domingo, 12 de abril de 2015

Superavit PBS-A: Assistidos da Sistel de todo Brasil organizam "panelaço" caso destinação de superavits do plano PBS-A não seja resolvida a curto prazo


Cansados de esperar desde 2012 pelos prometidos superavits de 2009, 2010 e 2011 de seu plano PBS-A da Fundação Sistel, assistidos do plano começam a perder a paciência e já organizam manifestações contra a Sistel, Telebrás e Previc.

Estes superávits, da ordem de bilhões de Reais, que foram prometidos pela Sistel aos assistidos desde 2012, não foram até hoje destinados a eles por conta da burocracia existente na Telebrás (uma das pretensas patrocinadoras do plano) e DEST (autarquia que fiscaliza as estatais).
Em sua última manifestação pública, em dezembro de 2013, a Telebrás pretendia apoderar-se ilegalmente de 68% dos valores destes três superavits, repassando somente 32% em benefício do plano, ou seja, aos aposentados, mesmo sabendo que os mesmos são regidos pela Lei 6435/77 (vigente na época que aposentaram-se), que determina que a totalidade destes valores seja empregada na melhoria de seu plano, ou seja, em benefício dos próprios assistidos e nunca para auferir lucro às empresas.

Desde 2012, início deste processo de destinação dos superávits aos mais de 23 mil assistidos do plano, já faleceram 840 aposentados e suas famílias ficarão privadas de receber este benefício, conforme norma da Previc. Mesmo os prejudicados sendo todos idosos, com idade média acima de 70 anos, não se vê qualquer sensibilização por parte das autoridades que fiscalizam os fundos de pensão (Previc) e da Telebrás no sentido de resolver este impasse junto a seus ex-empregados.

A manter-se este silêncio das autoridades em relação a este grave problema que acomete centena de milhares de idosos aposentados e que tornou-se uma causa humanitária, não restará outra saída alem da manifestação pública de repúdio para demonstrar à população o pouco caso destas autoridades que insistem em ignora-los e não resolver o impasse.

2 comentários:

  1. Caro Joseph Venho aqui fazer uma pergunta ! A telebras não é uma empresa estatal ? penso eu se for, então a temos uma estatal que faz parte no nosso fundo de pensão, o que nos enquadra na lista de fundos de pensão das estatais, e devemos requerer tambem que nosso fundo seja investigado e seja incluido na CPI dos fundos de pensões, talvez esteja ai a solução para os nossos problemas colocando a Sistel nesta lista...

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    1. Caro Aurelio, mesmo a patrocinadora Telebras sendo uma empresa estatal, a Sistel é regida pela Lei 109/2001 por ser um fundo de pensão multipatrocinado, junto com outras patrocinadoras privadas.
      Caso fossemos somente patrocinados pela estatal seríamos regidos pela Lei 108, onde teríamos a paridade obrigatória na representação dos conselhos.
      Alem do mais, a CPI dos fundos de pensão estatais não foi aprovada pelo Senado na semana passada.
      Abraços, Joseph

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