segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Superávit PBS-A: Reunião entre Telebrás e Fenapas só demonstra que problemas de entendimento proveem da cisão do PBS da Sistel em 2000 e que seguem obscuros até esta data

- Telebrás quer pagar 31,2% aos assistidos imediatamente e o restante para ser discutido;
- Fenapas e Associações defendem direito adquirido dos assistidos de receber 100%;
- Telebrás demonstra desconhecer problemas de 2000, na cisão do PBS, quando reservas foram atribuídas aos novos planos de forma não usual. 

"Atendendo ao Convite da Telebrás realizou-se em 20/12/13 a reunião que contou com a presença: Pela Telebrás do Diretor Administrativo Financeiro (Dr. Marcio), Gerencia Jurídica (Dra Isabel, Dra. Isabela e Dr. Diego) e o Gerente da Auditoria Interna (Yamada), Pela FENAPAS (Aramburo), pela Associação Afiliada APAS-DF (Ezequias, Edmur, Heraclito e Rubens Tribst) e pela Associação Parceira APAS-RJ (Nominando).

O Dr. Marcio iniciou a reunião, reafirmando o posicionamento divulgado, que a Telebrás entende que 68,8% do superávit cabem à Telebrás, declarando que o processo de destinação do Superávit do PBS-A é um tema muito complexo, pois envolve uma sucessão de legislações e pediu desculpas pelo tempo decorrido, que se deveu à necessidade de estudos e maiores esclarecimentos. Declarou ainda que devido aos diferentes posicionamentos, entende o papel da PREVIC como árbitro e que já enviou correspondência à Sistel e à PREVIC propondo que 31,2% sejam destinados aos Assistidos imediatamente. Declarou, outrossim, que, em que pese a posição dos Aposentados no sentido de lutarem por 100% do Superávit, a posição da Telebrás foi deliberada pelo Conselho de Administração da Telebrás seguindo o Parecer da AGU (Advocacia Geral da União).

Nós, na oportunidade, manifestamos a posição da FENAPAS e das Associações afiliadas e da parceira APAS-RJ, no sentido de que os Aposentados do PBS-A tem o direito Adquirido assegurado na Lei 6435/77, pois todos já se encontravam aposentados quando esta Lei estava em vigor, além disto a destinação de 50% do superávit aos Assistidos já havia sido aprovada no Conselho Deliberativo da Sistel.

Como o Dr. Marcio declarou, equivocadamente, que o PBS-A havia nascido Superavitário, quando na realidade os registros mostram outra realidade, abordamos o processo de Cisão do PBS (este sim Superavitário) ocorrida em 31/01/2000, quando o PBS-A apenas recebeu as Reservas Matemáticas para fazer frente aos Benefícios Concedidos, mais míseros 3% de Reserva de Contingência e 0% de Reserva Especial (Superávit ou Sobras), sendo que aos demais Planos das patrocinadoras, além do saldo na conta das Reservas Matemáticas, foram contemplados na maioria dos casos com Reservas de Contingência superiores aos 25% previstos em lei, e estes sim nasceram já Superavitários. O Dr. Marcio declarou desconhecer estes fatos relevantes, logo na oportunidade entregamos ao mesmo uma cópia da documentação histórica dos fatos reais e registrados em Balanços da Sistel. Ficamos à disposição da Diretoria da Telebrás para ajudar no entendimento e esclarecimentos que se fizerem necessários do que ele classificou como “Vicio de Origem”, ou qualquer outra dúvida. Afirmou também que apesar do tempo decorrido, desde a Cisão, a posição da Telebrás é pela aplicação e cumprimento da Lei que rege a matéria em discussão.

A FENAPAS defende o Direito Adquirido."

Fonte: Site da Fenapas (23/12/2013)

Nota da Redação: A maioria dos problemas encontrados nos planos atuais da Sistel, tais como déficits em alguns planos (do CPqD, principalmente, que derivou-se da Telebrás) e superávits em outros (Telebrás e PBS-A), proveem, sem dúvida, da cisão do plano PBS ocorrida em 2000, que em vez de ter sido feita proporcionalmente as reservas matemáticas daquele ano, foi feita tomando-se em consideração os participantes existentes em 1998, época da privatização. Este fato, logicamente, trouxe muitas distorções, pois as reservas matemáticas alocadas a cada plano PBS-Patrocinadoras, foram muito alteradas nesses dois anos, principalmente com a saída maciça de empregados da Telebrás com receio daquela empresa fechar no pós-privatização. O fato relatado pela Fenapas na nota acima, relativo a alocação das reservas de contingência, acirra mais ainda estas diferenças e deveria ser melhor estudado pela Telebrás e Sistel, apesar dos 14 anos que agora se completam.  

