terça-feira, 25 de novembro de 2014

Fundos de Pensão: FUNCEF (Caixa) e PREVI (BB) esclarecem matérias publicadas na imprensa contendo acusações a estes fundos


Funcef: Nota de esclarecimentos 

Leia na íntegra respostas da FUNCEF aos veículos de comunicação jornal O Globo e revista IstoÉ. 
A propósito da matéria de O Globo intitulada “Participantes formam grupo para combater aparelhamento”, de 23/11/2014, informamos que o veículo entrou em contato com a FUNCEF e fez duas perguntas que foram prontamente respondidas pela Fundação. Como, infelizmente, a manifestação da FUNCEF não foi totalmente reproduzida pelo jornal, publicamos aqui as perguntas e as respostas na íntegra: 
1 - Investigadores da Operação Lava-Jato encontraram indícios de ramificações do esquema de Alberto Youssef nos fundos de pensão. Youssef admitiu trabalhar em parceria com Fayed Trabulsi, dono da Invista, uma gestora que intermediou aplicações de vários fundos de pensão em papéis relacionados ao BVA. Depoimentos de ex-auxiliares de Youssef apontaram que o doleiro usava a empresa CSA Project Finance para tratar de operações com fundos de pensão com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Que providências internas a Funcef tomou a partir dessas revelações? Detectou alguma influência desse esquema em seus investimentos? 
Manifestação FUNCEF: Esta entidade não mantém ou manteve, em nenhum momento, negócios com os agentes acima mencionados – Alberto Youssef, Fayed Trabulsi, Invista, e CSA Project Finance. Também não adquiriu nenhuma modalidade de títulos ou papéis relacionados ao BVA. 
Os investimentos da FUNCEF são realizados com base em processos normatizados internamente, observando-se o marco regulatório do sistema. As decisões são tomadas por colegiados compostos por membros indicados pela patrocinadora e eleitos pelos participantes, paritariamente (Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo). As inversões são definidas a partir de critérios técnicos e de viabilidade econômica e financeira, visando, fundamentalmente, atender aos requisitos de segurança, liquidez e rentabilidade. 
Assim sendo, registramos que a FUNCEF não possui em seu portfólio de ativos investimentos oriundos de influência de agentes ou pessoas externos ao processo de gestão da entidade. 
2 - Um grupo de participantes de vários fundos, entre eles da Funcef, reuniram-se recentemente para trocar informações sobre a má gestão em suas entidades. Em um manifesto, eles denunciam aparelhamento político das fundações, onde os dirigentes indicados por políticos já passaram por outros fundos de pensão, o que facilitaria uma coordenação externa que leva as entidades a fazer investimentos parecidos e perder dinheiro nos mesmos casos, como o do banco BVA. Como a direção da Funcef responde a essas críticas? 
Manifestação da FUNCEF: As formas e finalidades de organização de representantes eleitos para órgãos de governança de fundos de pensão, sejam eles patrocinados por empresas públicas ou privadas, bem como as decisões e manifestações delas emanadas, não dizem respeito à instituição FUNCEF, que compreende movimentos dessa natureza como absolutamente normais. 
No que se refere especificamente à FUNCEF, repudiamos qualquer ilação de aparelhamento político ou mesmo de influência externa sobre as decisões de investimentos. Todavia, no manifesto creditado ao grupo mencionado, ao menos na versão que chegou ao conhecimento desta entidade, não encontramos as afirmações contidas no questionamento acima. 
Possuímos um modelo de governança que é referência para o sistema, com paridade em todos os colegiados de governança, onde tanto a patrocinadora quanto os participantes indicam ou elegem seus representantes. 
As ações administrativas da entidade estão alicerçadas nas melhores práticas de governança e são orientadas pelos seguintes valores: Ética; Equidade; Transparência; Profissionalismo; Comprometimento; Sustentabilidade; e Gestão Participativa. 
Não há entre os quadros dirigentes da FUNCEF nenhuma pessoa oriunda de outra entidade de previdência. A exceção de um membro do Conselho Deliberativo e seu respectivo suplente, ambos indicados pela patrocinadora, oriundos do Ministério da Fazenda, todos os demais membros dos órgãos de governança – Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal – são empregados da CAIXA e integrantes dos planos de benefícios administrados pela FUNCEF. 
A propósito de matéria veiculada na revista IstoÉ, edição nº 2314, de 21/11/2014, citando participação da FUNCEF no consórcio Energia Sustentável Brasil, concessionário da Usina Hidroelétrica de Jirau, no Rio Madeira, estado de Rondônia, esclarecemos: 
1.    A FUNCEF não foi procurada previamente pelo veículo para se pronunciar sobre o conteúdo da matéria. 
2.    Não é verdade que a FUNCEF seja acionista da concessionária da UHE Jirau. Portanto, não procede a informação de que tenhamos adquirido qualquer participação da Camargo Corrêa neste empreendimento. 
3.    A participação da Fundação na UHE Jirau chegou a ser apreciada, em março de 2010, pela Diretoria Executiva desta entidade. Porém, em vista de não terem sido superadas todas as condições suspensivas impostas contratualmente pela FUNCEF, o negócio não foi consumado. 
4.    Durante o processo de análise e negociação sobre a venda de sua participação para a FUNCEF, em nenhum momento houve qualquer tratativa com agentes externos à FUNCEF ou à vendedora, a Camargo Correia. 
Sobre a Cevix Energias Renováveis S.A. e Desenvix S.A. 
5.    As tratativas com a Camargo Correia, em 2010, em nenhum momento, previu incorporação da “Cevix”, como menciona a matéria. 
6.    A Cevix Energias Renováveis S.A.foi uma empresa criada a partir da cisão da companhia denominada Desenvix S.A., tendo sido integralmente incorporada ao Fundo de Investimento em Participações CAIXA FIP Cevix, do qual a FUNCEF adquiriu cotas correspondente a 25% do patrimônio do Fundo. 
7.    Desde o ingresso da FUNCEF no FIP Cevix, ocorreram algumas adequações societárias, que levaram a Fundação à saída do FIP, passando à condição de acionista direta da companhia Desenvix Energias Renováveis S.A., com participação de 18,7%. 
8.    A participação da FUNCEF na Desenvix se dá em conjunto com a estatal norueguesa Statkraft, que no Brasil se denomina Statkraft Energia do Brasil Ltda., detentora de 40,65% das ações, e o CAIXA FIP Cevix, detentor dos demais 40,65% da companhia, cujo cotista exclusivo é o grupo JACKSON. 
9.    A Desenvix não é uma empresa subsidiária da Engevix, conforme informou equivocamente a matéria. 
Infelizmente, mais uma vez, a revista IstoÉ menciona a FUNCEF em sua publicação sem consultar a entidade previamente, divulgando informações equivocadas, o que poderia ser evitado se tivêssemos sido procurados, o que, além de dar realismo aos fatos, colaboraria para a melhor informação dos seus leitores.

