sábado, 31 de outubro de 2015

APAS (Assoc. Aposentados): ASTELPAR (PR) publica artigo sobre o superavit do PBS-A


Depois de tantos anos decorridos nossa paciência se esgotou. Não dava mais para esperar. Foram muitas idas e vindas sem que se vislumbrasse uma solução.

O alto valor do Superávit despertou a cobiça das patrocinadoras. Empresas que nunca contribuíram para o plano, que querem apoderar-se da metade, melhor dito, de todo o Superávit do PBS-A, para cobrir as suas responsabilidades de Custeio do Plano de Saúde PAMA.

A SISTEL joga no time das patrocinadoras. Afinal, seus Diretores são nomeados por elas. Lá, só podemos contar com os Conselheiros Eleitos pelos aposentados, que são minoria nos Conselhos.

O Fundo de Compensação e Solvência é ilegal e o uso pretendido pela Sistel é ilegal, logo no dia 25 de setembro, a FENAPAS Ajuizou uma Ação para fazer valer o direito dos Aposentados e Pensionistas do PBS-A. 
Sabemos que a justiça é lenta e nem sempre justa. Porém, negociar com Oi, Vivo/Telefônica, Telebrás, etc., em nada resultou, não foi dada alternativa.

Se a Sistel e patrocinadoras tiverem propostas menos leoninas, podemos ouvi-las!

Fonte: Aramburo e ASTELPAR (31/10/2015)

APAS (Assoc. Aposentados): ASTELPAR (PR) publica artigo sobre o PAMA: Solução ou fuga de responsabilidades?


PAMA: Solução ou fuga da responsabilidade?

Que a situação do Plano de Saúde dos Sistelados não era boa todos nós sabíamos. Que os recursos financeiros estavam se esgotando também era de nosso conhecimento. Que o Regulamento do Plano determina que a responsabilidade de custeio dos gastos de saúde é das patrocinadoras também é do conhecimento de todos. Que essa responsabilidade ardilosamente estava sendo transferida para os aposentados todos nós constatávamos, pois as mensalidades do Programa de Coberturas Especiais – PCE estavam sendo reajustadas a níveis insuportáveis.

Em face disto tudo a ASTELPAR entrou com uma Ação Civil Pública para que nosso direito fosse preservado. Da mesma forma, a FENAPAS e outras Associações procuraram o remédio jurídico para sanar o problema.

A SISTEL decidiu criar um Grupo de Trabalho para buscar uma solução para o PAMA. Os quatro Conselheiros Eleitos participaram dos estudos, juntamente com quatro Conselheiros indicados pelas patrocinadoras e a Diretora de Saúde da SISTEL, Adriana Meirelles. Ao final de dois meses de discussão o que se tinha de resultado era uma proposta indecorosa: Utilizar o superávit existente no plano previdenciário (PBS-A) para cobrir o déficit do Plano Assistencial (PAMA), sem cancelamento de reajustes, sem retorno de suspensos! Pela proposta, R$ 3.042.000.000,00 (Três Bilhões e quarenta e dois milhões, você não leu errado, é isto mesmo) serão transferidos para o PAMA. São aproximadamente R$ 160.000,00 por aposentado. É um valor altíssimo para um plano de saúde de baixa qualidade, devido à má administração.

Na reunião do Conselho Deliberativo, realizada em 30 de setembro, o Diretor Presidente da Sistel, informou que o equacionamento do déficit do PAMA, será resolvido criando-se o Fundo de Compensação e Solvência ao qual se transferirá o Superávit do PBS-A, apesar de que medidas referentes ao PAMA, são de definição exclusiva da Diretoria Executiva da Sistel e não estarem sujeitas a aprovação do Conselho. Os Conselheiros Eleitos Burlamaqui, Cleomar e Ezequias manifestaram-se formalmente contra a decisão, ilegal da Diretoria Executiva da Sistel e os oito Conselheiros indicados pelas patrocinadoras manifestaram-se a favor, juntamente com o Conselheiro de São Paulo.

A SISTEL usou como justificativa para utilizar o superávit do PBS-A, a sentença de uma Ação Judicial que a FENAPAS impetrou em 2001, mas esqueceu da primeira parte da sentença: “1) reconhecido o direito dos aposentados e assistidos de continuarem usufruindo do PAMA, como foi constituído, .....2) .... 3)....... providenciar a transferência de valores do Fundo de Compensação e Solvência para o PAMA, até suprir eventual déficit.”. No Regulamento do PAMA como foi constituído e no Regulamento do PBS-A, esta bem claro que a responsabilidade do Custeio é das patrocinadoras e a sentença não manda constituir o FCS, mas como o FCS só existe no “Acordo de Patrocinadoras”, a sentença confirma a responsabilidade das patrocinadoras no Custeio do PAMA, o que nada tem haver com o superávit do PBS-A.

É importante destacar que a FENAPAS entrou, no dia 25 de setembro, com uma Ação Judicial para a liberação de 100% do superávit para os aposentados, portanto não se pode afirmar que o assunto está encerrado.

Veja a Manifestação dos Conselheiros Burlamaqui, Cleomar e Ezequias.

Fonte: Aramburo e ASTELPAR (31/10/2015)

Nota da Redação: Muito estranho e duvidoso a Sistel, passados 12 anos da promulgação da sentença, implementar somente um de seus 3 itens e mesmo este contestável. 
Logicamente ninguém deseja as multas, mas por que não implementaram o primeiro item da sentença, ou seja, o PAMA como foi constituído, sem contribuições de assistidos, sem coparticipações, com todos usuários que estavam previstos e com custeio integral das patrocinadoras, pelo menos que fosse de agora em diante. 
Mas o que se vê, e cada dia fica mais claro, é que as patrocinadoras isentam-se de qualquer responsabilidade presente e futura com seus planos, mesmo se auto denominando "patrocinadoras" e mandantes dos conselhos da Sistel, sempre com a anuência desta última.

Sistel fará pesquisa de satisfação em novembro junto as Associações de Aposentdos conveniadas


No período de 3/11/2015 a 20/11/2015, a Sistel realizará a Pesquisa de Satisfação 2015 com as Associações conveniadas.
 

A realização anual da pesquisa visa à melhoria contínua do desempenho da Sistel e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Entidade.
 

A execução da Pesquisa de Satisfação está a cargo da Opinião Informação Estratégica, que foi contratada pela Sistel.
 

Ouvir a opinião desta Associação e conhecer a visão de vocês em relação às atividades desenvolvidas pela Sistel é muito importante para o aprimoramento dos nossos processos e serviços.
 

Contamos com sua colaboração em responder a Pesquisa de Satisfação Sistel 2015.
 

Cordialmente,
Ana Cristina de Vasconcelos
Gerente de Relações Institucionais


Fonte: Sistel (30/10/2015)

TIC: Oi aceita proposta do LetterOne (fundo russo) e vai negociar fusão com a TIM


Concessionária terá até maio de 2016 para buscar consolidação no mercado brasileiro de telecomunicações. Se conseguir, fundo injetará ao menos US$ 4 bilhões para capitalizar operadora e garantir a realização da operação.

