segunda-feira, 31 de março de 2014

TIC: PADTEC, coligada da Fundação CPqD, investe R$ 10 mi em empresa americana de sistemas óticos

O investimento é considerado estratégico pela brasileira, que tem como objetivo se manter na vanguarda de sistemas coerentes, e elevar o potencial de acesso a outros mercados

A PadTec, empresa nacional especializada em sistemas ópticos, fez um aporte de R$ 10 milhões para se tornar sócia da ClariPhy Communications, empresa de norte-americana líder em sistemas on chip (SoCs) de ultra capacidade para redes ópticas.  O investimento é considerado estratégico pela PadTec, que tem como objetivo se manter na vanguarda de sistemas coerentes, e elevar o potencial de acesso a outros mercados, além do Sul-americano.
“Nós já trabalhamos com soluções de vanguarda para o transporte óptico coerente a 100G. Com esse investimento garantimos nossa participação em soluções de 200G e 400G”, afirmou Jorge Salomão Pereira, CEO da PadTec, ao Tele.Síntese.
No ano passado, a Padtec já utilizou implantou sistemas que incluíam a tecnologia LightSpeed-I 40G coerente da ClariPhy, o que lhe conferiu segurança na capacidade de inovação e execução na oferta de SoCs complexos, que melhoram o desempenho, enquanto reduzem o custo de propriedade para os operadores da rede, explicou o executivo.
A Padtec informou que desenvolverá uma série de soluções para redes metropolitanas sensíveis a custo, assim como aplicações dirigidas ao desempenho para redes de longa distância e submarinas, a fim de ampliar a versatilidade, adaptabilidade e escalabilidade da plataforma SoC LightSpeed-II. Com essa ação, a empresa nacional entende que minimiza o custo de desenvolvimento, enquanto oferece um rico conjunto de recursos que não eram possíveis na geração anterior da tecnologia 100G coerente.
A plataforma SoC LightSpeed-II foi desenvolvida para atender a crescente demanda por largura de banda impulsionada por aplicações como a computação em nuvem, data centers e redes SAN, serviços quad-play e computação de alto desempenho.
“Estamos honrados em ter a Padtec junto da nossa família de investidores estratégicos de classe mundial, como demonstraram com sua habilidade e visão para entregar soluções únicas em redes ópticas. Estamos ansiosos para uma parceria multi-projeto de longo prazo que será gratificante para ambas as empresas”, disse Nariman Yousefi, CEO da ClariPhy.
Fonte: TeleSíntese (31/03/2014)

TIC: Telebras fecha 2013 com prejuízo de R$ 146 milhões. Ano passado lucrou R$ 41 milhões

Em 2012, a estatal registrou lucro de R$ 40,7 milhões. O resultado negativo é atribuído à ampliação do backbone e despesas com aluguel de infraestruturas.

A Telebras fechou 2013 com um prejuízo de R$ 145,7 milhões ante um lucro líquido de R$ 40,7 milhões registrados no ano anterior. Esse resultado negativo, de acordo com a companhia, é resultado da ampliação do backbone, pelo aumento das despesas relativas ao aluguel de infraestruturas, custos com operação e manutenção de rede, que deve ser rentabilizada no decorrer de 2014, com vistas à ampliação do faturamento.
A receita operacional líquida subiu fortemente em 2013 ante 2012, de R$1,5 milhão para R$ 30,8. Porém, os custos aumentaram 454,8%, a empresa saiu de receita operacional para despesa de R$ 62 milhões, e o prejuízo antes do resultado financeiro teve alta de 1.807%, provocada basicamente pela expansão da empresa.
A estatal, no entanto, sustenta que seja pela ampliação do atendimento aos clientes corporativos e ao mercado governo, seja pela participação em projetos especiais, mas que também propiciarão outros negócios correlatos, a evolução da receita em 2013 indica que a companhia vem consolidando sua participação no mercado das telecomunicações com um crescimento sustentável.
A Telebras afirma que sua rede de telecomunicações dispõe de 28,7 mil Km de fibras ópticas, sendo que 16,7 mil Km estavam em operação ao final de 2013. “Em comparação com 2012, são mais 4,7 mil Km de fibras ópticas, fruto da execução dos investimentos previstos para o exercício”. Os demais 12 mil Km referem-se a trechos detidos pela estatal e que ainda estão em processo de implantação e ou aceitação.
A empresa ressalta também que, no final do ano passado, estava presente em 22 estados e no Distrito Federal. “Ao todo, são 229 estações, distribuídas pelo território nacional e que permitem o atendimento aos clientes da companhia. Em relação a 2012, são 92 novas estações”, diz a Telebras. O número de municípios atendidos chegou a 295 e o número de contratos comerciais assinados alcançou 116 e 11 Gbps de banda ativada. “Isso representou um acréscimo significativo na receita de serviços prestados, quando comparado ao ano de 2012”, destacou a empresa.
Fonte: TeleSíntese (31/03/2014)

INSS: Quem aposentou-se anos depois de completada sua elegibilidade pelo INSS, desde esta tenha sido depois de 1999, pode ter direito a revisar seu benefício por um melhor

Veja as revisões para quem adiou a aposentadoria e pegou o fator previdenciário

O segurado que se aposentou anos depois de já ter completado os requisitos mínimos exigidos pelo INSS pode ter o direito de revisar seu benefício por um melhor.
O Agora traz hoje cinco opções que podem ser solicitadas pelo aposentado. De antemão, segundo os advogados previdenciários Daisson Portanova e Roberto Carvalho, do site Ieprev, a Justiça costuma limitar os pedidos em dez anos após a concessão do benefício.
Esse entendimento se fortaleceu após outubro de 2013, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu que o prazo vale para todos os segurados.
A principal oportunidade de revisão é para o aposentado que adiou seu benefício, mas acabou recebendo um outro menor do que se tivesse feito a solicitação antes.
"O caso, geralmente, é ligado à implementação do fator previdenciário –índice que reduz o valor dos benefícios– em 1999. Quem pediu antes da criação desse mecanismo não foi afetado, ao contrário de quem solicitou depois de sua instituição", afirma Carvalho.
Fonte: Agora SP (31/03/2014)

Fundos de Pensão: FUNCEF (Caixa) destacou-se com bom resultado em 2013 (6,98%), ano adverso a maioria dos fundos de pensão que tiveram resultado médio de 0,2%

Com rentabilidade de 6,98% em 2013, FUNCEF é destaque no sistema de previdência complementar, onde o resultado médio foi de 0,2%
O Conselho Deliberativo da FUNCEF aprovou nesta quinta-feira (27/03) as Demonstrações Contábeis dos planos de benefícios da Fundação relativas a 2013.
A FUNCEF alcançou no exercício rentabilidade de 6,98%, um dos melhores desempenhos dentro do sistema de Previdência Complementar Fechado. Estimativas e balanços dos maiores fundos de pensão já divulgados revelam que o resultado mais expressivo de 2013 foi de 7,19%. A rentabilidade média entre 730 planos de benefícios de diferentes instituições ficou em 0,2%.
A rentabilidade da Fundação foi, no entanto, inferior à sua meta atuarial, de 11,37% (INPC+5,5%), refletindo as adversidades enfrentadas pelos investidores em geral e, em particular, pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Entre os maiores fundos de pensão do país, não houve resultado igual ou superior à meta estabelecida.
O ano de 2013 foi marcado por agravamento no Brasil dos reflexos da crise econômica global disseminada desde 2008, com persistentes dificuldades para o setor produtivo, como demonstra a acentuada retração nos preços de ações negociadas na Bovespa por empresas estratégicas.
A pressão inflacionária, potencializada por fatores internos e externos, levou o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) a inverter a trajetória da taxa básica de juros, com sucessivas elevações ao longo do último ano, saindo dos 7,25% registrados ao final de 2012 e retornando ao patamar de três anos atrás (10%). 
Com expressivo volume de investimentos em renda variável e renda fixa, a FUNCEF suportou os impactos do baixo crescimento da economia global, convicta de que a gestão dos recursos dos planos de benefícios deve centrar-se no longo prazo, visando o pagamento de benefícios aos participantes durante décadas. A Fundação manteve-se firme na sua política de investimentos pautada por equilíbrio e rigor técnico no enfrentamento aos desafios conjunturais.
Fonte: site da Funcef (31/03/2014)

Nota da Redação: A título de comparação, em 2013 a Sistel obteve um rendimento entre -10,82 e -4,26% em seus dois maiores planos CV e BD, respectivamente. Seu resultado final ainda não foi publicado.

