INSS: 11 fatos sobre o sistema de aposentadorias no Brasil

O envelhecimento da população brasileira torna ainda mais urgente o debate sobre universalização das aposentadorias, especialmente quando se leva em conta que, hoje, 40% dos trabalhadores não economizam para essa finalidade. O tema é complexo e não se resolve com uma receita única, mas diferentes experiências de países latino-americanos,incluindoo Brasil, apontam alguns caminhos.

No livro Melhores Pensões, Melhores Trabalhos (clique para acessar  informações em inglês), os especialistas em mercado de trabalho do BID Mariano Bosch, Angel Melguizo e Carmen Pagés sugerem que, essencialmente, há duas maneiras de se aumentar o número de beneficiados: 1) garantir pensões àqueles que estão perto de se aposentar, mas fora do sistema de aposentadoria e 2) fazer com que os trabalhadores atualmente empregados poupem para o futuro.

Os especialistas também alertam para a necessidade de se reduzir a informalidade. De acordo com eles, em países como Chile e Costa Rica, a redução de custos relacionados à previdência social contribuiu para a queda na informalidade.  Ou seja, é preciso fazer com que seja mais barato ser um trabalhador formal, diminuindo o apelo da informalidade.  

Abaixo, uma pequena radiografia da atual situação brasileira, que resume a necessidade de se voltar a debater a reforma previdenciária.

1) Três em cada 20 pessoas com mais de 65 anos não tem aposentadoria;

2) A maioria dos aposentados recebe, em média, 20 dólares ou menos por dia;

3) 40% dos trabalhadores não economizam para a aposentadoria;

4) Em 2050, quadruplicará o número de pessoas com 65 anos ou mais;

5) Hoje, para cada aposentado existem dez trabalhadores potenciais; em 2050 essa proporção cairá para um aposentado para cada três trabalhadores potenciais;

6) 25% dos trabalhadores da classe média são informais;

7) Menos de três em cada dez trabalhadores autônomos estão poupando para a aposentadoria;

8) Em 2050, somente sete em cada dez adultos em idade de se aposentar terão economizado para tal fim;

9) Entre 15 e 22 milhões de pessoas não terão economizado para a aposentadoria em 2050;

10) Apenas três em cada 20 trabalhadores de baixa renda poupa para a aposentadoria;

11) O investimento em um sistema de aposentadoria anti-pobreza, aliado a uma estratégia de formalização do trabalho, custaria 0,7% do PIB no Brasil.

* Esta coluna foi publicada originalmente no blog Ideação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Colaboração: Houw Ho Ling (15/03/2014)