A Abrapp estuda criar uma Comissão Ad Hoc a ser encarregada de propor alternativas para o equacionamento de déficit. Esta será composta por dois membros da Comissão Técnica Nacional de Investimentos e igual número de representantes de duas outras CTNs, a de Atuária e de Contabilidade. Sua criação será decidida pela Diretoria em sua reunião de 13 de agosto próximo.
O intuito é apresentar essas alternativas ao equacionamento do déficit ainda este ano, concluindo mudanças na Resolução CGPC 26 pendentes desde o final do ano passado e que a Abrapp tem mantido permanentemente na agenda. Hoje, pelo que determina a norma, as entidades devem equacionar imediatamente eventual déficit, se este for estrutural, e no período máximo de 2 anos, desde que inferior a 10% do exigível atuarial, caso seja conjuntural. Diante da brusca queda dos juros seguida do atual período de volatilidade, porém, criou-se naturalmente a expectativa de um alongamento desse prazo, para que o seu cumprimento se mostre factível. "Os novos cenários requerem um regramento mais compatível", observa o representante das entidades no Conselho Nacional de Previdência Complementar, Reginaldo José Camilo. No seu modo de ver, é fundamental não retardar essa definição para que "não terminemos discutindo em cima dos fatos", isto é, para que a discussão coincida o menos possível com os procedimentos que envolverão o fechamento do exercício de 2013.
O pleito por um melhor encaminhamento da questão ganha maior urgência diante dos novos cenários dos investimentos. A queda dos juros seguida de intensa volatilidade atrapalham a busca de resultados e exigem que o participante esteja melhor preparado para entender os números. “O mercado volátil do jeito que está faz pensar que devemos investir cada vez mais em educação previdenciária”, nota Gualter Oliveira Moreira, Diretor de Investimentos da Aceprev.
Fonte: Diario dos Fundos de Pensão (16/07/2013)
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