Fundos de Pensão: Benefícios devem ser regidos pelos regulamentos vigentes na data de contratação do plano, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário

A complementação dos proventos da aposentadoria é regida pelas normas em vigor na data da admissão do empregado, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito”
Assim determina a Súmula 288 do Tribunal Superior do Trabalho. A norma foi citada pela 5ª Turma do TRT-MG ao condenar a Caixa Vicente de Araújo do Grupo Mercantil do Brasil e o Banco Mercantil do Brasil, solidariamente, a pagarem diferenças de complementação de aposentadoria a um empregado aposentado, com base no regulamento empresário vigente à época da admissão do autor pelo Banco. É que, um novo regulamento, editado posteriormente, estabeleceu um novo teto para a complementação de aposentadoria, inferior ao previsto no Estatuto anterior.
Segundo a relatora convocada Maria Cristina Diniz Caixeta, o reclamante filiou-se à Cava em 1 de maio de 1961, quando vigorava o Estatuto de 3 de maio de 1958, cujo artigo 30 dispõe: “O Auxílio de Aposentadoria será no máximo equivalente às diferenças entre a média dos ordenados mensais que o associado estiver recebendo nos últimos doze meses anteriores à data da aposentadoria e à renda mensal que lhe for paga pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (I.A.P.B). “Será pago de conformidade com as tabelas periódicas feitas pelo Conselho Administrativo”.

A magistrada afirmou ser indiscutível que houve alteração nas condições de pagamento do auxílio aposentadoria, quanto ao sistema que vigorava à época da admissão do reclamante. O sistema previsto no artigo 30 do Regulamento de 1958 foi substituído pelas condições do artigo 35 do Regulamento do Plano de Benefícios e Serviços da Cava, editado posteriormente, em 1969.
No entendimento da relatora, a normatização que deve prevalecer é aquela existente na data da admissão do reclamante, qual seja, o artigo 30 do Regulamento de 1958, considerando que ele foi admitido pelo Banco em 1961.
A juíza convocada disse que a hipótese não é de regularização do auxílio de aposentadoria, nos termos autorizados pela parte final do artigo 30 do Estatuto de 1958, pois a Ata da Assembleia estabeleceu a criação de um novo Estatuto, fixando-se um novo teto para a complementação de aposentadoria, inferior ao previsto no Estatuto anterior. Frisou ainda que as disposições do Estatuto de 1969 não podem prevalecer sobre aquelas existentes à data em que o reclamante filiou-se à CAVA, pois essas primeiras, por serem mais benéficas, aderiram ao contrato de trabalho do empregado. Acompanhando esse entendimento, a turma negou provimento aos recursos dos reclamados. 
Fonte: Assessoria de Imprensa do TRT-3. Processo 0001096-10.2011.5.03.0017

Fundos de Pensão: Melhora do desempenho na renda fixa dos fundos de previdência em fevereiro alivia um pouco a pressão. Efeito da marcação a mercado foi o vilão para quem não se desfez de ativos.

O desempenho dos fundos de previdência privada aberta de renda fixa, que concentram 90% dos recursos aplicados no setor (ou cerca de R$ 286 bilhões), mostrou uma reação mais positiva em fevereiro, ao entregar retorno de 0,98% no mês, acima do 0,78% do CDI, o grande referencial das aplicações conservadoras. Na comparação com o IMA-B, que mede o desempenho de uma cesta de títulos públicos indexados à inflação de diferentes prazos e que variou 4,44%, a performance da categoria ficou para trás. Os dados, levantados pelas consultorias NetQuant e Towers Watson, sinalizam carteiras ainda expostas a papéis de inflação - já que o rendimento superou o CDI -, mas de maneira conservadora.

No ano passado, essa combinação acabou prejudicando bastante o desempenho da previdência aberta, especialmente das carteiras de renda fixa. Uma resolução do governo obrigou os gestores a iniciar a substituição, a partir de maio, de aplicações de curto prazo e indexadas à Selic por títulos mais longos, como as NTN-Bs, atreladas ao IPCA. A proposta foi pensada ainda quando o cenário apontava para uma queda de juros, mas a mudança teve início justamente no momento de retomada do ciclo de alta da Selic, em abril de 2013, pegando os gestores no contrapé.

Com o juro básico subindo de 7,25% para 10,00% ao longo de 2013, os papéis com um componente prefixado perderam valor, como efeito da marcação a mercado - prejuízo, contudo, só teve quem se desfez do ativo. As NTN-Bs, por exemplo, amargaram desvalorizações que variaram de cerca de 7% a mais de 33%, dependendo do vencimento.

Os fundos de previdência de renda fixa no ano passado, na média, não chegaram a ficar negativo - a variação foi de 4,62% -, mas passaram longe dos 8,06% do CDI. E comprometeu, segundo os executivos de bancos e seguradoras ouvidos pelo Valor, a análise da performance do setor. "Com o alongamento das carteiras no ano passado, houve um grande descolamento do CDI, com alguns fundos ficando inclusive no negativo. Isso contamina toda análise", afirma Sergio Prates, diretor da Icatu Seguros, referindo-se tanto à janela de um ano, quanto a um período mais longo, e especialmente agora em que o CDI volta com força.

Nos últimos 12 meses, até fevereiro, o rendimento dos fundos de renda fixa é um pouco melhor, passando a 5,44%, mas ainda está abaixo do CDI, que variou 8,66%. Nesse mesmo período, de acordo com o levantamento, de um universo de 211 fundos de previdência do gênero, apenas um bateu o CDI. Se descontados 20% de imposto de renda - alíquota para aplicações tradicionais de renda fixa de um ano -, o número de fundos com desempenho melhor que o CDI sobe para 43, ou 20% do total. Vale uma ressalva: em 12 meses, até fevereiro, o IMA-B (índice das NTN-Bs) seguiu no vermelho, com variação negativa de 8,11%.

"A indústria de previdência deu azar, ao iniciar o alongamento das carteiras e migração de benchmark de parte dos recursos para títulos públicos indexados à inflação no pior ano em termos de volatilidade para a renda fixa", afirma Alcindo Canto, diretor de distribuição da HSBC Global Asset Management. Mas, ressalta, conceitualmente, continua fazendo sentido para a previdência ter investimentos atrelados ao juro real, apesar das oscilações.

Altair César de Jesus, superintendente de investimento da Brasilprev, afirma que, se 2013 saísse da amostra, o quadro certamente seria melhor, dado o ano atípico que foi para a renda fixa. Ele pondera, contudo, que, se a taxa Selic não ultrapassar os 11% ao ano, vai continuar compensando carregar os títulos que estão em carteira hoje - os mesmos que sofreram com a marcação a mercado, uma vez que o retorno a ser recebido ainda supera o juro básico.

Um dos grandes desafios, na visão do superintendente da Brasilprev, é mudar a cabeça do investidor, especialmente o de previdência, segmento cujo horizonte deveria ser de pelo menos 5, 10, 15 anos. "Hoje, com a taxa Selic próxima de 11%, o cliente fica feliz com CDI. Quando o juro estava em 7,5%, o CDI era ruim", questiona. "Em ano de volatilidade, o investidor quer ficar no curto prazo; em ano de tranquilidade, ele quer mais", completa.

Como o alongamento na previdência privada aberta, em geral, foi tardio e comprometeu o histórico, fica difícil convencer o investidor que a medida vai trazer benefícios no longo prazo, até porque não há como não marcar a mercado os papéis, afirma Marcelo Nazareth, sócio da NetQuant. "A volatilidade é benéfica no longo prazo, assim como o alongamento. Você abre mão de liquidez para ter uma rentabilidade melhor", diz.

As entidades fechadas, ao contrário, têm histórico de longo prazo para convencer o participante, diz Nazareth. Segundo ele, os fundos de pensão, por terem iniciado a migração para o IMA-B ainda em 2011 e 2012, pegaram os dois lados da moeda: a queda dos juros, que rendeu ganhos excepcionais, e, depois, a perda de 2013, mas que acabou sendo minimizada.

