TIC: "Concessão de telefonia fixa está começando a esclerosar" afirma Ministro das Comunicações

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, quer o governo e o Congresso Nacional discutindo o modelo de concessão de telefonia fixa.

“É preciso fazer uma análise sistêmica e profunda do modelo de concessão idealizado em 1997, que está começando a esclerosar”,  afirmou hoje,29, o ministro das Comunicações, conclamando o Parlamento brasileiro a também participar do debate. O ministro alertou que se não for feita a revisão do modelo de concessão da telefonia fixa, o país terá, em 10 anos, um ativo de baixíssimo valor.

Berzoini afirmou que o ministério já estuda alternativas para esta transição, mas entende que o Congresso Nacional deve também se engajar na discussão, porque poderá ser necessária mudança na legislação.

A revisão dos contratos de concessão é feita a cada cinco anos pelo governo, e o término deste contrato de concessão está previsto para 2025, quando os bens da rede de telefonia fixa devem ser devolvidos à União para ela decidir o que fazer com esta rede.

Ele pretende debater o assunto sobre a nova modelagem  de telecomunicações para os próximos 20 anos com as concessionárias e também com as operadoras que não têm concessão.“Queremos definir qual o modelo que atende o Brasil do século XXI”, completou.

OTT e assinatura básica
O ministro disse ainda que seria um “demagogo” se defendesse o fim da assinatura básica da telefonia fixa sem levar em consideração o modelo de telecomunicações como um todo. Ele lembrou que as operadoras de telecom de todo o mundo estão enfrentando o dilema de investir em infraestrutura para suportar a voz e a comunicação de dados, e sobre esta estrutura atuam grandes empresas mundiais que estão usando esses investimentos para “ganhar muito dinheiro sem investir um centavo”.

Até os provedores de TV por assinatura estão perdendo clientes para a TV por internet. assinalou. “Não é mais a assinatura básica, mas as grandes transformações tecnológicas e as mudanças no modelo de negócios que precisam ser discutidos”, completou o ministro.

Ele reconheceu que o setor de telecom ganha muito dinheiro, mas tem uma rentabilidade pequena em relação a outros segmentos. E observou que o modelo totalmente estatizado do passado também não “fazia muito sucesso” devido a incapacidade do Estado de fazer os investimentos necessários”.

Anatel
Berzoini disse ainda que os nomes que busca para a renovação das vagas do conselho da Anatel visa aperfeiçoar a atuação da agência, com um papel mais integrado à sociedade, e na defesa dos interesses do consumidor e cidadania.

Fonte: TeleSíntese (29/04/2015)