Fundos de Pensão: A visão dos especialistas sobre a longevidade contratada, especialmente nos planos BD e CV (por ex.: PBS e Prev da Sistel)

O Brasil, diferentemente de países desenvolvidos, está envelhecendo antes de enriquecer.  Além isso, estudos apontam que esse envelhecimento da população brasileira ocorre de maneira mais acelerada do que em outros países ao redor do mundo, o que resulta em um cenário cheio de desafios e oportunidades. Enfrentar essa situação requer o envolvimento de todos os atores do sistema de previdência complementar: entidades, patrocinadores, participantes, assistidos e estado, além das seguradoras. 
O desafio da longevidade não deve ser subestimado, como apresentado em estudos em todo o mundo. Alguns dos números apresentados por Pietro Milossovich, palestrante internacional do V EGPC – Encontro GAMA de Previdência Complementar, realizado ontem (20/08), demonstram que não há evidências de que o aumento da longevidade tenha um limite, portanto, não devemos nos apegar a isso, e atitudes devem ser tomadas imediatamente para que o benefício do aumento da expectativa de vida não se torne um problema.

Brasil gasta mais 
O aumento da longevidade no Brasil, sem o correto preparo para enfrentar essa condição, é preocupante, pois hoje nosso país já tem gastos previdenciários superiores aos de outros países com processo de envelhecimento mais avançado. No âmbito da previdência social já temos um exemplo de que a situação atual deve ser revista para sustentabilidade do sistema, que foi uma das medidas propostas pela MP 664/14, transformada na Lei nº 13.135/15. Dentre as alterações ocorridas, previu-se a revisão na forma de concessão de pensões por morte, alinhadas à questão da longevidade, no intuito de reduzir os gastos que, como dito, já são elevados.

O tema, sem dúvida, não está esquecido pelo segmento de previdência complementar fechado e, José Ribeiro Pena Neto, Diretor-Presidente da ABRAPP, em participação no V EGPC nesta quinta-feira, destacou que a longevidade deve ser enfrentada com foco nos desafios de reconhecer o compromisso de cada vez mais longo prazo, trabalhar o gerenciamento das expectativas de participantes e assistidos e manter a confiança do sistema. 
Outro fato importante para se refletir sobre a longevidade é que quanto mais se esperar por uma solução, mais complicada a situação pode ficar, ou seja, soluções mais fáceis estarão presentes quanto antes começarmos a nos preocupar com esse desafio. Essa foi a importante reflexão deixada por Carlos de Paula, Diretor Superintendente da PREVIC, em participação no mesmo evento. 

José Ribeiro advertiu que subestimar a longevidade pode trazer sérias consequências, como: desequilíbrios dos planos, esgotamento da poupança previdenciária e frustrações dos participantes e assistidos.  Com isso, ressaltou,   uma Agenda Estratégica da Previdência Complementar é imprescindível, devendo  a questão da longevidade  ser enfrentada. 
José Ribeiro ainda destacou que não podemos esconder o fato de que a longevidade está sim ligada à necessidade de maior tempo de vinculação e níveis mais elevados de contribuição aos planos de benefícios. Com os atuais baixos níveis de contribuição, especialmente em planos de contribuição definida, não é possível enfrentar o desafio da longevidade, e um dos caminhos para reverter isso é difundir a educação previdenciária aliada à comunicação adaptada à linguagem do participante. 
Do ponto de vista de gestão, para enfrentar o desafio da longevidade, as entidades precisam cada vez mais se preocupar com fatores como: estratégias corretas de investimentos, educação financeira e previdenciária efetiva e reforço da cultura de longo prazo, mesmo com a cobrança “on-line” de curto prazo dos participantes e assistidos. Neste contexto, Carlos de Paula afirmou que a gestão, e a consequente solução, dos atuais desafios enfrentados pelas EFPCs estão intrinsecamente ligados à capacidade de seus dirigentes e técnicos, que devem cada vez mais se preparar para enfrentar os novos desafios.

É importante destacar ainda, que as soluções para o risco de longevidade não devem ser trabalhadas apenas no âmbito da previdência complementar fechada. O recém divulgado normativo que possibilita o compartilhamento de risco é a abertura para isso, mas precisa ser bem trabalhado e aqui é importante que autoridades dos segmentos de previdência e seguro se unam para que se possa criar uma condição favorável para se “dar proteção vitalícia a quem dela precisar, pois Planos CD não dão e no mercado hoje não há quem a ofereça”, disse Ribeiro. 
Neste contexto, é importante ressaltar que algumas experiências internacionais demonstram que o desenvolvimento do mercado de compartilhamento de risco pode ser um caminho eficaz e bem sucedido para prevenção contra os desafios inerentes ao processo de aumento da longevidade. Contudo,  é preciso desenvolver este mercado. Sabe-se que existem diversos produtos relacionados ao compartilhamento de risco que requerem análises detalhadas sobre vantagens e desvantagens, considerando as especificidades do sistema de previdência complementar brasileiro.

Além do compartilhamento, Carlos de Paula lembrou, ainda, acerca da importância de buscar modelagens de planos capazes de mitigar o risco de frustração de expectativas, especialmente para o caso dos planos de contribuição definida. Destacou, também, que a previdência complementar deve se preocupar e voltar seus olhos para as novas políticas de RH das empresas, bem como para as expectativas das gerações “y” e “z”, e o desenvolvimento econômico do país, pois estes fatores são fundamentais para o desenvolvimento e fortalecimento do sistema brasileiro de previdência complementar. 
Essa oportunidade deve ser bem aproveitada em prol de oferecer condições adequadas e eficazes na proteção de participantes e assistidos, e, dessa forma, fortalecer o nosso sistema.

Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (24/08/2015)