Divergências com a Telebras têm adiado a distribuição de superávit do plano de benefício definido PBS-A da Fundação Sistel, fundo de pensão que engloba doze empresas de telecomunicações, como Tim, Vivo, Oi, Telemar, Telemig e Brasil Telecom. Dirigentes da Sistel e da Telebras têm negociado nas últimas semanas uma forma de chegar a um consenso, para que os pagamentos aos participantes e às patrocinadoras sejam liberados o quanto antes, segundo afirma Carlos Alberto Moreira, diretor de investimentos da Sistel. “Não há previsão exata de quando isso será resolvido, pois não depende apenas de nós. Se houver alteração no projeto, teremos de passar pela aprovação de todos novamente, antes de enviá-lo ao ministério da previdência”, complementa.
O imbróglio, que se arrasta por quase dois anos, ameaça a divisão dos recursos para os participantes. Em 2012, quando o programa foi aprovado pelo conselho e pelas patrocinadoras privadas do fundo, a distribuição estimada era de R$ 2,3 bilhões. No final de 2013, o valor havia caído para R$ 2 bilhões. A Sistel soma um patrimônio líquido de R$ 13,6 bilhões, e está entre os dez maiores fundos de pensão do país. O plano PBSA é o maior da fundação, acumulando R$ 8 bilhões de patrimônio e 24 mil assistidos. Os demais planos, que são de contribuição definida e variável, elevam o número de participantes da Sistel para 28 mil.
A distribuição de superávit se tornou obrigatória em 2012, por meio da resolução 26/2008 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC). Ela só poderá ocorrer, segundo a norma, quando a reserva de contingência for superior a 25% da reserva matemática. Esse excedente é o montante que deverá ser distribuído aos assistidos, participantes e patrocinadores dos planos superavitários.
Para atender à nova resolução, a Sistel aprovou em seus conselhos deliberativo e fiscal o novo regulamento do plano de benefício definido em agosto de 2012. Logo em seguida, contudo, a fundação teve de enfrentar um processo judicial aberto por participantes, que queriam impedir a distribuição do excedente para as patrocinadoras. Nove meses depois, quando a instituição saiu vitoriosa na Justiça, foi a vez da Telebras discordar da partilha.
Moreira não detalhou quais são os pontos de divergência com a Telebras no que diz respeito ao novo regulamento do plano. Entretanto, comunicado emitido em dezembro daquele ano pela fundação aponta que a Telebras havia reivindicado uma mudança na partilha do bolo entre os participantes e as patrocinadoras. A estatal, controlada pelo governo federal, teria exigido que as empresas ficassem com 68% do excedente do superávit, enquanto que os participantes e assistidos deveriam ficar com os demais 32% do montante. O estatuto aprovado em conselho dividia pela metade a fatia entre as partes: 50% para os beneficiários do plano e 50% para as companhias. Procurada pela reportagem, a Telebras não se manifestou até o fechamento da edição.
“Sem a aprovação de 100% das patrocinadoras, não haverá como distribuir o excedente para qualquer uma das partes”, ressalta Moreira. “Chegar a uma negociação consensual é a única maneira de resolver esse problema”, complementa.
O temor das companhias e dos participantes envolvidos é de que os valores dos quais eles têm direito sejam cada vez menores, já que o desempenho das aplicações da fundação foram bastante prejudicados com a conjuntura menos favorável do mercado.
No ano passado, por conta da alta volatilidade da renda fixa, e dos resultados fracos das ações em bolsa, muitas fundações não conseguiram atingir suas metas. Nesse contexto, os planos da Sistel apresentaram rentabilidade negativa em 5% em 2013, enquanto que a meta atuarial da instituição é pautada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) + 3,8%. “Todos os nossos ativos são marcados a mercado. Por isso estamos muito vulneráveis às volatilidades”, explica Moreira. Por conta disso, a instituição avalia a possibilidade de contabilizar parte de seus ativos na curva a partir de 2015.
