terça-feira, 30 de julho de 2013

Aposentelecom: Blog ficará uma semana de recesso a partir de amanhã



Voltaremos em 7/agosto/2013 esperando publicar boas notícias a todos nossos leitores.

Fenapas: Diretoria da FENAPAS reune-se com diretorias da APAS-RJ, ANAPAR, Fittel e Sinttel-DF visando as eleições da Fundação Atlântico

A FENAPAS agradece a participação dos Diretores da APAS-RJ na reunião realizada nos dias 24 e 25/7, com a Diretoria da ANAPAR, Fittel e Sinttel-DF.

Na oportunidade a APAS-RJ e a FENAPAS somaram esforços na defesa dos Aposentados e Pensionistas das Fundações Sistel e Atlântico.
Estamos unidos para que a eleição dos Conselheiros da Fundação Atlântico se realize conforme a determinação da PREVIC, com a maior lisura e transparência.
Fonte: Site da Fenapas (30/07/2013)

Nota da Redação: Até esta data a diretoria da FENAPAS não se pronunciou oficialmente sobre a desfiliação solicitada da APAS-DF.

TIC: Vem aí o debate da renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa, atuais patrocinadoras da Sistel

Novos condicionamentos para as concessões de telefonia fixa  devem ser propostos até o final do ano. As clásulas passam a valer em janeiro de 2016.
 A Anatel está trabalhando em duas linhas de ação que irão demandar muito debate interno e grande participação da sociedade nos próximos meses. A primeira delas, menos complexa, é a estruturação de uma agenda regulatória. Esta agenda irá apontar os principais temas que serão regulados pela agência no horizonte de um ano – até julho de 2014.  Há pelo menos 50 documentos – normas, atos, regulamentos – em tramitação (ora lançados para consulta pública ora em fase de elaboração) que precisam receber uma escala de prioridades. A segunda, é a alteração dos contratos de concessão. As  mudanças deverão  estar prontas para a assinatura dos concessionários em dezembro de 2015, com início das novas regras em janeiro de 2016.
 Conforme estabelecem as cláusulas atuais, os contratos de concessão “podem ser alterados em 31 de dezembro de 2010 (como foi feito); em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2020 para estabelecer novos condicionamentos, novas metas para universalização e para qualidade, tendo em vista as condições vigentes à época”.
 As regras estabelecem ainda que a Anatel, 24 meses antes das alterações previstas, deverá publicar consulta pública, com a sua proposta dos novos condicionamentos. As novas metas de universalização serão redefinidas pelo presidente da República, por Decreto Presidencial.
 Ciente de que está correndo contra o tempo, pois sabe que legalmente terá que lançar consulta pública com as novas propostas para os contratos de concessão até março de 2014, a Anatel quer, porém, tornar o debate mais amplo, até porque entende que pode mudar muito mais do que o que foi feito na última renovação contratual.
 A intenção, explicou Alexandre Bicalho, superintendente de Regulação, é, dentro de no máximo 20 a 30 dias, a agência estar lançando para consulta pública um questionário com  diferenciadas perguntas sobre o que poderia ser modificado. “A nossa ideia não é só tratar do PGMU ou da qualidade, mas também abordar diferentes temas que permeiam as agendas há muito tempo”, afirmou.
Fonte: TeleSíntese (30/07/2013)

INSS: Definidas as áreas de formação para o concurso de Analista do Seguro Social. Integram formações das mais diversificadas.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu as áreas de formação para o próximo concurso da instituição.
A seleção vai oferecer 300 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social para candidatos com nível superior de todo o país. A Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) é a responsável pela organização da seleção, autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no início deste mês.
A previsão é que o edital de abertura seja publicado no Diário Oficial da União (DOU) na primeira quinzena de agosto. O cronograma está em fase de preparação. As vagas serão distribuídas entre as seguintes formações: Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia com especialização em Segurança do Trabalho, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Terapia Ocupacional, Pedagogia, Psicologia, Comunicação Social (Jornalismo), Comunicação Social (Publicidade e Propaganda), Fisioterapia e Letras (Língua Portuguesa).
As vagas do concurso serão distribuídas de acordo com as cinco superintendências regionais do INSS no país (Sudeste I, Sudeste II, Sul, Nordeste e Norte/Centro-Oeste). A remuneração bruta inicial do cargo é de R$ 7147,12.
A seleção será realizada por meio de prova objetiva, que constará de questões sobre conhecimentos gerais e específicos. As disciplinas que irão compor a prova objetiva ainda estão em fase de definição.
Fonte: Blog da Previdência (30/07/2013)

INSS: Palestras tiram dúvidas sobre Previdência Social. Associações de aposentados podem agendar programa com INSS