 
A Oi avisou ao mercado nesta sexta-feira, 31, que enviou contraproposta ao fundo LetterOne, e que esta foi aceita. No começo da semana a companhia informou o recebimento de proposta de aporte de até US$ 4 bilhões com a condição de conseguir uma consolidação no mercado brasileiro.


Como resultado, assinou contrato de exclusividade com o fundo com validade de sete meses “com relação a combinações de negócios envolvendo companhias de telecomunicações ou ativos de telecomunicações no Brasil”. Ou seja, terá até maio de 2016 para negociar uma fusão com a TIM, controlada pela Telecom Italia. Ontem o jornal O Globo noticiou que a contraproposta estipulava o aporte mínimo em US$ 4 bilhões, e não em “até” este teto. Segundo o jornal Valor, a Oi levará uma proposta à Telecom Italia em até dois meses.


A operação reduziria a alavancagem da Oi, geraria sinergias e ganho de escala. Opinião da qual compartilha o CEO da TIM Brasil, Rodrigo Abreu. Durante a semana, TIM e Telecom Italia ressaltaram que acham o negócio viável apenas se houver alteração da legislação que recai sobre as concessões de telefonia fixa brasileiras.


“Uma potencial união da Oi com a TIM Participações deve resultar na constituição de um operador mais completo e bem posicionado, capaz de competir com players globais já instalados no país”, diz a Oi, no comunicado.


A Oi tem 51 milhões de usuários móveis, quarta colocada no ranking brasileiro. A TIM tem a segunda posição, com 73,3 milhões de clientes, segundo dados de agosto da Anatel. A primeira coloca, Vivo, tem 81 milhões de acessos móveis. Também haveria sinergia no acesso fixo, em que a Oi já lidera, com 15,5 milhões de pontos. A TIM tem 567 mil assinantes. Em banda larga fixa, a Oi é a segunda colocada, com 6,4 milhões de acessos, atrás apenas da Claro Participações (controladora da NET), com 7,9 milhões. A TIM tem 206 mil acessos de banda larga fixa.


O fundo LetterOne é especializado em investimentos em energia e TICs. Pertence ao bilionário russo Mihkail Fridman. Já realizou investimentos em outras operadoras mundo afora, como Turkcell e Vimpelcom (holandesa).


Fonte: TeleSíntese (30/10/2015)

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Fundos de Pensão: CPI pede ao CNPC prazo maior para fundos de pensão zerar deficits


CPI pede prazo maior para fundos de pensão zerar deficits

Na reunião desta quinta-feira (29) da CPI dos Fundos de Pensão, os parlamentares aprovaram uma recomendação do relator, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) no que diz respeito ao equacionamento de deficits. O pedido é para que os fundos de pensão tenham um prazo maior do que os atuais três anos para recompor deficits.


A recomendação foi aprovada com uma sugestão do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) para que a recomposição seja feita só pela patrocinadora do fundo e não atinja o beneficiário.
Conforme Sergio Souza, o documento da CPI busca incentivar a elaboração de regras que protejam os beneficiários dos fundos de pensão. “Hoje, não há, por parte do governo e das entidades, uma intenção direta de dar uma solução para a recomposição do deficit”, disse.


O CNPC é o órgão do antigo Ministério da Previdência Social responsável por regular o regime de previdência complementar.


Fonte: Câmara dos Deputados (29/10/2015)

Fundos de Pensão: CPI dos Fundos de Pensão recomenda ao CNPC que déficits em planos devam ser pagos só por patrocinadoras


A CPI dos fundos de pensão aprovou ontem uma recomendação ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) para rever a resolução que determina o equacionamento de déficit das entidades após três anos de resultados negativo. 
Pelas regras atuais, cabe à União por meio das patrocinadoras (entidades às quais os fundos estão vinculados) cobrir metade do déficit; a outra metade fica a cargo dos benéficiarios. 

A recomendação da CPI é que a regra seja alterada a partir de 2016 para que os beneficiários não tenham que cobrir metade do déficit; as patrocinadoras continuam cobrindo a parte delas. A sugestão vale para o caso de distribuição de superávit.

Fonte: Valor (30/10/2015)

Nota da Redação: Não ficou claro na nota acima se no caso de superavits os mesmos seriam destinados somente às patrocinadoras ou só para os beneficiários (participantes e assistidos).

Fundos de Pensão: Brasil se torna uma nação envelhecida, mas idosos que no passado investiram em fundos de pensão e previdência aberta, vivem melhor hoje

 
Aos 62 anos, a aposentada Eunice tem a rotina que sempre desejou porque se preparou para isso
 
Aos 62 anos, a aposentada Eunice Luz tem a rotina que sempre desejou. Viaja para comprar malhas na Serra Gaúcha, passeia com as netas e se ocupa em atividades como voluntária no Sindicato Nacional dos Aposentados. "Consigo ter uma vida boa, porque me preparei para isso. Só com o benefício do INSS, não ia dar", conta. Ex-funcionária de um banco, ela se mantém com a renda da previdência privada, fundo para o qual começou a contribuir por estímulo do pai, que dizia que era preciso garantir o futuro. "Antigamente, as pessoas rezavam para parar de trabalhar e, dois ou três anos depois, morriam. Com 60 anos, já eram velhas. Mas meu pai dizia que o mundo estava mudando", lembra.
 
E mudou, de fato. Pela primeira vez na história, a maioria das pessoas no mundo pode esperar viver além dos 60 anos. No Brasil, uma criança nascida em 2015 pode esperar viver 20 anos mais do que se tivesse nascido há 50 anos. Os dados são do recente Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde, publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e sinalizam que o Brasil está envelhecendo mais rapidamente do que a média internacional. Em 2050, a população idosa brasileira será três vezes maior do que é hoje - passará de 12,5% para 30% -, enquanto a mundial duplicará. Em breve, o Brasil será considerado uma nação envelhecida, classificação dada aos países com mais de 14% da população acima de 60 anos.
 
Mas o que significa isso? Segundo o relatório da OMS, ser idoso não quer dizer ser dependente, como se imaginava antigamente. Assim, é possível viver mais com qualidade de vida, desde que os governos, as empresas e as pessoas se preparem para isso. Se depender do planejamento financeiro, no entanto, os brasileiros ainda têm muito a mudar.
 
Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostrou que 57% dos consumidores no País não poupam dinheiro para a aposentadoria. "Quando nos aposentamos, queremos manter o padrão de vida, por isso precisamos nos planejar com uma poupança além do que o governo vai nos dar", orienta a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.
 
Um relatório produzido pelo HSBC, que ouviu 16 mil pessoas em 15 países, apontou que aproximadamente três quartos dos aposentados não realizaram pelo menos uma de suas expectativas ao parar de trabalhar. "É frustrante faltar dinheiro para as pessoas realizarem o que planejaram, porque é muito difícil prever o custo da aposentadoria. Por isso, é importante procurar um consultor financeiro, assim como vamos a um nutricionista ou a um mecânico", sugere o porta-voz brasileiro da pesquisa, Alfredo Lália.
 
