quinta-feira, 31 de julho de 2014

Plano de saúde PAMA: FENAPAS reuniu-se dia 22/7 com a Sistel para discutir o futuro do plano assistencial PAMA-PCE e do superavit do PBS-A

Em 22 de julho a Diretoria da FENAPAS, APAS-RJ, Conselheiros Ezequias, Flordeliz e Cleomar reuniram-se com o Presidente, a Diretora de Seguridade e o Gerente Jurídico da FUNDAÇÃO SISTEL para discutir a situação do PAMA e do reajuste do PCE, por Convite da Sistel, em atendimento à Carta da FENAPAS de 08/05/2014.
Na ocasião foram apresentados pela SISTEL os resultados dos estudos realizados pelas Consultorias contratadas. que concluíram com a necessidade de acréscimo nos reajustes das mensalidades do PCE.
A FENAPAS, não satisfeita com os resultados apresentados, encaminhou ofício à SISTEL solicitando os estudos completos das Consultorias, e os dados detalhados e separados do Plano PAMA e do Programa PCE.
Fonte: site da Fenapas (24/07/2014)

Nota da Redação: Conforme este Blog vem afirmando há mais de um ano e em primeira mão, a situação do plano assistencial PAMA, incluindo seu aditivo PCE, encontra-se numa situação insustentável quando projetada para os próximos anos. O motivo é o esvaziamento constante das reservas do Fundo Assistencial causado pela despesas mensais de uso do plano, que representam em média o dobro das receitas mensais. Apesar de nos últimos meses os resultados dos investimentos deste Fundo Assistencial terem voltado a ficar positivos, eles não serão suficientes para equilibra-lo no futuro.
Uma possível solução é elevar as receitas do plano assistencial através do aumento das contribuições pelos assistidos, medida já adotada parcialmente pela Sistel, mas que poderá não se sustentar ao longo do tempo, pois exigirá um sacrifício muito grande dos assistidos com contribuições inviáveis para a maioria deles e possível abandono do plano, provocando uma redução ainda maior das receitas.
Uma outra solução, já colocada na mesa, partiria do princípio que sendo a grande maioria dos usuários do PAMA também pertencentes ao Plano PBS-A e da existência de pelo menos três superavits já aprovados para serem destinados para melhoria deste plano (alem de outros que virão a existir) e que esta destinação encontra-se travada há anos, nada mais lógico que a solução para este impasse passe pela organização de um grande acordo nacional entre participantes e patrocinadoras, mediado pela Sistel, para que os superavits atuais e futuros sejam sempre destinados ao fortalecimento do PAMA.
Para tanto, o PAMA (incluindo o aditivo PCE) deveria passar a ser considerado como um programa único de benefício agregado aos planos PBS (e não mais como um plano assistencial independente), conforme ele foi concebido na sua origem e a destinação de todos superavits seriam feitas legalmente como uma melhoria do plano PBS-A. 
Por sua vez, os usuários do PAMA que não pertencem ao PBS-A, que são uma minoria, deveriam contar com um acordo extra com suas respectivas patrocinadoras, sempre mediado pela Sistel, para que a cobertura de suas partes proporcionais no fortalecimento do beneficio PAMA seja realizado por elas, enquanto o PAMA-PCE passaria a ser considerado como um Programa de Assistência Médica ao Aposentado de planos PBS's (PAMA).
Quanto ao aditivo PCE (que sempre foi legalmente questionável), este poderia ser fundido com o benefício PAMA e todos assistidos dos planos PBS's passariam a ter o direito de usufruí-lo mediante uma contribuição máxima e obrigatória de 5% sobre seus benefícios mensais.
Com isso não teríamos a possibilidade de ter contribuições assistenciais inviáveis por parte dos assistidos, todos teriam direito ao uso de Coberturas Especiais conforme as propiciadas atualmente pelo PCE, haveria uma democratização no uso do benefício através de um limite de uso anual restrito ao número de consultas médicas (quando ultrapassado correriam por conta dos usuários) e terminaria-se com esta agonia de receber superavits pouco representativos individualmente que só serviriam para cobrir uma pequena parcela do pagamento que deveria ser efetuado para seguirem com uma assistência à saúde.
Importante salientar que no mês de agosto deverá ser julgada uma ação imposta pela ASTEL-SP, possivelmente em última instância, para que o PAMA volte no formato de suas origens (sem ônus aos assistidos) e caso não haja um acordo nacional, novamente somente os assistidos filiados àquela associação seriam beneficiados.
Para tanto, é necessário que tanto os assistidos dos planos PBS's, através de suas associações e da FENAPAS, como as patrocinadoras desarmarem seus espíritos e manifestem-se favoravelmente a este grande grande acordo que só poderá trazer benefícios a todas as partes.
De que vale receber temporariamente um adicional proveniente do superavit se os gastos com a saúde da família de cada assistido serão muito mais elevados que estes valores, caso não haja um acordo? 

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