quarta-feira, 26 de março de 2014

Fundos de Pensão: A visão de um advogado previdenciário sobre a situação atual e dos desafios das entidades que administram fundos de pensão

Excesso de conflitos judiciais, instabilidade no mercado financeiro, o mundo cada vez mais globalizado e um constante aumento da expectativa de vida. 
Esses são os grandes desafios que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) do Brasil enfrentam na atualidade, de acordo com Adacir Reis, advogado especialista em previdência complementar. 
Referência no segmento previdenciário do país, Adacir abriu a agenda de Encontro com Participantes da Capef no ano, ministrando a palestra “O Atual Cenário da Previdência Complementar”. O evento aconteceu no dia 21 de fevereiro, no auditório da sede da Entidade, em Fortaleza/CE. 
O especialista abordou em sua apresentação as características e funcionamento do sistema previdenciário brasileiro, destacando os principais desafios enfrentados pelos gestores dos fundos de pensão atualmente.

Conflitos Judiciais 
Segundo o advogado, um desses grandes desafios vem sendo o excesso de conflitos judiciais envolvendo as EFPC’s. “Essa indústria do contencioso atual é algo que merece uma reflexão. Há pessoas que entram na justiça porque realmente acham que têm razão. Mas também há muitas outras que nem sabem se estão certas. Fazem porque viram alguém fazendo e não querem ficar de fora”, apontou Adacir. 
Ele alerta que quando um participante ingressa com um processo contra uma EFPC, por mais infundada que seja a tese, essa entidade já tem despesas somente pelo fato de ter que responder em juízo. Por isso, ele acredita que o associado deve analisar muito bem antes de tomar qualquer medida. 
“O que é o dinheiro de um fundo de pensão? É o conjunto das poupanças individuais dos participantes e aposentados. Cada fração ali tem dono”, lembrou o especialista, ressaltando que não existem processos bilaterais envolvendo EFPC’s, já que as despesas envolvendo conflitos judiciais, assim como os outros gastos do fundo de pensão, são custeados por todos os participantes. 
“Não existe conflito de um contra um. Nós temos um conflito de um contra outros ou de uns contra outros”, salientou. “No caso de um eventual déficit do plano, todos são chamados para pagar a conta, de acordo com a legislação. É uma relação de associativismo e mutualismo”, complementou. 

Instabilidade no mercado financeiro 
Outro desafio vivenciado pelas EFPC’s é a instabilidade econômica que vem ocorrendo no país. “Nós tivemos, em menos de um ano, uma taxa Selic (taxa básica de juros do Brasil) que saiu de 11% para 7,25%. Em menos de um ano depois, voltou de 7,25% para quase 11%. Isso, para o gestor de investimentos, é realmente uma loucura”, avaliou. 
Com esse nervosismo na economia, fica cada vez mais desafiador alcançar a meta de retorno dos investimentos. “Há menos de dois anos, as NTN-B’s (títulos do Tesouro Direto, que normalmente predonominam na carteira dos fundos de pensão) estavam pagando a inflação mais 3,9% a.a. Se o plano tinha uma meta de inflação mais 5% a.a, já não alcançaria o alvo pretendido. Então os gestores tiveram que buscar outras alternativas, muitas vezes com maior risco, para alcançar o retorno necessário e evitar um desequilíbrio lá na frente”, explicou. 

Globalização 
O mundo está cada vez mais conectado. A globalização certamente é vista como algo positivo em vários aspectos. Contudo, ela também representa um desafio para investidores institucionais: “A China desacelera o crescimento do PIB, o mercado acionário é impactado no Brasil. A crise nos Estados Unidos em 2008 repercutiu aqui nos planos de previdência complementar. E agora, a situação vivida pelos EUA é acompanhada de perto pelos gestores daqui, pois novamente a repercussão chegará forte até a gente. São coisas imprevisíveis. Não há como controlar”.

Aumento na expectativa de vida 
A cada relatório divulgado pelo IBGE, a expectativa de vida do brasileiro aumenta. “Nos últimos 30 anos, foi mais de um terço de aumento na longevidade no Brasil e essa linha continua ascendente”, 
destacou Adacir. A notícia é excelente, porém também gera desafios 
para as EFPC’s: “Isso é ótimo, mas impõe mais responsabilidade, pois os participantes do plano receberão benefícios por mais tempo. Por isso, a gestão de risco tem que estar atenta a esse crescimento”. 
Fonte:  Capef/AssPreviSite (26/03/2014)

Um comentário:

  1. Ele só esqueceu de falar da CORRUPÇÃO, mal que assola todos órgãos publicos, associações,
    empresas, fundações, fundos de pensão, mídia e enfim a humanidade toda.
    É O MAIOR RISCO QUE A HUMANIDADE CORRE NOS DIAS ATUAIS. A CORRUPÇÃO CRIA
    SEM TETOS, SEM TERRAS, SEM EMPREGOS, E DEIXA ALGUNS 'IMBECIS' MUITO RICOS,
    EMBORA TENHAM QUE VIVER COM MEDO PELO RESTO DE SUAS VIDAS, QUE SERÁ SEM DÚVIDA,
    DEVIDO AS PRESSOES E ESTRESSE, MUITO MAIS CURTA.

    ResponderExcluir

"Este blog não se responsabiliza pelos comentários emitidos pelos leitores, mesmo anônimos, e DESTACAMOS que os IPs de origem dos possíveis comentários OFENSIVOS ficam disponíveis nos servidores do Google/ Blogger para eventuais demandas judiciais ou policiais".