Qual a função da Previdência Social? 
Que vantagens têm o trabalhador que contribui para o INSS? 
Quando devo começar recolher a contribuição? 
A partir de quando vou me aposentar? 
Essas e outras dúvidas podem ser respondidas por meio do Programa de Educação Previdenciária (PEP) do Ministério da Previdência. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e deveres, e o futuro do trabalhador que vai se aposentar. Recente pesquisa da Serasa Experian Educação Financeira do Consumidor mostra que 48% dos brasileiros declararam que não contribuem para INSS nem têm previdência privada e apenas 2% pagam plano complementar.
A iniciativa do PEP consiste em organizar palestras, seminários campanhas, fóruns e cursos sobre temas escolhidos pelos participantes. Podem solicitar o serviço gratuito sindicatos, associações de moradores, cooperativas, escolas e universidades. O público jovem e as crianças também recebem atenção do programa.
No Rio, cada gerência-executiva do INSS possui um Núcleo de Educação Previdenciária responsável por promover as ações. A principal demanda das pessoas durante as palestras , de acordo com a coordenadora do PEP na Gerência Centro, Rosângela Torres, é como elas podem saber quanto tempo já contribuíram para a Previdência.
Segundo Flavio Souza, gerente-executivo do Centro, é baseada nessa informação que a gerência desenvolveu o projeto-piloto dos formulários para contagem de tempo de serviço e passou a enviar os dados por cartas a segurados, conforme a coluna antecipou com exclusividade em 7 de julho.
Um dos alvos do programa são as crianças. Há material específico para o público juvenil que é trabalhado nas palestras das escolas. Nele, o personagem Eugênio Sabido Filho apresenta aos pequenos e seus familiares a importância do sistema previdenciário na vida do cidadão. A cartilha motiva a participação com jogos, palavras-cruzadas e resolução de problemas.
O pedido para receber o PEP deve ser feito pelos e-mails gexrjc@inss.gov.br e pep.riodejaneirocentro@inss.gov.br. Os telefones (21) 2272-3496 e 2272-3494 também servem para agendar.
Fonte: O Dia (27/07/2013)


Fundos de Pensão: Previc vai divulgar instrução sobre informações que as Entidades devem repassar aos Participantes

Anapar representa os Participantes e Entidades creem que várias informações podem configurar risco jurídico para elas.
Uma Instrução Normativa da Previc está para sair em breve disciplinando o envio de informações pelas entidades para os seus participantes. Consultada, a Abrapp participou de reunião na autarquia e analisou a minuta apresentada, envolvendo nessa análise seis de suas comissões técnicas e outros especialistas, terminando por enviar uma série de sugestões ontem (29) para Brasília. No encontro realizado uma semana atrás na Previc, no qual a redação foi discutida, estavam presentes também representantes da Anapar, Apep e SPPC.
O Vice-Presidente José Ribeiro Pena Neto, que representou a Abrapp na reunião na Previc, explicou ontem que em mais de um momento a minuta apresentada pelas autoridades sugere ações que podem colocar as entidades em risco jurídico.  Num desses casos, diz para o fundo de pensão fazer uma avaliação da opção dos participantes por um dos perfis de investimentos oferecidos e, se for o caso, alertar formalmente ao trabalhador de que errou ao tomar esse caminho. “Não cabe à entidade decidir pelo participante”, resume José Ribeiro.
A minuta da Instrução dedica um capítulo específico aos planos com perfis, quando no entendimento da Abrapp, explica José Ribeiro, o correto seria tratar desse assunto em uma norma superior, envolvendo na discussão o CNPC.
Em outro ponto, continua o Vice-presidente da Abrapp, a minuta cria risco jurídico para as entidades outra vez ao dizer-lhes que divulguem expectativas de rentabilidade. “Se aquilo que era esperado não se confirmar, muito provavelmente o participante irá se insurgir e vai achar que um compromisso assumido pelo fundo não foi cumprido”, nota José Ribeiro.

Dependência - A discussão a respeito da nova IN que irá disciplinar o envio de informações aos participantes acontece em um momento especial. Para Felinto Sernache (FOTO), Diretor da Towers Watson no Brasil, os trabalhadores e profissionais liberais que participam de planos nunca dependeram tanto de que as suas entidades os mantenham adequadamente informados. Gerações hoje mais maduras ganharam como ninguém antes com as rentabilidades elevadas. Homens e mulheres que estão entrando agora na meia idade, entretanto, enfrentam a perspectiva de juros menores e um menor crescimento da economia.
Para estes homens e mulheres, que adicionalmente terão de enfrentar o desafio de formar poupança para uma vida mais longeva,  observa Felinto, as opções que se apresentam são poupar mais sem que o empregador muito provavelmente os acompanhe, assumir maior risco e consumir (menos) na medida certa.
Para Felinto, as entidades não podem faltar ao participante nesse momento.  Um fundo de pensão presente ao lado do trabalhador, entende ele, precisa pensar em oferecer simuladores de valores de aposentadoria que incluam não apenas a renda mas também a tributação. “Para muita gente que optou pela tabela regressiva e está para se aposentar a alíquota ainda é hoje de 15%, faltando talvez dois ou três anos para baixar para 10%”, assinala Felinto, notando que se forem bem informadas essas pessoas provavelmente ganharão melhores condições para escolher o momento em que irão parar.
Felinto recomenda que mais entidades (uma quarta parte delas já o faz hoje) ofereçam perfis de investimentos para os seus participantes, que assim ganhariam meios e mobilidade para enfrentar tantos desafios.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (30/07/2013)

Fundos de Pensão: Previc acompanha as aplicações exageradas da Postalis (Correios) em empresas de Eike Batista

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) “acompanha” a situação do fundo de previdência dos funcionários dos Correios, o Postalis, que investiu R$ 127,5 milhões — 20% do total aplicado em renda variável — em ações do grupo EBX, do empresário Eike Batista. “Não posso falar sobre casos específicos, mas é nosso papel apurar e fiscalizar os fundos”, disse o superintendente da Previc, José Maria Rabelo. Na Previ, do Banco do Brasil, o valor destinado a papéis das empresas de Eike Batista foi de apenas R$ 300 mil. A Petros, da Petrobras, nada aplicou no EBX. “Falta transparência ao Postalis”, queixou-se o diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect) James Magalhães. Em nota, a diretoria do fundo afirmou que a maior parte das ações é da empresa de gás natural e energia elétrica MPX, “que está em recuperação do seu valor no Ibovespa”. 
Fonte: Correio Braziliense (30/07/2013)

Fundos de Pensão: Fundações querem mais prazo para cobrir rombo de R$ 13 bilhões dos planos. Problema de planos do CPqD pode ficar na mão do Conselho Deliberativo da Sistel.