Nazareth ressalta ainda que a indústria de previdência aberta tem parte da culpa porque não quis correr o risco de alongar as carteiras quando o cenário parecia mais amigável e ficou muito conservadora, atrelada ao CDI. "A indústria está num estágio pior do que há três anos, quando poderia ter começado esse trabalho de convencer que o investimento de longo prazo tem vantagens", diz.

De fato, quando a Selic estava acima de 13%, não havia pressão de investidores de previdência por uma gestão mais ativa, mesmo com os fundos apresentando um desconto razoável em relação ao CDI, por conta, entre outros fatores, de taxas de administração maiores, que beiravam 3,5% a 4% ao ano. De acordo com o levantamento, em 60 meses, até fevereiro, o retorno médio dos fundos de previdência de renda fixa foi de 47,62%. O estudo mostra também que, de um total de 134 fundos com histórico de cinco anos, só 8 tiveram um desempenho superior ao CDI, que variou 57,21% no período. O indicador acumula a pior performance entre os referenciais de renda fixa. O IMA-B nesse mesmo período rendeu 75,84%.

"Há cinco anos, a gestão era puramente indexada ao CDI, e o mercado estava confortável assim", lembra Canto, do HSBC. Só a partir de 2011, quando a Selic começou a cair, continua o executivo, a indústria teve de se adaptar à nova realidade, reduzindo, por exemplo, as taxas de administração, a fim de tornar o produto mais justo do ponto de vista de preço para o cliente. "Com CDI mais baixo, não dava para ter taxa de 3%, 3,5% ao ano."

Algumas poucas casas, entre elas o Santander, conta Gustavo Lendimuth, superintendente de seguros, capitalização e previdência, também passaram a buscar uma gestão mais diferenciada, em papéis de inflação, por exemplo, para fazer frente à queda de juro. Mas não em volume que fizesse diferença para o desempenho da indústria hoje.

Para Lendimuth, no entanto, o futuro tende a ser diferente. "Creio que os gestores hoje estão mais atentos às exigências da legislação e também ao nível de risco que vão colocar nas carteiras", destaca. O ano de 2013, na sua avaliação, foi de aprendizado para o setor, que descobriu que os participantes não estavam preparados para tomar risco, para as oscilações das cotas, principalmente para baixo. E para os próprios investidores.

Prates, da Icatu, destaca que o grande desafio foi explicar que o seguro contra inflação que os gestores compraram - referindo-se às NTN-Bs - perdeu valor com a marcação a mercado mesmo em um cenário de alta de preços, ainda que os prêmios dos papéis em carteira continuem superiores ao juro básico. "Hoje, ainda está muito difícil emplacar fundos com estratégias de longo prazo que fazem todo sentido, como bolsa e IPCA, uma vez que elas estão mal no curto prazo", explica. "Vejo as pessoas hoje fugindo de risco", reforça Nazareth, da NetQuant.

Os especialistas lembram ainda que o investidor tem de olhar a previdência além da rentabilidade. "Há benefícios exclusivos do produto, como os tributários e de sucessão [por não entrar em inventário] que são difíceis de colocar na ponta do lápis", diz Lendimuth.
Fonte: Valor (31/03/2014)

domingo, 30 de março de 2014

INSS: Aposentadoria por idade desde 2011 pode ter revisão para incluir auxílio doença no cálculo

Os segurados do INSS que se aposentaram por idade desde setembro de 2011 podem incluir o período em que receberam auxílio-doença no cálculo da aposentadoria.
A revisão, que sairá direto no INSS, só vale se o segurado voltou a trabalhar depois do afastamento.
O INSS começou a incluir o período de afastamento no cálculo da aposentadoria por idade.
Porém, só reconhecia a contagem para os benefícios por idade concedidos desde 14 de maio de 2012, quando o órgão foi avisado oficialmente da decisão que o obrigou a mudar sua regra.
Porém, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul foi à Justiça para pedir a inclusão de aposentadorias iniciadas desde 19 de setembro de 2011.
Ontem, o INSS publicou, no "Diário Oficial da União", a alteração na instrução que trata sobre o que deve ser considerado no tempo mínimo exigido na aposentadoria por idade (chamado de carência).
Fonte: Agora SP (30/03/2014)

sexta-feira, 28 de março de 2014

Desaposentação: Aposentados do RJ trocam de benefício mais de uma vez

Dois segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguiram, na Justiça, trocar de aposentadoria mais de uma vez.
As decisões são do 2º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Nas sentenças, ficou garantido que o aposentado que continua trabalhando e que já tinha conseguido a troca de benefício não pode ser impedido de solicitar outras trocas caso queira incluir mais contribuições na aposentadoria.
Nesses casos, os aposentados conseguiram receber os atrasados desde a data em que apresentaram o pedido na Justiça.
Segundo o advogado Roberto de Carvalho Santos, do site Ieprev (www.ieprev.com.br), para fazer o novo pedido de desaposentação, é preciso renunciar à segunda aposentadoria que já havia sido garantida na Justiça.
Os aposentados tentam trocar o benefício atual por um mais vantajoso – a chamadadesaposentação– não precisam devolver os valores já recebidos. A decisão, tomada nesta quarta-feira (12) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), destrava o andamento de processos que começaram nos Juizados Especiais Federais e estavam suspensos desde 2012.

O STJ já entendia que o ressarcimento não é devido, mas ele vinha sendo imposto pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), que analisa os processos dos Juizados Especiais Federais. Esses órgãos são a principal porta de entrada de ações contra oInstituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A divergência chegou ao STJ em 2012. O ministro Napoleão Nunes, responsável pelo caso, orientou a TNU e as Turmas Recursais – espécie de Tribunal dos Juizados – a suspenderem todos os processos que envolvessem devolução. Com a decisão desta quarta-feira (12), eles podem voltar a tramitar.
 A reportagem questionou o Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre o número de processos afetados, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
O entendimento do STJ deve não proíbe, mas torna mais difícil que os juizados exijam a devolução de valores.
"Acredito que todos os demais vão ser julgados favoravelmente [ao aposentado]", afirma o advogado João Pereira da Silva Filho, responsável pelo caso julgado no STJ.
Fonte: Ieprev (28/03/2014)

TIC: Anatel autoriza reestruturação da Oi e vai apurar controle no final da operação. Assembléia também diz sim

A última decisão regulatória que faltava para a reorganização societária da Oi foi tomada hoje, dia 27, pela Anatel. Por unanimidade, o conselho diretor da Anatel concedeu a anuência prévia para a reestruturação societária da Oi. Hoje pela manhã, a assembleia geral da empresa aprovou o aumento de capital de R$ 14 bilhões, a avaliação dos ativos da Portugal Telecom e a sua recomposição societária.  A Oi começa a ser preparar para o Novo Mercado, quando terá uma simplificação de sua organização societária e mudança dos acionistas.
A Anatel condicionou a autorização final da operação à regularidade fiscal não apenas da Oi S.A. como também da Telemar Participações e do banco BTG Pactual. O relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone,  assinalou que, embora ainda não esteja claro se o banco será acionista da nova empresa ou apenas gestor do fundo de investimento, pelo qual haverá um aporte de R$ 2 bilhões, a agência prefere fazer as exigências fiscais de como ele fosse ingressar na sociedade. Ao longo dos meses, desde a notícia da intenção da fusão, houve aumento no número de bancos que se comprometeram a fazer garantias firmes para o aumento de capital, de até R$ 14 bilhões. E já teria o apoio de 14 bancos e R$ 6 bilhões.

Novos Sócios
Conforme Zerbone, após muitas operações, a empresa Corp Cor controlará a Oi.  Esta empresa passará a ser a holding das operadoras no Brasil, em Portugal e na África, e terá sede no Brasil. Nesta holding, haverá ainda dois novos sócios, hoje presentes apenas  na Portugal Telecom: o Banco Espírito Santo e a empresa Ongoing.
O conselheiro ressaltou que, grande parte da operação ainda não está definida, mas no final, haverá a pulverização do capital sem bloco de controle definido, com direito de voto o acionista que tiver mais de 7,5% das ações. A quantidade de ações estará no free float (mercado) das bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Lisboa.
A princípio,  Zerbone entendeu que não há, no momento, alteração do controle, mas recomendou à área técnica que acompanhe a composição final da operadora, para à luz da portaria 101 adotar as medidas que identifiquem os seus controladores.