Apesar de se mostrarem despreparados para a aposentadoria, os brasileiros são mais otimistas quanto ao futuro do que cidadãos de países como Alemanha, Austrália e Canadá, como mostrou um estudo realizado pelo grupo global Mongeral Aegon. Entre 15 países, o Brasil ficou em segundo lugar no nível de otimismo para a aposentadoria, apenas atrás da Índia. "No início do ano, ainda não era muito evidente a crise econômica e política que atravessamos. Provavelmente, um resultado diferente vai aparecer na pesquisa do ano que vem", projeta o superintendente de projetos especiais do grupo, Leandro Palmeira.
 
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Quando e como começar a guardar dinheiro para o futuro?

É consenso entre especialistas que quanto antes se começa a poupar para o futuro, melhor. Na casa da família Basso, por exemplo, os quatro integrantes já têm sua reserva em planos de previdência privada, inclusive Rafael, de 2 anos, e Aline, de 3 anos. "Eles não tinham nem um ano, e comecei a depositar pensando em pagar as faculdades. Se não precisar, eles já podem usar para a aposentadoria", conta o pai, Daniel Basso, de 36 anos, que contribui todo mês. Ele e a esposa, Elisa Basso, consideram a poupança inacessível, pois não pretendem mexer nela até se aposentar.
A família é o exemplo do que os consultores financeiros recomendam: poupar com regularidade, por um longo período. "Não só o que guardamos faz aumentar o rendimento com o tempo, mas também os juros sobre juros, que fazem nossas economias engordarem mais rápido", explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.
 
O primeiro passo do planejamento financeiro deve ser olhar para o orçamento de forma ampla, contabilizar tudo o que se gasta e o que se ganha e localizar onde é possível economizar. "Às vezes, a economia em gastos invisíveis ajuda, como estacionamento, sorvete e cafezinho", sugere. Em seguida, já dá para ter noção de um valor mensal fixo que é possível investir.
Não há um único valor mínimo por mês recomendado para todos, então o negócio é guardar o máximo que puder e não se preocupar se parece pouco. "Temos uma falsa sensação de que, se sobrou pouco, não vale a pena economizar. Mas R$ 50,00 por mês, no final de um longo período e com alta rentabilidade, pode gerar uma boa renda", indica o consultor em finanças pessoais e professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) Alfredo Meneghetti Neto, que recomenda aplicar 10% da renda mensal em diferentes investimentos, incluindo aplicações como previdência privada, caderneta de poupança, títulos do Tesouro Direto, fundos de renda fixa e ações. Ele só descarta depender apenas da Previdência Social, cujo teto é de R$ 4.662,43.

Previdência atrai jovens e maiores contribuições

Existem diversos tipos de investimento para poupar recursos para o futuro. A previdência privada, no entanto, é o único deles que consegue ser transformado em renda mensal direto na conta, o que faz dela um investimento propício para a aposentadoria.
Uma pesquisa da Brasilprev realizada entre seu 1,8 milhão de clientes, fornecida com exclusividade ao Jornal do Comércio, apontou que a contribuição média em previdência privada na região Sul cresceu 8% entre maio de 2014 e maio deste ano. A contribuição média no Rio Grande do Sul, de R$ 377,00 por mês, é maior que a da região, de R$ 340,00.
"O ticket médio cresce devido ao aumento da renda média da população nos últimos anos e da consciência de que é preciso poupar", explica a gerente de inteligência e gestão de clientes da Brasilprev, Soraia Fidalgo.
 
Planos de previdência para jovens e crianças também estão cada vez mais populares. Na Brasilprev, entre cada três planos, um é de alguém com menos de 21 anos. Soraia conta que entre os clientes de até 30 anos, a maioria das decisões de fazer a previdência privada parte dos pais, pensando em projetos educacionais ou profissionais.
É o caso dos irmãos Luiza e Guilherme Menezes, de 25 e 29 anos, respectivamente, que ganharam um presente diferente do pai, Valmir Menezes, no último Natal: um plano de previdência privada. "Trabalhei no serviço público e recebo meu salário integral como aposentado, mas percebi que esses benefícios estão terminando. Então, propus ajudá-los a buscar alternativas na iniciativa privada", conta o consultor agrônomo. Seu projeto é contribuir com depósitos anuais, até que os filhos consigam investir com recursos próprios. "Todo início de carreira é difícil. Por enquanto, acho que consigo formar uma boa poupança", comemora.
A idade sinalizadora de que está na hora de planejar a aposentadoria é 35 anos, como sugere o consultor financeiro e professor de Economia da Pucrs Alfredo Meneghetti Neto. Ele considera que uma das vantagens da previdência privada é poder adquirir planos diferentes, conforme o perfil do investidor, mais conservador ou agressivo.
 
Esse investimento também tem incentivos fiscais. O Imposto de Renda, por exemplo, é cobrado apenas no momento do resgate ou do recebimento da renda. Meneghetti, no entanto, destaca que, ao procurar o banco ou a seguradora, é preciso já ter buscado informações prévias.
Ao optar por planos de previdência privada, a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, recomenda comparar as taxas de administração e de carregamento cobrada exclusivamente em planos de previdência privada de uma instituição para a outra, ou tentar negociá-las com o gerente.
Também é necessário ter cuidado ao escolher o tipo de plano e ter claro que previdência privada é um investimento de longo prazo, favorável a quem quer transformá-lo em renda no futuro. "É melhor não usar esse dinheiro para comprar um carro, por exemplo, por causa da alta tributação. A previdência privada não é vantajosa para retirar o dinheiro de uma vez só", orienta.
 

Quais os tipos de previdência privada?

A previdência privada é complementar à Previdência Social, aquela paga pelo INSS aos trabalhadores, por isso também é chamada de previdência complementar. Mas existem duas modalidades:
  • Previdência complementar aberta: É comercializada por bancos e seguradoras, e pode ser adquirida por qualquer pessoa ou empresa. É regulada e fiscalizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), ligada ao Ministério da Fazenda.
  • Previdência complementar fechada: Também conhecida como fundos de pensão, é mantida por instituições sem fins lucrativos e organizada em planos coletivos. É permitida apenas para funcionários de empresas, servidores do governo ou associados de entidades de classe. É fiscalizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), ligada ao Ministério da Previdência Social.

Preste atenção em seus direitos ao adquirir planos

O sucesso de um plano de previdência privada depende de dois momentos: a contratação e o acompanhamento. Ler com atenção as condições do que se está contratando é essencial. Todas as taxas de carregamento e de administração devem estar previstas no contrato, como explica o advogado e presidente da OABPrev-RS, Jorge Fara. "É um contrato de longo prazo, por isso é importante estar bem informado para adquirir um plano que atenda a seus objetivos no futuro."
A rentabilidade deve ser acompanhada uma vez por ano, observando se está de acordo com a que foi projetada. Se estiver abaixo do esperado, é possível fazer mudanças no plano. A portabilidade é outro direito. Ela possibilita a troca de banco ou seguradora caso o consumidor considere as taxas de administração praticadas elevadas, ou não estiver satisfeito com o atendimento. Qualquer investidor pode migrar seus recursos de um plano para outro sem pagar impostos.
 
