terça-feira, 11 de junho de 2013

Planos CPqD: Previc agenda reunião com Anapar, APOS, Conselheiros eleitos da Sistel e SINTPq

A Previc agendou para este mês uma reunião com todas as partes envolvidas e interessadas na questão do lançamento do novo plano CD puro, denominado InovaPrev e nas modificações do regulamento do plano CPqDPrev, ambos da Fundação Sistel.
Há um ano atras a Sistel apresentou as minutas do novo regulamento do InovaPrev e das modificações do regulamento do CPqDPrev. Ambas minutas foram inicialmente rejeitadas pela APOS (Associação de Aposentados da Fundação Sistel) por prejudicarem os direitos adquiridos dos participantes e assistidos do plano CPqDPrev, alem de conterem incentivos exagerados à migração de participantes e assistidos  ao novo plano. 
O propósito era claro, esvaziar do plano CPqDPrev, de contribuição variável e com benefícios vitalícios, todos os participantes ativos e mais jovens (maioria absoluta do plano) e transferi-los para o novo plano puramente de contribuição definida, sem apelo previdenciário, somente financeiro, não vitalício e que não traz risco algum aos patrocinadores.
A APOS recorreu a Previc, Anapar e aos conselheiros eleitos da Sistel, sendo que estes dois últimos abraçaram a causa da associação e do SINTPq.
Pressionada por estas forças, a Previc, apos análise detalhada, manifestou sua defesa parcial aos direitos dos assistidos do CPqDPrev e quanto aos incentivos despropositados à migração entre planos e ordenou a Sistel que modifique ambos regulamentos.
Enquanto isto, o SINTPq ingressou junto a Previc com uma denúncia contra a Sistel, baseado na redução não regulamentar dos juros atuariais ocorrida no plano CPqDPrev desde 2009, redução esta não permitida no regulamento e que já encurtou os benefícios de todos participantes que aposentaram-se desde 2009, assim como reduziu as expectativas de todos que se aposentarão futuramente, reflexos naturais em planos CV.
Por outro lado a Sistel, ao cumprir determinação da Previc em restabelecer os direitos adquiridos dos participantes e assistidos do plano, modificou os regulamentos e mais uma vez não deixou claro nem o que modificou e nem os verdadeiros direitos dos assistidos, razão pela qual  está sendo novamente questionada pela APOS.
Estes são os temas que serão abordados na reunião da Previc, convocada pela Anapar.
O que ficou evidente em todas estas ocorrências de modificações de regulamentos de planos da Sistel, foi a necessidade de um diálogo e de um acordo prévio entre a entidade Sistel, os patrocinadores e os participantes, representados por sua associação. 
Infelizmente este diálogo nunca existiu (limitou-se somente a apresentações em transparências, sem consideração por parte da Sistel a qualquer sugestão de modificação apresentada pelos participantes) e por esta razão o processo se estende há mais de um ano.
Outro ponto destacável foi a necessidade imperiosa dos participantes do plano, apoiados por suas associações de classe, de estarem sempre alertas contra as modificações que a Sistel insiste em impor, sempre em detrimento dos participantes e, na maioria das vezes, em benefício das patrocinadoras.
Daí a importância dos participantes e assistidos dos planos do CPqD em associar-se e fortalecer uma entidade que os defenda, como a APOS, que é independente e sabe buscar seus verdadeiros parceiros em prol dos interesses de seus associados e demais participantes.

Nota da Redação: Associar-se a APOS, uma associação de aposentados da Fundação CPqD (planos PBS-A, PBS-CPqD e CPqDPrev da Sistel), sem fins lucrativos, em que todos seus diretores são voluntários, custa no máximo R$ 22,00/mês, dependendo do valor do benefício recebido da Sistel e pode ser debitado automaticamente do mesmo. Para associar-se, basta acessar este link.

Um comentário:

  1. Corrigi uma informação incorreta no post acima: a mensalidade tem custo máximo de R$22,00/mês e não R$ 26,00.

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