Histórico
O Cade aprovou a operação de fusão em janeiro deste ano. E nesta terça-feira (25) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) negou os principais recursos dos acionistas minoritários contrários à operação, e permitiu que os controladores da operadora votassem na assembleia que confirmou a operação, realizada hoje pela manhã.

Assembleia geral e ativos da PT
Nesta quinta-feira (27), a Oi deu um passo fundamental para o processo de fusão com a PT. Foi aprovado o aumento do capital social e o laudo de avaliação do valor dos ativos do grupo português.
Estavam presentes na assembleia os acionistas representando 75,96% do capital votante, correspondente a 454.986.687 ações ordinárias. Dos presentes, 88,13% votaram a favor da proposta do Conselho de Administração para aumento do capital social da companhia em ações ordinárias e preferenciais, até que o valor do seu capital social alcance R$ 34,038 bilhões.
O laudo de avaliação do Banco Santander referente ao valor dos ativos da Portugal Telecom, em R$ 5,799 bilhões, foi aprovado com 88,97% dos votos. A Bratel Brasil, controlada da Portugal Telecom, se absteve de votar com relação ao laudo de avaliação.
Acionistas representando 11,87% dos votos e 1% das ações ordinárias presentes votaram contrariamente ao aumento de capital. E, 11,03% dos votos foram contrários à contratação do Santander, ao laudo de avaliação de bens da PT e a proposta de valor dos ativos. Abstenções por acionistas representaram 9,03% das ações ordinárias presentes.

Assembleia da PT
Em Assembleia Geral de acionistas, a Portugal Telecom também deliberou por aceitar a participação da PT no aumento de capital da Oi, mediante a contribuição dos ativos que constituem a totalidade dos ativos operacionais detidos pelo Grupo Portugal Telecom e responsabilidades inerentes, com exceção das ações da própria Oi, das ações da Contax Participações e da Bratel BV detidas direta ou indiretamente pela PT.
A participação da PT no aumento de capital da Oi foi aprovada por uma maioria de 99,87% dos votos presentes, encontrando-se presente ou representado 60,09% do capital social com direito de voto.

CVM suspende oferta pública de ações
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM determinou nesta quinta-feira (27) a suspensão, pelo prazo de até 30 dias, da oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias e ações preferenciais de emissão da Oi, cujo pedido de registro se encontra em análise.
Essa decisão foi tomada em virtude de matérias jornalísticas publicadas ontem, em que o presidente da Oi, Zeinal Bava emitiu opinião sobre a companhia e a oferta.
Fonte: TeleSíntese (28/03/2014)

quinta-feira, 27 de março de 2014

Desaposentação: Tribunais têm que dar troca de aposentadoria sem prazo, independentemente do ano que aposentou-se pelo INSS

Os tribunais regionais federais têm que aceitar pedidos de troca de aposentadoria de quem demorou mais de dez anos para ir à Justiça.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia definido, em novembro de 2013, que os aposentados não têm prazo para fazer a solicitação.
Agora que os detalhes do julgamento foram publicados no "Diário Oficial da Justiça", os tribunais federais devem passar a aplicar a decisão do STJ, afirmam advogados.
O entendimento beneficia os aposentados que já têm ações de troca na Justiça apresentadas dez anos após a concessão do primeiro benefício.
Quem se aposentou até 2004 e quer entrar com uma ação de troca na Justiça neste ano também sai ganhando, pois já se passaram dez anos da concessão.
Fonte: Agora SP (27/03/2014)

quarta-feira, 26 de março de 2014

Fundos de Pensão: Resultados de 2013 começam a aparecer e PETROS (Petrobras) perdeu R$ 5,4 bilhões, chegando a um déficit de R$ 2,4 bi

O maior plano de previdência do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) apresentou déficit de R$ 2,4 bilhões no exercício de 2013, ante um superávit acumulado de R$ 3 bilhões um ano antes. A informação consta no parecer do conselho fiscal da fundação sobre as demonstrações contábeis do ano passado, que ainda não foram publicadas. 
Isso quer dizer que o patrimônio do plano hoje é menor que o seu passivo - o valor presente das obrigações futuras com o pagamento de aposentadorias. 
Os dois conselheiros eleitos pelos participantes do plano destacam no documento que o plano teve um resultado deficitário de R$ 5,4 bilhões no ano - consumiu todo o superávit de R$ 3 bilhões e ainda ficou devendo R$ 2,4 bilhões. O conselho fiscal é formado por dois membros eleitos pela empresa patrocinadora e dois membros eleitos pelos participantes. 
Chamado de "Plano Sistema Petrobras", ele tem um patrimônio de R$ 52 bilhões e pouco mais de 79 mil participantes, segundo dados de setembro de 2013 da Abrapp, órgão que reúne os fundos de pensão brasileiros. 
O conselho fiscal recomendou ao conselho deliberativo da Petros que ele não aprove as demonstrações contábeis do plano por uma série de motivos, entre eles os gastos com o custeio administrativo da fundação. Como a Petros administra vários planos, os custos administrativos devem ser divididos entre eles de acordo com critérios que levam em conta o tamanho do patrimônio do plano, como definem as regras do setor. 
Segundo o parecer, alguns planos não estão arcando com esses custos, gerando um déficit que está sendo coberto por recursos dos fundos administrativos dos dois planos de benefícios patrocinados pela Petrobras. Estima-se que cerca de R$ 200 milhões foram retirados desses fundos da Petrobras para cobrir os déficits de outros planos, o que corrigido a valores atuais atinge a cifra de R$ 500 milhões, segundo o documento. 
Outro ponto levantando é uma autuação que a Petros recebeu pelo não recolhimento de PIS e Cofins no valor de R$ 22 milhões. Segundo o conselho fiscal, a entidade deveria ter promovido o rateio desses custos entre todos os planos administrados, e não alocá-lo exclusivamente nos dois planos dos funcionários da Petrobras. 
A Petros administra vários planos de benefícios - a maioria patrocinado por empresas que não são do grupo da Petrobras -, cujos ativos sob gestão totalizam R$ 64 bilhões. Isso faz dela o segundo maior fundo de pensão do país. Procurada, a Petros não respondeu ao pedido de entrevista até o fechamento desta edição. 
Os conselheiros eleitos pelos participantes também chamam a atenção para o aumento das provisões para perdas com investimentos, que atingiu saldo de R$ 523 milhões em 2013. "As constantes perdas com investimentos na Petros demonstram a falta de acuidade prudencial na avaliação dos riscos inerentes às operações e os emissores dos títulos", afirmam. 
O mau desempenho do mercado financeiro em 2013 fez com que diversos fundos de pensão registrassem déficit. O saldo negativo do sistema subiu de R$ 12 bilhões em 2012 para R$ 24 bilhões em setembro de 2013, segundo a Previc, órgão fiscalizador do setor. 
Fonte: AATERN e Valor Online (26/03/2014)

Aposentadoria: Mais um golpe na praça usa falsa seguradora para enganar aposentados

