Usuários de plano de saúde que lutam contra o câncer vão poder receber tratamento em casa. A novidade foi anunciada ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que adicionou 87 novos procedimentos para beneficiários de planos individuais e coletivos. Desse total, foram incluídos 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer, além de 50 novos exames, consultas e cirurgias. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2014.
A medida é resultado de consulta pública feita pela agência e beneficiará 42,5 milhões de usuários de planos de assistência médica e outros 18,7 milhões de planos exclusivamente odontológicos.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esse tipo de cobertura é inédita no país. “Procedimentos de assistência farmacêutica fora do hospital não eram obrigatórios para o plano. Agora são”, disse.
Os medicamentos contra o câncer serão oferecidos para os tumores de maior incidência na população, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. De acordo com a ANS, tratamento em casa proporciona maior conforto ao paciente e reduz os casos de internações em clínicas ou hospitais.
Também fazem parte do novo rol 28 cirurgias por videolaparoscopia, ou seja, uma técnica menos invasiva, além de tratamento de dores crônicas nas costas por meio de radiofrequência. Para pacientes ostomizados, foi estabelecida a obrigatoriedade do fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias.
Impacto nas mensalidades
Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a incorporação de novas coberturas deve ser criteriosa, pois traz “impactos financeiros representativos”, que podem ser transferidos para as mensalidades.
Nesta segunda, FenaSaúde entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decisão que autorizou ANS a suspender venda de 246 planos de 26 operadoras. Empresas foram punidas com base na reclamação dos usuários.
MEDICAMENTOS
A lista completa com os 37 medicamentos para o tratamento de câncer pode ser acessada no site da ANS, em: http://goo.gl/9EjMVZ .
PROCEDIMENTOS
A relação com os 50 novos procedimentos que deverão ser cobertos também está disponível no endereço: http://goo.gl/d8L4gD .
ODONTOLÓGICO
No rol odontológico, passam a constar enxertos periodontais, teste de identificação da acidez da saliva e tunelização, ou seja, cirurgia de gengiva destinada à facilitar a higienização dentária do paciente.
INCLUSÕES
Além da fisioterapia, foram incluídas 12 sessões de psicologia para candidatos a laqueadura, vasectomia, cirurgia bariátrica, implante coclear e pacientes ostomizados. Já para os portadores de transtornos de personalidade e de humor foram incluídas 12 sessões de psicoterapia.
AMPLIAÇÕES
Além de inclusões, a ANS ampliou o uso de outros 44 procedimentos já ofertados no rol. O exame de angiotomografia coronariana, por exemplo, foi ampliado para pacientes de risco baixo e intermediário para doenças coronarianas. A tomografia de coerência ótica, que agora também é coberta para doenças retinianas, entre elas: edema macular cistoide e diabético. A lista completa pode ser conferida no site da agência: http://goo.gl/TNlaTn .
Fonte: O Dia (23/10/2013)
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