Sistel: Quando teremos a reformulação do estatuto da Sistel para podermos solucionar os principais problemas na Sistel?

O estatuto da Sistel, elaborado em 2006 e aprovado em 2008, principal fonte e motivo dos maiores conflitos hoje existentes na entidade, necessita urgentemente ser reformulado pois não reflete mais o papel de seus membros e agentes: patrocinadoras, participantes, assistidos, conselheiros, diretoria e planos de benefícios. 

A realidade atual, claramente demonstrada nos últimos Relatórios de Administração da entidade, expõe  que os maiores contribuidores dos planos de benefícios da Sistel são os próprios assistidos e participantes ativos dos planos, alem de empresas patrocinadoras, que não são operadoras de telefonia, que não têm direito a sequer um assento fixo nos conselhos da Sistel, fato este que desequilibra e tendencia a governança da entidade.

Mesmo sendo os participantes ativos e assistidos os maiores contribuidores financeiros dos planos da Sistel, sua representação nos conselhos restringe-se a somente 1/3, alem de não elegerem nenhum membro da diretoria, uma herança de um passado pós privatização e totalmente fora da realidade atual de um fundo de pensão. 

Por outro lado, duas operadoras de telefonia, as auto proclamadas patrocinadoras por sucessão após a privatização e que nunca contribuíram e seguem não contribuindo com seus planos, não assumem suas obrigações legais e regulamentares de patrocinadoras como na ocorrência de déficits (PAMA) e ao mesmo tempo insistem em sugar superavits de seus planos, elegem toda diretoria da Sistel e monopolizam as decisões nos dois conselhos da Sistel com 2/3 dos conselheiros por elas designados.

Os maiores problemas na Sistel, como destinação dos superavits do PBS-A, rombo do PAMA e governança paritária e democrática, só poderão ser definitivamente resoltos quando estas auto denominadas patrocinadoras cumprirem com seus deveres e obrigações e quando tivermos um novo estatuto que reflita um equilíbrio de forças proporcional as contribuições e obrigações assumidas.

Afinal para ser patrocinadora e ter direito a assento nos conselhos da entidade existe a obrigação de patrocinar e cumprir com seus deveres e não somente de sugar superavits.

Pela reformulação imediata do estatuto da Sistel, quer seja negociada, como já se tentou várias vezes em vão no passado, ou através da Justiça!