Suposta seguradora oferece pecúlio de mais de R$ 72 mil em troca de 4% desse valor, mas dados da empresa não existem 
Um novo golpe pode estar sendo aplicado a aposentados em todo o Brasil e já chegando a Minas Gerais. Uma correspondência de uma empresa chamada ESPP Brasil é enviada pelos Correios informando que o segurado teve liberado um pecúlio em vida no valor de RS 72,4 mil mais aposentadoria complementar vitalícia de cinco salários mínimos. Para receber a quantia, a vítima precisa pagar uma taxa de 4% do valor do pecúlio referente à complementação do plano, uma vez que o beneficiário teria supostamente contribuído por 12,5 anos, seu plano é de 15 anos para o recebimento do pecúlio. 
De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, vinculado ao Ministério da Fazenda, a ESPP não é uma empresa de seguros, já que não é cadastrada para atuar nos mercados supervisionados pelo órgão. “Acredito que sequer exista tal empresa. Ao que tudo indica, é um estelionato aplicado por alguma quadrilha em várias regiões do país”, afirma Antonio Carlos Fonseca, chefe de gabinete da Susep. O órgão orienta ainda que não seja feito qualquer tipo de pagamento nesses casos e que a pessoa que receber esse tipo de correspondência envie um comunicado à autoridade policial local. “Recebemos muitas reclamações similares, e como trata-se de fato criminoso encaminhamos sempre ofícios à Polícia Federal, Policia Civil e Ministérios Públicos Estaduais, para que sejam adotadas as medidas cabíveis”, explica Fonseca. 
O que mais intriga é como os golpistas conseguem ter acesso a diversos dados sigilosos das futuras vítimas. Muitas pessoas, ao constatar a existência dos números reais do CPF, PIS, telefone e endereço, acabam ficando mais suscetíveis a cair no golpe, sobre o qual ainda não há muitas informações. O nome da seguradora ESPP Brasil é indicado na apólice, que não informa um site, nem mesmo o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa. A apólice enviada ainda destaca o nome da advogada, Janaina Santana, com carimbo, número da inscrição na Ordem dos Advogado do Brasil (OAB-DF) e rubrica. No entanto, a OAB informou que a inscrição dela está cancelada no Distrito Federal, constando uma outra em Goiânia, também extinta. 
A OAB-GO informou que consta no histórico da advogada o telefone comercial (62) 3259-5548, mas que não está em operação. Ainda de acordo com o órgão, esse tipo de golpe é comum também em Goiânia, envolvendo benefícios previdenciários, correção de poupança, etc. Geralmente, os supostos advogados apresentam-se com inscrição em outro estado. A recomendação da OAB nesses casos é que, ao ser procurado nesse tipo de situação, o cidadão busque orientação com um advogado de confiança e confira na OAB se sua inscrição está regular. 
O endereço da seguradora é de Brasília, CRS 502, Bloco D, Loja 47, Asa Sul, assim como os telefones de contato disponíveis com DDD 61 com os números 8264-9458 e 8264-9460. E, apesar de constar os endereços do Distrito Federal, o carimbo do Correio no envelope é de Benfica, Bairro de Fortaleza, no Ceará. 

Endereço Falso 
Para averiguar, a reportagem do Estado de Minas foi até o local descrito na apólice, mas não encontrou o endereço da seguradora. O segurança Max Martins, de 44 anos, trabalha no local há mais de oito anos. Ele fica posicionado em frente à última loja do Bloco C, na 502 Sul. O funcionário explicou que todas as quadras da W3 são dividas por apenas três blocos. “Não existe bloco D. Tanto no ano passado quanto neste ano apareceram várias pessoas aqui procurando por este endereço e por esta ESPP”, disse. Os funcionários do comércio local também disseram desconhecer a existência da empresa. Na mesma quadra, existem outras lojas de seguradoras e uma agência da Previdência Social. 
A reportagem também entrou em contato pelos telefones informados por várias vezes. Em apenas uma das tentativas a chamada foi atendida por uma mulher, que se identificou com o nome Maria. Segundo ela, o telefone é da empresa ESPP Brasil, mas no momento todos os atendentes estavam ocupados. A repórter disse ser filha do beneficiado e a mulher informou que apenas a pessoa identificada na apólice poderia entrar em contato. No entanto, a reportagem continuou, dizendo que era filha da pessoa, que no momento não poderia falar, pois estava doente. Ela então cedeu e informou que um advogado entraria em contato mais tarde, o que não ocorreu.
Fonte:  Segs e AsPreviSite (26/03/2014)

Fundos de Pensão: Dois maiores fundos de pensão (Previ e Petros) são criticados e atravessam momento de turbulência interna

Há bom tempo, dezenas de jornalistas e economistas vinham alertando para a deterioração das contas externas e, hoje, a situação é crítica. 
Agora, alguns setores chamam a atenção para a situação dos fundos de pensão. No momento, com juros altos, muitos problemas são superados, mas a Bovespa – abaixo de 50 mil pontos, quando já esteve perto dos 70 mil –preocupa. 
Noticia-se que, em decisão inédita, o Conselho Fiscal, por unanimidade, recomendou a rejeição das demonstrações contábeis da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), referentes a 2013. O presidente do Conselho Fiscal da Petros, Epaminondas de Souza Mendes, diz ser a hora de união “em defesa do patrimônio dos participantes e assistidos da Petros”. 
O site da Petrobras informa que o novo presidente é Carlos Fernando Costa, pois o anterior, Luís Carlos Afonso, renunciou, no fim de fevereiro, por motivos pessoais. Mestre em Administração e pós-graduado em Administração Financeira, certamente o novo presidente saberá conduzir esse patrimônio de R$ 66 bilhões. A aplicação maior é em renda fixa – 49,5% – e 36,9% estão em renda variável. Para meta atuarial de 12,1%, a entidade obteve nada menos de 15,6%. No entanto, após a posição unânime do Conselho Fiscal, alguma explicação deveria ser dada. Sem isso, a gigantesca instituição fica devendo algo à opinião pública e a seus 155 mil beneficiários. 

A pioneira e líder do setor no país, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), também passa por turbulência. 
O vice-presidente de Assuntos Previdenciários da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (AAPBB), Ruy Brito de Oliveira Pedroza, enviou carta, há seis dias, ao titular da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Maria Rabelo. Em nome dos funcionários, volta à polêmica questão do pagamento de altas aposentadorias. Diz que, em vez de corrigir anomalias no regulamento, tem-se optado pela “criação de benefícios especiais transitórios, favorecendo uns e discriminando outros, criando um clima de insatisfação entre os prejudicados, com consequente esgarçamento do tecido social”. A seguir, cita que o Benefício Especial Temporário, criado em 2009, “desrespeita a legislação”. 
Conclui Oliveira Pedroza: “O critério adotado pela Previ, para criação dos benefícios temporários, constitui grave violação da legislação da previdência complementar”. Pede que a Previc apure a questão, sem mais demora. Entidades de funcionários questionam não apenas o pagamento de valores exagerados a executivos aposentados recentemente, como ainda não aceitam o repasse de resultados da Previ para o Banco do Brasil.
Fonte: Jornal Monitor Mercantil (26/03/2014)

Fundos de Pensão: A visão de um advogado previdenciário sobre a situação atual e dos desafios das entidades que administram fundos de pensão

Excesso de conflitos judiciais, instabilidade no mercado financeiro, o mundo cada vez mais globalizado e um constante aumento da expectativa de vida. 
Esses são os grandes desafios que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) do Brasil enfrentam na atualidade, de acordo com Adacir Reis, advogado especialista em previdência complementar. 
Referência no segmento previdenciário do país, Adacir abriu a agenda de Encontro com Participantes da Capef no ano, ministrando a palestra “O Atual Cenário da Previdência Complementar”. O evento aconteceu no dia 21 de fevereiro, no auditório da sede da Entidade, em Fortaleza/CE. 
O especialista abordou em sua apresentação as características e funcionamento do sistema previdenciário brasileiro, destacando os principais desafios enfrentados pelos gestores dos fundos de pensão atualmente.

Conflitos Judiciais 
Segundo o advogado, um desses grandes desafios vem sendo o excesso de conflitos judiciais envolvendo as EFPC’s. “Essa indústria do contencioso atual é algo que merece uma reflexão. Há pessoas que entram na justiça porque realmente acham que têm razão. Mas também há muitas outras que nem sabem se estão certas. Fazem porque viram alguém fazendo e não querem ficar de fora”, apontou Adacir. 
Ele alerta que quando um participante ingressa com um processo contra uma EFPC, por mais infundada que seja a tese, essa entidade já tem despesas somente pelo fato de ter que responder em juízo. Por isso, ele acredita que o associado deve analisar muito bem antes de tomar qualquer medida. 
“O que é o dinheiro de um fundo de pensão? É o conjunto das poupanças individuais dos participantes e aposentados. Cada fração ali tem dono”, lembrou o especialista, ressaltando que não existem processos bilaterais envolvendo EFPC’s, já que as despesas envolvendo conflitos judiciais, assim como os outros gastos do fundo de pensão, são custeados por todos os participantes. 
“Não existe conflito de um contra um. Nós temos um conflito de um contra outros ou de uns contra outros”, salientou. “No caso de um eventual déficit do plano, todos são chamados para pagar a conta, de acordo com a legislação. É uma relação de associativismo e mutualismo”, complementou. 

