quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Fundos de Pensão: TCU investiga o Postalis (Correios)


O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar o Postalis, fundo de pensão dos Correios, na tentativa de descobrir as causas de um rombo de R$ 5,6 bilhões na instituição. Também haverá uma auditoria na Superintendência de Previdência Complementar (Previc), responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, com o objetivo de descobrir por que o órgão não agiu de modo preventivo para impedir um deficit dessa magnitude, algo que vai tirar recursos das aposentadorias de carteiros de todo o país.

Em maio, os funcionários do Correios estavam prestes a ter de entregar 27% de seus salários para cobrir o rombo no fundo de pensão. Mas, graças a um termo de ajustamento de conduta entre o Postalis, a estatal e a Previc, foi concedido prazo de um ano para a busca de equacionamento do rombo antes que se recorra ao desconto direto na folha salarial. Associações de trabalhadores dos Correios acusam a diretoria do fundo de pensão de inépcia na administração dos recursos da entidade.

Precedente 
Embora o Postalis seja uma entidade privada, o TCU poderá investigá-lo por sua relação com uma empresa estatal, afirmou o ministro Vital do Rego, relator do processo. Segundo ele, um acórdão de 2012 eliminou dúvidas a esse respeito. Ele espera concluir os trabalhos ainda neste ano. O ministro também pretende colaborar com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga os fundos de pensão. 

As investigações foram pedidas ao TCU pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização do Senado. Por ser uma requisição do Congresso Nacional, a investigação tem caráter prioritário, passando à frente das que já estão em andamento. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias. 
Na semana passada, em depoimento à CPI dos Fundo de Pensão, o presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), Luiz Alberto Barreto, criticou a gestão da Postalis. "Em 2014, chegamos a pedir intervenção", disse. 
Segundo Barreto, o Postalis fez negócios desvantajosos por meio de corretoras. Indagado sobre a culpa dos administradores do fundo nos prejuízos da entidade, ele disse que isso precisa ser investigado. "No mínimo, houve omissão." 

Fonte: Correio Braziliense (26/08/2015)

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