Diante de um cenário ruim no mercado financeiro e econômico este ano, tanto fundos de previdência fechada quanto aberta buscam junto ao governo flexibilização e extensão de prazos para se adequar a novas regras editadas no ano passado, num cenário bastante diverso do atual. Os fundos de pensão pedem um prazo maior para equacionar déficits, hoje na casa dos R$ 13 bilhões, e os planos abertos, como PGBLs, querem usar derivativos para diminuir a volatilidade das cotas dos fundos.
Encabeçada pela Abrapp, associação que reúne os fundos de pensão, a demanda é por mais flexibilidade no equacionamento de déficits, pauta que ganhou mais urgência depois que, no fim do ano passado, o teto da meta de rentabilidade das fundações foi reduzido de 6% para 4,5% -ajuste que será feito de forma escalonada até 2018. Essa redução pode gerar um buraco na conta de alguns planos, ou aprofundar o dos que já estavam no negativo.
Essa meta de retorno, conhecida como meta atuarial, é a rentabilidade mínima que deve ser obtida na aplicação dos investimentos para garantir o pagamento dos benefícios ao longo do tempo. Com a queda da taxa básica de juros da economia há a necessidade de reduzir essa meta. O problema é que, quando ela é reduzida, o ativo da fundação cai - uma vez que a sua rentabilidade será menor -, enquanto o passivo permanece no mesmo patamar em respeito a contratos e planos antigos. Por isso é necessário fazer novos aportes nos planos, que podem vir do aumento da contribuição dos participantes e patrocinadores ou da "sobra de caixa" (superávit) acumulada em anos anteriores.
O déficit somado dos fundos de pensão que estão no negativo fechou o primeiro trimestre do ano em R$ 12,9 bilhões, segundo dados da Previc, autarquia supervisora do setor. O valor é 43% superior ao déficit acumulado até dezembro do ano passado. Já o superávit das fundações que têm sobra de caixa caiu 30% no período, para R$ 45 bilhões.
"O novo cenário requer regras mais compatíveis", defende Reginaldo José Camilo, representante das fundações no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). O novo cenário citado por Camilo se refere à grande volatilidade e perdas registradas no mercado financeiro brasileiro no primeiro semestre. Isso no curto prazo. No longo, há ainda como pano de fundo o menor patamar da taxa básica de juros, o que dificulta a busca por rentabilidade.
"O mundo financeiro está vivendo uma situação de estresse em relação a perdas muito grande. Pensando em previdência, que tem uma visão de longo prazo, o que defendemos é que a questão do equacionamento de déficit seja revisitada, para não criarmos situações no curto prazo que se mostrarão desnecessárias no longo", diz Camilo.
Existem dois tipos de déficits nas fundações: o estrutural (derivado de uma mudança na estrutura do fundo, como meta atuarial ou tábua de mortalidade, por exemplo) e o conjuntural (proveniente de mudanças na conjuntura econômica do país ou do mercado financeiro). Hoje, a norma determina que, no caso de déficit conjuntural, o equacionamento pode ser feito em até dois anos, e, no estrutural, a solução deve ser imediata - o que não quer dizer que os recursos precisam ser aportados imediatamente, mas que o conselho da fundação resolva como o déficit será coberto.
A Abrapp estuda criar uma comissão para propor alternativas para o equacionamento de déficits. Sua criação será decidida pela diretoria da associação em reunião no dia 13 de agosto.
Procurada, a Previc "considera naturais as discussões quanto aos prazos de equacionamento de déficits no sistema, lembrando que quaisquer mudanças na regulamentação são de competência do CNPC". Em nota, a autarquia diz que, embora não disponha de uma agenda própria sobre o tema, está à disposição para participar desses debates, "que por certo também poderiam revisitar o tratamento dado às situações de superávits, tendo como norte, em ambos os casos, as visões de curto, médio e longo prazos dos planos de benefícios".
Fonte: Valor (30/07/2013)

Nota da Redação: Segundo interpretação da matéria acima, de Thais Folego para o Valor Econômico, quando o déficit de um plano é estrutural, ou seja, se dá pela redução da taxa atuarial, exemplo parcial dos planos PBS-CPqD (desde junho deste ano) e CPqDPrev (possivelmente a partir de julho deste ano), que tiveram grandes perdas no último semestre devido a redução da taxa de juros atuarial de 5,25% para 3,8%, seu equacionamento deve ser imediato e o Conselho Deliberativo da Sistel deverá decidir como cobri-lo.
Acontece que a maior parte deste déficit é conjuntural, proveniente de perdas das aplicações no mercado financeiro, e para estas perdas existe um prazo de dois anos para equacioná-lo. Vamos aguardar a decisão que a Sistel adotará para resolver este sério problema que, pelo que consta, é inédito na Sistel.
O mais importante é os participantes, assistidos e patrocinadoras manterem a calma e o melhor que se poderia fazer no momento seria cancelar ou no mínimo adiar-se a migração para o novo plano CD InovaPrev, pois a migração realizada com as baixas reservas do momento só traria prejuízos aos participantes e assistidos que pensam em migrar.
Vale lembrar que a vitória da APOS contra a Sistel, quando insistiu que os assistidos não deveriam participar de déficits do plano CPqDPrev, deve agora, mais do que nunca, ser enaltecida. 
A APOS segue insistindo junto a Previc que todos participantes que migraram do PBS-CPqD para o CPqDPrev, quando do seu lançamento, devem também ficar isentos de cobrir déficits, quando aposentados.

