quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Fundos de Pensão: Situação no Postalis (Correios) complica-se mais ainda. Banco acusado só tem em caixa 33% do solicitado no bloqueio

Justiça não conseguiu reter os R$ 197,8 milhões pedidos pelo Postalis. Banco recorreu 
O bloqueio dos bens do americano Bank of New York Mellon, obtido por meio de liminar na Justiça na semana passada pelo Postalis, alcançou apenas R$ 65 milhões dos R$ 197,8 milhões solicitados pelo fundo de pensão dos Correios. O valor era o total disponível na conta da ré BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A - o que não inclui os ativos de clientes operados pelo banco de investimento. O Postalis solicitou o congelamento de R$ 197,8 milhões, porque o montante equivale ao prejuízo sofrido em investimentos irregulares dos quais o fundo acusa o banco de ser corresponsável. 
Na terça-feira, o BNY Mellon recorreu do bloqueio dos seus bens, determinado pela 29ª vara Cível Justiça do Rio em 21 de agosto. O recurso ainda não foi analisado pela desembargadora Geórgia de Carvalho Lima, da 20ª Câmara Cível. 
As aplicações indevidas se deram no fundo de investimento Brasil Sovereign II, do qual o Postalis é o único cotista. Pelo contrato, 80% dos recursos tinham de ser aplicados em títulos da dívida externa brasileira. Porém, no fim de 2011, foram trocados por papéis lastreados em bônus argentinos e venezuelanos, provocando perda de R$ 190 milhões. 

Juíza vê risco de saída do país 
A troca for feita pela ex-gestora Atlântica, de Fabrizio Neves, que também é réu do processo e teria desaparecido e renunciado à gestão do fundo após a descoberta da irregularidade, no início de 2012. O BNY Mellon, que administra o fundo, nega qualquer envolvimento, alegando que as decisões de investimento cabem à gestora, não à administradora. 
Mas a juíza Carla Faria Bouzo, da 29ª Vara Cível, autorizou o bloqueio dos bens por acreditar que a administradora do fundo não pode simplesmente se eximir de suas obrigações, atribuindo ao gestor a autoria pela conduta irregular. Na decisão, a magistrada afirma que devem ser considerados que foi (a administradora) quem escolheu o gestor. Além disso, afirmou ser razoável o pedido do Postalis porque há risco de que a administradora também encerre suas atividades no Brasil , uma vez que a Atlântica se mostrava idônea e sólida perante o mercado . 
A magistrada também deu 20 dias ao BNY Mellon para entregar toda a documentação referente à compra das notas lastreadas em dívida argentina e venezuelana e à correspondência trocada com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Atlântica. 
Procurado, o banco apenas confirmou ter recorrido contra o congelamento dos seus bens. Já o advogado do Postalis, Luiz Eduardo Cavalcanti Correa, reforçou a necessidade de manutenção do bloqueio. A Atlântica não foi encontrada para comentar a decisão da Justiça. 
Além do processo, o Postalis pediu ao Banco Central que investigue o BNY Mellon por administração ruinosa do dinheiro dos servidores dos Correios.
Fonte: O Globo ( 28/08/2014)

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