Instabilidade no mercado financeiro 
Outro desafio vivenciado pelas EFPC’s é a instabilidade econômica que vem ocorrendo no país. “Nós tivemos, em menos de um ano, uma taxa Selic (taxa básica de juros do Brasil) que saiu de 11% para 7,25%. Em menos de um ano depois, voltou de 7,25% para quase 11%. Isso, para o gestor de investimentos, é realmente uma loucura”, avaliou. 
Com esse nervosismo na economia, fica cada vez mais desafiador alcançar a meta de retorno dos investimentos. “Há menos de dois anos, as NTN-B’s (títulos do Tesouro Direto, que normalmente predonominam na carteira dos fundos de pensão) estavam pagando a inflação mais 3,9% a.a. Se o plano tinha uma meta de inflação mais 5% a.a, já não alcançaria o alvo pretendido. Então os gestores tiveram que buscar outras alternativas, muitas vezes com maior risco, para alcançar o retorno necessário e evitar um desequilíbrio lá na frente”, explicou. 

Globalização 
O mundo está cada vez mais conectado. A globalização certamente é vista como algo positivo em vários aspectos. Contudo, ela também representa um desafio para investidores institucionais: “A China desacelera o crescimento do PIB, o mercado acionário é impactado no Brasil. A crise nos Estados Unidos em 2008 repercutiu aqui nos planos de previdência complementar. E agora, a situação vivida pelos EUA é acompanhada de perto pelos gestores daqui, pois novamente a repercussão chegará forte até a gente. São coisas imprevisíveis. Não há como controlar”.

Aumento na expectativa de vida 
A cada relatório divulgado pelo IBGE, a expectativa de vida do brasileiro aumenta. “Nos últimos 30 anos, foi mais de um terço de aumento na longevidade no Brasil e essa linha continua ascendente”, 
destacou Adacir. A notícia é excelente, porém também gera desafios 
para as EFPC’s: “Isso é ótimo, mas impõe mais responsabilidade, pois os participantes do plano receberão benefícios por mais tempo. Por isso, a gestão de risco tem que estar atenta a esse crescimento”. 
Fonte:  Capef/AssPreviSite (26/03/2014)

terça-feira, 25 de março de 2014

Fundos de Pensão: Supremo reconhece repercussão geral de disputa sobre tributação. Fundos de Pensão não pagarão Imposto de Renda e CSLL e com isso poderão reduzir seus déficits

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em matéria acerca da cobrança de tributos das entidades fechadas de previdência complementar. No Recurso Extraordinário se alega que a natureza jurídica não lucrativa dessas entidades afasta a incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O fato gerador desses tributos decorre do exercício de atividade empresarial que tenha por objeto ou fim social a obtenção de lucro. A natureza não lucrativa das entidades fechadas de previdência, por sua vez, está fixada em lei federal que trata dessas pessoas jurídicas, a Lei 6.435/1977, revogada pela Lei Complementar 109/2001, atualmente em vigor.
O argumento trazido no Recurso refere-se à alegação de inconstitucionalidade do artigo 1º da Medida Provisória 2.222/2001. A norma estabelece incidência das regras do IR de pessoas jurídicas não financeiras aos ganhos auferidos nas aplicações e reservas das entidades abertas de previdência complementar e de seguradoras que operam planos previdenciários. O relator do caso foi o ministro Luiz Fux.
Fonte: site do STF e Previdência Total (25/03/2014)

Nota da Redação: Lamentável que somente agora tenha se decidido sobre esta questão, época em que os fundos de pensão deixaram de dar lucro. Mesmo assim, a notícia é muito boa, pois a maioria dos fundos aprovisionou no passado e ingressou na Justiça contra esta cobrança (em vez de pagá-la à Receita) e agora possui disponível grandes recursos relativos a estes dois impostos que podem ser devolvidos ao patrimônio de cobertura de seus respectivos planos, reduzindo desta forma parte dos déficits alcançados ano passado.  

Plano PAMA: APAS-RJ discute situação do plano de Saúde da Sistel (PAMA/PCE) e comenta que plano não está deficitário ou que teria vida curta

Segue na íntegra postagem publicada no Blog da APAS-RJ:

 ”Já está sendo distribuída a seus associados  a nova edição do Informe APAS-RJ (Jan/mar/2014). Para antecipar o assunto PAMA-PCE, preocupação recente dos assistidos PBS e motivo de e-mails de todos os recantos do Brasil, publicamos, abaixo, texto-resumo de reunião de Diretoria da APAS-RJ sobre o caso PAMA-PCE e que você pode ler da pág. 3 do jornal ou na edição on line, em nosso site”.


APAS-RJ DISCUTE SITUAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE

 A Diretoria da APAS-RJ, em sua reunião mensal (fevereiro último), analisou a situação do PAMA-PCE, considerando as informações dadas pela Diretora de Seguridade da SISTEL, Adriana Meirelles, em reunião na APAS-RJ os dados disponibilizados pela Fundação e as considerações e estudos de algumas Associações. O Diretor de Previdência da APAS-RJ, Ailton Reis, presente àquelas reuniões, preparou um trabalho sobre a situação de nosso Plano de Saúde, que foi apresentado com detalhes. Foram vários comentários, todos convergindo para um ponto: a APAS-RJ discorda, em princípio, de que o Plano de Saúde (PAMA) estaria deficitário e teria sobrevida para 3 ou 4 anos. Depois da apresentação, diversos argumentos foram apresentados por alguns Diretores:

Ailton – Pessoal, sabemos que em 2012, para não cobrar aumento tão alto, a Sistel dividiu o acréscimo em duas parcelas, ou seja, 12,5% em 2012 e 12,5% a ser aplicado em 2013. Só que agora em 2013, com o mesmo argumento, e novamente sem apresentar nenhum estudo, foi imposto um aumento de 32,6%. Vejam: em 2 anos, o aumento chega a 49,2%! Para analisar este aumento, contamos apenas com os balancetes do PAMA. Isto causa preocupação nos assistidos. E a pergunta permanece no ar: o Plano PAMA está insolvente? Alguns estudos e modelos simplórios foram apresentados na internet concluindo que em aproximadamente 3 anos os recursos do Plano acabariam. Será isto verdade? E a Sistel, pessoal, diante destes fatos o que diz? Bem, como sabemos, porque participamos diretamente na elaboração do texto, Burlamaqui, como Presidente da APAS-RJ, fez uma correspondência à Sistel cobrando explicações quanto ao aumento de mais 32,6% em 2013. Dias após, em 05/02/2014, a Diretora da Sistel, Adriana Meirelles, esteve em nossa sede, e tentou justificar o aumento através do uso maior dos serviços médicos e a marcação a mercado dos recursos que o Plano tem em renda fixa. Recentemente, foi solicitado à Sistel o estudo atuarial em que a Fundação se baseou para aplicar o aumento e a Diretora de Seguridade informou que já tinha contratado outra empresa para validar ou não o estudo atuarial e que disponibilizaria todos os estudos, assim que estivessem concluídos.

Burlamaqui – Bem, acho que a APAS-RJ deve aguardar estes dados. Ailton, reconhecemos a importância de sua análise geral sobre o caso PAMA. Por ora, devemos analisar algumas proposições, como a da ASTEL-ESP, que propõe que se destinem os recursos do Superávit para o PAMA. Este segmento é defendido pelo Ítalo, mas, pelo que sabemos, não tem a concordância de outros Conselheiros eleitos. Volto a dizer: é preciso que tenhamos uma só opinião e para isso cabe à FENAPAS a direção dos estudos.

Ailton – Talvez a proposta do Ítalo, apresentada aqui para nós, não seja uma má ideia, mas é necessário um estudo mais profundo a respeito, para que possamos tomar uma decisão.

Moreira – Acho que todos concordaram com o Burlamaqui e com o Ailton, mas quero lembrar que a distribuição do superávit vem se arrastando há diversos anos, e parece que as patrocinadoras estão achando muito difícil colocar a mão nestes 50% do Superávit. Não será a transferência da totalidade do superávit para o PAMA uma boa para as patrocinadoras? Assim, se livrariam de um possível aporte de recursos no PAMA, caso sejam necessários aportes de recursos para manutenção do Plano de Saúde. Mas também concordo que, sem analisar os estudos atuariais do Plano, nenhuma medida deva ser tomada.

