Mobilizada pelo processo que debate a constitucionalidade da desaposentação, a COBAP, através do assessor jurídico Gabriel Dornelles, entrou com pedido de ingresso na qualidade de amicus curiae no Supremo Tribunal Federal - STF, nesta quinta-feira, 14. A solicitação dá o direito de sustentação oral, onde se discute a desaposentação.
De acordo com o assessor, "a desaposentação contribui para o Regime Geral da Previdência Social, visto que incentiva o trabalho e a contribuição aos cofres do INSS por períodos mais longos e tira da informalidade aquele segurado que continua trabalhando após a aposentadoria".
O presidente em exercício da COBAP, Moacir Meirelles, e o assessor Gabriel Dornelles, entraram em contato com a Anfip para que a Associação também ingresse como amicus curiae, a fim de comprovar através dos diversos estudos realizados pela entidade, que a Previdência é superavitária.
Fonte: Cobap (14/11/2013)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
"Este blog não se responsabiliza pelos comentários emitidos pelos leitores, mesmo anônimos, e DESTACAMOS que os IPs de origem dos possíveis comentários OFENSIVOS ficam disponíveis nos servidores do Google/ Blogger para eventuais demandas judiciais ou policiais".