Fundos de Pensão: Com água já batendo no joelho, Fundos de Pensão querem esticar prazo para iniciarem pagamento de déficits

Fundos de previdência fechada e aberta querem que o governo flexibilize e dê prazo maior para regras editadas no ano passado, num cenário bastante diverso do atual. Fundos de pensão fechados pedem mais tempo (atualmente é de dois anos) para equacionar um déficit que alcançou R$ 12,8 bilhões no fim do primeiro trimestre, 43% superior ao de dezembro. Planos abertos querem usar derivativos para diminuir a volatilidade nas cotas dos fundos.
Com a redução da taxa básica de juros, o teto da meta de rentabilidade dos fundos de pensão foi reduzido de 6% para 4,5% no fim de 2012, ajuste que será feito de forma escalonada até 2018. Essa redução pode causar um rombo na conta de alguns planos ou agravar o problema dos que já estavam no negativo. Quando a meta é reduzida e a rentabilidade é menor, o ativo da fundação cai, enquanto o passivo permanece no mesmo patamar em respeito a contratos e planos antigos.
A Abrapp, associação dos fundos de pensão, quer criar uma comissão para propor alternativas para o equacionamento dos déficits. O assunto será decidido pela diretoria da associação em reunião marcada para 13 de agosto.
Por sua vez, gestores de planos abertos de previdência, que estão em meio a um processo de alongamento dos prazos das carteiras, querem usar derivativos para minimizar a volatilidade das cotas de seus fundos. Osvaldo Nascimento, presidente da Fenaprevi (entidade que representa os planos de previdência aberta), diz que os fundos podem usar esses instrumentos, mas o efeito é uma redução no prazo médio das carteiras, por conta da metodologia usada.
Publicada em janeiro, a Resolução 4.176 do Conselho Monetário Nacional estabelece que o prazo médio das carteiras de previdência aberta deve ser elevado para cinco anos até 2015. Com isso, os fundos começaram a comprar títulos com prazos mais longos, justamente os que mais sofrem em momentos de estresse, como em junho.
Fonte: Valor (30/07/2013)

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Aposentelecom: Problemas no Blogger neste último fim de semana deixaram este blog sem acesso aos Comentários

Srs. leitores, os Comentários referentes aos posts aqui publicados voltaram a funcionar nesta segunda feira (29/7) a tarde, sem necessidade de cadastrar-se no Google.
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Fundos de Pensão: CNPC vai debater "Flex Seguridade" em agosto.

Plano de Acumulação Previdenciária Flexível” é o seu nome oficial. O apelido é “Flex-Seguridade” e tanto um como outro já dizem tudo: a marca dessa nova solução sobre cuja arquitetura previdenciária o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) estará se debruçando em sua reunião de 19 de agosto é o da adaptação ao gosto e às necessidades de patrocinadores, instituidores e participantes (?). Aliás, na mesma data o CNPC irá examinar e deliberar a respeito de uma outra iniciativa destinada a devolver a chave do crescimento ao nosso sistema, o “Prev-Saúde”, um plano de acumulação de reservas administrado de forma independente por fundos de pensão e voltado para o custeio das despesas com a saúde quando chegar a aposentadoria.
Por exame e deliberação do CNPC em 19 de agosto entenda-se não  uma aprovação no mesmo dia, hipótese pouco provável, explica Paulo César dos Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), mas sim a escolha do caminho a seguir a partir dali: criação de um Grupo de Trabalho específico para tratar o tema ou devolvê-lo à Comissão Temática instituída no passado pelo CNPC para desenvolver alternativas de fomento e onde o “Flex-Seguridade” começou a ganhar os seus primeiros contornos, com a ativa participação da Abrapp. “Pode ser conveniente criar-se um GT, à semelhança do que foi feito na discussão da retirada de patrocínio”, adianta Paulo César.
Por sinal, a proposta do “Flex-Seguridade” (a do “Prev-Saúde” também))  será  apresentada no CNPC como sugestão da Comissão Temática, mesmo porque as ideias surgiram em decorrência de debates iniciados na CT, ainda que  a forma e a estruturação tenham nascido fora de seu âmbito.
É necessário entender que o “Flex-Seguridade” é uma solução que traz consigo a quebra de velhos paradigmas surgidos em face da interpretação do antigo marco regulatório do Regime, a lei nº 6.435, de 1977. A partir da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, os princípios que norteiam o Regime são bem claros e permitem visões bem mais amplas e flexíveis do que antes e precisam ser vistos pela ótica da inovação.
Trata-se, segundo Paulo César, de um plano de benefícios que traz em sua arquitetura a possibilidade de conjugar elementos, existentes ou novos, tanto na fase de acumulação como na etapa do gozo dos benefícios, permitindo uma ampla adaptação a vários perfis de vida futuros.
A acumulação pode ser efetuada da forma que melhor se adequar a realidade dos contratantes, sejam empresas e seus colaboradores ou associações e seus associados, sem  direcionamento para um ou outro formato.
no momento do gozo do benefício, permite que os beneficiários possam escolher por recebê-lo na forma definida lá no passado no plano, ou optar por outro caminho que poderá ser encontrado em outra entidade fechada ou mesmo no segmento aberto, esclarece Paulo César.
Ainda, mesmo  que a escolha recaia pela manutenção da opção original feita no momento do ingresso, o participante poderá destinar os recursos para formas específicas ou diferentes que constem do plano. Ou seja, parte do dinheiro poderá ir para uma renda por prazo certo e a outra parte para recebimento por cotas após o esgotamento da primeira forma de recebimento. Lembrando que as possibilidades não param por aí, uma vez que há ainda  uma grande variedade de conjugações possíveis.
Diante das disposições oriundas do código civil e dos contratos, a obrigação deve ser claramente definida no momento de seu cumprimento e extinção, implicando isso em uma hora  certa de rompimento do compromisso. Isso, diz Paulo César, deve estar claramente estabelecido no contrato previdenciário, ou seja, no regulamento do plano.

