domingo, 14 de dezembro de 2014

PAMA: Conheçam as respostas do Conselheiro Italo aos questionamentos do Blog Aposentelecom sobre a reunião do CD da Sistel e situação do PAMA (II)


Vide abaixo as 10 respostas enviadas pelo Conselheiro Italo:

1- Se o Gazzoni calculou reajustes distintos para PAMA tradicional e PCE para equilibrar o plano, não foi questionado que a contabilidade do plano é feita isoladamente entre tradicional e PCE, fato que a Sistel sempre negou?

- Italo: Sim ele fez os cálculos em separado, contestados por mim, que os confrontei com nosso cálculos, pois no caso do PCE o cálculo do aporte, feito por ele, foi de 2,2 Bi e o nosso de 3,2 bi, perguntei ainda qual foi o estudo que se baseou ao que ele replicou ter usado nosso dados e projetado.

2- Como seria possível um aumento de 120,4% no Pama tradicional se ele não tem contribuição mensal, ou seria através do aumento da coparticipação?

Ele afirmou que o  valor da coparticipação teria que ser aumentada em 80% para haver equilíbrio no plano. Esta coparticipação, aliás não deveria existir, pois na forma em que foi constituído o PAMA isto nunca existiu, sua permanência se dá através do ranço que ainda existe da influência nefasta do Munhoz e Pimentel. 

3- Qual foi a reação dos conselheiros designados pelas patrocinadoras com relação a carta da Astel dirigida ao João de Deus (participarem da cobertura do Fundo Garantidor através do superavit do PBS-A)?

Nenhuma pois a carta não foi lida, apesar de ter sido divulgada no nosso portal bem como no AposenTelecom

4- Sendo que a decisão do reajuste não cabe ao CD mas sim a DE, o quarto conselheiro eleito mencionado recusou-se a assinar o manifesto, mesmo sendo pro-forma?

Nada foi proposto para mim, aliás o texto além de tosco tem a pretensão de afirmar que nossa posição não tem o aval da Fenapas e das associações, ou seja a Fenapas e as associadas à ela tem o poder de determinar se uma sentença deve ou não ser executada. Aí se vê mais uma contradição do Sr. Cleomar, pois diz que não co nhcia o conteúdo da carta da ASTEL, no entanto assina um documento que se volta taxativamente em relação à nossa proposta 
 
5- Quanto as ações passíveis de serem tomadas pela Fenapas e Associações, conforme o Cleomar comentou, é ainda possível executar-se a decisão de 2007 do Rio em que o MP julgou o Acordo Fenapas-Sistel de 2003 ilegal?

O PAMA/PCE é ilegal, apesar das alegações do Sr. Cleomar, que parece pouco conhecer sobre o assunto, pois o "acordo" de 2003, assinado pelos seus amigos, foi considerado ilegal através de medida do MP do Rio de Janeiro, ele sabe disto, pois se valeu de toda a documentação da ASTEL para propor a ação civil pública da ASTELPAR, inclusive de carta de filiado nosso, nesta ocasião ele recebeu também a documentação sobre a ação do MP em relação ao "acordo". É estranho que a Fenapas e as associações que participaram do "acordo" não tinham nenhuma memória documental sobre o mesmo. Seria bom que vc Joseph fizesse o favor aos assistidos de perguntar à Fenapas e suas associadas porque isto ocorre.

6- É sabido que as Ações Civil Públicas (ACP) que as Associações já estão encaminhando não estão obtendo liminares/antecipação de tutela e assim tardarão anos para serem julgadas. Será que a saída é esta, enquanto o Fundo Garantidor afunda mais, cada vez com menos retorno de investimentos aplicados?

Isto realmente é uma questão que não posso precisar, uma vez que depende de variáveis tais como as sentenças, liminares e etc..

7- Por que causou tanta surpresa aos dirigentes o reajuste de 61%, se todos já sabíamos que desde dezembro passado havia necessidade de reajuste maior que 120%, que ficou represado para este ano e sabendo-se, há quase dois anos, dos problemas existentes no Pama?

Como é evidente para nós não houve surpresa alguma, pois estamos alertando para este problema desde 2003.
Aliás existe documentos de 1995 que previam que o PAMA não sobreviveria mais que 14 anos.

8- A cobrança dos Conselheiros eleitos para as patrocinadoras participarem da solução do Pama, conforme todos mencionaram, que é um plano acessório do PBS, não inviabiliza o velho pleito de todos de que não há patrocinadoras no plano PBS-A e dos assistidos receberem 100% do superavit?

