Uma queda de braço está em curso dentro da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp) entre os três maiores fundos de pensão do país e a atual gestão da entidade. Previ, Petros e Funcef, respectivamente fundos dos funcionários do Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal, propuseram mudanças no processo eleitoral do conselho deliberativo da associação. As propostas serão votadas em assembleia geral hoje. Se aprovadas, elas já valerão para a eleição que ocorre no fim deste ano.
O objetivo é melhorar a representatividade política dos diversos segmentos que compõem a associação, mas há os que veem a proposta com desconfiança. Para se ter uma ideia da diversidade do setor, das 265 fundações associadas, a maior é a Previ, com R$ 170 bilhões em patrimônio (25% dos recursos do sistema) e 190 mil participantes, e o menor é a Philip Moris, com R$ 831 milhões em ativos.
A proposta que será votada hoje é dividir os 25 assentos do conselho em três grupos: 9 cadeiras seriam destinadas às grandes fundações (grupo formado por 25 entidades), 8 para as médias (38 fundos de pensão) e 8 para as pequenas (205 fundações). Os associados, cada um com um voto (como já é hoje), votariam em representantes de cada um dos grupos.
No modelo em vigor, as entidades se candidatam e os associados escolhem de forma livre as candidatas. As mais votadas assumem as cadeiras. Nesse sistema, o resultado foi que hoje as grandes ficaram com 14 cadeiras, as médias têm seis e as pequenas, cinco (veja quadro acima).
"Queremos que a diversidade seja melhor representada no conselho, que é a instância mais importante", diz Geraldo Aparecido, secretário geral da Funcef. "O conselho deliberativo da Abrapp se tornou algo burocrático, que aprova orçamento, mas não discute, por exemplo, as mudanças regulatórias e como fomentar o sistema, temas que passam à margem do órgão", completa.
As três maiores fundações levaram o plano de mudanças na eleição ao conselho atual, mas a proposta final encaminhada para a assembleia foi desenhada por um comitê, que consultou fundações de diversos tamanhos. Esse comitê foi constituído por dois representantes do conselho, dois da comissão técnica jurídica da Abrapp e dois da comissão de governança da associação. A proposta foi aprovada pelo conselho por maioria, mas não foi consenso.
Apesar do número de assentos ocupados pelas grandes fundações cair em relação à configuração atual, a proposta não agradou algumas fundações, que acusam as três maiores de querer controlar a associação. "Não é nada disso. Acreditamos que o sistema é mal representado no modelo atual", diz o secretário da Funcef.
Fernando Pimentel, atual presidente do conselho e presidente da Fundação Atlântico (de grande porte), é contra a segregação por tamanho e diz que essa é uma forma, sim, das grandes garantirem um número fixo de assentos. "Hoje, todas as cadeiras poderiam ficar com fundos de pensão pequenos, que respondem por 75% do orçamento da Abrapp, se eles fossem os mais votados", diz.
Pimentel é apontado como candidato a encabeçar uma chapa para a diretoria executiva da Abrapp, cuja eleição também é neste ano. Questionado, ele disse que isso vai depender de como ficarão as regras para a escolha do conselho.
Fonte: Valor Online (18/09/2013)
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