Pequenas e médias empresas - Pela flexibilidade e menor exposição a riscos em termos de compromissos assumidos, espera-se que essa modalidade atraia pequenos e médios empresários e seus empregados.
Para Paulo César, isso deverá possibilitar e até representar um incentivo ao surgimento de entidades e planos setoriais, por meio de negociações entre sindicatos e associações patronais e de empregados, mas fora do âmbito das negociações coletivas de trabalho. 
“Acordo desse tipo permitiria a todos os que a ele aderirem, sejam empresas, associações, colaboradores e associados. contribuírem para plano de benefícios com o intuito de formação de reservas com o caráter previdenciário”,  conclui Paulo César.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (29/072013)

Nota da Redação: Mais uma manobra da Abrapp para institucionalizar o plano de Contribuição Definida (CD) puro, um plano meramente financeiro e não vitalício, encontrado em qualquer agência bancária, como o plano modelo para o futuro. 
As patrocinadoras isentam-se de qualquer risco, que fica atrelado somente aos participantes do plano. 
A única diferença entre estes planos e os bancários (previdência aberta) é que as patrocinadoras devem contribuir (não se sabe em qual percentual) durante a fase de acumulação.
Cada vez mais o conceito social de previdência desvanece!
Definição de previdência socialconjunto de medidas e de instituições para proteção ao trabalhador ou ao funcionário (e seus dependentes ou beneficiários), na doença, na velhice, no desemprego e na aposentadoria. 

INSS: ‘Não há risco de quebra da Previdência’, diz ministro interino. Carlos Gaba admite que regras precisam mudar

O ministro interino da Previdência, Carlos Gabas, reagiu às declarações de especialistas de que a situação da Previdência seja insustentável. Reportagem publicada nesta sexta-feira pelo GLOBO mostrou que o déficit do regime de aposentadoria cresceu no primeiro semestre do ano. Gabas disse que não existe crescimento desordenado de despesas, mas admitiu que as regras precisam mudar porque as pessoas estão vivendo mais e, além disso, o regime tem distorções.
O GLOBO. A situação da Previdência não é preocupante?
CARLOS GABAS. Não existe nenhuma situação alarmante. Não há risco de quebra da Previdência e não é porque o Tesouro cobre. A previdência urbana tem registrado sucessivos superávits e a previdência rural não foi organizada para ter superávit, para ser custeada pelos recursos da Cofins e da CSLL que vão para o Tesouro.
. E os problemas com auxilio-doença, pensão?
Estamos revendo o modelo de auxílio-doença, que é um benefício temporário, mas tem a mesma lógica de cálculo da aposentadoria (média dos maiores salários de contribuição). É uma distorção porque quem recebe o auxílio ganha mais do que se estivesse trabalhando. Existe a questão das pensões. Mais injusto ainda é uma pessoa doente (em fase terminal) pagar uma única contribuição e o cônjuge ter direito a pensão no teto do INSS pelo resto da vida.
. O que sendo feito para enfrentar essas questões?
O diagnóstico e as discussões para estes problemas estão prontos para serem debatidos. Estamos esperando um cenário favorável.
. Ainda neste governo?
É difícil dizer, a conjuntura é muito dinâmica. Neste governo, até o fim de 2014, ainda faltam 18 meses. É muito tempo.
. O próprio governo já admitiu a necessidade da reforma da Previdência
Não vou entrar na discussão da reforma. É claro que se nada for feito, vamos ter problemas lá na frente porque as pessoas estão vivendo mais. A idade média de aposentadoria é de 55 anos e se as pessoas estão vivendo 83 anos, quem vai pagar essa conta?
. O governo perdeu oportunidade de fazer uma reforma?
Não. Nós conseguimos aprovar o teto do servidor (com a criação do fundo de previdência complementar). Essa era uma discussão da década de 90. Imagina, um juiz receber na aposentadoria o teto do INSS, em torno de R$ 4 mil.
Fonte: O Globo (27/07/2013)

Aposentadoria: Como será a aposentadoria da nova geração que vai viver até 100 anos?

Mais de metade dos bebês nascidos hoje poderá viver até mais de 100 anos, de acordo com o Birô do Censo dos EUA, cujas previsões sugerem que o número de americanos com mais de 65 anos dobrará, para 80 milhões em 2040. Assim, não é de admirar que Laura Carstensen, diretora do Centro de Stanford para Longevidade, está em alta demanda por parte de executivos de empresas de serviços financeiros, como a Fidelity Investments, Prudential Financial Inc e Bank of America Corp Merrill Lynch para prestação de serviços de consultoria sobre como ajudar uma clientela em envelhecimento.
Carstensen, uma psicóloga social, está ajudando a reformular não apenas em termos de planejamento financeiro de longo prazo como também de carreiras, moradia e até mesmo a Seguridade Social para os americanos mais idosos. A missão não é fácil. Várias pesquisas recentes da AARP determinaram que apenas pouco mais de metade dos americanos com idade superior a 45 anos está confiante em ter poupado o suficiente para cobrir suas despesas de subsistência e com assistência médica quando estiverem aposentados. A Reuters conversou com Carstensen sobre como fazer com que mais pessoas comecem a pensar no planejamento de sua aposentadoria:

Por onde e quando as pessoas deveriam começar?
Laura Carstensen: Eu exortaria as pessoas com menos de 40 anos a simplesmente fazer alguma coisa, mas quase nem importa o quê. Abra uma conta, coloque um pouco de dinheiro e comece assim. Após os 45 anos é quando devemos começar a nos cuidar.