Na realidade quem levantou a bandeira, e não deixou cair, de que o custeio do PAMA era responsabilidade exclusiva das patrocinadoras, fomos nós e por este motivo expulsos da Fenapas pelos amigos do Cleomar. Na realidade existem estudos e decisões judiciais que o Superávit, sobras ou Fundo de Solvência, são do PLANO e não pertencem nem aos assistidos e muito menos das patrocinadoras, o que a legislação prevê é a DESTINAÇÃ0  do mesmo para melhoria dos benefícios, que pode ser pecuniário ou assistencial. O espírito da criação da SISTEL se espelhou na previdência oficial que na época (1977) era assistencial e previdenciário. Portanto é lógico considerar que o PBS-A tem dois benefícios, um assistencial e outro previdenciário, portanto não pode haver superávit se um dos benefícios é deficitário. Aliás a brilhante exposição do Cleomar mostra mais uma contradição, ele usa e defende o direito adquirido pela lei 6435/77, mas quando esta não se adapta aos seus intentos, ele não hesita em lançar mão da 109/2001, realmente o Cláudio Munhoz fez    escola....
 
9- Se sim, por que não ceder para que pelo menos a parte das patrocinadoras do superavit seja inicialmente e gradativamente transferido ao Pama para que os dois problemas sejam resolvidos rapidamente e fora da Justiça?

Acho eu nosso posicionamento a respeito já é de conhecimento público.

10- Algum Conselheiro eleito, ou mesmo a Fenapas, já fez esta proposta alternativa, que é distinta da Astel?

Esta pergunta não foi dirigida a mim

Nota da Redação: O Blog Aposentelecom agradece ao Sr. Italo pelas suas respostas e segue aguardando o pronunciamento dos outros 2 conselheiros eleitos ou mesmo do presidente da Fenapas (já que a federação foi mencionada), para sua divulgação aos interessados. Se preferirem, podem também manifestarem-se através de comentários a este ou ao post anterior.

2 comentários:

  1. Tenho uma dúvida. Se alguns colegas ganharam uma ação aqui em SP e estai tendo o PAMA totalmente custeado pelas patrocinadoras, porque o restante tem que bancar esse custeio com o superávit ? A lei mudou? Se ganharam dessa forma porque defendem agora que o PAMA tem que ser sanado pelo uso do superávit? Que no meu ver ainda nem se sabe a quem pertence. Precisaríamos saber primeiro que parte nos pertence para depois darmos um destino legal? E a súmula que vc Joseph , postou recentemente do StJ , segundo vc nos beneficia e nos da uma luz em relação ao superávit. Tudo muito confuso. E está briga desses conselheiros já está passando dos limites.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Prezado Sérgio, não é a Súmula que pode favorecer, mas sim a decisão do juiz do STJ que tem repercussão geral a todos fundos de pensão. Este é apenas um sentimento pessoal de quem não é advogado. Mas pela reação de outros dirigentes de Associações e mesmo da Fenapas, que tb não são advogados, aqui manifestadas, ela não se aplicaria ao superávit do PBS-A. SIgo com minha opinião inicial até que um advogado previdenciário me demonstre que estou errado. Infelizmente no nosso meio somente sugestões ou opinões de uma panela são consideradas, fato com que faz os assistidos estarem a cada dia se ferrando mais. Lembra-se quando em dezembro de 2012 este Blog alertou que o PAMA estava afundando? Ninguém deu bola e ainda criticaram meu alerta. Nada foi feito nestes dois anos que se seguiram e agora a água esta no pescoço de todos. Nem mesmo ações para que as patrocinadoras voltem a contribuir foram feitas. Na verdade, nada foi feito e todos agora são santos. Perceba que o fato de um dirigente não pertencer ao PAMA (meu caso e de outro dirigente do RJ) ou não estar pagando por ele (o caso q vc com comentou), não impede que estes busquem o benefício de uma coletividade, afinal é para isso que foram eleitos e não para proteger seus interesses pessoais. Quanto ao restante de suas dúvidas, não cabe a mim respondê-las.
      Abraços.

      Excluir

"Este blog não se responsabiliza pelos comentários emitidos pelos leitores, mesmo anônimos, e DESTACAMOS que os IPs de origem dos possíveis comentários OFENSIVOS ficam disponíveis nos servidores do Google/ Blogger para eventuais demandas judiciais ou policiais".