Fonte: Jornal do Comércio (30/10/2015)

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Sistel: FENAPAS divulga temas tratados na reunião de ontem do Conselho Deliberativo da Sistel


Na Reunião do Conselho Deliberativo da Sistel, de 28/10/15, foram abordados:

    1- A gerência de Auditoria Interna apresentou o andamento dos trabalhos. Foi sugerido que a AI acompanhe as premissas adotadas (RODARTE) para o PAMA através de testes de aderência.


    2- Estudos para melhoria do PCE – Matérias aprovadas:

  •     Casal Sistelado: O impacto financeiro é irrelevante. O casal pode optar para que apenas um pague o PCE. O que tem a contribuição maior é o que deve permanecer como contribuinte.
  •     Isenção em cirurgias de facetomia (catarata). Não haverá coparticipação. Impacto de 6,2 milhões.
  •     Contribuição do Pensionista: impacto de 40,8 milhões. O cônjuge sobrevivente permanece com a mesma mensalidade.
As propostas positivas acima foram aprovadas por unanimidade. A SISTEL analisará outras possíveis melhorias para o plano, a serem posteriormente apresentadas.
O Conselheiro Burlamaqui apresentou proposta para cancelamento do artigo 14 do Regulamento do PCE que exclui do PAMA o assistido inadimplente com o PCE.


    3- Ampliação do VIVER MELHOR: Quem gerencia o programa é a AXISMED. É um acompanhamento individualizado com o objetivo de reduzir custos através de monitoramento e orientação individual para doentes crônicos.
A proposta é incluir mais 2200 doentes crônicos no programa. O contrato prevê remuneração através de taxa de sucesso. Em nenhuma hipótese haverá perda para a SISTEL.


    4- Alterações no Regulamento do PBS-SISTEL: O principal objetivo é a inclusão de menores sob a guarda do participante. E salvaguardar o plano em casamentos ou uniões estáveis após a concessão, cobrando-se um aporte de recursos, se for o caso.


NATUREZA INFORMATIVA:
    5- Foi aprovado o Calendário de Reuniões de 2016, com reuniões bimestrais.


    6- Foi apresentado Estudo de reestruturação do call-center. O Conselheiro Ezequias propôs que a SISTEL incrementasse a parceria operacional já existente com as ASSOCIAÇÕES, no sentido de melhorar o atendimento aos participantes, bem como economia no processo.


    7- Desempenho de Planos: As metas atuariais não foram atingidas mas os resultados são positivos. O PBS-A teve um retorno de 8,49% no ano, os demais PBSs 9,37% e os planos PREV 7,64%. O demonstrativo dos resultados, plano a plano, está no Portal da SISTEL.


    8- Transferência de Recursos para o PAMA: Desconstituiu-se a destinação do superávit e constituiu-se o Fundo de Compensação e Solvência no valor de R$ 3,042 Bilhões. Sobraram R$ 154 Milhões para serem destinados.


NOTA: A FENAPAS entrou com Ação para a destinação Legal do Superávit do PBS-A, portanto não se pode afirmar que o assunto está encerrado!



Fonte: FENAPAS (29/10/2015)

TIC: Conheçam a contribuição do CPqD para o Vale do Silício brasileiro


A importância do CPqD para o Polo Tecnológico de Campinas – e a sua contribuição no sentido de transformar a cidade no Vale do Silício brasileiro. 

Esse é o tema da terceira reportagem da série Campinas Polo de Alta Tecnologia, veiculada pela TV Câmara Campinas.
Com pouco mais de 6 minutos de duração, a reportagem é ilustrada com imagens de vários laboratórios do CPqD e traz uma entrevista com o vice-presidente José Eduardo Azarite. Ele conta um pouco da história da instituição, fala da evolução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e dá alguns exemplos de tecnologias desenvolvidas pelo CPqD, em várias áreas, ao longo de seus 39 anos de existência.




Fonte: Fatos CPqD (outubro 2015)

INSS: Comparativo de Benefícios pagos pelo INSS em 1997 e em 2015


Através da planilha abaixo constata-se, sem necessidade de maiores comentários, o perverso descarte aplicado aos aposentados do RGPS-Setor Urbano, que têm suas aposentadorias acima do Salário Mínimo. 
Assim, os segurados da iniciativa privada tornaram-se a categoria mais prejudicada, humilhada e desprezada da sociedade.

Seria portanto a "bola da vez" para receber do Congresso Nacional, afinal, alguma medida favorável e conciliatória, estancando esta política preconceituosa, que está destruindo tudo que os segurados construíram na vida ativa!
Caminham, fatidicamente, para receberem somente um SM.
Causa-nos uma indignação profunda quando assistimos políticos se pronunciarem, empedernidos, sem dar a mínima importância para estes segurados, se posicionando sempre contrários a qualquer aprovação favorável ao previdenciário.



Fonte: site Cão Que Fuma, colaboração Houw Ho Ling  (27/10/2015)

Planos de Saúde: Ampliação de coberturas em 2016 nos planos particulares incluirá teste de dengue, marca-passo e medicamento para próstata, entre outros


A partir do dia 1º de janeiro de 2016, os planos de saúde particulares do Brasil terão que ampliar a cobertura obrigatória para os beneficiários, passando a incluir 21 novos procedimentos, além dos 3.195 que já eram oferecidos. A nova listagem do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi divulgada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) na tarde desta quarta-feira (28). Veja a lista aqui: http://zip.net/blsgDK (link seguro e encurtado).


Entre as novidades, estão um exame para deteccção de chikungunya e um teste rápido para dengue, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Também se tornou obrigatório o implante de cardiodesfibrilador, uma espécie de marca-passo que emite pulsos caso haja arritmia no coração. Ele evita paradas cardíacas e morte súbita.
Ainda será obrigatória a implantação de uma prótese auditiva ancorada no osso e o oferecimento de um medicamento oral para tratar o câncer de próstata, o Enzalutamida.

A agência também ampliou o número de consultas com profissionais de quatro áreas: fonoaudiólogos (quantidade de sessões varia de acordo com o transtorno), fisioterapeutas (de uma para duas consultas para cada nova doença), psicoterapeutas (12 para 18) e nutricionistas (de 6 para 12 sessões para gestantes e mulheres em amamentação).

Segundo o diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão, a inclusão dos novos procedimentos, como os testes para dengue e chikungunya, buscam diminuir a "grande judicialização" que havia nesses casos. "Estamos preocupados com a sustentabilidade que não é só econômica, mas fundamentalmente assistencial", declarou.
De acordo com a agência, a medida vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e ouros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.
Entre 19 de junho e 18 de agosto deste ano, a agência realizou consulta pública para que os consumidores participassem do processo de decisão sobre o que deve estar na cobertura dos planos de saúde. "Este ano houve 6.388 contribuições, e 66% foram apresentadas pelos consumidores", afirmou Abrahão.
A listagem foi discutida ainda por órgãos de defesa do consumidor, ministérios, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários, profissionais da área de saúde e de hospitais. 