Em 2003, você cunhou o termo "o efeito positividade", um fenômeno que sugere que quanto mais velhas as pessoas ficam, mais elas tendem a concentrar-se em informações positivas. O problema é que elas podem ignorar detalhes cruciais, mas espinhosos, tornando-se, às vezes, vulneráveis a golpes.
Laura: O efeito mais pronunciado se revela no processamento casual de informações. Você está andando pela rua e vê as flores bonitas, em vez das rachaduras na calçada. Mas se você parar e fizer uma revisão cuidadosa de determinadas informações, o efeito tende a desaparecer. O que mais me preocupa é que isso pode impedir as pessoas de, para início de conversa, tomar decisões financeiras.

Sua pesquisa também se concentra em como as emoções toldam nosso discernimento ao tomarmos decisões de longo prazo. Quais são os obstáculos às boas práticas?
Laura: Nós precisamos planejar décadas à frente, e os seres humanos não são, de modo algum, pré-programados para isso. Todo mundo deveria estar pensando, e começando a dizer a seus amigos e familiares: "Nessa idade, eu deveria ter dado esse passo para preparar-me para a aposentadoria ou deveria ter investido xis". No fundo, as pessoas querem se conformar.

Qual é o maior equívoco em relação ao planejamento financeiro?
Laura: De alguma forma, as pessoas acreditam que têm de desembolsar muito dinheiro para fazer seu dinheiro crescer. Eu faria o máximo possível para evitar pagar um monte de comissões. A maioria das pessoas não precisa de consultores financeiros. Pesquisas mostram que, em muitos casos, as pessoas ficariam em melhor situação se simplesmente colocassem seu dinheiro em um fundo indexado à sua idade e esquecessem. Mas consultores financeiros são ótimos como treinadores pessoais para a vida. A coisa mais valiosa que eles fazem é levar as pessoas a falar sobre a vida após a aposentadoria e o que querem dela. Você quer viajar? Dedicar-se a um voluntariado? Estabelecer uma pequena empresa? Muita gente economiza para a aposentadoria e nunca pensa sobre o que virá depois.

Existe alguma coisa que o governo poderia fazer para ajudar as pessoas a poupar?
Laura: O governo deveria oferecer produtos financeiros que não impliquem o pagamento de comissões. Uma sugestão que me impressionou é que se você chegar aos 65 anos e só tiver poupado, digamos, US$ 100 mil, o governo vende a você um tipo de seguro de vida (annuity) que complementa o que a pessoa recebe da Seguridade Social. Os americanos que não foram capazes de poupar o suficiente ou que foram duramente impactados pela Grande Recessão seriam os mais beneficiados por tal esquema.

E que tal a ideia de trabalhar por mais tempo?
Laura: A melhor garantia de que você terá dinheiro disponível em idade mais avançada é continuar trabalhando. Mas também temos a oportunidade de gozar uma vida de trabalho de maior qualidade, e isso começa com trabalhar menos. Para a maioria dos cargos, as pessoas provavelmente poderiam trabalhar quatro dias, e cumprir a mesma carga de trabalho. Poderíamos ter novos modelos de carreiras nos quais os profissionais poderiam entrar e sair da força de trabalho ao longo de suas vidas. Quem sabe, institucionalizando períodos sabáticos. As pessoas poderiam trabalhar regularmente durante três ou quatro anos em tempo integral e depois, possivelmente, ausentarem-se durante seis meses para fazer um curso e voltar para o mesmo empregador, com novas capacitações e informações. Talvez rumando para uma direção totalmente nova.

Durante quanto tempo poderiam as pessoas esperar trabalhar segundo esse modelo?
Laura: Os dois grupos de pessoas que trabalhariam menos são os pais mais jovens e os idosos. Eu me refiro a um arco de trabalho no qual a pessoa somente entraria no regime de trabalho em tempo integral depois que os filhos estivessem no meio de suas escolaridade básica ou no curso ginasial. Você poderia ficar com os seus filhos enquanto eles estão crescendo e, simultaneamente, trabalhar em tempo parcial. Depois, você começaria a trabalhar em tempo integral ao se aproximar de seus 40 anos de idade ou começo de seus 50 anos, trabalhando em tempo integral até perto dos 75 ou 80 anos, e começar a reverter sua carga de trabalho até reassumir seu engajamento profissional em nível de tempo parcial. As pessoas provavelmente terão que trabalhar mais tempo por razões financeiras, então por que não melhorar a qualidade de vida agora, para que as pessoas não estejam "queimadas" quando chegarem a em torno de seus 55 anos, ansiando desesperadamente pela aposentadoria?
Fonte: Valor (29/07/2013)

domingo, 28 de julho de 2013

Fundos de Pensão: PBS-A é o quarto maior plano do país em ativos. Os 10 maiores planos são de Benefício Definido (BD)

Relação dos 10 maiores Planos, segundo os seus ativos, 31/03/2013. (em milhões) 

Posição Sigla da EFPC         Plano                                                                       Ativos         %
1           PREVI/BB               PB1                                                                       165.336   24,43% 
2           PETROS                  PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRÁS                 63.501     9,38% 
3           FUNCEF                 REG/REPLAN                                                           46.299     6,84% 
4           SISTEL                    PBS-A                                                                    12.470     1,84% 
5           REAL GRANDEZA   PLANO BD                                                                 11.516    1,70% 
6           VALIA                     PLANO BD                                                               11.042    1,63% 
7           FAPES                     PBB                                                                         9.574    1,41% 
8           FUNCESP               PSAP/ELETROPAULO                                                  8.428    1,25% 
9          CENTRUS                PBB                                                                           8.198    1,21% 
10        BANESPREV           PLANO V                                                                      7.513    1,11% 
Total 10+                                                                                                         343.876   50,81% 
Total Planos                                                                                                     676.743      100% 
Fonte: PREVIC (mar 2013)

Fundos de Pensão: Fundos de pensão de telecom agregados, oriundos da cisão da Sistel (Sistel, Atlântico e Visão), estariam entre os 4 maiores do país em investimento

Posição dos 20 maiores fundos de Pensão classificados por investimento (dados de dez 13).


