PAMA: Se os superavits do PBS-A não são suficientes para sanar déficit projetado do plano assistencial PAMA, gerido pela Sistel, que as patrocinadoras e os superavits de outros planos usuários contribuam proporcionalmente

Se na execução da sentença da Fenapas R$ 3,3 bi dos superavits do PBS-A ainda não são suficientes para cobrir o déficit projetado até o final da vida do plano assistencial, conforme hoje concluído por uma associação de SP, alem dos seguintes fatos:

• do PAMA possuir usuários de outros planos da Sistel, Atlântico e Visão;
• da falta de consenso jurídico sobre o Fundo de Compensação e Solvência ser o mesmo que a Reserva Especial do PBS-A e ainda, desta ação já ter caducado; 
• da responsabilidade do PAMA ser única e exclusiva das patrocinadoras;
• sem uma solução rápida e zerado o Fundo Garantidor PAMA em 2016, a obrigação de cobertura recairá exclusivamente sobre as patrocinadoras;
• existirem superavits de outros planos previdenciais PBS a serem distribuídos entre patrocinadoras e assistidos;

nada mais lógico do que as patrocinadoras e os superavits destes outros planos cobrirem o montante necessário, sempre em proporção equivalente a massa usuária do plano assistencial, sem prejudicar os assistidos não usuários do PAMA, assim como exclusivamente os do PBS-A.

Devemos aproveitar a oportunidade que o tema "segregação de massas" está em discussão na Previc e propormos uma solução ao PAMA baseada nesta teoria: segregar o PCE do PAMA puro com coberturas proporcionais as massas de usuários de cada plano previdenciário. 
Nos planos que apresentarem superávits, estes seriam prioritariamente utilizados  como cobertura, enquanto os outros planos teriam cobertura exclusiva de suas patrocinadoras, conforme estabelecido na implantação do PAMA, sempre proporcional a massa de seus usuários no PAMA e no PCE.