Fonte: Portal Uol (29/10/2015)

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

TIC: Dirigentes na Futurecom 2015 convergem que Setor de Telecom precisa de reforma


A necessidade de revisão e modernização dos contratos de concessão foi um tema que manteve governo, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), operadoras e fornecedores alinhados ontem durante discussão sobre mudanças no setor de telecomunicações, em São Paulo. Com algumas ressalvas, todos falaram a mesma linguagem.
"A voz fixa mudou para a móvel, e a voz móvel para dados", disse Bayard Gontijo, presidente da Oi. "A telefonia fixa cumpriu seu papel, mas perdeu relevância no cenário atual", acrescentou o executivo da Oi, cujo conselho de administração deve votar hoje a proposta do fundo russo LetterOne de investir US$ 4 bilhões na companhia se houver uma fusão desta com a TIM.


As operadoras concessionárias, que herdaram as redes do antigo Sistema Telebrás, propõem que o modelo dos contratos passe de concessão para autorização. As concessionárias têm obrigações de investimento em telefonia fixa, universalização do serviço, implantação de orelhões a cada 300 metros, dependendo do numero de habitantes na cidade, metas de qualidade e devolver os bens legados na privatização do serviço ao fim dos contratos, processo conhecido como reversibilidade.
Pelo cálculo de Gontijo, entre os 50 maiores países, só o Brasil, o Peru e a Turquia usam o modelo de concessão. E enquanto no Brasil a concessão já dura 16 anos, a média mundial é de quatro anos, disse ele. "Temos mais de 7 mil imóveis e não podemos vender porque não sabemos o que é reversível. E ainda recebemos multa de R$ 1 milhão por telefone público que não está funcionando. Viramos empresa mobiliária", afirmou Bayard.


Uma das propostas em comum do setor é trocar as obrigações de investir na rede fixa por outros investimentos, como em banda larga, para popularizar o serviço.
O sonho das operadoras concessionárias é a troca do contrato por autorização, como acontece no serviço móvel. Nesse caso, não há obrigações de investimento em serviços sem demanda ou em regiões de baixa renda e densidade. O que vale é o plano de negócios da empresa, que precisa buscar sempre inovação para poder competir.
Áreas sem retorno financeiro passam a ser obrigação do governo, ou uma parceria do governo com a concessionária.
O setor briga também para que seja estendido o prazo dos contratos. Os contratos atuais vencem em 2025. É pouco para empresas que precisam fazer investimentos milionários, pois o retorno é de longo prazo, disse Rodrigo Abreu, presidente da TIM. Além disso, ainda não foram definidas as mudanças na renovação dos contratos marcada para 31 de dezembro para os próximos cinco anos.
Carlos Zenteno, presidente de mercado pessoal da América Móvil, afirma que o momento é propício para negociar com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a revisão das metas definidas para implementação da cobertura 3G, 4G e rural.


A companhia mexicana, que opera no Brasil com as marcas Claro, Net e Embratel, advoga pela extensão de prazos de cumprimento das exigências diante da desaceleração econômica, que se reflete na queda de consumo, e da mudança no comportamento do consumidor, ao mesmo tempo em que a redução da taxa de interconexão pressiona as receitas das operadoras.
"É um bom momento para revisitar as metas de cobertura diante de um cenário mais desafiador para todos, principalmente para o setor de telecomunicações", disse Zenteno. O executivo afirmou que a América Móvil já fez contato informal com a Anatel para negociar a ampliação dos prazos.
João Rezende, presidente da Anatel, afirmou que as mudanças pleiteadas pelo setor não são tão simples. Além do marco regulatório, algumas alterações dependem de aprovação pelo Congresso Nacional. "Mudança temporal [de prazo] não pode ser feita pela Anatel ou pela presidente da República", disse Rezende. Ele reconhece que a agência não conseguiu avançar com a regulamentação, pois depende do Congresso.


Sobre a reversibilidade de bens, o presidente da Anatel disse que não basta resolver isso. Citou que ainda tem o caso da internet pendente. No caso de haver investimento do governo em banda larga, como seria dividida a infraestrutura com o setor privado?", questionou. Em sua opinião, a maior urgência é resolver sobre a telefonia fixa e as obrigações atreladas ao serviço.
Eduardo Ricotta, presidente da Ericsson para a América Latina, disse que é preciso encontrar um equilíbrio entre os fornecedores e as operadoras. Com mais de 80% dos insumos importados, a companhia tem sido impactada fortemente pela alta do dólar. Ele citou estudo da Ericsson que projeta que 90% da população tenha cobertura de redes 3G e 4G em 2020. "É isso que permite a inovação".
Empresários e autoridades estiveram reunidos ontem no Futurecom, evento que termina nesta quinta-feira, em São Paulo.


Também entraram no debate as divergências entre as operadoras de telecomunicações e os provedores que distribuem seus conteúdos sobre essas redes, como Netflix e WhatsApp.
Esses provedores são conhecidos como empresas "over the top" (OTTs), pois atendem aos seus usuários com a rede das operadoras, geralmente sem acordo entre as partes para isso.
O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, disse que para mudar os contratos da telefonia fixa é preciso incluir as empresas de internet na discussão e olhar o setor num horizonte de hoje a 15 anos. "Há uma simbiose entre as operadoras e as OTTs, uma não vive sem a outra", disse o secretário. Por isso, propõe adaptar a regulamentação à situação real.
O ministério e a Anatel criaram um grupo de trabalho para propor alternativas à questão. A resposta deve sair em 90 dias.


Fonte: Valor (28/10/2015)

Sistel: Hoje teve reunião do Conselho Deliberativo da Sistel


Vamos aguardar para saber se há novidades quanto ao superavit do PBS-A e ao PAMA.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Fundos de Pensão: Não é somente os fundos de pensão de estatais que estão no sufoco. Mantra do maior fundo de pensão privado é 'esperar, ver e rezar'


No Brasil, mantra do maior fundo de pensão privado é 'esperar, ver e rezar'
 

O maior fundo de pensão privado do Brasil está ficando sem opções de investimento.
Diante de uma queda significativa no valor de títulos locais, desempenho de ativos de renda variável baixo e poucas perspectivas de recuperação em breve, a Fundação Cesp, que tem 23,2 bilhões de reais em ativos, descumprirá sua meta autorial pelo terceiro ano consecutivo em 2015. As perspectivas para 2016 não são muito melhores, segundo o presidente do fundo, Martin Glogowsky. O país enfrenta sua recessão mais longa desde a Grande Depressão, a inflação mais alta em 12 anos e as taxas de juros mais elevadas desde 2006.


A Funcesp não enxerga muitos ativos atrativos disponíveis para investidores de longo prazo no momento, mesmo com o valor nominal do Ibovespa em cerca de metade da média das ações de mercados estrangeiros e após uma venda generalizada de títulos públicos neste ano. As ações dos bancos estão próximas do nível mais barato em mais de uma década, mas o diretor de investimento da Funcesp, Jorge Simino, acha que os preços podem cair mais. As ações estrangeiras que poderiam eventualmente defender o fundo da turbulência no Brasil estão caras demais após o real cair a um nível recorde neste ano. O fundo já mantém 20 por cento de seus ativos nos investimentos de curto prazo mais seguros e estuda ampliar essa porcentagem.


"A volatilidade é enorme, absolutamente enorme", disse Glogowsky, em entrevista na semana passada no escritório da Bloomberg em São Paulo. "Você pode se sair bem em um mês e no outro simplesmente afundar".