ClassificaçãoFundos de pensãoInvestimento (R$ mil) Participantes ativos DependentesAssistidos
* Dezembro de 2011
** Dados de população de junho de 2011
Fonte: Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp)

Publicação: site Exame.com (28/07/2013)
1PREVI160.904.204100,177250,3888,284
2PETROS60.290.00395,313292,08656,188
3FUNCEF49.383.16381,971187,17234,618
4FUNDACAO CESP20.122.31415,21854,62729,788
5VALIA15.153.09871,774266,19421,361
6FUNDACAO ITAU UNIBANCO13.817.27525,7036,1658
7SISTEL13.374.6641,81344,83924,935
8BANESPREV10.213.5394,19232,04323,098
9REAL GRANDEZA10.190.7545,76921,4076,8
10FORLUZ10.039.0299,14751,4211,964
11FUNDACAO ATLANTICO8.881.19914,80149,25314,853
12CENTRUS8.462.5261051,0121,563
13FAPES7.870.1412,9726,0841,887
14POSTALIS7.010.410110,782299,71820,657
15FUNDACAO COPEL6.064.53610,4985,8596,772
16HSBC FUNDO DE PENSÃO**5.082.45875,92321,0417,694
17FACHESF4.945.3235,8817,7337,418
18TELOS4.944.9347,13124,5936,333
19ELETROCEEE4.940.3827,02814,7198,125
20VISAO PREV4.780.42416,14729,7914,988

sábado, 27 de julho de 2013

Fenapas: Clima de desarmonia entre representantes provocou auto desfiliação da APAS-DF na FENAPAS

Para não desunir e seguir enfrentando os desafios em defesa dos assistidos do setor de telecom, APAS-DF propôs-se a seguir colaborando com a FENAPAS e demais Associações.
Decisão foi encaminhada à FENAPAS no dia 24/7.
Desentendimentos a parte, o mais importante neste momento delicado por qual os assistidos estão passando, de insegurança jurídica com direitos ameaçados e ainda com retornos negativos dos planos,  é manter a coesão do grupo e dos conselheiros eleitos da Sistel, no sentido de unirmos todas as Associações, filiadas ou não a FENAPAS, em defesa de nossos interesses.
Veja na íntegra o comunicado enviado hoje a noite pelo presidente da APAS-DF, Ezequias Ferreira, a todas Associações e entidades afins.


"Prezados companheiros,

Considerando o atual ambiente associativo CONFLITANTE e DESARMONIOSO, estaAPAS-DF, desfiliou-se da FENAPAS, no dia 24 p.possado. 
A tomada desta atitude tornou-se necessária para se evitar, entre outras possíveis consequências associativas, enormes prejuízos para a imagem institucional da Federação.  (VIDE OFÍCIO ABAIXO).
Forte abraço a todos.
Ezequias


ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARTICIPANTES EM FUNDO DE PENSÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES DO DF – APAS-DF

SH/Norte, Qd. 02, Bl J, Loja 116 – CEP: 70702-909 – Brasilia DF

Of. 10/2013                                                                   Brasilia, 24 de julho de 2013
Ao
Senhor
JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO
Presidente Conselho de Representantes da
FENAPAS – Federação Nacional das Associações de Aposentados e Participantes em Fundo de Pensão do Setor de Telecomunicações.

              C.C:  Diretoria Executiva
Enrique Fernandez de Aramburo              - Presidente
Josué de Matos Costa                                 – Vice Presidente Norte
Aldenôra Gonçalves Barbabella             – Vice Presidente Sul
Lis Gabartdo Waluszko                               – Diretora Financeira
Francisco Otávio Monteiro                        – Diretor de Seguridade Social
Bemvindo Flamoncini                                 – Diretor Administrativo

Assunto:
DESLIGAMENTO DA APAS-DF DO QUADRO DE AFILIADAS DA FENAPAS.
Senhor Presidente.
Considerando as atuais atitudes antiassociativas e hostis praticadas pelo assistido, Sr. ITALO JOSÉ PORTINARI GREGGIO, atual presidente da ASTEL-ESP - Associação dos Participantes da Sistel no Estado de São Paulo, entidade esta recentemente readimitida aos quadros de afiliadas da FENAPAS, ocorrida na Assembléia Geral, do dia 22/05/2013, após longos anos de desfiliação, por motivos de descumprimento estatutário, solicitamos a DESFILIAÇÃO da APAS-DF dessa conceituada Federação.
Por outro lado, esta Associação APAS-DF reafirma o compromisso de, em conjunto com essa Federação e Associações afiliadas, caso seja necessário, desenvolver todos os esforços para bem representar e defender os interesses dos participantes e assistidos vinculados aos Fundos de Pensão em Telecom, junto às autoridades governamentais e judiciárias e, de modo especial perante a Fundação Sistel de Seguridade Social, Fundação Atlântico, Fundação Visão, Instituto Nacional de Previdência Social – INSS, PREVIC, etc.
À nova direção dessa conceituada Federação, recém eleita, desejamos sucesso frente aos enormes desafios previdenciários que se apresentam e que, se depender de nossa parte e em parcerias, envidaremos conjuntamente todos os esforços na adoção de atitudes corajosas e éticas, na defesa dos direitos adquiridos e acumulados dos assistidos do setor de Telecomunicações.
 Atenciosamente.
    (original assinado)
 Ezequias Ferreira
Presidente/APAS-DF"

sexta-feira, 26 de julho de 2013

TIC: Chips estratégicos para sistemas de comunicação óptica serão desenvolvidos pelo CPqD

