quinta-feira, 16 de abril de 2015

Fundos de Pensão: CRPC julga recursos de ex-dirigentes do Postalis e Infraprev na próxima reunião


Na próxima reunião da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), agendada para o dia 29 deste mês, sete recursos serão julgados, conforme publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). Um deles se refere a recurso de ex-dirigentes do Postalis, e seis são embargos de declarações de executivos do Infraprev.

No caso do Postalis, na última reunião da CRPC, em 26 de março, os mesmos acusados já foram condenados a pagar multa de R$ 40,3 mil cada e ficarão inabilitados de atuar no mercado por mais dois anos. Os ex-dirigentes autuados, que também são recorrentes no processo que será julgado no final deste mês, são o ex-presidente Alexej Predtechensky, o ex-diretor financeiro Adilson Florêncio da Costa, e os ex-conselheiros José Carlos Rodrigues Sousa, Mônica Christina Caldeira Nunes e Ricardo Oliveira Azevedo. Eles foram punidos na ocasião por conta de desenquadramento de fundos estruturados temerários, que deram prejuízos à fundação em 2011.

Desta vez, o recurso a ser avaliado pela CRPC no dia 29 envolve o auto de infração 20/12-51, julgado pelo colegiado da Previc em outubro de 2013. Os ex-dirigentes são acusados de aplicar recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetario Nacional (CMN).

Com o julgamento deste recurso, ainda ficam nove pendentes, dos treze que estavam na fila da CRPC envolvendo dirigentes do Postalis. Os nove recursos deverão ser julgados em conjunto, seguindo determinação da Justiça.

Já os processos que serão apreciados no final deste mês envolvendo os ex-dirigentes da Infraprev remetem a seis embargos de declarações, cujos recorrentes são Francisco Ribeiro Alberto Brick (ex-diretor de benefícios), Mário Massao Murata (ex-diretor administrativo) e Roberto Della Piazza (ex-superintendente). Piazza foi superintendente do Infraprev entre 1997 e 2003.

Fonte: Investidor Institucional (15/04/2015)

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