Todo esse pessimismo foi primordial em como Simino decidiu colocar o dinheiro para trabalhar no Brasil na atualidade.


É "esperar, ver e rezar", diz ele. "Uma nova abordagem para o investimento".


Meta alta
O fundo, que gerencia contas de aposentadoria de trabalhadores de 10 empresas brasileiras de eletricidade, espera registrar um retorno total de cerca de 10 por cento neste ano, abaixo de sua meta de 15,5 por cento. Embora a desaceleração da inflação no ano que vem deva reduzir sua meta para cerca de 11 por cento, este provavelmente ainda é um patamar muito alto dada a perspectiva para o país, disse Simino.
Em meio às projeções do maior déficit orçamentário desde 2002 e a uma crise política que paralisou o governo, os investidores estão pessimistas em relação às chances de o Brasil restaurar o crescimento rapidamente. A queda de 32 por cento do real em relação ao dólar neste ano ajudou o Ibovespa a registrar o pior desempenho do mundo entre os principais índices acionários. O Brasil foi cortado para junk (grau especulativo) pela Standard Poor's no mês passado, enquanto as outras duas principais agências de classificação mantêm o país no limiar da perda de seu grau de investimento.
O fundo, com sede em São Paulo, é o maior fundo de pensão do país não conectado a uma empresa estatal e gerencia o dinheiro de cerca de 15.000 trabalhadores em atividade e 31.000 aposentados. A renda fixa representa cerca de 80 por cento de seu portfólio de investimentos e as ações respondem por 12 por cento, com o restante dividido entre imóveis e empréstimos aos seus membros.


Metas descumpridas
A Funcesp não é o único fundo de pensão brasileiro com retornos que ficam abaixo das metas. Em média, os fundos do país descumpriram suas metas em 2013, em 2014 e nos seis primeiros meses deste ano, segundo a associação de fundos de pensão.
No período de 10 anos até 2014, a Funcesp registrou um retorno de 305 por cento, contra uma meta de 198 por cento, segundo seu site.
O Congresso brasileiro dividido e os esforços para aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff estão atrasando as medidas fiscais que restaurariam a confiança e são os piores problemas do país sob a perspectiva dos investidores, segundo os gestores da Funcesp. Mas o Brasil passou por crises antes e se recuperará desta também, disseram Glogowsky e Simino.
"Podemos dizer que já vimos esse filme antes, porque passamos por situações piores", disse Glogowsky. "Mas hoje eu acho que a questão política está tomando conta".


Fonte: Bloomberg (27/10/2015)

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Fundos de Pensão: Petros cria estrutura de Comitês Consultivos com representação paritária para cada plano sob sua gestão, um bom exemplo para a Sistel adotar rapidamente


Petros cria estrutura de comitês consultivos para dez planos de benefícios

A Petros prepara a criação de comitês para dez planos administrados pela fundação, entre eles os dois maiores: o Plano Petros Sistema Petrobras e o Plano Petros 2. O comitê atuará como um órgão consultivo formado por representantes dos participantes de das patrocinadoras. O objetivo é acompanhar a evolução dos investimentos e a rentabilidade dos planos, segundo comunicado da Petros.


O comitê poderá sugerir alterações de regulamento e propor medidas para a política de investimento, entre outras ações, mas todas as recomendações serão encaminhadas para aprovação da diretoria executiva e, posteriormente, do conselho deliberativo do fundo de pensão.


Os indicados e eleitos terão mandatos de quatro anos, podendo ser reconduzidos por igual período, e não há exigências quanto à formação dos candidatos, tendo apenas a necessidade do conhecimento técnico. A Eldorado Brasil, patrocinadora do plano Eldorado Prev, já escolheu seus representantes e está em fase de campanha interna para eleger os representantes dos participantes para o comitê.


Fonte: Investidor Institucional (26/10/2015)

Nota da Redação: No Estatuto da Sistel existe a figura do Diretor de Planos, que no caso dos planos da Fundação CPqD e suas empresas coligadas é, não se sabe por qual razão, delegado ao presidente da Sistel. 
A ideia da formação dos Comitês Consultivos de cada plano seria muito bem-vinda, visto que a preocupação única hoje existente na Sistel, tanto nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, como na Diretoria Executiva, é com os planos PBS-A e PAMA.
Os outros planos, mesmo sendo da minoria dos participantes da Sistel, merecem uma atenção mais enfocada, principalmente quando alguns deles já  começaram a apresentar déficit.
Um nobre exemplo torna fáceis as ações difíceis. Johann Goethe

Fundos de Pensão: ANAPAR promove o X Encontro de Dirigentes de Fundos de Pensão no Rio


A ANAPAR promove o X Encontro de Dirigentes de Fundos de Pensão, nos próximos dias 12 e 13 de novembro, no Rio de Janeiro, na sede da AEEL – Associação dos Empregados da Eletrobrás, Av. Presidente Vargas, 590 – 22º andar.


O X Encontro terá como tema central a gestão dos ativos dos planos de previdência, com ênfase especial na elaboração e acompanhamento da política de investimento, entendida como eficiente ferramenta de gestão dos ativos dos planos. Iniciaremos o Encontro com a análise da atual conjuntura política e econômica e a sustentabilidade dos planos de benéficos nessa conjuntura, conforme programação já disponível no site da ANAPAR.


O evento, promovido pela ANAPAR, é destinado aos dirigentes de fundos de pensão, militantes e dirigentes de sindicatos, associações e entidades de classe e contará com palestrantes e debatedores experimentados na elaboração e execução de estratégias de investimentos dos recursos garantidores dos planos de previdência e na eficiente gestão destes ativos.


As inscrições já podem ser feitas por meio do site www.anapar.com.br. A taxa de inscrição será de apenas R$ 200,00 para associados da ANAPAR e R$ 250,00 para não associados e cobrirá os custos de infraestrutura do evento. As despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento correm por conta dos inscritos e podem ser solicitadas pelo site www.voealtoturismo.com.br ou pelo telefone (61) 3046-5700.

Mais informações podem ser solicitadas pelo email anapar@anapar.com.br ou pelos telefones (61) 3326-3086 e 3326-3087. 


Fonte: ANAPAR (26/10/2015)

TIC: Russa Letter One propõe injetar US$ 4 bi na Oi, conforme ontem informamos, mas se empresa se combinar com TIM


Oferta está condicionada à operação de consolidação do setor; após o anúncio, ações da Oi dispararam e chegaram a subir mais de 15%


A Oi anunciou nesta segunda-feira, 26, que recebeu uma proposta de aporte de até US$ 4 bilhões do grupo russo Letter One, do bilionário russo Mikhail Fridman, com o objetivo de possibilitar uma consolidação do setor de telecomunicações no mercado brasileiro envolvendo uma potencial combinação de negócios com a TIM Participações S.A..