Previ: Entidade encaminha posicionamento para O Globo 

Confira a nota que a PREVI enviou para o jornal: 
A propósito da matéria intitulada O Clube do Amém, publicada na edição deste domingo, 23/11, do jornal O Globo, registramos que a PREVI é reconhecida pelo seu avançado modelo de governança corporativa, com a composição de todos os seus órgãos colegiados de forma paritária entre patrocinador e participantes, estes elegendo seus representantes de forma direta. 
Além disso, o processo decisório, inclusive de investimentos, é norteado por uma política de investimentos, elaborada pela Diretoria de Planejamento, cujo diretor é eleito pelos participantes, e pautado por análises técnicas, o que proporciona à Entidade autonomia e independência em sua gestão. 
As decisões obedecem a alçadas pré-estabelecidas em normas internas e são tomadas com base em notas técnicas, elaboradas por funcionários de carreira, altamente qualificados e capacitados, originários dos quadros do Banco do Brasil e escolhidos a partir de seleção interna quando do ingresso aos quadros da PREVI. Esses funcionários são também regularmente avaliados e pontuados por uma consultoria externa, que os orienta para crescimento na carreira e os qualifica para futuras promoções. Toda essa gestão de pessoas está sob a responsabilidade da Diretoria de Administração, também eleita pelos participantes. 
Esse modelo de governança, implementado na PREVI a partir de 1998, tem passado por sucessivos aprimoramentos e tem se mostrado vencedor, pois permite a participação equilibrada entre representantes do Patrocinador e dos Participantes nas grandes decisões administrativas e de investimento e/ou desinvestimento do Fundo. 
O sucesso desse modelo de gestão na PREVI pode ser validado pelos sucessivos superávits registrados no Plano 1 e também pelo desempenho do PREVI Futuro. Esses resultados são amplamente divulgados aos participantes, seja por canais institucionais como o sítio da PREVI na internet, ou por reuniões presenciais realizadas anualmente nas principais capitais brasileiras pela Diretoria da PREVI com os associados do Fundo. 
Mesmo num contexto econômico adverso, o Plano 1, maior e mais antigo plano de benefícios da Entidade, conta atualmente com cerca de R$ 22 bilhões a mais do que o montante necessário para honrar todos os compromissos atuais e futuros com seus participantes. 
Vale ressaltar, ainda, que a PREVI tem pago mais de R$ 9 bilhões em benefícios anualmente a seus associados e que, nos seus 110 anos de existência, ela nunca deixou de arcar rigorosamente com suas responsabilidades. 
Face ao exposto, refutamos qualquer ilação de que a PREVI possa estar sendo alvo de uso político ou de má gestão e solicitamos que este posicionamento seja publicado na seção de direito deste veículo, em especial, considerando que sequer fomos procurados pelo jornal quando da apuração da matéria. 

Fontes: Funcef, Previ e AssPreviSite (25/11/2014)

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