segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Desaposentação: Supremo voltará a julgar troca de benefício do INSS


A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), devolveu o processo da troca de aposentadoria na sexta-feira, último dia de trabalho no Judiciário em 2015. 
O recesso termina em 1º de fevereiro, quando a retomada da análise dependerá de o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, incluí-la na pauta de julgamentos. 
O gabinete de Lewandowski já havia informado que tão logo o processo fosse devolvido, voltaria a ser analisado no plenário. 

O julgamento da troca de aposentadoria começou no ano passado, em outubro, após diversos atrasos –entre eles, a aposentadoria do então relator, o ex-ministro Cezar Peluso. 
O ministro Roberto Barroso, que assumiu a relatoria, votou favorável à troca de benefício dos aposentados que continuam trabalhando e apresentou uma proposta de cálculo alternativo, que não considera a idade atual do segurado.

Fonte: Agora S.Paulo (21/12/2015)

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