6 comentários:

  1. A TELEBRAS SEMPRE FOI UMA EMPRESA QUE AGREGAVA TODAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES DO PAÍS.
    COMO EMPRESA INDIVIDUAL ELA SEMPRE FOI UMA PEQUENA E INFIMA PARTE DO SISTEMA TELEBRAS.
    TODOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO SISTEMA TELEBRAS ERAM, PORTANTO, EMPREGADOS DO SISTEMA TELEBRAS.
    AGORA ELA, TELEBRAS, QUER PARA SI, SOZINHA, A MAIOR PARTE BOLO, SENDO ELA UMA INFIMA PARTE DE UM TODO.
    EU COMO SEMPRE FUI PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA TELEBRAS REPUDIO ESSA MARACUTAIA QUE OS "COLARINHOS BRANCOS", QUE ASSOLAM O PAÍS, QUE ESTÃO NO COMANDO DA TELEBRAS, QUEREM IMPOR A TODOS NÓS, OS SISTELADOS DO SISTEMA TELEBRAS.
    Peço aqui, aos colegas, que nos unamos para solicitar um processo, uma auditoria, uma interveção na Telebras e na Sistel, pois do jeito que a coisa está sendo encaminhada, ninguem verá nenhum centavo da grana do SUPERÁVIT a que todos temos direito.
    CUIDADO, COLARINHO BRANCO É BANDIDO,
    E LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA, ISOLADO DA SOCIEDADE.

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  2. É lamentável que a FENAPAS e ASSOCIAÇÔES ñ aceite o que está sendo definido para depois discutir o restante pois tenho 73 anos e creio que ñ verei mais este SUPERAVIT

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  3. O anonimo acima está com toda razão pois 90% dos aposentados já tem mais de 70 anos é necessário que a FENAPAS e ASSOCIAÇÔES briguem na justiça após o recebimento de algum percentual descrito atualmente

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  4. Concordo plenamente com os anônimos acima citados, no relato que fazem com relação a idade! Sou uma das fundadoras da SISTEL, aposentada por invalidez desde 1991e com 61 anos de idade. Se não me for devolvido o que me é de direito, qual a esperança de ter nas mãos esse superávit tão comentado e que há de resolver algumas pendências da vida de muitos aposentados? O que espera a FENAPAS, A TELEBRÁS e as ASSOCIAÇÕES em geral? Que os sistelados morram? queremos usufruir um pouco, embora já no final de nossas vidas por deixar um pedaço dos nossos sonhos realizados... ainda que sejam mínimos, não importa, mas que seja realizado! Por que não pagar o que está destinado, mesmo a gente sabendo que é roubo, e e depois entramos com uma ação para que o restante seja devolvido? O que é impraticável, revoltante, é esperarmos um amanhã que nunca chega, pois tem sempre algum "casacudo" que vai querer passar a mão na nossa fatia... Acho que a Justiça Federal tem de ser acionada... a turama do mensalão já está recolhida, pelo menos, alguns... o mesmo pode ocorrer com algfuns da TELEBRÁS e SISTEL, por que não? SISTELADOS, VAMOS NOS UNIR... GRITAR NOS ESPAÇOS QUE NOS SÃO PERMISSÍVEIS, POIS TEMOS POUCAS ALTERNATIVAS... NÃO IREMOS PERMITIR ESSE ASSALTO A NOSSAS VIDAS... PENSEM QUE POR TRÁS DE NÓS, TEMOS DEPENDENTES, FILHOS, NETOS... NÃO É JUSTO!!! VAMOS TOMAR ISSO COMO UM DOS NOSSOS OBJETIVOS AINDA QUE, COM A IDADE AVANÇADA...BOA SORTE PRA TODOS...

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  5. alô FENAPAS... PRECISAMOS DOS 31,2%... IMEDIATAMENTE, DEPOIS A GENTE BRIGA PELO RESTO QUE NOS É DE DIREITO...

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  6. É compreensível desespero de alguns colegas nossos. Mas pelo desespero tem que tomar cuidado e não confundir as coisas. Até o momento nenhum Conselheiro Eleito, Nenhuma Associação ou a Fenapas, fizeram que o processo parasse ou o dificultaram, sempre foram voto vencido apenas plantaram a semente da futura reivindicação, que vários sugeriram. A demora deve-se aos desentendimentos da Sistel com as patrocinadoras entre elas a Telebrás que querem abocanhar tudo.
    Segundo declaração da Sistel, os 50% destinados aos Aposentados e Pensionistas representariam algo entre 10% e 12% do beneficio, os tais 31,2% são menos que isso, não devemos nos iludir.

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