora a tecnologia permita oferecer velocidade de até 1 Gbps, os planos da tele vão de 25 Mbps a 200 Mbps. Está em teste a oferta de 500 Mbps. Os preços variam de R$ 79,90 a R$ 229,90 ao mês.
O executivo citou um estudo mundial da Cisco que prevê para o período de 2012 a 2018 o aumento do tráfego de dados em banda larga em 12 vezes. Em 2018, 85% desse volume está previsto para transmissão de vídeos pela internet. Para Krieger, a maioria das transmissões será via dispositivos móveis, mas o acesso à banda larga será feito em casa ou no local de trabalho, com conexões fixas, com o apoio de redes sem fio (Wi-Fi). "Por isso, a ampliação da capacidade das redes de banda larga fixa, com fibra óptica, é tão importante", disse.
Fonte: Valor (15/05/2013)
Nota da Redação: Muito estranha esta história do governo financiar as operadoras com dinheiro da União ou do BNDES e, pior ainda, com a utilização dos três fundos de telecom (Fistel, Fust e Funttel) destinados a universalização e desenvolvimento das telecomunicações nacionais, principalmente sabendo-se que estas operadoras, quando de capital estrangeiro, destinam seus lucros integrais à suas matrizes e quando "nacionais", enchem anualmente os bolsos de seus controladores com dividendos bilionários
A capacidade delas em investir na rede brasileira fica sempre restrita a bondade do governo, que sempre as socorre. Alem do mais, querem metade do superávit dos fundos de pensão dos ex-empregados do Sistema Telebras, sem nunca terem contribuído. Assim fica fácil demais ganhar as privatizações!

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