Segundo a Telebras, a proposta de alteração do regulamento do plano PBS-A para permitir a destinação dos superavits de 2009 à 2011, sugerida pela Sistel há tempos atrás, já foi devidamente aprovada tanto pela Diretoria Executiva, como pelo Conselho de Administração da Telebras.
Agora e somente agora, estas proposta e aprovações seguirão para o DEST para autorização definitiva via Minicom.
Pelo que se entende da enigmática ata do Conselho de Administração da Telebras abaixo, de 23/09/2015, somente agora a Telebras tomou conhecimento do rombo do PAMA e pretende contratar, junto com as demais patrocinadoras da Sistel (não menciona patrocinadoras do PBS-A), uma consultoria para dar suporte as futuras deliberações do Conselho de Administração da Telebras quanto a esses assuntos.
Com isso pode-se concluir que ainda não estamos próximos de qualquer solução para os impasses da destinação dos superavits do PBS-A e de saneamento do PAMA.
O que é certo é que a data de início do déficit do Fundo Garantidor PAMA se aproxima muito rapidamente (últimas previsões para o final deste ano), e a partir desta data a responsabilidade pela cobertura deste déficit passa a ser integralmente das patrocinadoras dos planos previdenciais PBSs associados ao PAMA e de forma proporcional ao contingente de assistidos e usuários oriundos das empresas de origem, quando ativos (tem-se a impressão que a Telebras está desistindo de sua ideia inicial de ser patrocinadora única do PBS-A para fugir desta cobertura), razão pela qual todas patrocinadoras devem estar correndo para tentar transferir o mais rápido possível os superavits do PBS-A ao PAMA e desta forma eximirem-se da responsabilidade individual de cobertura deste rombo crescente, onde as despesas mensais são quase o triplo das receitas e inexistem reservas do Fundo Garantidor PAMA para garantir estas diferenças.
Segue trecho da Ata acima mencionada e publicada no site da Telebrás:
Fonte: Telebras e Aposentelecom (28/09/2015)
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