De volta ao conservadorismo – A instituição possui 74% da carteira em renda fixa, cerca de R$ 10 bilhões. Esse tipo de investimento puxou a queda da rentabilidade média dos planos da Sistel, registrando baixa de 8,73% no ano passado. Já a renda variável apresentou rendimentos positivos em 4,01%, mas abrange apenas 18% da carteira total. Este percentual, inclusive, deve até diminuir, segundo Moreira.
O plano de benefício definido, cuja gestão é feita internamente na Sistel, deve cortar investimentos em ações até o final do ano. “Essa carteira é composta em sua maioria por ativos em empresas que temos participação societária, como CPFL, Embraer e Brasil Foods, além de dois fundos”, explica o diretor de investimentos. Conforme já foi anunciado ao mercado, a Bonaire Participações – empresa que tem como acionistas grandes fundos de pensão, como a Fundação Cesp, Sabesp, Petros e a própria Sistel – está estudando a venda de parte de suas ações da CPFL, um negócio que poderia render R$ 3 bilhões aos detentores dos papéis. A Bonaire é reponsável hoje por 15,1% do capital da companhia de energia.
Moreira não comentou, contudo, quanto a Sistel poderia conquistar com a venda de parte de seus ativos nesse negócio. Para os planos de contribuição definida e variável, a ideia é oposta: aumentar investimentos no mercado de ações. Atualmente, os planos dessas categorias têm 15% alocados em renda variável. A meta é chegar aos 20% permitidos pelo conselho até o final de 2014.
O aumento do apetite por ações, contudo, contrasta com a palavra de ordem para este ano: conservadorismo. “Haverá uma volatilidade forte em 2014 também, puxada pelas eleições presidenciais. Por conta disso, queremos alocar parte dos ativos dessas carteiras em CDI [Certificados de Depósito Interbancário]. Dos atuais 20% investidos no segmento, o objetivo é chegar a 60% até o fim do ano”, projeta. De acordo com o diretor de investimentos, embora tenha ocorrido um processo de “desestressamento” dos mercados nos primeiros meses do ano, ainda há muita instabilidade, o que faz com que a instituição busque por aplicações mais seguras.
Ordem na casa – Para evitar a repetição dos resultados negativos de 2013, a Fundação Sistel anunciou, no final de abril, um edital de contratação de uma nova gestora de renda fixa. A instituição contratada já deverá ingressar com essa missão de focar o CDI, sendo responsável por gerar resultados em uma carteira de R$ 290 milhões. “A ganhadora será anunciada até o final de maio”, afirma Moreira.
Para competir pela gestão da carteira, as instituições deverão possuir mais de R$ 1 bilhão de ativos de investidores institucionais sob gestão e um histórico de 24 meses. Não poderão participar da seleção assets que já fazem a gestão de alguma carteira de renda fixa da Sistel. “Estamos analisando o perfil das assets, além da qualificação técnica e do rating.
Queremos alguém que compartilhe da nossa visão de investimentos”, diz. Atualmente, há nove carteiras nas mãos de oito assets: quatro de renda fixa, três de renda variável e duas de fundos estruturados.
A escolha de uma nova gestora faz parte de uma política da Sistel de reavaliação periódica de seus parceiros. Em junho do ano passado, a fundação já havia trocado as três gestoras responsáveis por seus ativos de renda variável. “Fomos pior em renda fixa, e por isso queremos garantir mais rentabilidade por meio de investimentos menos voláteis e mais seguros”, destaca.
Fonte: Revista Investidor Institucional (maio 2014)
Nota da Redação: Presidente da ASTELBA e ex-conselheiro deliberativo da Sistel, Almir Alcântara, contesta algumas informações publicadas acima:
"Hoje (09/07), após derrota do Brasil na copa, fui ler a revista INVESTIDOR INSTITUCIONAL No. 259 – ref. Maio de 2014, e nas páginas 18 e 19 deparei-me com a entrevista do Diretor de Investimentos da SISTEL, hoje respondendo também pela presidência da Fundação. Posso afirmar que o novel Presidente cometeu alguns equívocos e chego até a pensar em disfarces para embaralhar mais ainda o assunto SUPERAVIT.
Acho, também, que a Federação, as ASSOCIAÇÕES de aposentados e até os Sindicatos têm o dever de ler essa reportagem e para facilitar coloco-a em anexo, para análise do seu teor que poderá exigir o envio de solicitação de esclarecimento ou mesmo explicações sobre algumas afirmações que considero danosas aos assistidos do PBS-A.
