Apos (Assoc. Aposentados): ASTELPAR (PR) divulga relato de seu Diretor de Planos Sistel (e conselheiro da Sistel) sobre os temas superavit PBS-A e PAMA, tratados no Sistel Mais Presente de hoje

Vejam o breve resumo do Cleomar Gaspar, ex-presidente da ASTELPAR (PR) e Conselheiro eleito da Sistel, sobre seu entendimento a respeito do posicionamento da Sistel, através de sua Diretora de Seguridade, Adriana Salomão, em relação a dois temas na berlinda: Superavit do PBS-A e PAMA. Estes assuntos, em especial, foram os tratados no evento Sistel Mais Presente hoje realizado em Curitiba :

BREVE RESUMO DO SISTEL PARCERIA REALIZADO EM CURITIBA EM 19/08/2014

Praticamente, toda a manhã foi ocupada pela palestra da Adriana Meirelles, Diretora de Seguridade da Fundação SISTEL.
Ela abordou duas questões:
- O SUPERÁVIT
- E O PAMA
Na questão do superávit ela fez um histórico dos acontecimentos. Informou que a SISTEL havia conseguido um fato inédito: superar a exigência inicial da TELEBRÁS que queria 68,8% do superávit correspondente à parte que lhe cabe como patrocinadora  mediante a complementação do valor pelas demais patrocinadoras. Assim, as patrocinadoras pós-privatização ficariam com 50% do total, menos os 18% da parte da TELEBRÁS e os aposentados ficariam com 50%. Depois de tudo acertado, segundo ela, a TELEBRÁS voltou atrás e passou a exigir 68,8% do total e não mais somente sobre a parte que lhe caberia.
Informou que a nova Diretoria da TELEBRÁS está reavaliando a situação e que deve se pronunciar após a reunião de seu Conselho de Administração, a ser realizada em Setembro.
Informou ainda que pleiteou a liberação de 31,2% para os participantes junto à PREVIC, mas o órgão estatal não concorda pois não existe distribuição parcial de superávit. Ou é o todo ou não é nada.
Afirmou ainda que foi um erro da SISTEL divulgar a intenção de realizar a distribuição voluntária do superávit, pois isto gerou uma expectativa para os participantes e como o fato não se concretizou até a presença data a expectativa resultou em frustração.
Feita uma pergunta pelo auditório sobre o valor aproximado que caberia ao participante disse que, aproximadamente, seria liberado algo em torno de 8 suplementações, sendo 4 à vista e 4 em 36 parcelas.

PLANO DE SAÚDE
Sobre o PAMA fez as seguintes considerações:
Houve altos reajustes das mensalidades em 2013 e 2014 (12,86% e 32,8%).
O grande problema do PAMA, por ela narrado, é que o fundo garantidor foi constituído em 1991 com a contribuição das patrocinadoras com a contribuição de um percentual sobre a folha de pagamento. Segundo ela, a criação do PAMA foi uma estratégia para possibilitar uma renovação do quadro de pessoal que postergava a aposentadoria para não ficar sem plano de saúde. Na privatização as empresas realizaram estruturações reduzindo o quadro de pessoal drasticamente, através de PDV, PDI e demissões diretas. Consequentemente, as contribuições baseadas na folha de pagamento, praticamente, zeraram.
Até o ano de 2012 o fundo garantidor se mostrava em equilíbrio.
Em 2013, o fundo caiu quase pela metade em razão da péssima rentabilidade dos investimentos.
A Diretora de Seguridade afirmou que se o assunto fosse judicializado ela não teria dúvidas de que um juiz sempre adotaria decisões favoráveis aos aposentados, mas que não se pode esquecer de que existe um artigo no regulamento que autoriza a SISTEL a reduzir a rede e as coberturas. Ela se refere ao Artigo 13 do Regulamento do PAMA que realmente prevê essa possibilidade, mas já vi parecer dizendo que isso não tem sustentação jurídica.
Sobre a possibilidade de utilização do SUPERÁVIT para suprir o PAMA ela fez as seguintes observações:
- Consultaram a PREVIC e a mesma disse NÃO. São coisas diferentes que não se misturam.
- Entretanto, a PREVIC afirmou que havendo uma concordância de todos isto pode ser feito.
- E aí ela colocou uma pergunta - Como fazer acordo com 35000 pessoas? 
- Ainda nas palavras dela: Não é uma solução simples. Alguns irão contestar. Basta uma única pessoa discordar que torna o processo de transferência inviável. Qualquer passo sujeita à ação judicial.
Sobre os controles do PAMA e do PCE fez as seguintes colocações:
- o total de 345 milhões é do todo, PAMA e PCE.
- A contabilidade é a mesma e, portanto, única.
- Só o gerenciamento é separado.
- O PCE não subsidia o PAMA pois o perfil dos usuários é diferente. O aposentado que tem PCE gasta uma média de R$ 500,00 por ano e o do PAMA menos de R$ 200,00.

O relato aqui realizado não faz juízo de valor. Apenas expõe o que foi apresentado. É interessante que cada um dê sua opinião para que haja um debate sobre estes assuntos.

Cleomar Gaspar (20/08/2014)