Fundos de Pensão: Sindicato Nacional das EFPCs esclarece parlamentares da CPI sobre funcionamento das Entidades. E a visão dos participantes?

CPI pode levar a avanços para o sistema, diz Nélia 

A presidente do Sindapp e também da fundação Aceprev, Nélia Maria de Campos Pozzi, está participando ativamente das conversações com os parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão. Segundo ela, o sistema precisa “transformar o limão numa limonada”. Isso, em outras palavras, quer dizer aproveitar o interesse que o tema tem despertado nos deputados nessa fase investigatória, como é tratada a fase dos depoimentos na Comissão, para esclarecê-los e conseguir avanços na fase seguinte, que ela chama de propositiva. 
“A maioria dos deputados não conhece o sistema de fundos de pensão e percebemos que, na medida em que eles são esclarecidos e passam a conhecer melhor passam também a ter uma outra visão”, diz Nélia. Segundo ela, nessas conversas “estamos mostrando que o sistema tem regras claras e rígidas, é transparente e é ético”. Questionada se achava que os deputados estavam, de fato, preocupados em buscar esclarecimentos ela é afirmativa. “Achamos que sim, que eles estão abertos aos nossos esclarecimentos”, diz. 

Na fase investigatória já foram ouvidos os depoimentos de dirigentes da Previ, Petros, Funcef e Postalis, além do presidente e diretores da Previc. Segundo Nélia, as informações prestadas por esses dirigentes nessa fase foram relevantes e importantes no sentido de mostrar o funcionamento do sistema. 
Ainda de acordo com a presidente do Sindapp, os esclarecimentos abrem espaço para a colocação de novos temas de interesse do sistema na fase propositiva, temas que permitam recuperar o dinamismo perdido pelo setor. Segundo ela, há estudos que mostram que os fundos de pensão vem minguando nos últimos anos. “Já estamos pagando mais benefícios do que recebemos em contribuições”, afirma. 
Segundo Nélia, o sistema precisaria de regras equânimes em relação aos fundos abertos no tocante à tributação, mudando por exemplo a regra que obriga o participante a optar pelo regime progressivo ou regressivo até 30 dias da adesão ao plano. Ela também cita a necessidade de se discutir um mandato para os dirigentes da Previc e procedimentos que simplifiquem a criação e a extinção de planos. São temas que poderão ser avançados na fase propositiva da CPI, acredita a presidente do Sindapp.

Fonte: Investidor Online (16/09/2015)