segunda-feira, 10 de março de 2014

Fundos de Pensão: Embate político partidário envolve eleições de conselheiros eleitos e de diretores da PREVI (BB), maior fundo de pensão nacional.

Corrente majoritária do PT enfrenta oposição em disputa na Previ

Pela primeira vez desde que chegou à diretoria da Previ, em 2000, a tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), do PT, antes conhecida como Articulação, corre o risco de perder uma eleição e a maioria das posições eleitas da diretoria e dos conselhos do maior fundo de pensão da América Latina. Estão em disputa as diretorias de Planejamento e Administração e seis vagas nos conselhos, todos eleitos pelos funcionários e aposentados do Banco do Brasil.

O fundo é o maior da América Latina, com participação nas principais empresas do país e com presença relevante em negócios do porte das fusões entre Oi e Portugal Telecom e ALL e Rumo. Pelo estatuto, as diretorias mais nobres ficam com os indicados pelo governo, mas as decisões importantes, inclusive desses grandes projetos empresariais, vão à votação. Como a divisão entre eleitos e indicados é paritária, já aconteceu até de o governo intervir no fundo, o que é sempre um desgaste político. Há ainda o acesso a informações, que fora dos conselhos e da diretoria é mais difícil. O momento mais crítico ocorreu no final do segundo governo FHC (PSDB), quando as diretorias eleitas estavam nas mãos de grupos ligados ao PT.

A tendência CNB é a mais próxima ao Sindicato dos Bancários de São Paulo e, no fundo de pensão, atua como um elo entre os representantes eleitos pelos participantes e o Palácio do Planalto. Foi dela que saiu o primeiro presidente indicado pelo governo do PT para o fundo, Sérgio Rosa. Primeiro diretor eleito da Previ ligado ao grupo, ainda no governo do PSDB, Rosa era próximo ao ex-ministro Luiz Gushiken, morto em 2013, e ao deputado Ricardo Berzoini.

Ele e Berzoini, porém, teriam perdido um embate com o ministro Guido Mantega, o que teria alçado o novo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, recém-saído da diretoria do Banco do Brasil, ao posto de principal elo entre o governo, a Previ e outros grandes fundos de pensão, como Petros e Funcef. "Sérgio Rosa e Berzoini perderam influência, mas continuam se alinhando com o governo", afirma uma fonte, lembrando que o caso de Henrique Pizzolato - diretor eleito da Previ na mesma época que Rosa - pode ser explorado no debate eleitoral do fundo. "O Pizzolato foi da diretora da Previ e depois do Banco do Brasil, favorecendo o partido do governo. É a imagem de que não queremos que aconteça", diz essa fonte.

Há dois anos, quando estava em jogo a terceira diretoria eleita, a de Seguridade, o grupo ligado à CNB venceu a eleição por menos de 600 votos. Na época, porém, a oposição estava dividida em outras cinco chapas e o fundo vivia um período de pujança econômica. A próxima eleição, cujo resultado sairá em maio, acontece logo depois de um corte nos benefícios dos aposentados e retomada do pagamento de contribuições pelos participantes da ativa, benefícios que haviam sido concedidos em função de superávits passados da instituição.

Um dos coordenadores da chapa da CNB, a Unidade e Segurança, o presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo, diz que os funcionários vão entender que a decisão de suspender a divisão do superávit foi a atitude mais responsável possível. "Se fosse para fazermos algo eleitoreiro, manteríamos os benefícios até depois da eleição. Mas queremos discutir a perenidade do plano, sem tomar medidas populistas", afirma.

O impacto do discurso da oposição nos eleitores, diz Araújo, não vai ser pequeno, mas deve se concentrar nos aposentados, que foram os que perderam mais renda com a extinção do benefício. "Esse discurso certamente pode atingir quem está aposentado, mas não é este o público que define a eleição. E a presidente da maior associação dos aposentados do país, a AAFBB (Associação dos Aposentados e Funcionários do Banco do Brasil), está na nossa chapa, o que mostra que eles compreenderam que foi uma medida necessária", afirma.

Dessa vez, apenas quatro chapas se inscreveram. Duas delas - a União e Participação e a Ética e Transparência - dividem os apoios que em 2012 estavam dispersos em quatro chapas e alcançaram quase 40% dos votos. Na época, a chapa 6, da CNB, agora agrupada na Unidade e Segurança na Previ, ganhou com 22,5% dos votos, uma diferença de apenas 600 votos para a chapa 1, formada por antigos aliados, que agora também buscam se fortalecer na chapa Previ Livre, Forte e de Todos.

"É difícil saber se haverá transferência de votos. Na Previ, as pessoas definem o voto pelas plataformas e pelos apoios. Mas essa é a expectativa", diz uma fonte que participou de negociações que tentaram unir toda a oposição em uma chapa única.

Na tentativa de garantir uma maior coalizão da oposição, houve conversas entre quase todos os blocos de oposição. O primeiro grupo a se destacar e a optar por um caminho independente foi a Previ Livre, cujos envolvidos alcançaram cerca de 21% dos votos em 2012. No fundo, o grupo, do qual faz parte a ex-diretora Cecília Garcez, é apontado como aliado ao PPS e chegou a disputar outros pleitos em coligação com a CNB, mas desde 2012 está na oposição.

"O quadro de diretores da Previ está muito de um lado só. Não existe troca de ideias quando surge confronto. Não existe diálogo com os diretores eleitos. Eles não procuram as entidades porque estão do lado do governo", diz o ex-conselheiro da Previ, Jose Medeiros Neto, candidato da chapa ao Conselho Deliberativo.

A chapa que acabou surgindo das negociações em prol de uma coalizão é a 'União e Participação'. Em todos os grupos há um esforço para não ressaltar vinculações partidárias. Esse grupo, porém, reuniria correntes sindicais ligadas ao PSOL (Intersindical), ao PSTU (Conlutas) e ao PT do Rio Grande do Sul ("Bancários podem mais"), além de funcionários que entraram depois de 1998 e que fazem parte do plano 2 (contribuição definida). Os dois candidatos a diretores pela chapa foram gerentes da Previ.

Já a Ética e Transparência foi criada nos últimos dias do prazo para inscrição, que terminou em 28 de fevereiro, e reúne grupos ligados a duas associações de aposentados do Banco do Brasil - a Associação Nacional dos Aposentados do Banco do Brasil (Anabb) e a Associação dos Antigos Funcionários do BB. Os dois candidatos a diretores do Fundo são ex-diretores do Banco do Brasil.

Entre os ex-aliados da CNB que agora estão na oposição, há os insatisfeitos com a política de alianças adotada pelo grupo nos últimos anos. Alguns, ligados a outras tendências do PT, outros ao PPS, e ao corpo técnico do banco, foram preteridos pela tendência, que fortaleceu sua aliança com o Sindicato dos Bancários de São Paulo e com o PC do B. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) também é apontada como uma aliada prioritária do grupo.

"No último processo, eles estavam muito fortalecidos e não fizeram composição com ninguém. Quase perderam, embora o cenário para a situação fosse muito melhor. Mas agora estão com toda a máquina na mão", diz a ex-diretora Cecília Garcez.
Fonte: Valor (10/03/2014)

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