segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Desaposentação: COBAP reivindica apoio ao ministro Fachin em processo da Desaposentação


O processo da Desaposentação ainda aguarda pauta nas votações do Supremo Federal Tribunal – STF, desde que teve pedido de vistas na votação de outubro de 2014. 
Atenta a esse importante processo, que concede ao aposentado que voltou ao mercado de trabalho direito no recálculo do benefício, a COBAP, juntamente ao deputado federal Arnaldo Faria de Sá e à senadora Ana Amélia, solicitou hoje (3), ao ministro Edson Fachin, voto favorável no processo.

O assessor jurídico da COBAP, Gabriel Dornelles, que representa a entidade no processo, entregou memorial a Fachin, reforçando que o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, defende que não há contribuição sem ressarcimento, ponto favorável à Desaposentação.

Ainda em análise da matéria, Fachin acenou positivamente aos argumentos do assessor. Junto à comitiva da COBAP, participaram da reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) o vice-presidente da entidade Moacir Meirelles, o presidente da Federação dos Aposentados do Estado do Rio Grande do Sul, Pedro Kuhn e o vereador de São Jerônimo (RS) Rodrigo Dornelles.

Fonte: COBAP, colaboração Houw Ho Ling (03/09/2015)

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