sexta-feira, 17 de julho de 2015

Fundos de Pensão: Após 2 meses, Renan indica nomes para CPI dos Fundos de Pensão


Comissão apurará eventuais prejuízos na administração de recursos.
Requerimento de criação da CPI foi protocolado no Senado em abril.

Dois meses após a criação da CPI dos Fundos de Pensão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou nesta quinta-feira (16) o nome dos parlamentares que integrarão a comissão criada para investigar supostas irregularidades nos fundos de pensão de estatais.
A comissão apurará eventuais prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003 e deve se debruçar sobre os principais fundos de pensão das estatais - entre eles, Petros (Petrobras), Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica).
Farão parte da comissão os senadores Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-RS), João Alberto (PMDB-MA), Sandra Braga (PMDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Sérgio Petecão (PSD-AC), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Lídice da Mata (PSB-BA) e Fernando Collor (PTB-AL).
Foram indicados como suplentes os senadores Paulo Bauer (PSDB-SC), João Capiberibe (PSB-AP) e Blairo Maggi (PR-MT).
O requerimento de criação da CPI foi protocolado no Senado no dia 26 de abril e a comissão foi criada oficialmente no dia 7 de maio. Após a criação da CPI, de acordo com o regimento interno do Senado, a composição da CPI deve ser feita em até cinco dias pelos líderes partidários, que indicam os membros de acordo com o tamanho da bancada de cada partido no Senado.
Caso os líderes não indiquem os integrantes, a responsabilidade de escolher os senadores que investigarão o assunto passa a ser do presidente do Senado. a indicação deve ser feita pelo presidente da Casa.

Histórico
O pedido de criação da CPI dos Fundos de Pensão havia sido arquivado no dia 9 de abril. O arquivamento ocorreu devido à retirada da assinatura de seis senadores. Inicialmente, o requerimento para criar o colegiado contava com 32 nomes de senadores. Com a desistência, o número caiu para 26, abaixo do mínimo exigido de 27.
Na ocasião, cinco senadores do PSB retiraram as assinaturas - Romário (RJ), Lídice da Mata (BA), Roberto Rocha (MA), João Capiberibe (AP) e Fernando Bezerra Coelho (PE). O sexto a retirar o nome da lista de apoio havia sido o senador Ivo Cassol (PP-RO).

Fonte: G1 (17/07/2015)

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