"De acordo com a proposta, a Letter One estaria disposta a realizar um aporte de até US$ 4 bilhões na Oi, condicionada à operação de consolidação", informa a operadora. Ou seja, o investimento ocorreria sob a condição da Oi promover uma consolidação com a TIM Participações. A proposta, diz, será devidamente analisada pela companhia em conjunto com seus assessores legais e financeiros.
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa explica que a proposta foi recebida na última sexta-feira pelo BTG Pactual, contratado para desenvolver alternativas viáveis de estruturas que viabilizem sua participação na consolidação do setor no mercado brasileiro.
O mercado recebeu bem a notícia da proposta. As ações oridnárias da companhia Oi tinham forte alta pela manhã, liderando as valorizações da BM&FBovespa. No melhor momento, os papeis avançaram mais de 15%. A TIM, porém, informou em um comunicado que não está em "nenhuma negociação em curso" com a Oi ou com o grupo Letter One, em relação a "qualquer potencial consolidação no mercado brasileiro".


Fonte: Estadão (26/10/2015)

Desaposentação: Quem deve pedir a troca pelo 85/95 neste ano


Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que foram prejudicados pelo fator previdenciário mas continuam na ativa podem ter vantagem ao pedir a troca de benefício pelo sistema 85/95, que deverá ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff até o dia 5 de novembro.


Pela nova fórmula de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, os trabalhadores terão chances maiores de conseguirem o benefício integral.
A troca de aposentadoria na Justiça pode ser mais um aliado.


Um segurado que se aposentou em janeiro de 2014, com 57 anos de idade e 36 anos de contribuição, por exemplo, recebe hoje R$ 2.979,11.
Na época em que se aposentou, o fator que incidiu sobre o seu benefício foi de 0,779.

Hoje, aos 58 anos, caso tenha continuado na ativa, recebendo salários parecidos, ele ganhará um benefício no valor de R$ 4.139,31.
A diferença por mês será de R$ 1.160,20. 


Fonte: Agora S.Paulo (25/10/2015)

Fundos de Pensão: Perspectiva futura para fundos de pensão é ruim e com muito suor. Déficts deverão ser pagos por todos, não só nos fundos estatais


Um grupo de funcionários da estatal de energia Celesc, de Santa Catarina, mantém, há alguns anos, um blog em que são postadas notícias sobre reajustes salariais, festas da empresa, movimentos sindicais. Nos últimos meses, porém, o tema que domina os fóruns de discussão são os problemas da Celos, fundação que cuida do fundo de pensão dos empregados. A coisa está feia por lá. Um funcionário chegou a convocar os colegas a fazer uma novena para Santo Expedito (aquele das causas urgentes) "para a fundação ter caixa para bancar as aposentadorias". O fundo, que acumula déficit de 337 milhões de reais, obrigou os participantes a aumentar 9% a contribuição ao plano até setembro de 2016 para tentar sair do vermelho (e a empresa vai fazer um aporte da metade do valor). Se não funcionar - e há mesmo o risco de que não funcione, porque a rentabilidade do fundo de janeiro a agosto deste ano é de apenas 2,6%, enquanto a inflação foi de 7,6% -, o fundo pode pedir mais dinheiro aos empregados. O mais preocupante é que a Celos não é, nem de longe, a única fundação com problemas. Há dezenas delas com déficit. Isso significa que funcionários e empresas, muitas delas estatais, poderão ser obrigados a coçar o bolso para salvar suas aposentadorias - sem garantia de que conseguirão salvá-las.


Os fundos de pensão têm déficit quando seu rendimento fica abaixo da meta de rentabilidade prometida aos investidores. Esse é um problema dos fundos que determinam o reajuste que as aposentadorias terão no futuro. Em geral, são planos antigos, mas que ainda respondem por mais da metade dos recursos desse setor (nos fundos mais recentes, o valor das aposentadorias depende do resultado dos investimentos). Pelas regras do Ministério da Previdência, os fundos de pensão não podem ter déficit por três anos consecutivos. Quando isso acontece, precisam cobrir o buraco no quarto ano, e o mais comum é que o ajuste seja feito por meio do aumento das contribuições dos funcionários e de um aporte de recursos da empresa.


Um levantamento feito a pedido de EXAME pela consultoria financeira Aditus com 60 fundações mostra que 97% dos fundos que elas administram estão no vermelho há três anos. O Ministério da Previdência também determina que os fundos não podem ter déficit superior a 10% num único ano - e devem fazer ajustes quando isso ocorre. Somados os problemas, o déficit dos fundos de pensão chega a 46 bilhões de reais, segundo a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Estimativas de especialistas e executivos do setor ouvidos por Exame indicam que as fundações terão de levantar recursos para cobrir 40% desse total - ou cerca de 20 bilhões de reais - já em 2016. Cerca de 700 000 trabalhadores têm contas em fundos com problemas.

Contribuição Extra
Além da Celos, da Celesc, outras fundações estão fazendo ajustes. Entre as 15 maiores do país, apenas cinco estão com as contas em ordem neste ano - incluindo a Previ, do Banco do Brasil, e a Valia, da mineradora Vale. A Postalis, dos Correios, passou a cobrar dos participantes neste ano, e a Petros, da Petrobras, pode cobrar no ano que vem. Correios e Petrobras podem ter de fazer novos aportes nos planos. A Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal, tem déficit de 5 bilhões de reais e vai apresentar em dezembro um plano para equacionar as contas. O plano prevê que o banco e os funcionários terão de colocar mais dinheiro no plano a partir de 2016. Segundo a Funcef, "serão contribuições extraordinárias devido ao encrudescimento na crise". A Fapes, dos funcionários do BNDES, teve déficit de 1,2 bilhão de reais em 2014 - o banco deveria fazer um aporte no fundo neste ano, mas o valor está sendo questionado pelo Ministério do Planejamento, responsável pelo BNDES.


O indicador mais usado por fundações e consultorias para medir o equilíbrio financeiro dos planos é o índice de solvência, que calcula a relação entre o déficit atual dos fundos e seu patrimônio. Hoje, ele está no pior patamar desde o início da década de 90, mas ainda na casa de 90%. Existem diferenças importantes entre a situação atual e a de 20 anos atrás. Naquela época, as perdas dos fundos foram causadas, principalmente, pela gestão precária e por fraudes e desvios de recursos. Hoje, há fundações sendo investigadas por irregularidades - caso da Postalis e da Serpros, empresa vinculada ao Ministério da Fazenda -, mas elas são minoria. A dificuldade de cumprir as metas se deve, basicamente, à situação caótica da economia. Como as metas de rentabilidade dos fundos são atreladas à inflação, a disparada dos preços aumentou o rendimento que eles precisam entregar. Em tese, faz sentido, porque isso preserva o poder de compra dos aposentados. O problema é que as metas foram fixadas numa época em que os juros reais (aqueles que excedem a taxa de inflação) eram altíssimos. Com isso, os fundos precisam obter neste ano um retorno médio de 15%, que é a soma da variação de um índice de preço (IPCA ou INPC) mais 5% ou 6%, dependendo do que está escrito no estatuto do fundo. Poderia ser fácil alcançar essa meta - atualmente, há títulos públicos que pagam entre 7% e 8% ao ano acima do IPCA. Mas as fundações não têm apenas esses papéis na carteira, já que seria arriscado demais apostar tanto numa coisa só. "Elas precisam de liquidez para pagar as aposentadorias, então devem fazer aplicações de prazo mais curto, que rendem menos. Além disso, há o estoque de títulos públicos antigos, com rendimentos mais baixos", diz Guilherme Benites, sócio da Aditus.