Novos projetos na área de microletrônica são considerados estratégicos para a indústria brasileira

O CPqD está iniciando projetos de design de circuitos integrados avançados para as placas utilizadas na fabricação de equipamentos para sistemas de comunicação óptica. Esses projetos representam um passo fundamental para a autonomia e a competitividade do país na área de sistemas ópticos, que hoje depende de componentes importados, com poucos fornecedores no mundo.
Um dos circuitos integrados em desenvolvimento no CPqD utiliza tecnologia de 16 nanômetros (um nanômetro é igual a um milionésimo de milímetro) e tem cerca de 100 milhões de portas lógicas (gates). “É uma tecnologia avançada e um projeto bastante complexo, porque envolve um grande número de portas lógicas que são construídas com um transistor muito pequeno”, explica Eudes Prado Lopes Filho, pesquisador do CPqD especializado em microeletrônica. “Poucas empresas no mundo detém essa tecnologia.”
O projeto, que conta com o apoio do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) do Ministério das Comunicações, tem duração prevista de três anos, devendo ser concluído no final de 2015. O resultado será um processador de sinais digitais (DSP, na sigla em inglês) para módulos transceptores ópticos - que realizam a transmissão por fibra óptica - com tecnologia de modulação coerente.
O outro projeto, também de três anos de duração, conta com recursos do BNDES e tem como objetivo o desenvolvimento de um processador OTN (Optical Transport Network) utilizando tecnologia de 40 nanômetros e com aproximadamente 40 milhões de portas lógicas. Seu papel é fazer a manipulação e combinação de sinais com diferentes taxas de transmissão e protocolos distintos, transmitindo-os em seguida a 100 Gbits por segundo.
Para desenvolver esses dois projetos, o CPqD está montando uma equipe de profissionais com experiência na indústria de microeletrônica - serão cerca de 40 pessoas ao todo. Os circuitos integrados projetados no CPqD serão produzidos pela TSMC - Taiwan Semiconductor Manufacturing Company, uma das principais fabricantes independentes (foundry) de chips dedicados do mundo.
Fonte: TeleSíntese (25/07/2013)

Planos CPqD: Site do SINTPq relata reunião ocorrida na Previc em 10/7 com APOS, Conselheiro eleito, ANAPAR e SINTPq

Conforme já relatado neste blog em 11/7, o site do SINTPq publicou ontem o seguinte informe:

SINTPq vai à Brasília discutir migração entre CPqDPrev e InovaPrev
Em busca de esclarecimentos sobre a mudança dos planos CPqDPrev para o InovaPrev, o SINTPq se reuniu no último dia 10 de julho, em Brasília, na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) com a Associação dos Aposentados da Fundação CPqD (Apos), conselho da Sistel e Associação Nacional dos Fundos de Pensão (Anapar). 
Durante o encontro, o SINTPq expôs problemas como a necessidade de maior transparência na migração dos planos, com simulação de cenários que mostrem ao trabalhador a nova realidade de redução da taxa de juros. O sindicato insistiu ainda na peneridade do CPqDPrev e nas garantias acertadas na transação do PBS-CPqD para o CPqDPrev, a fim de que o novo plano não prejudique os funcionários antigos que migraram para o CPqDPrev e contribuem com ele. 
Além dos problemas na possível migração, outra dificuldade foi apresentada na reunião. Segundo a própria Previc, o InovaPrev ainda não está liberado para oferecimento aos trabalhadores do CPqD. No entanto, há alguns meses o CPqD já não oferece a possibilidade de adesão do CPqDPrev aos trabalhadores, aumentando as distorções que a empresa pratica entre antigos e novos funcionários, situação que o SINTPq há muito tempo tem relatado em suas campanhas salariais. 
O SINTPq já encaminhou ao CPqD uma carta solicitando que enquanto o InovaPrev não é liberado pela Previc, a empresa não deixe de oferecer aos funcionários o CPqDPrev, principalmente para os trabalhadores que foram contratados no último semestre. O não oferecimento do benefício configura uma ilegalidade conforme o artigo 16 da LC 109.

Prejuízos no CPqDPrev
No dia 08 de julho, a Previc encaminhou ao CPqD e à Sistel a seguinte exigência:
"Ajustar redação do regulamento proposto do Plano de Benefícios CPqDPrev, especialmente no capítulo que trata das disposições financeiras, art. 58, para que conste que, em qualquer época, os assistidos e os participantes ativos elegíveis a benefício de aposentadoria na ocasião da alteração do regulamento ocorrida em 2006 não serão responsáveis pela cobertura de eventuais déficits do plano, de modo a resguardar seus direitos adquiridos nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 109/2001, a exemplo da redação do parágrafo único do art. 73."
O SINTPq defende que todos os migrantes do PBS-CPqD para o CPqDPrev tenham garantidos o que transacionaram em 2000, ou seja, os direitos do plano PBS-CPqD para o plano CPqDPrev.
Fonte: Site do SINTPq (25/07/2013)