Paulo Longo – O que foi dito foi por todos tem coerência. Quero alertar que no ano de 2013 registrou-se, nas contas do PAMA, uma queda acentuada em seu “caixa”. O que aconteceu? Nós até já discutimos esta ocorrência e consideramos que o ano de 2013 foi muito atípico para o Plano de Assistência Médica ao Aposentado (PAMA), pois os valores de investimento em renda fixa foram diminuídos de R$ 186,6 milhões. Os assistidos, como sempre, não tiveram uma explicação. A realidade é que em Dez/2012 tínhamos no ativo em renda fixa R$ 577,8 milhões e agora em Dez/2013 apenas R$ 391,2 milhões. Esta diferença tem que ser questionada aos gestores do Plano, pois  uma perda de 32,3%, em um ano, em renda fixa, não pode ter justificativas tão simplórias.

Burlamaqui – A Sistel, na verdade, não nos explicou convincentemente esta queda acentuada nos investimentos. Todos aqui na APAS-RJ consideram que as justificativas, com base em aumentos devidos a serviços médicos e marcação a mercado dos Ativos, têm que ser melhor explicadas pela Sistel, pois nos anos anteriores esses fatores também ocorreram, e, no período, Dez/2011 à Dez/2012, os investimentos em renda fixa passaram de R$ 561,9 milhões para R$ 577,8 milhões, ocasionando um acréscimo de R$ 15,9 milhões. Mas não sabemos o que provocou esta redução.

Ailton – Burlamaqui, para tentar descobrir o que ocorreu em 2013, com os dados disponíveis, devemos comparar, no Balancete, o item 3 – “Gestão Previdencial” com os anos anteriores, 2011 e 2012. O estudo que fiz permitiu que observasse que a estrutura do plano de contas foi modificada. Até 2012, as despesas do PAMA eram abertas por operadora (Bradesco e Abet) e detalhados os serviços médicos prestados nas subcontas consultas, internações, exames, etc… Já em 2013, as despesas do PAMA foram abertas em “PAMA Tradicional” e “PAMA-PCE”, e foi mantida a abertura por operadoras, mas não apareceram detalhados os serviços médicos prestados. Esta abertura, na verdade, é um fechamento, pois agora não temos como analisar quem são os ofensores dos custos dos serviços médicos e essa divisão estranha de PAMA Tradicional e PAMA-PCE não está justificada, nem sabemos por qual motivo foi adotada.

Burlamaqui – É realmente estranha esta abertura em PAMA Tradicional e PAMA-PCE. Todos nós, assistidos do PBS-A, temos plano de saúde ligados ao PAMA. Uma parte desses assistidos aderiu ao Programa de Coberturas Especiais (PCE), criado em 21/11/2003. O programa PCE, pelo que se sabe, foi criado para cobrir uma parte dos serviços médicos não cobertos pelo PAMA (ex: nas internações, o PAMA cobre aproximadamente 60% e o PCE cobre os restantes 40%). Tenho dúvida se isto está sendo considerado corretamente. No Balancete 2013, como é claramente registrado, a conta Pama Tradicional teve despesas de R$ 34,5 milhões, já a conta Pama PCE apresentou despesas de R$ 121,3 milhões. Ora, se  o PAMA cobre a maioria dos serviços médicos do Plano, acredito que esta divisão não está correta. Em 2012, as despesas do PAMA foram de R$ 137,6 milhões (total das despesas médicas), já em 2013, este total foi R$ 34,5 + R$ 121,3 = 155,5 milhões, ou seja, um acréscimo de 13%, bem inferior ao “rombo” na renda fixa.

Ailton – Chamo atenção que, na parte de “Adições”, não houve alteração nas contas do Plano de Contas. Mas, se na conta de “Deduções” foi criada a conta PAMA-PCE, deveria também ser criada em “Adições” as contas Contribuições PAMA Tradicional e Contribuições PAMA-PCE e, dentro de ambas, as contas de co-participação nos serviços médicos. Na análise, chamo também atenção dos companheiros, que a conta “Outras Adições Assistenciais”, no valor de R$ 21 milhões, registra R$ 8,1 milhões no item “Correções” e R$ 12,9 milhões no item “Recuperação de Despesas Assistenciais”. O que é isso?

Elton – Outra observação, Ailton, com relação à conta “Provisões para Devedores Duvidosos” no valor de R$ 11 milhões, vê-se que em 2012 foram R$ 5,8 milhões e, em 2011, foram  R$ 4,6 milhões. Terá sido o aumento de quase 100% em relação ao ano anterior devido ao reajuste de 32,6% das contribuições?  Também vejo que na conta “Constituição/Reversão de Contingências”, há um crescimento, identificado, devido a dois autos de infração: PIS 2009 e CONFINS 2009, que totalizam R$ 9,9 milhões.

Burlamaqui – Gostaria de ter argumentos sólidos para explicar aos associados da APAS-RJ este resultado negativo na conta do PAMA. Do jeito que nos foi apresentado, é difícil. Diria até que é inaceitável. Acredito que o principal fator dos resultados negativos de 2013 está na conta “Fluxo dos Investimentos”, com uma perda de R$ 53,3 milhões. Na comparação com os anos anteriores, estes sempre foram positivos. Em 2011, tínhamos R$ 80,5 milhões e, em 2012, R$ 140,4 milhões.

Ailton – Uma diferença, no ano, de R$ 193,3 milhões! Isso precisa de esclarecimentos detalhados por parte da Sistel.

Moreira – Gostaria de lembrar que na última reunião da Diretoria da APAS-RJ, Burlamaqui e os demais companheiros de Diretoria, mostrando-se preocupados, foram unânimes quando discutimos a situação do PAMA. Temos que cobrar da Sistel a situação real do PAMA.

Burlamaqui – Anotem isso e peçam para o Renato colocar no Informe o que discutimos nesta reunião, para que todos fiquem sabendo, pois é verdade que só com os balancetes não podemos saber da saúde do Plano. É preciso um sério estudo atuarial. Depois, temos de, juntos com as demais Associações e coordenados pela FENAPAS, nos posicionar com relação ao futuro do Plano."
Fonte: Blog da APAS-RJ (25/03/2014)

segunda-feira, 24 de março de 2014

Aposentadoria: Pesquisas apontam crescimento de aposentados que voltam à ativa

Um quarto dos 14 milhões de aposentados com mais de 60 anos de idade estava trabalhando em 2013. Quatro anos antes, em 2009, essa média era de 20%, segundo pesquisa do Instituto Somatório, reveladas ao jornal O Estado de S.Paulo. O estudo para traçar o perfil dos seniores consultou mil pessoas entre setembro e outubro de 2013  nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
"O baixo valor da aposentadoria para suprir as necessidades básicas e a dificuldade das empresas de recrutar mão de obra ampliaram a fatia dos mais velhos no mercado de trabalho", afirma Marcello Guerra, sócio do Instituto Somatório. Ele diz que quanto mais alto o estrato social e o nível de escolaridade, maior é a participação de aposentados no mercado de trabalho. Assim, na classe A, um terço dos aposentados são ativos e nas camadas B, C e D, a participação cai para 30%, 25% e 13%, respectivamente.

Renda familiar
Outro dado que confirma a tendência de avanço dos mais velhos na ativa aparece nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, a faixa etária que mais cresceu na População Economicamente Ativa (PEA), aquela com mais de 10 anos e apta para o trabalho, foi a de pessoas com mais de 50 anos, apontam os dados do IBGE, elaborados pela Tendências Consultoria Integrada.
A desaceleração de 1,1 ponto porcentual que houve de 2012 para 2013 na taxa de crescimento da PEA ocorreu por causa da queda nos trabalhadores jovens, entre 18 e 24 anos. Essa faixa etária caiu 4,5% na PEA e foi responsável por 0,7 ponto porcentual da desaceleração total no ano passado. Em compensação, a faixa de trabalhadores com mais de 50 anos cresceu 5,5% na PEA em 2013 e contribuiu positivamente com 1,2 ponto porcentual na PEA.
A pesquisa mostra que os aposentados respondem por mais da metade da renda familiar. E essa participação aumenta quanto menor o estrato social. Exemplo: na classe A, eles respondem por 55% da renda e na classe D por 88%. A pesquisa revela também que mais da metade dos aposentados que exercem atividade remunerada são autônomos e só uma minoria volta a ser assalariada.
Fonte: PrevTotal (24/03/2014)

Plano PAMA: Proposta para incrementar as reservas do plano assistencial da Sistel com o superavit do plano PBS-A deve levar em conta situações especiais de assistidos

Após a divulgação de uma das propostas existentes (ASTEL-SP), de transferir os recursos dos superavits (ou parte deles) do plano PBS-A para cobrir as reservas necessárias do plano PAMA, ambos planos pertencentes a Sistel, este Blog passou a receber vários questionamentos de assistidos do plano PBS-A, principalmente de Campinas, que não pertencem mais ao plano PAMA, ou porque desistiram por livre iniciativa ou porque foram excluídos do plano assistencial. 
Questionam se deixarão de receber sua parte a que têm direito do superávit do PBS-A em favor de um plano da qual não pertencem mais.
Ao mesmo tempo, há outra situação mais complicada ainda, que é a existência de muitos assistidos, atualmente alocados em outros planos previdenciários (Fundação Atlântico, por exemplo), que não pertencem mais a Sistel e que seguiram no plano assistencial PAMA da Sistel, por força de sua migração compulsória de plano previdenciário e de fundo de pensão, quando da criação das Fundações Atlântico, Visão e da Brasil Telecom ao se desligarem da Sistel. Estes assistidos destas Fundações seriam beneficiados com recursos do superávit do PBS-A da Sistel, plano e entidade da qual não pertencem mais?
Naturalmente, estas questões deverão ser consideradas por todas as partes, quando da formulação de uma proposta de acordo.

