terça-feira, 1 de setembro de 2015

Fundos de Pensão: Aposentados da Vale pedem que processos sejam impetrados contra a patrocinadora (Vale), e não contra a Valia (entidade gestora do fundo de pensão). Caso é muito similar a Sistel


Maioria de conselheiros da patrocinadora, represamento de superavit a distribuir e ações contra a entidade gestora demonstram similaridade com a Sistel

Os aposentados e pensionistas da Vale lutam para que os colegas deixem de impetrar ações judiciais contra a Valia, administradora fundo de pensão dos trabalhadores da companhia, e passem a acionar judicialmente a própria Vale. Isso acontece porque a companhia, embora negue, tem participação decisiva na tomada de decisões que prejudicam os aposentados.

A Valia foi criada em 1973 e, desde a criação, tem conselheiros indicados pela Vale. Apesar de ser um fundo de pensão dos aposentados da Vale, a Valia é administrada e comandada pela empresa patrocinadora, uma vez que, dos 12 membros do Conselho de Administração do fundo, oito são indicados pela Vale. Das quatro vagas restantes, duas são ocupadas por aposentados e duas por funcionários da ativa da Vale. Por essa razão, os aposentados alegam que as mudanças na Valia são sempre no sentido de tirar direitos dos aposentados.

A Valia tem um contencioso no valor de mais R$ 1,5 bilhão, destinado a pagar o superávit aos aposentados, que conseguiram na Justiça o direito ao recebimento, por conta de mudanças o regulamento do fundo de pensão que geram prejuízos aos aposentados. No entanto, atualmente existem contra a Valia mais de 6 mil processos, o que pode aumentais ainda mais o valor a ser pago, comprometendo o fundo de pensão.

No entendimento dos aposentados, todos os processos abertos pelos colegas contra a Valia teriam de ser contra a Vale, que é quem administra e dirige a Valia desde a criação em 1973. Documentos, como atas de reuniões, comprovam a interferência direta da Vale na Valia. Um exemplo disso, foram as consultas feitas por conselheiros da Valia, indicados pela Vale, feitas ao então consultor jurídico da companhia, Arnaldo Süssekind (já falecido), em tomada de decisões que prejudicaram os trabalhadores.

Além de pedirem aos aposentados que acionem judicialmente a Vale, os aposentados solicitam a imediata substituição do atual presidente do Conselho da Valia, indicado pela Vale, Eustáquio Lott, por considerarem que o conselheiro está contra os interesses dos aposentados e pensionistas.

A Associação dos Aposentados, Pensionistas e Empregados das Empresas Patrocinadoras da Valia (Aposvale), que representa esta parcela de ex-funcionários, também pede que a Vale chame a diretoria da entidade para debater os atuais problemas da atual gestão, que foram provocados pela própria Vale na gestão da Valia.

Segundo os aposentados, a Valia vem assumindo indevidamente até agora a responsabilidade de defesa destes processos contratando e gastando milhões de reais com advogados, quando é a própria Vale a verdadeira e grande responsável pelos milhares de processos que vêm gerando este o valor bilionário do contencioso.

Fonte: site Século Diário (31/09/2015)

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