Algumas fundações argumentam que o déficit atual não ameaça sua capacidade de pagar as aposentadorias porque seus compromissos são de longo prazo - e que, portanto, têm tempo para ajustar as contas. "Os fundos de pensão trabalham com visão de longo prazo, mas são regulados por legislação de curto prazo", diz a Petros em nota enviada a Exame. A fundação afirma que, mesmo com o déficit do ano passado, tem condições de pagar as pensões por mais de 30 anos. Situações como a da Petros levaram a Abrapp a pedir uma mudança na regulação do setor. A associação quer que o ministério considere o prazo médio do pagamento das aposentadorias ao exigir que os fundos façam ajustes em suas contas. Com isso, só seriam consideradas deficitárias as fundações que efetivamente não tiverem dinheiro para pagar as pensões. "Isso evita que empresas e funcionários tenham de colocar mais recursos em fundos que têm condições de honrar seus pagamentos, mas estão com resultados ruins porque o mercado está complicado", diz José Ribeiro Neto, presidente da Abrapp. A expectativa da associação é que a mudança seja votada no Conselho Nacional de Previdência Complementar, presidido pelo Ministério da Previdência, em novembro. Mas fontes do ministério dizem que o assunto não está em pauta (o ministério não deu entrevista).
A maioria dos especialistas do setor é favorável à mudança - desde que ela permita que os reguladores detectem os problemas nos fundos a tempo de eles serem resolvidos. 


Um caso recente mostra a importância desses ajustes para o futuro dos fundos. Depois de quase quebrar em 2003, a fundação Capef, dos funcionários do Banco do Nordeste, reviu regras e investimentos. Reduziu as aplicações em ações, passou a comprar mais títulos públicos e, com a aprovação dos participantes do plano, condicionou os reajustes dos benefícios ao retorno obtido. "Temos mais aposentados do que participantes em fase de contribuição, por isso as mudanças eram necessárias", diz José Danilo Nascimento, diretor de investimentos da Capef. Não é o melhor dos mundos para os funcionários, que tiveram de abrir mão de parte da rentabilidade prometida pelo fundo. Mas, pelo menos, eles não tiveram de pedir ajuda a nenhum santo.
O desequilíbrio atual dos fundos de pensão é o mais grave desde o início da década de 90. Mas, hoje, as causas do problema são diferentes.


Fonte: Exame (26/10/2015)

Nota da Redação: Na Sistel a preocupação no momento relativa aos planos do CPqD, são com os planos PAMA e CPqDPrev, este último com índice de cobertura de 99,3% em agosto deste ano, portanto acima  da média apontada na matéria, mas em déficit desde janeiro de 2015.

Fundos de Pensão: Politização dos fundos de pensão estatais levou os empregados e aposentados a terem que reduzir seus rendimentos para cobrir déficit


Milhares de empregados de empresas estatais que há anos reservam parte de seus salários para assegurar uma aposentadoria mais tranquila estão sendo ou serão chamados em breve a destinar uma fatia maior de sua renda para essa finalidade. Até mesmo aqueles que já gozam dos benefícios terão de abrir mão de parte deles. Estão nessa situação empregados da ativa, aposentados e pensionistas de grandes fundos de previdência privada vinculados a empresas estatais, como a Caixa Econômica Federal, os Correios, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobrás. 


O déficit acumulado por três anos consecutivos pelos fundos de pensão dessas empresas ou que supere 10% de seus ativos terá de ser coberto com contribuição adicional dos patrocinadores (as estatais) e dos participantes (os empregados). É o que manda a lei.
Não se trata, nesses casos, de erros do planejamento atuarial. Trata-se, isso sim, dos malefícios da ingerência política na administração dessas entidades fechadas de previdência privada como os fundos são chamados, tanto na escolha de seus dirigentes como, sobretudo, no direcionamento de suas aplicações bilionárias. Em grande parte, o rombo contabilizado pelos fundos das estatais tem origem em erros de análise de investimento, em aplicações baseadas nos interesses políticos do governo do PT - e que, por isso, não produziram os resultados financeiros esperados - e na má gestão. Há também denúncias de fraudes e de corrupção. A crise econômica, ao afetar a rentabilidade de outras aplicações, apenas ajudou a revelar a extensão do problema.


O exemplo mais óbvio dos prejuízos provocados por escolhas financeiramente desastrosas para os fundos, porque foram determinadas por critérios meramente político-eleitorais, é da Funcef, o fundo dos empregados da Caixa. Com recursos de cerca de R$ 55 bilhões, a Funcef acumulou rombo de R$ 5,5 bilhões nos últimos três anos.
O diretor de investimentos do fundo, Maurício Pereira, disse ao Estado que a maior parte das perdas decorre da desvalorização das ações da Vale, cuja rentabilidade foi afetada pela queda do preço do minério de ferro. Mas a Funcef fez aplicações também no fundo de investimentos da OAS, envolvida nas denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava Jato e que hoje está em recuperação judicial. Outro grande investimento do fundo, de R$ 1,3 bilhão, foi na Sete Brasil, empresa constituída por decisão do governo para a gestão das sondas a serem empregadas na exploração do pré-sal e também investigada na Lava Jato.
O prejuízo decorrente dessas aplicações terá de ser coberto pela Caixa, pelos funcionários em atividade e pelos 38 mil aposentados e pensionistas que tinham como certo o recebimento integral dos benefícios até o fim da vida.


O rombo de R$ 5,6 bilhões do Postalis, o fundo dos empregados dos Correios, deveria estar sendo coberto com contribuições adicionais de todos os participantes e beneficiários, mas uma decisão judicial adiou o início da cobrança para abril de 2016. Uma auditoria aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) investigará as causas da situação crítica a que chegou o Postalis. Há denúncias de fraude e má gestão.


Já a Fapes, o fundo dos funcionários do BNDES, terá de apresentar até o fim do ano um plano de cobertura de seu rombo, que é superior a 10% de suas provisões. Prevê-se que a cobrança do adicional começara a ser feita em abril de 2016. Os participantes do fundo alegam que isso não seria necessário se o banco quitasse uma dívida de R$ 3,6 bilhões.


A Petros, fundo da Petrobrás, deverá fechar 2015 com o terceiro DÉFICIT anual consecutivo, razão pela qual terá de apresentar em 2016 seu plano de cobertura do rombo (de R$ 6,2 bilhões em 2013 e 2014).


A persistência e o aprofundamento da crise econômica projetam um cenário difícil para os fundos de pensão nos próximos anos, na avaliação da entidade do setor, a Abrapp. É possível, por isso, que outros fundos de estatais venham a apresentar problemas. 


Fonte: O Estado de S.Paulo (25/10/2015)

Direito Previdenciário: Anapar comunica que Fórum Jurídico em Defesa dos Participantes, programado para depois de amanhã, foi cancelado


 
COMUNICADO
A Anapar Informa que, por motivo de força maior, o Fórum Jurídico em Defesa dos Participantes, que seria realizado no dia 28 de outubro, foi CANCELADO.

Esperamos, em breve, marcar a nova data para esse tão importante evento.

Agradecemos a compreensão de todos.
 
Diretoria da Anapar