Mais uma vez fica provado a importância e necessidade da divulgação das propostas em estudo aos interessados diretos no assunto, assim como a ASTEL acaba de fazer, para que a discussão não fique restrita a um ciclo fechado de dirigentes, sob a repetitiva tarja de "confidencial" e "não divulgar".
Quanto mais participantes bem informados e engajados, melhor para todos.

Importante também lembrar que toda essa discussão em curso, sobre a questão da projeção da falta de recursos no PAMA, foi de iniciativa deste Blog, em meados de 2013, e que somente com a informação divulgada em todos os níveis é que se consegue negociar e chegar a um bom acordo, principalmente quando se tem de um lado da mesa representantes de uma massa. 


sábado, 22 de março de 2014

Plano PAMA: ASTEL-SP demostra que o PAMA/PCE da Sistel necessita de cerca de 3,5 bilhões de reais para sobreviver mais 34 anos. Outros estudos, não divulgados, sugerem a metade deste valor

O último estudo do N.E.I. (Núcleo de Estudos e Investigações) da ASTEL-ESP conclui que para a sobrevivência do PAMA/PCE, até o fim da vida de todos os usuários, é necessário uma reserva de cerca de R$ 3,5 bilhões. 
Hoje, no fundo existe, a reserva é de aproximadamente 350 milhões de reais e portanto, deve-se, urgentemente, encontrar uma fórmula para aportar os  3,15 bilhões de reais faltantes.

A proposta da ASTEL-ESP é clara e concreta :

1-) Utilizar os 1,8 bilhões de reais do superávit;

2-) Mudar o sistema de contribuição para, no máximo, 5% do benefício (o que daria uma contribuição média de oitenta reais);

3-) Os superávits futuros seriam destinados a cobrir o que eventualmente faltasse.  

Consultamos todas as associações de aposentados em telecom do Brasil em busca de propostas alternativas e, infelizmente, as únicas que se manifestaram foram a APAS-RJ,  que leu nossos trabalhos e espera a posição oficial da SISTEL para se pronunciar e ASTAPTEL-MG que afirmou não possuir documentação para o estudo e não tem condições de se manifestar.
Sabemos que nossos cálculos são, até agora, os que mais se aproximam da realidade, mas a SISTEL prometeu que até final de março ou começo de abril irá se posicionar sobre o problema.
Abaixo cópia dos nossos cálculos que levam em conta, atuarialmente, o aumento da frequência de uso de serviços médicos/hospitalares com a idade.


      AT-83 Masculina
Gasto ano
Gasto valor
TOTAL
n
Idade
lx
nPx
v^n
(R$ milhão)
Atual
MILHÕES
66
8.482.439
200,01
0
67
8.361.997
0,985801
1
205,6303
202,71054
3170,442288
1
68
8.230.571
0,970307
0,96154
211,4085
197,241821
2
69
8.087.244
0,95341
0,924559
217,3491
191,589763
3
70
7.931.193
0,935013
0,889001
223,4566
185,743227
VALOR
4
71
7.761.695
0,915031
0,85481
229,7357
179,694074
ATUAL
5
72
7.578.154
0,893393
0,821934
236,1913
173,437627
TOTAL
6
73
7.380.129
0,870048
0,790322
242,8283
166,973121
COM  INFLAÇÃO
7
74
7.167.323
0,84496
0,759926
249,6517
160,303241
MÉDICA DE 10%
8
75
6.939.445
0,818095
0,7307
256,6669
153,430881
9
76
6.696.245
0,789424
0,702597
263,8793
146,359896
R$ 3.487,49
10
77
6.437.562
0,758928
0,675575
271,2943
139,096082
11
78
6.163.406
0,726608
0,649592
278,9177
131,648818
12
79
5.874.028
0,692493
0,624609
286,7553
124,032333
13
80
5.570.018
0,656653
0,600587
294,8131
116,267468
14
81
5.252.382
0,619207
0,577488
303,0973
108,382867
15
82
4.922.580
0,580326
0,555278
311,6144
100,415286
16
83
4.582.523
0,540236
0,533922
320,3707
92,4090303
17
84
4.234.673
0,499228
0,513387
329,3731
84,4174742
18
85
3.882.221
0,457677
0,493642
338,6285
76,5059907
19
86
3.528.989
0,416035
0,474657
348,144
68,7492885
20
87
3.179.189
0,374797
0,456402
357,9268
61,226152
21
88
2.837.181
0,334477
0,438848
367,9846
54,0145019
22
89
2.507.171
0,295572
0,42197
378,3249
47,1856567
23
90
2.192.787
0,258509
0,405741
388,9559
40,7967165
24
91
1.897.009
0,22364
0,390136
399,8855
34,8899919
25
92
1.622.184
0,19124
0,375132
411,1223
29,4940427
26
93
1.370.050
0,161516
0,360704
422,6748
24,6248347
27
94
1.141.760
0,134603
0,346832
434,552
20,2868419
28
95
937.914
0,110571
0,333492
446,7629
16,4742387
29
96
758.572
0,089429
0,320666
459,317
13,1717009
30
97
603.276
0,071121
0,308333
472,2238
10,3553269
31
98
471.086
0,055537
0,296475
485,4933
7,99375214
32
99
360.506
0,0425
0,285073
499,1356
6,04735818
33
100
269.699
0,031795
0,274109
513,1613
4,47234446


Fonte: site da ASTEL-ESP (22/03/2014)

Nota da Redação: Algumas explicações simplificadas para melhor entendimento das premissas utilizadas, assim como da tabela acima, para os assistidos não tão esclarecidos no assunto:
  • Idade média dos assistidos em 2013: 66 anos;
  • Gastos reais do plano em 2013: R$ 200,01 milhões;
  • Tábua de mortalidade utilizada no cálculo atuarial: AT-83 Masculina demonstrando na tabela acima os gastos anuais desde uma idade média de 67 à 100 anos (duração do plano de 34 anos);
  • Inflação médica de 10% aa;
  • Coluna "Gasto ano (R$ milhão)": Valor projetado dos gastos durante cada um dos próximos 33 anos, considerando o aumento de 2,81% aa no uso do plano com a idade; 
  • Coluna "Gasto valor Atual": Valor atual (mar/14) sobre as projeções da coluna anterior, com uso da taxa de desconto de 4% aa;
  • O somatório da coluna "Gasto valor Atual", ou seja, as despesas previstas nos próximos 34 anos e trazidas para hoje, são de R$ 3.170,44 milhões;
  • Considerando-se o aumento médio anual dos custos médicos de 10% sobre o resultado anterior, a estimativa da ASTEL para manutenção do PAMA até a morte do último assistido é de haver uma reserva de aproximadamente R$ 3,5 bilhões.
Outros cálculos foram efetuados por assistidos e dirigentes do Rio de Janeiro utilizando índices inferiores dos custos médicos e do aumento do uso do plano com a idade mas, em todos estes estudos, da qual este Blog não teve acesso, a reserva projetada e necessária ao PAMA (PCE incluído) seria de no mínimo a metade do valor demonstrado pela ASTEL, fato este que bem demonstra a fragilidade do plano na situação atual.
O melhor no momento seria aguardar os cálculos da Sistel para uma tomada imediata de posições quanto a esta questão.