Consequentemente, passo a enumerar esses equívocos por mim encontrados:
1)- “A TELEBRÁS DISCORDA DA PARTILHA DO SUPERAVIT EM 50% PARA ASSISTIDOS E 50% PARA PATROCINADORAS COMO PROPOS A SISTEL. A ESTATAL FEDERAL QUER 68% PARA AS PATROCINADORAS E 32% PARA OS ASSISTIDOS”
Na realidade a referida estatal deseja 68% somente para ela, e 32% para os assistidos.
2)- “O PLANO PBS-A TEM UM PATRIMÔNIO DE R$ 8 BILHÕES”, disse o novel Presidente.
Não. O patrimônio de cobertura do plano é que monta em R$ 8.199.687.000,00, mas seus Ativos somam R$ 11.586.689.000,00. Convém dizer também que seu Superávit em 31/12/13 passou a ser de R$ 1.835.817.239,49. Esses números constam do Parecer Técnico-Atuarial do PBS-A feito pela Gama Consultoria.
3)- “O IMBROGLIO (SUPERAVIT) SE ARRASTA POR QUASE DOIS ANOS”. Quem dera! Ora, o superávit de 2009 (PRIMEIRO LIBERADO) foi aprovado pelo Conselho Deliberativo em out/2010 por maioria de seus votos, portanto está próximo de completar quatro anos.
4)- “A RESOLUÇÃO 26/2008 DETERMINA QUE A DISTRIBUIÇÃO DO SUPERAVIT SEJA FEITA A ASSISTIDOS, PARTICIPANTES E PATROCINADORAS”. Mais um equívoco. A própria PREVIC oficializou erradamente a SISTEL que tal resolução era omissa e orientou com interpretação intempestiva que a Fundação fizesse essa paridade. Lembrar, inclusive, que os assistidos do PBS-A na sua totalidade ingressaram no plano sob a égide da Lei 6.435/77 que não determina distribuição de superávit e sim manda aplica-lo única e exclusivamente na melhoria do plano PBS-A.
5-) Na página 18 da mesma revista, afirma o novel Presidente que “A INSTITUIÇÃO SAIU VITORIOSA NA JUSTIÇA”. Que ação judicial foi essa? Será que foi a aceitação de um recurso para derrubar a LIMINAR de Santa Catarina que proibia a reversão de valores do plano?
6)- Segue o entrevistado afirmando: ‘’O ESTATUTO APROVADO EM CONSELHO DIVIDIA PELA METADE A FATIA ENTRE AS PARTES: 50% PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PLANO E 50% PARA AS COMPANHIAS” – Vide página 19.
O que se sabe é que a matéria superávit não consta em Estatuto aprovado pela PREVIC. Aliás, o Órgão Regulador ao arquivar o Processo de utilização do Superávit com reversão de valores do Plano PBS-A, o fez pelas seguintes razões:
- Impossibilidade do cumprimento, por parte da Entidade (SISTEL) da totalidade das exigências exaradas no Ofício n. 2174/CETR/DITEC/PREVIC de 22 de junho de 2012, referentes à nova proposta de distribuição do Superávit, visto que esta não foi aprovada por todas as patrocinadoras;
- Existência de decisão judicial em caráter Liminar, que suspende qualquer ato de transferência de valores do Plano PBS-A para as Patrocinadoras.
Considerando o exposto no item “6”, é bom lembrar que entre as exigências exaradas no citado oficio, estavam as alterações estatutárias e regulamentares desejadas pela Fundação, porém ainda não aprovadas pela PREVIC.
Percebamos, todos, que é fundamental e importante o pronunciamento e posicionamento de todos principalmente dos responsáveis pela Federação e gestão das Associações. Não podemos nos esconder atrás de nada e não é só ou suficientemente colocarmos no site competente. É necessário que as nossas posições sejam públicas, isto é, do conhecimento de toda a nossa comunidade.
Forte abraço a todos,
Almir Alcântara
PRESIDENTE DA ASTELBA"
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