Apos (Assoc. Aposentados): ASTEL-SP publica novos cálculos sobre longevidade do plano PAMA e PAMA/PCE. Resultado é igual aos anteriores.

Enquanto aguardamos o estudo econômico-atuarial prometido pela SISTEL para a segunda quinzena de março, é recomendável que façamos alguns exercícios, montando cenários possíveis para os próximos anos envolvendo o PAMA e PAMA-PCE, com base nos dados publicados pela SISTEL nos balancetes, visando encontrar possíveis soluções de interesse dos assistidos para a situação que se venha a apresentar.

O fundo garantidor do PAMA, rebatizado indevidamente pela SISTEL de Fundo Financeiro Assistencial, é a fonte suplementar de recursos para o PAMA-PCE, tanto com os resultados das aplicações de seus recursos como com os próprios recursos.

Vamos aqui desenvolver um cenário bastante plausível.

Partimos dos dados apresentados em fevereiro no cenário pela ASTEL, com base no balancete do PAMA em dezembro de 2013.

Façamos as seguintes hipóteses simplificadoras:

1. Nos anos futuros os resultados das aplicações do fundo garantidor seja o mesmo, 9%.
2. Que a SISTEL não aumente nos anos imediatos o valor real das contribuições e coparticipações (que fiquem represadas, com já aconteceu antes), o que não influirá quase nada no resultado final.
3. Que a massa de assistidos seja suficientemente grande para aplicarmos resultados de estudos mais amplos, no que se refere ao aumento de custos com o envelhecimento progressivo da massa, ou seja, de 5,737% ao ano. Como também que a chamada inflação de serviços médicos seja a geral levantada por outras entidades, ou seja, 12% ao ano. Teremos, assim, um aumento de 18,425% ao ano.
4. Que a inflação (por desvalorização monetária) incidindo sobre os custos seja a mesma incidindo sobre os benefícios, de modo que podemos considerar os valores apresentados como reais, não necessitando considerar o complicador inflacionário. 
   Dessa forma, temos: 

Ano	Fev. 2014	Fev. 2015	Fev. 2016	Fev. 2017
Despesas Assistenciais	200,00	236,85	279,48	329,79
Despesas Adm.	8,00	8,00	8,00	8,00
TOTAL das Despesas	208,00	244,85	287,48	337,79
Receita Financeira	42,00	35,10	24,32	0,00
Contribuições/Coparticipações	90,00	90,00	90,00	434,88
TOTAL das RECEITAS	132,00	125,10	114,32	434,88
DÉFICIT (retirado do Fundo Garantidor)	76,00	119,75	173,16	0.00
Fundo Garantidor remanescente	390,00	270,25	(97,09)	0,00

A tabela mostra que até fevereiro de 2017 os assistidos teriam de aportar entre mensalidades e coparticipações um mínimo de R$ 434,88 milhões. Ou seja, as contribuições seriam 4,83 vezes maiores do que as de fevereiro de 2014 (fora as coparticipações).

Neste cenário teríamos, em fevereiro de 2017,

1. Na Faixa de Renda (INSS + Benefício SISTEL) até R$ 780,14, uma contribuição mensal de R$ 1.016,31.
2. Na Faixa de Renda de R$ 780,15 a R$ 1.560,27, uma mensalidade de R$ 1.467,30.
3. Na Faixa de Renda de R$ 2.340,42 a R$ 3.380,60, uma mensalidade de R$ 3.273,34.
4. Na Faixa de Renda acima de R$ 4.420,80, uma mensalidade de R$ 3.611,87. 

Levando-se em consideração as coparticipações, o PAMA e PAMA-PCE serão totalmente inviáveis dentro de poucos anos (três anos?), se não houver um aporte de substancial de recursos para o fundo garantidor do PAMA.

Fonte: NEI / ASTEL-ESP (22/02/2014)